Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • editado January 2020
    Minha declaração de clube, além dos dados nominais, de sócio e tempo de filiação ao clube, diz que frequento e participo regularmente das atividades sociais e esportivas do clube, sendo declaradamente um apreciador da Cultura Portuguesa. Vai ficar a critério do conservador 'gostar' ou não. Seria bem mais simples se a CRC padronizasse um modelo de carta. Volta e meia vejo alguém por aqui tendo que solicitar outra ao clube. Chato isto.
  • editado January 2020
    @Pessoal, É importante que na declaração do clube ou associação portuguesa esteja descrito que o associado realmente participe dos eventos culturais e não somente seja simplesmente um associado.
  • A declaração que enviei tem o tempo e participação ativa e já tem quase 2 anos né?! Acredito que pedirão uma nova declaração atualizada. Já me preparando para isso! rsrs
  • @Ana Araújo Penna , você se importaria em nós dizer qual conservadora assinou essa carta? Ela me pareceu bem exigente, gostaria de saber o nome dela. Obrigado
  • A meu ver um dos motivos pelos quais Portugal está sendo bastante criterioso com os documentos de maneira geral...(Carta dos Clubes não foge à regra)...É o fato de que eles já constataram a facilidade com que são forjados/adulterados documentos no Brasil...
    Nesse ponto o Fórum tem se mostrado de grande importância...Pois quem consulta o Fórum com atenção já está ciente do tipo de documento exigido para cumprimento dessa "Ligação Efetiva com Portugal"...
  • *** Importante !

    Pessoal,

    O meu processo caiu em exigência há alguns dias. :(
    Sabendo da demora dos nossos correios, e sem condições de esperar um tempão para ser atendida pela LR, pesquisei um email para o qual enviei uma mensagem solicitando educadamente algumas informações para não perder o prazo. Para adiantar (e torcendo para dar certo) eu enviei no email vários dados que de certo modo comprovam que o processo é meu (nome, número de processo, nome do pai, do avô, minha data de nascimento).

    Por incrível que pareça recebi uma resposta no mesmo dia. Veio um anexo (PDF) com TODO o conteúdo da minha notificação. Não sei se tive "sorte" ao ser respondida, mas vale a pena tentar.

    O email é rcentrais.informatizacoes@irn.mj.pt
    (usem com parcimônia rs)

    Boa sorte a todos.
  • Amigos ! Bom dia! Aceito opiniões...Meu processo ainda tá na fase 4, e ainda não caiu em nenhuma exigência. Já imaginando que isso possa ocorrer pergunto: Como prova de ligação efetiva, juntei os títulos de sócio Remido do meu pai, do Clube Português da Bahia, a qual sempre frequentei com ele e minha irmã.Se, eles pedirem uma declaração do clube, terei um grande problema: o clube Português já não existe há mais de 15 anos...previamente, liguei pro clube de Recife, e eles dsseram que só podem dar declarações aos associados registrados em Recife. Alguam sugestão?? Forte abraço a todos!
  • Alguma sugestão**
  • editado January 2020
    @Andre o pedido de nacionalidade é para vc ou seu pai? Se foi para vc, o pedido de nacionalidade é vc que tem que comprovar laços efetivos e não seu pai. É provável que peçam mais informações sobre sua participação nesse clube extinto e seu processo ( ou do seu pai)pode sim cair em exigência.
  • @vlad o processo é meu....O título é era dele, sócio remido e nós ,filhos frequentávamos todos os eventos do clube até a sua extinção. Vamos ver n oque vai dar..Tenho Advogado nesse processo e vamos buscar soluções! Grato!
  • Prezados,
    Hoje saiu o assento do meu Pai. Atribuição de Neto. O processo foi dado entrada pessoalmente em Lisboa, por mim, e com solicitação de urgencia por motivo de doença, o qual foi aprovado e atendido pela conservadora. Entrei em Agosto/2018, caiu em exigencia em Dezembro/2019, para realizar a declaração de nascimento, o qual cumpri em 07/Janeiro/2020, e hoje enviaram email com numero do assento.

    Queria agradecer a todos os moderadores e especial a @Mtrin , que nesta etapa da exigencia muito me ajudou.

    Obs.: Enviei todos os documentos exigidos no forum, e suplementei com convites das festas que meu pai e familia, participou na Casa de Portugal, a carta continha a data que ele aderiu a comunidade portuguesa no Brasil, e convites originais de varios anos.
    Bem como, assento original do meu Avo com marca dagua, etc
  • @renatocrespo,
    É com muita felicidade que vejo mais um processo concluído com exito. Este é um processo difícil e cheio de pegadinhas. Quando chega ao final é de fato um alivio.
    Parabèns!!!!!!!!
  • @renatocrespo Só posso lhe desejar toda felicidade do mundo!
  • AndréBR Obrigado! agora nova etapa, em busca da minha e dos meus irmaos...depois filhos...kkk parece ser infinito
  • @renatocrespo parabéns!!! Nasce mais um português!!!
  • @renatocrespo,

    MUITOS PARABÉNS!!!

    Sucesso!

    Abraço
  • @renatocrespo, parabéns para o seu pai e, por tabela, para você, que agora tem direito a nacionalidade portuguesa.
  • @renato crespo , parabéns pela conquista !
  • @renatocrespo

    Como é feita essa declaração de nascimento que foi exigida?
  • @Fabiano muito simples...Voce tera que enviar um email para o Sr. Fabio Vaz (fabio.vaz@mne.pt) no consulado, dizendo que voce recebeu carta/email da conservatoria, com despacho para atender exigencia de declaração de nascimento.
    **OBS.: SOMENTE PODERA ENVIAR EMAIL QUEM RECEBEU A EXIGENCIA.

    Ele ira solicitar que voce envie, uma lista de documentos ( copia do oficio da conservatoria, certidão de nascimento do requerente, certidão de nascimento do Pai e Mae do requerente, certidão de casamento dos pais do requerente, se forem mortos a copia da certidão de obito, comprovante de endereço do requerente, copia do RG/Passaporte.
    Apos receber estes documentos, em 02 dias ele responde, para agendar a ida ao consulado, voce vai lah, ele faz a leitura e te entrega uma copia,

    Ele mesmo envia/comunica a conservatoria que foi atendido a exigencia, mesmo assim por recomendação da @Mtrin eu enviei um email para conservadora com copia do Auto de Declaração de Nascimento, depois de 02 dias úteis, recebi o numero do assento por email.
  • @renatocrespo
    Pode compartilhar por favor, em qual fase ele caiu em exigência? Também dei entrada em Agosto/2018.
    O meu está na fase 4 em vermelho mas está dizendo "O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requesitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa."

    Não sei se isso significa se a possibilidade de cair em exigência já não existe mais.
  • na fase 5
  • @renatocrespo
    Obrigado!
    E parabéns pela conquista.
  • Exatamente hoje, dia 15/01/2020, meu processo está fazendo o quinto 'mêsversário' na fase 4. Deve estar em alguma posição lá na pilha de processos na fase 4 esperando para ser analisado. Ô ansiedade!
  • Atualizando as informaçoes.
    20 Angelina C 22/02/2018 15/10/2018 15/01/2020 441xx/18 4 5 Verificação de documentos (fase 4 no site em marrom(vermelho))

    Entrei em contato agora com a central de registro via telefone e continua em analise como mostrado no site, disseram que ja passou por varias etapas de verificacao e que teve a resposta dos mesmos, e que devo continuar esperando.
    Parte boa é que nao tem nenhum pedido de documento extra. (por enquanto)

    Obrigada pessoal pela companhia nessa longa espera.
  • @renatocrespo

    Muitíssimo obrigado pelas informações.

    Parabéns!!!
  • Pessoal, acabei de ligar (novamente - ansiedade haha) para a Linha de Registos. De fato está agora na fase do despacho da Ministra. A atendente me disse que só receberíamos um ofício após a criação do registro de nascimento. Procede? Essa criação de registro de nascimento é a criação da certidão de nascimento?
  • @gabsvf agora falta pouco!!! Que bom!!!
  • Boa noite, meu pedido caiu em exigência e fiquei de relatar os motivos para que possa servir de informação para quem esta começando, a carta oficial ainda não chegou, mas já sei as razões:
    As duas primeiras foram pisadas na bola da minha parte e falta de conhecimento há 2 anos atras.
    - Meu requerimento foi feito com reconhecimento de assinatura normal (por semelhança) e precisa ser por autenticidade, aquele em que vc tem que assinar no cartório
    - Meu avô nasceu em 1887, portanto só tem registro de batismo, que esta num Arquivo Distrital, enviei uma cópia e a referencia da digitalização, mas nestes casos deve ser enviada uma Certidão Narrativa Certificada em papel, pois a IRN não acessa dados dos Arquivos Distritais.
    - E, como eu já esperava, os argumentos que apresentei não foram aceitos como provas de ligação efetiva com Portugal (lingua, ligações pessoais e viagens antigas).
    Como o processo já andou até aqui, vou usar para concluir o caminho das pedras para validar minha documentação; enviarei também comprovantes do que fiz nestes 2 anos de aproximação com Portugal, mas não acredito que isso será considerado, mas ao menos vou tentar.
    Se alguma dessas considerações estiver errada (Assinatura e/ou Certidão), peço que por favor corrijam para ajudar aos demais membros do Forum.
    Abraço e boa sorte a todos.
  • imackimack Member
    editado January 2020
    @Vlad Lopes. No meu caso a assinatura do requerimento fiz presencial no consulado pois não pagava nada e a validação do documento não teria contestação pela CRC. Quanto ao arquivo regional, se você pagar uma pequena taxa eles enviam a certidão para o Brasil. Eu consegui desta maneira. Fiz a pesquisa do assento via internet, enviei os dados de página, número etc para eles e em uns 15 dias chegou. No reconhecimento por autenticidade do requerimento é recomendável o devido apostilhamento. Eles estão enfrentando diversos problemas com documentos fraudados ( de diversos países, na maioria de India e Brasil) e é compreensíyvel a recusa sem o apostilhamento. Mês passado uma quadrilha de falsificadores de documentos (certidões falsas, )composta de brasileiros e portugueses foi desbaratada.. Boa sorte na contestação..
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