Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @Carlos_Affonso

    1) Mesmo assim precisa do atestado de antecedentes criminais desses dois países? Ou deixa para mandar apenas se cair em diligencia? Sim, precisa! Se não mandar, vai cair em exigência e aí vai ter um prazo que pode gerar indeferimento do pedido.

    2) Em sendo realmente obrigatório, deve ser feita a tradução juramentada ou simples? Sempre juramentada e apostilada

  • @Fteitas


    bom dia. Ótimas informações das bolinhas 2-6

    aqui meus processos estão com 106 dias na B2

    7/12/22 foi a última movimentação.

  • @eduardo_augusto

    Sim, atualizei a planilha do GoogleDocs rsrs, faz um tempo que estou sem acessar o fórum e não sabia desta mudança rsrs

    Muito obrigada por informar o novo link da planilha.

  • Será que procede essa informação, e sendo verídica isso vai impactar no prazo dos processos....?


  • @raphafcruz recebi a mesma mensagem de @RoseMoraes , ou seja, de que a certidão seria encaminhada para meu endereço no Brasil. Esperei duas semanas e nem chegou no endereço, nem no email em que recebi a senha para pesquisa do processo. Então, vou pedir pelo Civilonline, mas a certidão emitida nesta modalidade, para ter valor perante terceiros, deve ser materializada (não sei se é esse o termo) em cartório. É isso mesmo?

    Acredito que a certidão em papel enviada pela conservatória tenha valor probante, porque já vem chancelada ou certificada.

    Agradeço a todos do fórum pelas orientações sempre claras.

  • Pessoal, vou dar entrada na atribuição para minha mãe (neta), o pai dela (filho de portugueses) foi registrado pelo irmão mais velho com 10 anos de idade, os pais faleceram quando ele tinha 6 anos. O registro tá certinho, filiação ok. Só fica a dúvida referente ao registro por outra pessoa e por ser um registro tardio.

    Existe algum problema?

    Eu tenho que anexar algum outro documento além dos necessários?

    • Os portugueses eram casados em Portugal.
    • O irmão mais velho do meu avô era português também, só meu avô que nasceu aqui no Brasil.
    • Na certidão do meu avô é citado que os pais faleceram.
    • Meu avô já é falecido.


    Galera do fórum, quem tiver visto algo parecido, ou conheça alguém que passou por isso, pode me dar uma ajuda?

    @mabego @Destefano

  • Oi pessoal!

    Passando só para lembrar de ficarmos atento ao email sobre possíveis comunicações do IRN. O processo do meu pai (neto de português) está na fase 7 (aguardando criação do registro) e hoje de manhã recebemos essa mensagem:

    Já respondi, mas como aconteceu com a gente pode ser que aconteça com mais alguém.


    Abraços!

  • @adilsonribeiro1976

      Vai depender muito onde serão alocados esse pessoal. Em Portugal existe mais de 200 pontos de Conservatórias e Registros, hoje sabemos que os processos de Nacionalidade são bem mais lentos, comparado a 4 anos atrás, mas isso não quer dizer que os outros setores também não possuam impacto na defasagem de serviços e processos em sitiação pior nas quais enfrentamos aqui. Na matéria mesmo diz, são 23 anos sem contratações.

    Cabe a nós e aqueles que ainda virão, ficar somente na torcida no tocante das coisas melhorarem. Quando falamos Cidadania, é muito angustiante a demora, presenciamos relatos de +3 anos. Sempre queremos as coisas mais rápido possível (realidade Brasil), porém seria aceitável e coerente entre 6 à 12 meses.

    Fico feliz em saber que Portugal está saindo do ponto de inercia e as movimentações acontecendo.

  • @JoaoWRFh se for o assento de nascimento, uma cópia simples é o suficiente.

  • texasladytexaslady Beta
    editado March 2023

     @adilsonribeiro1976 ,

    excelente notícia! Destes 50 conservadores quantos irão para CRC-Lisboa, alguém saberia informar? @eduardo_augusto @mabego

    Parece que ainda é um processo de recrutamento se entendi bem, ainda não foram recrutados, certo?

  • @texaslady

    eu só rezo!!!

    pq a cada dia que passa, parece uma eternidade esperar.

  • Boa noite a todos.

    Informo que minha cunhada "Carlopa_irma_01" passou hoje da bolinha 1 para a bolinha 2 (processo 28xxx/21). Agora falta bem menos a esperar.

    Obrigado a todos.

  • @reispc mas o registrado pelo irmão já é ou foi protuguês?

  • @rafaelguedes @Destefano @texaslady @Destefano

    Tudo finalizado, so falta fazer o envio.

    No envelope dos documentos devo escrever : Atribuição de Nacionalidade Portuguesa Através do Artigo 1-D (Certo ?)


    E no envelope de envio para esse endereço:


    Destinatário do Sedex

    Conservatória dos Registos Centrais

    Rua Rodrigo da Fonseca, nº 202 ou 198 ?

    1099-033 Lisboa - Portugal

    213817600 / Fax: 2138176 98

    e-mail: registos.centrais@irn.mj.pt

  • Boas novas. Os meus processos andaram.

    mas de maneira diferentes.

    vamos lá.

    processo da minha mãe 22xxx/21

    25/1/21. Recebido na crc

    07/12/22. B2

    23/3/23. B4 marrom


    processo da minha tia.

    23/3/23. B3 marrom.


    agora torcer para estar tudo certo.

  • rafaelguedesrafaelguedes Member
    editado March 2023

    O processo do meu pai acaba de ser finalizado com sucesso! Recebemos o assento em PDF por email. Agora vou começar o processo de transcrição do casamento dele. Agradeço a todos pela grande ajuda aqui no forum! Muito obrigado!!!!


    • Recebido em Lisboa - 28/12/2020
    • Chave por email - 02/02/2021
    • Bolinha 2 verde - 02/12/2022
    • Bolinha 3 verde - 23/01/2023
    • Bolinha 4 marrom - 23/01/2023
    • Bolinha 4 verde - 24/01/2023
    • Bolinha 7 marrom - 24/01/2023
    • Bolinha 7 verde - 23/03/2023

    Tempo total do processo: 2 anos, 2 meses e 24 dias.

  • É com enorme alegria. Satisfação. E agradecimento aos membros do fórum (inclusive aos que forma banidos, que me ajudaram muito). Que comunico que o processo da minha mãe foi aprovado hoje. B6 verde.

    Foram quase 3 anos de preparação do processo. Muitas dúvidas. Muitas respostas e muitas ajudas de desconhecidos.

    Eu utilizei o tempo ocioso durante o lockdown para reunir e organizar a pasta do processo de nacionalidade. Não foi fácil, mas agora estamos colhendo os frutos.

    :)

    • Recebido em Lisboa - 25/01/2021
    • Chave por email - 19/02/2021
    • Bolinha 2 verde - 07/12/2022
    • Bolinha 4 verde - 23/03/2023
    • Bolinha 7 marrom - 24/03/2023


  • editado March 2023

    Entendi.

  • A CRC é um prédio bem grande vai do 198 ao 202, se mandar para qualquer um desses chega lá certinho.

  • @LeoSantos Há sim, obrigado Leosanto, até acredito que o funcionário de tantos envios que eles fazem já devem até decorar o endereço, que vem no final da folha das instruções do formulário de atribuição de Neto-1D com o número 200.

  • @Destefano

    respondendo "@reispc mas o registrado pelo irmão já é ou foi português?"

    ------------

    Não, é brasileiro com pais portugueses, ele é o pai da minha mãe, e minha mãe tiraria como neta por ser neta de portugueses.

    Ele é falecido.

    Fica assim a árvore:

    • Avós portugueses falecidos
    • Pai brasileiro falecido, registrado pelo irmão mais velho (que nasceu em Portugal tb)
    • Minha mãe, neta de portugueses


  • @Destefano acho que tive uma boa notícia!

    Só para recapitular, meu caso é o de atribuição como neto, meu pai, filho do português, foi registrado com 7 anos.

    Pedi uma certidão de nascimento atualizada do meu avô (português) e já consta averbado o seu casamento com a minha avó, isso já comprova a perfilhação, correto? Meu pai nasceu no curso do casamento, os nomes todos batem certinho. Logo, não preciso explicar a razão do registro tardio, certo?


  • @reispc o casamento dos avós está transcrito ou foi realizado em Portugal? Consta no assento ou batismo deles?

  • @Matheusrps me parece que sim, o ponto é que vc terá que justificar de alguma forma, após pesquisa na família, o motivo pelo qual ele foi registrado de forma tardia, uma vez que foi acima dos 12 meses de vida. Busque o motivo para informar isso a conservatória, em breve relato firmado pelo requerente, que deverá assinar por autenticidade e apostilar essa informação, em forma de carta.

  • @leonardocouto parabéns pela aprovação do processo da sua mãe!! apenas uma dúvida... havia alguma coisa diferente no processo da sua mãe e da sua tia, que pudesse justificar o da sua tia ter parado na 3 laranja e o da sua mãe não?

  • @Destefano sim, o casamento dos avós foi realizado em Portugal, um pouco antes de virem pro Brasil com esse filho mais velho (o irmão que batizou o pai da minha mãe).

    Eu coloquei em anexo também. Eu tenho a certidão de casamento narrativa e certificada.

    Eu coloquei a certidão (narrativa e certificada) de nascimento e a de casamento do avô nos documentos que vou enviar.

    No livro de registro do nascimento não cita o casamento no "canhoto" não, mas eu tenho a cópia do livro de ambos, do livro do registro do nascimento e do registro do casamento.

    Acha bom mandar uma cópia também?

  • @Drica82 a única diferença. Que me parece. É que minha tia é desquitada (acho que é esse o termo na certidão. Separada na década de 1980) e voltou a usar o nome de solteira. Atualmente com o ex-marido falecido em 2020.

    @Destefano e @reispc

    minha avó foi registrada com 18 anos e 3 meses pelo pai português. Fruto de relacionamento na constância do casamento. Ou seja. Os pais se casaram antes dela nascer.

    foi registrada na menoridade legal. Mas muito depois dos 12 meses de vida. (Nasceu em 1912 e registrada em 1930). Pais se casaram em 1907.

    Nao pediram nenhuma carta nem nada. Nenhum motivo de ter sido registrada tanto tempo depois. Pode ser por que sabem que naquela época as coisas no interior do país eram difíceis.

  • @reispc então, acho que vai ser estabelecida a perfilhação. Por causa do casamento. De toda forma, seria bom tentar achar algum documento na infância que os pais (um dos dois) tenham participado, como assinatura de boletim, de vacina, qualquer coisa... Talvez no futuro isso seja relevante. Tenta se antecipar para não ser pego de surpresa. Se não tiver nada, ótimo, mas se tiver, já tem algo.

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