Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Galerinha, alguém tem alguma notícia, ou poderia me atualizar sobre solicitação de urgência? Não estão sendo concedidas em nenhum caso igual ano passado, ou algo mudou?

  • @VictorKlein1


    urgencia apenas para casos humanitarios

  • @Regiani Scharlack

    Mandei e-mail para a conservatória de Lisboa há dois dias e até agora não me responderam. O meu processo e da minha irmã são de Junho/2021

  • editado March 1

    @Leonardo Fernandes, a maioria dos assentos que estão saindo nessa leva me parece são os que foram transferidos de Lisboa para o Porto. O seu está em Lisboa mesmo? Ligue na linha de registros com o número do processo em mãos que eles te respondem.

  • Caro colega @geluk : sobre este problema que estão tendo com as consultas à AIMA e demais órgãos de investigação... será que isso será resolvido em breve? O secretário Pedro chegou a comentar algo a respeito?

    Vejo que praticamente todos os processos de netos até meados do maço 116 mil de 2021 foram aprovados e seus respectivos assentos emitidos " automático pela nova plataforma ".

    Mas os maços em diante( como logo o meu, 119 mil de 2021 ) estão supostamente " travados " pela dificuldade das consultas à AIMA.

    Expiram e não conseguem " intercomunicação ".


    E não só por causa da ansiedade minha e de muitos de " virar Lusitano ", mas como também trata-se de assunto de SEGURANÇA NACIONAL.

    Como o SEF foi extinto e remanejado, Portugal corre sério risco de entrarem criminosos de alta periculosidade e até terroristas... estes que também podem buscar alvos dentro da UE.


    Então, tomara que eles estejam próximo de resolver essa questão, não só por causa da Nacionalidade de muitos aqui, mas manter uma nação segura!!!


    Obrigado!

  • Será que até julho os prazos pelo menos voltem a 2 anos… ?

  • FelagraFelagra Member

    Oi gente, tudo bem?

    Li que algumas pessoas enviaram processos em datas parecidas, então também trago um questionamento.

    Enviei meu processo em outubro de 2021, recebi a senha em fevereiro de 2022 e até hoje permaneço na bolinha 1 (quase 2 anos e meio). Também observei que todos os processos do período de 10/2021 (incluindo o de minha irmã) permanecem em estado parecido.

    Vocês vêem necessidade de entrar em contato por email, ou parece dentro do "normal"?

    Obs: Meu processo foi transferiado para o Arquivo Central do Porto.

  • @Felagra Eu mesmo já entrei em contato diversas vezes...

    As primeiras, responderam " genericamente ", falando uma única vez, que estavam a analisar processos de ago/21, sendo os meus de jul/21.


    Não me respondem mais.

    Acredito que eles tenham algum filtro para processos " não terminados ou mesmo analisados ".

    O pior que está em fase 04 marrom desde 28/08/2023 e até agora nada.

    Como se estivesse " jogado num canto qualquer "


    Muitos da planilha também estão assim!

  • Minha dúvida está espalhada no fórum.

    Em um processo de Neto. O declarante do nascimento foi o pai (brasileiro ) não casado com a mãe (brasileiro). E a atribuição portuguesa e materna.

    Nesse caso é necessário add a certidão da pai brasileiro? E se forem casados ? Basta apenas a certidão de casamento.

    No caso o avô português e da linhagem materna.

    Se fossem de filhos da só transcrever , mais já que e de neto, não tem como transcrever.

  • PamellaPamella Member

    Iniciei minha solicitação dia 31/03/2021. Vamos completar três anos este mês. Sigo na bolinha 2, mas já percebi que esse site de consultas não parece estar sendo atualizado, li relatos de pessoas que já finalizaram o processo, mas que ao consultar aparece a bolinha 2.

    mandei um email para: registos.centrais@irn.mj.pt dia 24/02/2024 e ninguém nunca me respondeu.

    percebi que alguns processos estão andando e sendo finalizados, mas me parece ser apenas no Porto. O meu se encontra em Lisboa e até agora nada. Eles vivem dizendo que estão analisando março de 2021, mas meu processo que é bom, nada.

    seguimos na luta aguardando. meu titulo de residência que eu solicitei renovação em dezembro de 2023 também não chegou ainda na minha casa. Disseram que estão com problemas e que o prazo de 30 dias agora é de 6 meses. Obs.: sem o titulo de residência estou impossibilitada de trabalhar aqui. E assim seguimos com tamanho descaso e falta de vergonha descarada.


    desculpe o desabafo referente al título, mas acredito que a partilha do meu processo como neta contribua para esse fórum de discussão ☺️

  • PamellaPamella Member

    Correção: ao*


    Alguém saberia me dizer se é esse email mesmo para saber os status dos processos de Lisboa?

    registos.centrais@irn.mj.pt


    obrigada.

  • @Pamella


    experimente ligar na Linha Registos.

    Aparentemente eles tem acesso a informação atualizada.

    No entanto, so que parece, os processos que foram finalizados até agora foram os de netos, enviados para o Porto, e que já haviam passado pela fase de consultas externas.

    em todo caso, o cenario é animador, com as novas ferramentas entrando em operação a tendência é que os prazos voltem a cair para um patamar mais razoavel.

  • * Averbar.

  • Prezados, procurei essa informação, mas infelizmente não encontrei (é para ajudar um primo):

    Se a pessoa, neto de português, quiser checar através do Civil Online se já possui assento emitido, tendo em vista a falta de acurácia das bolinhas, no campo "Dados do Pedido, Naturalidade" preenche o quê?

    Se a resposta for Portugal, como ficam os campos subsequentes?

    Muito grato.

  • @ALMIR CARDOSO


    a pessoa nasceu no Brasil. Ter a nacionalidade portuguesa não muda isso.


    uma Dica é ligar para a Linha Registos. Aparentemente eles conseguem ver se o registro portugues já foi criado.

  • editado March 3

    @eduardo_augusto É tão óbvio, que passou despercebido. Muito obrigado.

  • Oi pessoal!

    Minha avó entrou com o processo em 12/2022, e até hoje o único andamento que teve foi ter a senha. Isso é o normal?

    Existe alguma prioridade para idosos? Ela tem 81.

    Achava que teria algum andamento mais rápido...

    Obrigada pela ajuda!

  • PamellaPamella Member

    @eduardo_augusto

    Muito obrigada. Eu vou tentar ligar sim.

    Oremos! Tomara que agr a coisa ande 🥺🙏🏼

  • @eduardo_augusto Então Eduardo, nem o pai e nem a mãe são portugueses . Português que seria era o avô.

    No caso a pessoa faria processo de neto .

    O avô português que registrou a mãe (BR) que teve um filho e quem registrou foi o pai (BR).

    No caso o neto tem que pegar a certidão do avô da mãe e do próprio, como a paternidade pode ser estabelecida? No caso que registrou foi o pai ?

  • @bunker94


    no post que eu indiquei tem vários casos. A filiacao precisa ser sempre comprovada.


    tem algo errado aqui:

    No caso o neto tem que pegar a certidão do avô da mãe e do próprio


    se é um processo de Neto, não há sentido em Buscar a certidão do “avô da mãe”.


    fica pra mim dificil avaliar essas situacoes abstratas.


    prefiro quando colocam nomes, datas e locais, exemplo:

    josé da silva, nascido em 1900, em portugal

    casou no Brasil em 1920 com Maria da Costa, nascida em 1902, no Brasil

    tiveram um filho, antonio Costa da silva, nascido no Brasil em 1921, declarado pelo pai…


    e assim por diante.

  • @eduardo_augusto

    o link esta falando processo de filho.

    Avô Português

    Pai e Mae brasileiros não casados , o declarante foi o pai


    Antônio (avô) nasceu 1952 conseguiu cidadania de de neto em 2024 ,

    se casou com Marly (avó) em 1970 , teve um filha Yasmin (mãe solo ).

    Yasmin teve dois filhos Matheus e Luan quem registrou foi Fabio.


    processo de neto:

    Avô: Antônio : vivo português

    mãe: Yasmin : Solteira e viva : brasileira

    filhos: Fabio e Luan : maiores de idade.

    O avo ganhou a cidadania de neto a poucos meses , os netos querem fazer o processo de cidadania pois a mãe (Yasmin) tem a descendência herdada pelo pai(Antônio). no caso os filhos Fabio e Matheus querem fazer o processo de neto ,

    A mãe Yasmin , não fez o processo de filha 1C, ok

    a duvida é como será a prova da ligação afetiva, Yasmin não se casou e Fabio não participou da criação, só registrou com 20 dias de nascimento.

  • editado March 4

    @bunker94

    Como Yasmin é viva, entendo que a forma de resolver é com uma declaração de maternidade para cada filho, informando que Fábio (p exemplo) é seu filho e que nunca foi casada com Antônio (pai).

    Não lembro de nenhum caso de neto feito dessa forma, mas sabemos que funciona para estabelecer perfilhação nos processos de filhos, imagino que vá funcionar tbm para o de netos.

    De qualquer forma, como Yasmin é viva e jovem, não seria mais fácil e seguro Yasmin fazer seu processo (1c) como filha e depois Fábio e Matheus fazerem como filhos usando cada um uma declaração de maternidade? Esse é o caminho que sabemos que funciona pq há vários casos documentados no forum.

  • @bunker94


    Vejo você postando diversos casos "abstratos" aqui no fórum. Poderia por favor brevemente explicar o seu relacionamento com as pessoas que você menciona no post?

  • oi gente! assim como todos, estou bastante ansiosa com o andamento dos pedidos de cidadania e dado alguns relatos aqui do fórum, decidi pagar os 10 euros do civil online para ver se a certidão do meu avô estava pronta, já que no site consta bolinha 2 desde maio do ano passado, processo com entrada em dezembro/21 e, naquela época, com prioridade de idade.


    Responderam da seguinte maneira:


    Informo que não é possível satisfazer o pedido de certidão online nº XXXXXXX/2024, não consta assento de nascimento. Tem um processo de nacionalidade nº  Processo Nº:  xxxxxxxx - Art. 1, que se encontra despachado favoravelmente, encontrando-se o mesmo a aguardar que seja feito o registo de nascimento. Logo que que o mesmo seja feito será satisfeito pedido de certidão


    Aparentemente o site não tá sendo atualizado mesmo, já que ela disse que está despachado favoravelmente e ainda aparece na bolinha 2 por lá.

  • Bom dia @ecteixeira. O processo do meu pai + 75 (entrada em dez/21) está estacionado na fase 2 desde de maio/ 23, em Lisboa. Para qual e-mail vc mandou mensagem? Estou pensando em fazer o mesmo.

  • @fcarneiro eu não mandei email. eu solicitei a certidão pelo Civil Online, paguei os 10 euros e recebi essa resposta por e-mail.

  • @ecteixeira Obrigada pelo esclarecimento.

  • @ecteixeira o seu processo foi para o porto?

  • Lembrem-se que também existe a opção de telefonar para linha de registros e eles dirão qual status do processo 😉

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