Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @bunker94

    1 ano e dois meses foi apenas o período que tive visibilidade (entre eu receber a senha de acompanhamento do advogado e o processo ser finalizado). Como comentei acima, enviei a documentação para o adv preparar o processo e dar entrada no mês de março e depois disso perguntava 1 vez por mês se a senha havia chegado. Se vc olhar pela planilha vai ver que processos com numeração próxima à dela (em torno de 125.000) entraram por volta de agosto/21. O que daria um processo de uns 18 meses.

  • Parabéns @ecoutinho !

    Sua notícia nos trouxe esperanças.

    Havia mais de um ano que um processo entre 76 e 79 anos não era aprovado com prioridade. Ufa...

    Minha mãe também é de 1944. O processo dela foi recebido em 04/10/21, creio que o de vocês tenha sido entregue depois dessa data**, porém a sua senha chegou 45 dias antes da nossa, provavelmente por conta de ter sido entregue presencialmente pelo advogado.

    Minha espectativa é da aprovação ou ao menos andar algumas bolinhas até 45 dias após a aprovação de vocês.

    Obrigado pela sua contribuição!

    **Observando a planilha, foi no dia 04/10/21 que a numeração dos processos pulou de 124xx para 125xx

  • @bunker94

    Detalhe não tem número do acento .

    O número do assento está na folha da foto que você postou aqui.

    Assento número 16, folha 7 verso, livro anos 1885 a 1889.

    Dá uma checada de novo pra ver se não é isso.

    Abc.

  • @ViniL

    Boa tarde, li aqui no fórum por ser acento de batismo não será necessário preencher os dados do quadro 2. Só o nome já é suficiente e marca a opção 3 se deseja manter o nome original nada mais do que isso. Foi a dica que recebi aqui.


  • editado February 2023

    @ecoutinho que bacana, seu processo foi bem rápido né, parabéns.

    você entregou o processo lá pessoalmente ou enviou pelos correios?

    Desculpe, agora que li que entraste com advogado.

  • Bom dia a todos!

    Que bacana ler a noticia de processos sendo finalizados e o pedido deferido, isso dá um ânimo né

    Tenho uma dúvida: para dar entrada no pedido de cidadania para netos, somente na conservatória de Lisboa, ou podemos dar entrada em outra conservatória?

    Vocês sabem informar quais os locais, caso possamos dar entrada em outra conservatória? Ou onde podemos consultar a lista de lugares

    Desde já agradeço

  • @mabego bom dia! Eu enviei o processo da minha mãe, neta de português, para a central de Lisboa. Fiz certo ou poderia ter enviado para o ACP Porto?

    Outra coisa não tô conseguindo de jeito nenhum falar lá para ter acesso a senha e chave de acesso. Sera que vc conhece alguém que poderia me ajudar? Não tenho condições de pagar mas posso fazer sacrifício aqui.

    Enviei o processo em abril de 2022

  • @acsbarreto , @Mica_lopes

    Os processos de netos correm apenas na Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa. Se mandar para qualquer outra Conservatória, o envelope ficará por lá encostado até que uma boa alma o reenvie para a CRC. Portanto... enviar sempre para a CRC!


    @Mica_lopes

    Melhor opção:

    ligue na linha de registo - (+351) 211 950 500, conforme outros colegas já te orientaram.

    eles atendem até às 16 horas - horário de Portugal, até meio dia - horário do Brasil.

    Continue tentando, ligar por volta das 5 da manhã - horário do Brasil, seria 9 da manhã lá.

    Boa alternativa:

    Pode também tentar enviar um email (utilize o mesmo endereço de email pelo qual você recebeu o comprovante de pagamento da taxa) para rcentrais.admin@irn.mj.pt

    Último caso:

    Envie uma carta registrada (pode ser pelos Correios), com aviso de entrega. Na carta, informe a data em que a solicitacao foi enviada, pode anexar o comprovante de entrega da DHL ou dos Correios (se ainda tiver), e informe que até o momento não recebeu a senha para acompanhamento.

  • @Mica_lopes

    bom dia! Eu enviei o processo da minha mãe, neta de português, para a central de Lisboa. Fiz certo ou poderia ter enviado para o ACP Porto?

    Outra coisa não tô conseguindo de jeito nenhum falar lá para ter acesso a senha e chave de acesso. Sera que vc conhece alguém que poderia me ajudar? Não tenho condições de pagar mas posso fazer sacrifício aqui.

    processos de netos, enviar para CRC Lisboa

    processos de filhos, enviar para ACP Porto

    (está nos links do fórum)

    o único caminho para falar com eles é na linha de registo = (+351) 211 950 500 - coloque 15 reais de crédito no skype e ligue por lá, é mais barato, pois pode haver espera.

    (atente-se ao horário, eles trabalham até às 16 horas de PT, até meio dia do horário do Brasil. Pode ligar às 5 da manhã no horário do Brasil, que serão 9 horas no horário de PT = horário de começo de expediente)

  • Boa tarde á todos !

    Verificando a planilha essa semana,notei que os processos deram uma travada novamente ! Em Janeiro de 2023 foram aprovados quase todos os que deram entrada em Dezembro de 2020. Agora travou a movimentação. Alguém tem alguma informação ?

    Obrigada

  • @eduardo_augusto muito obrigado! Melhor não arriscar mesmo!

  • Boa tarde,

    Voces acham que enviar o processo via advogado com escritorio em Lisboa faz diferença em relaçaõ ao tempo ?

    A neta que está solicitando a nacionalidade tem 91 anos, por esta razaõ, pensei de ser mais ágio o pedido de prioridade via escritorio de advocacia.

    O que me sugerem?

  • Olá, pessoal. Boa tarde.

    Estou com uma ponta solta aqui no processo do meu cunhado. Vamos começar tirando a cidadania da mãe dele como neta de português.

    Encontrei solicitei a certidão narrativa de Portugal, porém consta apenas o nome da vó (Emilia), sem sobrenome nem nada, e não tem informação da familia parterna, somente o nome da mãe e de seus avós paternos.

    Minha dúvida é: com essa certidão, sem nome do pai, vou conseguir solicitar a atribuição do casamento dela? Sendo que na certidão de casamento o nome dela consta como Emilia Guilhermino, que é referente ao nome do pai. Segue documento para ilustrar melhor.


  • @karen griz

    Encontrei solicitei a certidão narrativa de Portugal, porém consta apenas o nome da vó (Emilia), sem sobrenome nem nada, e não tem informação da familia parterna, somente o nome da mãe e de seus avós paternos.

    Não consta pq ela, provavelmente, era filha natural.

    Minha dúvida é: com essa certidão, sem nome do pai, vou conseguir solicitar a atribuição do casamento dela? Sendo que na certidão de casamento o nome dela consta como Emilia Guilhermino, que é referente ao nome do pai. Segue documento para ilustrar melhor.

    Como está o casamento? Tem o nome do pai?

    Poste o casamento...

  • @PatriciaM

    Voces acham que enviar o processo via advogado com escritorio em Lisboa faz diferença em relaçaõ ao tempo ?

    não, entrar com advogado não acelera, pois todos têm os mesmos direitos, de acordo com o princípio de igualdade.

    A neta que está solicitando a nacionalidade tem 91 anos, por esta razaõ, pensei de ser mais ágio o pedido de prioridade via escritorio de advocacia.

    Pedido de urgência só estão sendo concedidos por motivos humanitários... guerra e etc..

    O que me sugerem?

    Fica a seu critério, pois o advogado deve cobrar um valor.

  • @mabego

    Sim cobre um pouco a mais.

    Entaõ a prioridade naõ esta sendo concedida pela idade?acima de 78?

    Obrigada

  • @PatriciaM

    desde a guerra da Ucrânia não estão sendo consideradas urgências.

    Só por pedidos com questões humanitárias.

  • Uma dúvida sobre a se o Requerente tiver mais de 70 anos de vida, tem que mandar prova de vida feita no Consulado ? uma amigo me falou que não, só com 80.

  • @bunker94

    prova de vida só se Portugal pedir, pois isto tem um custo.

  • @mabego e @PatriciaM ,

    entendo que existe a prioridade e o pedido de urgência. São duas coisas distintas.

    Pela lei portuguesa todos acima de 75 anos tem a prioridade. Assim esses processos andam mais rapidamente. Como exemplo o do @ecoutinho que terminou em cerca de 1.5 anos enquanto que os de adultos normais no mínimo 2.5 anos. Isso parece que ainda se mantém mas todavia não é rápido. E é algo automático que o conservador verifica pela idade do requerente.

    o pedido de urgência é algo que se deve fazer um requerimento. E caso atendido eles resolvem todo o processo em alguns meses. Se olharem a planilha existem casos de idosos assim mas realmente mais antigos. Ocorre que antigamente se o idosos tivessem uma doença nem tão grave (crônica) já era suficiente para conseguir a urgência muitas vezes. Mas mudaram o critério tirando essa possibilidade : agora o idoso teria que justificar que a nacionalidade de alguma forma ajudaria no tratamento (aí muito difícil ocorrer). E a urgência fica focada principalmente nos casos humanitários. Mas também tem os de trabalho, só que seria pra pessoa com a oferta formal de trabalho que precisa da nacionalidade pra exercer aí parece que dão urgência também (muito raro).

  • @AHM

    Poderia por favor citar a lei que atribui prioridade no processo de nacionalidade aos maiores de 75 anos?

    Não estou duvidando não, apenas não me recordo de ter visto isso por escrito.

  • @AHM

    A lei afirma que as cidadanias devem ser deferidas em no máximo 180 dias...

    Isto era antes da guerra...

    Isto era antes do boooommm de processos acontecerem...

    isto era coisa de 3? 4 anos atrás?

    E Portugal justifica, no momento, que, se precisa trabalhar, o visto de trabalho com a devida comprovação de documentos da empresa, é o caminho mais sensato!!

  • Olá, pessoal!

    Escrevo para relatar uma situação que aconteceu com os processos da minha mãe e de meus tios (netos de portugueses), já que ainda não vi nenhum relato parecido desde que acompanho o fórum.

    Em maio/2022 enviei os formulários 1D da minha mãe e de seus 3 irmãos, seguindo todas as instruções do fórum: 4 envelopes identificados dentro de um envelope maior.

    Como já havíamos obtido todas as certidões quando saiu a regra da apensação, mandei tudo repetido mesmo. O conteúdo dos 4 processos era praticamente idêntico, até na forma de pagamento (todos com meu cartão Wise) e no reconhecimento de firma (os 4 foram ao cartório juntos).

    Em uma folha solta dentro do envelope maior, informei o conteúdo da remessa, mais ou menos assim:


    CONTEÚDO DESTA REMESSA:

    A presente remessa contém 4 (quatro) processos distintos e completos de Declaração para Atribuição da Nacionalidade Portuguesa por netos de portugueses (Formulário 1-D), cada um em um envelope identificado, a saber:

    Ângela xxxxxxxxx, referência de pagamento xxxxxxxxx

    Cláudia xxxxxxxxx, referência de pagamento xxxxxxxxx

    Flávio xxxxxxxxx, referência de pagamento xxxxxxxxx

    Mônica xxxxxxxxx, referência de pagamento xxxxxxxxx

    Note-se que são processos de quatro irmãos, possivelmente sujeitos a apensação e tramitação conjunta nos termos do novo Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, se assim julgar conveniente a Conservatória.


    A remessa foi entregue pela DHL em 30/05/2022. Em 06/10/2022, dentro do tempo esperado, recebi por e-mail as chaves dos três primeiros, mas não a da minha mãe (Mônica).

    Enviei dois e-mails à Conservatória dos Registos Centrais nas semanas seguintes, e recebi apenas aquela resposta padrão informando que as chaves de acesso podem demorar mesmo. Imaginei que se tratasse de um erro de digitação do e-mail por parte da CRC, e acabei não insistindo.

    Agora em fevereiro/2023, vi aqui no fórum a indicação do e-mail rcentrais.cnai.porto@irn.mj.pt para obtenção de chave de acesso em situações como essa. Enviei a mensagem e no dia seguinte recebi a resposta (mais uma vez obrigado, pessoal do fórum!).

    Ocorre que ao consultar o sistema com a chave informada, constatei que o número do processo é muito diferente dos outros três em mais de 14.000:

    Ângela, Cláudia e Flávio - processos 1605xx/22 (números quase sequenciais)

    Mônica - processo 1747xx/22

    Alguém aqui já viu uma situação parecida? Alguma ideia sobre o que pode ter acontecido? Será que minha indicação sobre a possível apensação retardou a tramitação inicial do processo? Ou essa diferença de 14.000 é normal diante do volume que chega lá todos os dias?

    Felizmente o pedido da minha mãe não tem urgência para nós, até porque meu pai também tem o processo dele em andamento desde 2021. Mas de toda forma é uma situação inesperada e desagradável!

    Grande abraço!

    Francisco

  • Boa noite fórum!

    Vou da entrada no processo de neto tenho todas as certidões tudo ok tem um detalhe dos avós que são portuguêses. Eles nasceram antes de 1900 se casaram no RJ 1911. A certidão do meu avô consta uma averbação de casamentos deles ocorrida em 1911. Detalhe Meu pai foi registrado com 14 anos.

    A duvida envio ou não a certidão de batismo da minha avó? Transcrever o casamento deles acredito que não precisará pois já foram transcritos em 1911, certo ?

    A certidão transcrita da minha avó não vai me servi de nada estando guardado aqui comigo.

  • @FMogadouro aqui em casa eu preparei o processo de minha mãe e seus 3 irmãos também! Enviei os 4 envelopes dentro de um envelope maior, porém recebi as 4 senhas no mesmo dia (Os documentos chegaram no final de outubro/22 e peguei as senhas agora em janeiro/23), não sei o que pode ter acontecido com seu processo...

  • @FMogadouro ,

    primeiramente obrigada por postar seu relato, pois isso nos ajuda muito a começar a entender os processos de apensacão. No seu caso não creio que os processos foram apensados, apesar da nota que você enviou. Isso é o que eu penso, pode não ser. Creio que o que ocorreu com você foi o mesmo que como alguém que postou aqui que enviou 2 processos no mesmo envelope, sem pedir apensação, e um deles apesar de ter tido exigência está bem a frente do outro. Penso que quando recebem os processos, com certeza existe um sistema para numeração e distribuição informatizado e os processos não necessariamente vão ficar com o mesmo conservador.

    Por isso penso que eles não foram apensados. Estou esperando algum relato aqui de processos apensados para ver se a numeração é sequencial e se ficam todos com o mesmo conservador.

    @filipescorsatto vocês pediram apensação? E a numeração é sequencial?

  • @FMogadouro , @filipescorsatto

    Gostaria de perguntar para vocês dois:

    @FMogadouro --> a "folha solta" que você enviou tinha alguma assinatura? os 4 processos que você enviou tinham um procurador em comum?

    @filipescorsatto --> você pediu a apensação de modo formal? requerimento assinado, assinaturas reconhecidas, algo assim? você tem alguma evidência de que efetivamente houve uma apensação dos processos? ou apenas acredita que isso aconteceu porque a numeração está próxima e você recebeu as senhas no mesmo dia?


    Faço essas perguntas porque simplesmente enviar processos de pessoas diferentes dentro de um mesmo "envelope maior" não caracteriza automaticamente uma solicitação de apensação. A apensação existe com o propósito de compartilhar documentos comuns a várias pessoas. Por exemplo, se 4 irmãos solicitam a cidadania ao mesmo tempo, não seria necessário enviar 4 certidões/registros de nascimento do ascendente português. Isso sim seria a apensação de documentos. Se vocês observarem o artigo 40, citado abaixo, a apensação deve ser feita "a requerimento de qualquer um dos declarantes ou requerentes". Ou seja, teoricamente seria necessária uma solicitação formal para que os processos fossem apensados.



  • @eduardo_augusto , o parágrafo segundo do artigo transcrito por você não diz , justamente, que a apensação pode se dar oficiosamente (de ofício, sem requerimento)?

  • @manoelsilva ,

    bem observado, mas aí depende de alguém lá na Conservatória, no meio de milhares de processos, identificar que se referem ao mesmo grupo de pessoas.

  • @mabego bom dia! Obrigada pelas dicas. Consegui a chave de acesso e senha. Agora como faço pra consultar o processo?

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