Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @Ricosne Obrigado pela informação.


    Gente, a transcrição de casamento em portugal, é somente necessaria quando o casamento é realizado entre portugueses certo?

    ex, no meu processo, o meu avo, é casado com brasileira, n necessitando eu transcrever o casamento para dar entrada no processo de nacionalidade, certo?

  • @Matmaibat , quem consta como declarante na certidão de nascimento do(a) filho(a) deste português? E quanto anos o(a) filho(a) dele tinha quando a declaração foi realizada?

  • @Ricosne

    Então,

    A certidão consta assim.

    A declaração foi feita por um terceiro, constando na mesma, que o filho é filho legitimo do meu avo (português) com o nome extenso dele, e de minha avo brasileira, contendo o nome extenso dela, além de indicar a nacionalidade dos dois, e dizer que os dois foram recebidos em matrimonio em regime civil.

    meu pai tinha 7 dias de nascido quando foi realizada a certidão.

    obrigado.

  • editado June 2022

    @Matmaibat


    Quando os nubentes são portugueses (os dois), é obrigatória a transcrição de casamento.

    Quando existe um português, ou portuguesa no casal, não é necessária a transcrição de casamento SE esse português ou portuguesa foi o declarante do nascimento do filho em questão NA MENORIDADE.

    SE o português não foi o declarante do nascimento do filho em questão, deve-se transcrever.

    é mais ou menos por aí...

  • editado June 2022

    @Matmaibat , então será indispensável realizar a transcrição do casamento dos seus avós, caso contrário o processo será indeferido.

    O @mabego fez uma explicação muito boa e concisa a respeito deste ponto. Faço apenas uma ressalva: no caso de português casado com estrangeira, para dispensar a transcrição é necessário que o português tenha declarado o filho antes de ele completar um ano de idade.

  • @mabego @Ricosne

    Desde já, obrigado pelas informações.

    Acredito que eu posso dar entrada no processo de nacionalidade, e ingressar após com o pedido de transcrição do casamento certo? ja que ele é bem rapidinho, pelo que pude ver aqui no fórum.

    e essa transcrição eu posso realizar em algum consulado?

  • @Matmaibat

    se vc for de São Paulo, faça no consulado de Santos (são rigorosos, a documentação deve estar toda correta sem divergências)

    Se vc for do Rio de Janeiro, faça no consulado do Rio de Janeiro

    são mais rápidos que se for feito em Ponta Delgada, Portugal

  • @mabego

    vlw pelas dicas.

    Sou de Belém, aqui tem um vice-consulado somente, não sei se eles fazem por aqui e se seria rápido, vou ligar e perguntar, se eles somente reenviam pra são Paulo ou rio, vou tentar dar entrada via correios no de santos como vc me ensinou.

    agora vou ir atras da documentação do casamento, certidões de nascimento e tudo mais...

    posso dar entrada no processo de nacionalidade e fazer a transcrição a parte certo?

    vlw mano.

  • @Matmaibat

    Se vc é de Belém, deve se informar ONDE pode fazer a transcrição. Santos atende São Paulo.

    @guimoss saberia essa?

    Não...

    deve transcrever ANTES e enviar junto com seu pedido, ou cairá em exigência e vc terá que gastar com DHL novamente. Fora o atraso que gera para cumprir a exigência.

  • @Matmaibat eu fiz a transcrição do casamento e do óbito de minha avó aqui no Rio. Eles foram exigentes, mas rápidos. O que demorou foram as retificações em ambas as certidões, pois tive que fazer um requerimento ao cartório que, por sua vez encaminhou ao Ministério Público. Somente após a autorização do MP é que as certidões foram retificadas. Essa parte é que demora mais.

    @mabego @Ricosne vocês podem me orientar na consulta que fiz no post a seguir? Só tenho essa dúvida pra encaminhar meu pedido de cidadania.


  • editado June 2022

    @Alex_Pereira

    o @Matmaibat é de Belém, não dá pra fazer em Santos ou Rio de Janeiro.


    Quanto esta divergência, acho que deve retificar.

    Uma vez, eu com dúvidas nas minhas retificações, um oficial me disse:

    José da Silva e José da Silva Ferreira... são a mesma pessoa?

    Para Portugal (e confesso que também no meu entender) não são a mesma pessoa.

  • @mabego vou encaminhar o pedido de retificação. Obrigado!

  • @mabego

    @Matmaibat

    Belém nao é uma boa para fazer o envio.

    E tem a questão da competência.

    ===

    O email do Rio:

    ouvidoria.cgrio@mne.pt

    Pergunte se é possível fazer.

    Abraços

  • MatmaibatMatmaibat Member
    editado June 2022

    @mabego @guimoss

    Obrigado amigo, vou já enviar o e-mail a eles.


    Gente, na verdade a dúvida é mais para meu primo que está fazendo o processo concomitantemente comigo, só que eles estão fazendo já há um tempo, por advogado. Tanto que várias certidões eles encontraram e já me ajudou muito.

    Então eles encontraram a certidao de casamento dos meus avós, e eles me disseram que não era necessário fazer a transcrição porque o casamento foi feito antes de 1911...

    Além disso, preciso da certidão de casamento, a certidão de nascimento da minha avó já que ela é brasileira, e posso utilizar a certidão de batismo do meu avô português? Só conta o primeiro nome dele, para fazer a transcrição.

    Só pra dizer, tô perguntando de novo da transcriçãopra ajudar eles, já que vcs já me informaram da necessidade. Obrigado gente.

  • editado June 2022

    @Matmaibat

    "... eles me disseram que não era necessário fazer a transcrição porque o casamento foi feito antes de 1911..."

    Quem disse isso?

    Essa informação não procede e certamente cairá em exigência se não o fizerem. É a segunda vez neste mês que aparece essa informação errada que os requerentes teimam em acreditar.

    Nas condições do meu post anterior sobre transcrição, apenas isso (leia novamente). Fiz a transcrição do casamento de minha avó que se casou em 1899.


    "Além disso, preciso da certidão de casamento, a certidão de nascimento da minha avó já que ela é brasileira, e posso utilizar a certidão de batismo do meu avô português? Só conta o primeiro nome dele, para fazer a transcrição."

    As certidões, ou melhor, os assentos de baptismo só constavam o primeiro nome. É absolutamente normal isso.

    Os portugueses só compunham nome para se casarem e para serviço militar. E é justamente por isso que é necessária a transcrição, para perfilhar e fixar nomes.

  • MatmaibatMatmaibat Member
    editado June 2022

    @mabego

    Muito obrigado mesmo amigo.

    Mais uma vez, como você disse, não estava acreditando não na informação errada kkkkkk.

  • Boa tarde!

    Finalmente hoje o processo do meu marido foi concluído. Bolinha 7 verde! Em outubro de 2021 foi deferida a nacionalidade (bolinha 6), mas só hoje saiu o registro! No total, o processo de atribuição do meu marido levou 3 anos e 20 dias! um tempo bem maior do que o previsto! Posso mais tarde fazer um relato mais detalhado de todo o processo. Agradeço a todos aqui do fórum e em breve chegará a vez de vocês.

  • @sampaioamandas

    que felicidade...

    @guimoss

    8 meses para se criar um registro?

    Deveriam criar uma alteração na lei de nacionalidade neste quesito: o da demora pra tudo...

    Uma alteração para que o registro fosse automático e imediato.

    Realmente fico inconformada com esse tempo de espera, absurdamente longo pra tudo!

  • guimossguimoss Beta
    editado June 2022

    @sampaioamandas

    Parabéns pela conquista!!!

    E agradeço o relato detalhado, desde já.

    ===

    @mabego

    Pode ser pelo período de férias, a quantidade de processos ou o processo dela pode ter passado por alguma exigência.

    Abraços

  • @guimoss e @mabego

    No meu caso o processo foi recebido em maio de 2019 e aprovado em outubro de 2021.

    Não houve exigência alguma e estou esperando o registro ainda.

    O volume de processos está grande demais mesmo.

  • @Ricosne

    Não creio que apenas volume justificaria a demora.

    Aumentou 50% depois da mudança na lei a partir de out/2019, mas está distribuído mês-a-mês. Não houve nenhum grande pico.

    Em 2022 teve um aumento de 25% no numero de conservadores.

    2019 = 104k; 2020 = 92k; 2021 = 141k

    O mês "9" é 09/2021no centro do gráfico é a mudança na lei para netos e sefarditas.


  • @Ricosne

    A projeção para novos processos em 2022 está bem maior. Pode fechar o ano em 175k, um volume 20-25% maior do que 2021.

    Até 20/06/2021 entraram 66.100 processos. Até 20/06/2022 entraram 82.000 processos. 16k processos a mais no primeiro semestre apenas.

    Um crescimento de 40-50% em 2021, e mais 20-25% em 2022. Será um aumento de 65-90% nos anos 21-22, mas isso só será sentido para os que esperarem a aprovação na segunda metade de 2024. Daqui a 2 anos.

  • Boa tarde a todos!

    Venho informar que acabo de receber o e-mail constando a conclusão do meu processo. Enfim bolinha 7 verde. Fiquei surpreso em estarem trabalhando domingo.

    Hoje pela manhã conferi e ainda estava bolinha 7 marrom, agora a pouco chegou e-mail constando a conclusão do processo.

    @gandalf e @Leticialele muito obrigado por todas as dúvidas sanadas durante jornada, e por compartilhar toda experiência com os demais.


    @Ricosne o seu deve estar perto.


    Resumo:

    Dei entrada no meu processo no fim de outubro de 2019. Tive aprovação em 30/09/2021. Hoje 26/06/2022 processo finalizado.


    Estou com viagem marcada para fim de julho, acredito que irei fazer a transcrição do meu casamento e solicitar o passaporte por lá mesmo.


    Aqueles que ainda estão aguardando, desejo muita paciência com a demora. Mas a sensação de chegar ao fim é muito boa!



    obrigado!


  • editado June 2022

    @reneteles

    Existe a latência de alguns dias entre ocorrer o fato, e ser publicado online.

    No assento tem a data em que foi registado, e ao conferir, verá que foi quinta ou sexta-feira. Nunca será domingo.

    Eles devem ter o Ricosne na "lista de carvãozinho" do Papai Noel. Estão dando um chá de cadeira nele. Hehe

    Parabéns ao novo Tuga, e obrigado por compartilhar.

    Aproveitei para ajustar a planilha com seus dados, e o tempo entre Aprovação e Assento, mais próximo da realidade atual.

  • Muito obrigado!

    @gandalf acreditas que o assento está com data de hoje?

    Logo imaginei que teria uma latência, porém ao consultar no próprio documento está com a data de hoje.

    Se estão demorando com equipe trabalhando domingo, imagina como não devem estar cheios de processos.

    Segue recorte do assento.


    Agora estou com dificuldades de pagamento na certidão no civil online. Via cartão de crédito não está concluindo, está retornando a pagina de solicitação.

    Vou ter que pagar via multibanco, minha esposa esta no Porto, acredito que será mais fácil.

  • Parabéns @reneteles, estou no aguardo do assento da minha mãe.

  • Bom dia. Estou fazendo a retificação da certidão de nascimento do filho e da neta do português, mas o advogado disse que esse processo tem demorado em média 6 meses. Vocês acham que compensa enviar a documentação para a conservatória sem essas certidões e depois enviá-las assim que forem retificadas?

    Os processos de neto demoram meses para serem numerados e mais de um ano para serem analisados, desse jeito conseguiria agilizar um pouco

  • amoraesamoraes Member
    editado June 2022

    Olá pessoal, bom dia.

    Olha, a CRC lisboa recebeu meu pedido de nacionalidade para netos em Abril/2021 e já logo iniciaram a primeira bolinha do processo (a bolinha de FOI RECEBIDO). Porém, até o momento não ocorreu nenhuma atualização. Dizem na plataforma que "Cerca de 9 a 11 meses de preparação decorrem entre a entrega do pedido e o início da análise", como já fazem quase 14 meses desde então, fico preocupado.

    Alguém aí teve alguma experiência parecida para compartilhar? Será que essa demora é normal?

  • Linha 345 da Planilha, Finalizado hoje 27/06/22 na Consulta Online.

    Obrigado a Todos.

  • @reneteles que notícia top. Parabéns.

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