Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @texaslady


    Bom diaaa! Bom dia á todos. Com imensa alegria venho comunicar que hoje finalmente o processo de meu Esposo Edson Carapinheiro chegou na bolinha 7 VERDE.

    Em 26/01/2023 Bolinha 7 Marron

    Em 21/03/2013 Bolinha 7 Verde

    Creio eu que os registos estão sendo feitos muito rápido.

    Gratidão á todos que me acompanharam e me orientaram desde o Inicio. Mas ainda nos veremos , partir para processo dos filhos agora rsrsrs FELIZ

  • @texaslady

    Mais uma duvida : Abaixo das 7 bolinhas verdes diz o seguinte:

    Ultima Notificação enviada do Registo Civil em 20/03/2023 para a morada indicada no pedido de nacionalidade, referente ao seu processo.

    Isso quer dizer que vão enviar a Certidão pelo correio ? Ou apenas uma notificação de que o processo finalizou e o Registo está pronto ??

    Gratidão

  • @RoseMoraes


    Esse é um texto padrão do sistema.

    Teoricamente é enviada a "certidão de nascimento portuguesa" para o endereço do solicitante, mas nem sempre isso acontece.

    Você pode esperar, ou pode entrar no Civil Online e solicitar uma via, por 10 euros.

    De qualquer modo, o processo está inteiramente finalizado agora.

  • Parabéns @RoseMoraes! Agora é começar os próximos processos dos descendentes.

    Portugal hoje em dia está mandando para o mesmo email que eles enviaram a senha. Então verifique, pois eu recebi de uma pessoa chamada Maria Lucinda ontem no final do dia.

  • @eduardo_augusto

    @raphafcruz

    Boa tarde ! Gratidão pelas palavras e orientação. Para pedir Civil on - line como devo proceder ? Solicitar e fazer o pagamento ?

    Obrigada

  • @RoseMoraes você deve receber esse registro no email. Se ainda não recebeu, sugiro esperar pelo menos uns 2 dias, pois é a forma que Portugal está enviando os registros hoje em dia.

    Caso não chegue o tópico abaixo tem as instruções para solicitar o assento pelo civilonline.

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1

  • @RoseMoraes ,

    Parabéns! De agora em diante tudo será mais simples e sem stress. Siga as orientações dadas pelos colegas. Este mês de janeiro está sendo uma maravilha, pelo que contei até agora uns 16 processos de netos finalizados em março. Que continue assim e que todos possam comemerar com alegria.

  • @Destefano então registro com 6 anos é considerado tardio, certo? Posso enviar uma carta explicando (nem tenho muita explicação)? Ou preciso de algo a mais?

  • @Matheusrps acima de 1 ano já considerado tardio. Acredito que uma carta assinada de forma autenticada - na frente do funcionário do cartório - e apostilada pode explicar esse motivo e não cair em exigência.

  • @Destefano Mais só quem poderia explica isso em uma carta seria quem o registrou, imagine perguntar isso a uma pessoa que fez um registro a mais de 70 anos atrás, o motivo pode ser econômico, isso se a pessoa estiver viva no caso não está. Perguntar isso para o filho ele não vai saber responder.

    Mais enfim essa carta poderia ser escritas pelo requerente falando o motivo. Para depois ser autenticada por assinatura outra vez.

  • @bunker94 não, qualquer pessoa pode explicar isso, mas para isso tem que saber, aí é outra coisa. Caso tenha elementos que possam consubstanciar a informação, melhor ainda

  • @mabego Me tira mais uma dúvida, Na certidão de batismo do avô portugues vem escrito Manoel ele só veio adquirir o sobrenome após o casamento 1911, a certidão de batismo já está averbada. A duvida é a seguinte, eu posso adicionar uma certidão de casamento civil para reforçar minha nacionalidade em outros documentos.

    Caso positivo eu posso adicionar essa certidão de inteiro teor digitada, sendo uma documentação não obrigatória. Logicamente que uma certidão de inteiro teor da imagem reprografica seria a ideal, mais a caligrafia e complicadinha de se ler.

    Enviar as duas seria um gasto extra principalmente por causa do apostilamento.

  • @bunker94

    Me tira mais uma dúvida, Na certidão de batismo do avô portugues vem escrito Manoel ele só veio adquirir o sobrenome após o casamento 1911, a certidão de batismo já está averbada. A duvida é a seguinte, eu posso adicionar uma certidão de casamento civil para reforçar minha nacionalidade em outros documentos.

    pode...

    Caso positivo eu posso adicionar essa certidão de inteiro teor digitada, sendo uma documentação não obrigatória. Logicamente que uma certidão de inteiro teor da imagem reprografica seria a ideal, mais a caligrafia e complicadinha de se ler.

    certidões de apoio são digitadas e não precisam de apostilamento

    Enviar as duas seria um gasto extra principalmente por causa do apostilamento.

    acima

  • Pessoal, boa tarde. Alguém tem alguma estimativa atualizada dos tempos entre as bolinhas/fase, depois que passa pra fase 2?

  • editado March 2023

    @mabego

    Obrigado.

  • editado March 2023

    @vmribeiro

    Abaixo o que aconteceu com meu processo que foi finalizado no último sábado.

    Foram menos de 5 meses.

    Bolinha 2: 31/10/22;

    Bolinha 3: 10/01/2023

    Bolinha 6: 18/01/2023

    Bolinha 7: 18/03/2023

    Sucesso!

  • Boa noite!

    Parabéns aos meus "vizinhos de planilha" que também tiveram o processo finalizado no último final/início de semana:

    @Lilifernandes @raphafcruz @Alberto_carneiro2 @Livia_Alves @RoseMoraes

    Me desculpem se esqueci de alguém...

    Obrigado também pelas felicitações de @texaslady @MarcoAFSouza @antoniocesarpires @rafaelspc93 e todos os amigos do fórum.

    Grande abraço!!

  • editado March 2023

    @aesouza

    Desculpe a demora, esqueço de acessar o fórum rsrs

    Respondendo suas pergunta:

    Mas na época você sabia se já poderia enviar em inglês mesmo? O consulado que te orientou a traduzir? Só para eu entender... rs

    Na época, o consulado me orientou a enviar para eles fazerem a tradução para o português.

    Saberia me dizer o que seriam esses carimbos? Cada uma das instituições que abrem o envelope (legalização e consulado), ao fecha-lo carimbam o local, para certificar que o mesmo não será aberto.

    Será que esses carimbos não seriam algo que certificassem essas traduções? Aqui no Japão os carimbos são como a nossa assinatura no Brasil, então todos que abriram o envelope, carimbam quando o fecham. Porque o que eu soube é que vem dentro do envelope em uma única folha! @Mahenriques seria uma única folha mesmo? Eu não abri o envelope, então não sei informar se havia a tradução em inglês na mesma folha.

    Editei por que achei uma cópia do envelope.


  • Boa noite a todos!

    Com muita alegria, informo que meu processo foi aprovado dia 20/03.

    Agradeço a todos pelas informações, e que o fórum continue com esse propósito de ajudar aos demais através do compartilhamento de experiências. Muito obrigada! 😊


    Segue as data de cada etapa do meu processo:

    Recebido na Conservatória: 18/01/2021

    Senha: 23/02/2021

    B2 verde: 15/11/2022

    B3 verde: 19/03/2023

    B6 verde: 20/03/2023

    Obs:. Já atualizei a planilha.

  • editado March 2023

    Bom dia a todos!

    Vou pedir ajuda à @texaslady ou quem mais tiver conhecimento sobre o assunto apensação de processos.

    Recentemente o meu processo e de dois irmãos meus foram finalizados. Eu tenho um outro irmão que não teve o processo enviado.

    Estarei em Lisboa no início de abril. Eu poderia preparar toda a documentação e dar entrada no processo dele diretamente lá, pedindo apensação ao meu processo já encerrado?

    Poderia fazer isso diretamente sem a presença dele?

    Penso que esses seriam os documentos necessários:

    • Cópia reprográfica e apostilada do registro de nascimento;
    • Cópia autenticada e apostilada da identidade;
    • Certidão negativa de antecedentes criminais:
    • Formulário 1-D (pago) preenchido, assinado com firma reconhecida por autenticidade;
    • Requerimento pedindo a apensação, por mim assinado, e com firma reconhecida por autenticidade.

    Poderiam me ajudar?

    Grato.

  • editado March 2023

    @SABarreira vc não pode atuar em PT como procurador sem ser advogado ou solicitador, uma vez que sendo um dos dois profissionais podem atuar como mandatário, configurando é crime para aqueles que não sejam. Por outro lado, você pode entregar o documento no local, como se fosse dos correios, mas não pode forma alguma ser assinado por você. Quem deve pedir a apensação é o requerente e nada impede que vc tbm assine como anuente.

  • Olá, Parabéns a todos que tiveram seus processos evoluídos e terminados nessas últimas semanas.

    @vmribeiro

    Essa estou quebrando a cabeça aqui...Segue praticamente dois padrões.

    Avaliando B2 à B6...Encontrei as seguintes situações.

    Exemplos de casos recentes.

    Caso1: B2 verde 18/10/2022 – B6 verde 01/02/2023 – 106 dias

    Caso2: B2 verde 02/12/2022 – B6 verde 24/01/2023 – 53 dias

    Caso3: B2 verde 28/11/2022 – B6 verde 26/01/2023 – 59 dias

    Caso4: B2 verde 28/11/2022 – B6 verde 18/01/2023 – 51 dias

    Caso5: B2 verde 26/10/2022 – B6 verde 17/02/2023 – 114 dias

    Caso6: B2 verde 09/11/2022 – B6 verde 07/03/2023 – 118 dias

    Caso7: B2 verde 18/11/2022 – B6 verde 06/03/2023 – 108 dias

     Falando de assentamento (B7 verde) tem praticamente a mesma variação de 60 à 100 dias.

    Pior que não segue uma média, ou está em torno de 2 meses ou 4 meses. 

  • Bom dia pessoal, tudo bem? Já conclui o meu processo de cidadania como neto e estou agora ajudando a minha irmã. Tenho uma duvida quanto a um documento. A averbação do casamento dela foi apostilada, mas sem o reconhecimento de firma do tabelião. Isso pode ser um ponto para cair em exigencia?

    Obrigado,

    Carlos Affonso.

  • @Carlos_Affonso sempre pode cair em exigência, porque isso vai de acordo com o entendimento do conservador e no momento em que for averiguada a documentação da sua irmã. Não me recordo de ter visto até hoje nenhuma exigência quanto a isso. No entanto, a título de exemplo, até meados do ano passado, o ACP aceitava CNH, depois começou a pedir RG ou passaporte. O ideal é que esteja o mais completo possível, porque se no momento em que for analisado o documento da sua irmã, a prática de exigir o reconhecimento do escrivão for nesse sentido, vai cair em exigência. Dependendo da dificuldade de se obter a documentação novamente, manda do jeito que está, mas sabendo que existe 0,1% de chances de ter exigência.

  • Bom dia, pessoal.

    Alguém já fez pedido de apensamento de requerimentos? Estou ajudando quatro tios com os requerimentos de cidadania deles. Vejo que terei que juntar muitas certidões repetidas (de meu avô e de meus bisavós portugueses). Gostaria de pedir apensamento, para compartilhar os documentos comuns. Alguém já fez isso. Sei que tem previsão, mas gostaria de saber se na prática isso é observado e de que forma é feito. Se alguém puder ajudar, eu agradeço.

  • reispcreispc Member
    editado March 2023

    Pessoal, vou dar entrada na atribuição para minha mãe (neta), o pai dela (filho de portugueses) foi registrado pelo irmão mais velho com 10 anos de idade, os pais faleceram quando ele tinha 6 anos. O registro tá certinho, filiação ok. Só fica a dúvida referente ao registro por outra pessoa e por ser um registro tardio.

    Existe algum problema?

    Eu tenho que anexar algum outro documento além dos necessários?

    • Os portugueses eram casados em Portugal.
    • O irmão mais velho do meu avô era português também, só meu avô que nasceu aqui no Brasil.
    • Na certidão do meu avô é citado que os pais faleceram.
    • Meu avô já é falecido.
  • @SABarreira ,

    Conforme o artigo 40 de apensação de processos o item 5 diz:

    5 - Ainda que não estejam reunidas as condições para a apensação de processos, o requerente pode indicar, para efeitos de consulta pelo conservador, o número do processo de nacionalidade relativo a familiar seu que considere relevante para a decisão do processo.

    Então isso foi o caso de um de meus irmãos, onde apenas incluimos uma cópia do assento de nascimento, informando que o original havia sido enviado no processo finalizado de um outro irmão, informando o nome, número do processo, e número do assento de nascimento. Não será uma apensação apenas uma referência. Na verdade colocamos esta informação no quadro 2 item 5 do formulário. Mas creio que pode ser uma nota ou uma cartinha. Neste caso não me parece necessário fazer o requerimento de apensação.

    No caso de meus irmãos isto aconteceu antes da última alteração onde foi incluído o artigo 40.

  • Destefano, obrigado mais uma vez pela resposta. Uma segunda dúvida sobre a lista de documentos de netos. Um dos tópicos é sobre atestado de antecedentes criminais de todos os países nos quais morou. A minha irmã, que estou ajudando nesse processo de nacionalidade de neto, morou no exterior no Chile e nos EUA por ser esposa de adito militar. Apenas um ano em cada localidade, mas nao gerou nenhum documento nesses dois países (como casamento, nascimento de filhos, etc). Perguntas:

    1) Mesmo assim precisa do atestado de antecedentes criminais desses dois países? Ou deixa para mandar apenas se cair em diligencia?

    2) Em sendo realmente obrigatório, deve ser feita a tradução juramentada ou simples?

    Cordialmente,

    Carlos Affonso.

  • @manoelsilva,

    O seu caso é um caso perfeito para apensação. Você vai economizar muito em certidões e assento de nascimento do português. Tudo que tem que fazer é um requerimento redigido por um dos irmãos solicitando que os outros processos sejam apensados ao dele. É recomendável que reconheça a firma por autenticidade, apesar de isto não ser solicitado, conforme o artigo. Informe os documentos em comum e anexe a este requerimento.

    Quanto aos outros documentos especificos de cada irmão, envie em envelopes separados para cada irmão.

    Já tem pessoas fazendo isto, porém não muitos relatos. Por isso é importante caso você vá adiante com a apensação que poste aqui sua experiência.

    Eu pessoalmente ajudei uma amiga a semana passada a enviar uma apensação para ACP Porto de uma mãe, não casada e de dois filhos. Conforme receber informações dela postarei aqui.

  • @Mahenriques

    Você deve ter atualizado a planilha do GoogleDocs, certo?

    Ela não é mais usada aqui no Fórum.

    A planilha nova pode ser consultada e atualizada nesse link aqui: 📄 Planilha de acompanhamento — Fórum Cidadania Portuguesa

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