Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • guimossguimoss Beta
    editado November 2021

    @tmoriani

    A questão da idade e da condição de saúde não é um impedimento, pode até ajudar o processo a tramitar mais rápido.

    Isso se dá em razão da prioridade por idade ou saúde. O prazo de 6 meses é o prazo normal. Se tiver alguma prioridade, esse prazo diminui.

    E com relação à participação da idosa, acredito que vc pode pedir a algum tabelião ir na residência da idosa para o que precisar dela (assinatura por autenticidade e prova de vida feita no cartório).

    A emissão de RG (se a que ela estiver usando tiver mais de 10 anos) também é facilitada para idosos e pessoas com dificuldade de locomoção.

    E também tem a possibilidade da feitura do processo por procuração.

    A @Leticialele sabe mais sobre as regras específicas sobre quem pode ser procurador em pedido de nacionalidade.

    Como o @gandalf falou seria BEM mais rápido.

    Boa sorte com o seu caso!

  • Qual idade do requerente @vsqjunior?

    Quanto tempo depois da numeração?

  • @gandalf muito obrigada. Agora estou acompanhando o @vsqjunior, porque nossa situação é super semelhante: mães, de 77 anos, e a diferença do protocolo do processo é só 2,5 meses. As duas estão na mesma "bolinha". Vamos ver o que acontece. Bom domingo a todos.

  • @J_Feiteira

    77 anos. tem mais ou menos 7 meses desde q recebi a senha. mas só começou a mexer em novembro.

  • @andreamt

    o processo da minha mãe estava na bolinha 3 amarela e mudou 6 dias depois pra vermelha, agora consta o seguinte texto: "O seu pedido está a ser verificado e aguarda informação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária, do Registo Criminal Português, de consulado e/ou de outras entidades externas.""

    Não sei como atualiza isto na planilha.

  • @vsqjunior Está mais adiantado do que o da minha, então. E é 2,5 meses mais recente, vai entender… Mas, pelo que entendi de muitos comentários aqui as “bolinhas” podem ñ refletir com exatidão o que está ocorrendo (a não ser quando cai em exigência e quando é aprovado), são mais um “sossega leão” pra ansiedade dos requerentes.

    Pelo que entendi, tb, esta situação q vc disse deve ser descrita nas observações da planilha.

  • editado November 2021

    Obrigado pelo retorno @vsqjunior !

    Minha mãe também tem 77 anos. Estou nessa expectativa de ser aplicado essa agilidade no processo dela também. Mas ainda não temos a senha, pois o processo chegou em Lisboa no início do mês passado.

    Ficarei aqui na torcida pela @andreamt também.

  • editado November 2021

    @vsqjunior

    Seu estado é 3-Consultas.

    Do ponto de vista da planilha nada muda porque isso é processamento interno da Conservatória. Se quiser pode anotar no campo de Observações que o processo tem bolinha-3 marrom em xx/xx/2021.

    Como expliquei na página anterior, fases 2 até 5 são processamento interno. Não há nada que você possa fazer nelas, a não ser esperar.

    Interessa a voce duas coisas, que dependem da análise: ou há exigência e a bolinha-4 fica laranja, ou é aprovado e a bolinha-6 fica verde.

    Essa é sua próxima meta.

  • editado November 2021

    @J_Feiteira @vsqjunior

    No caso de vocês que está muito na borda do critério, essa prioridade automática eu imagino que deve ser para os nascidos antes de 1946.

  • editado November 2021

    @gandalf ,


    Bom dia! Pode incluir na planilha, por favor?


    Processo (neto 1D), 124xxx/2021

    Idade solicitante: 74 anos

    Enviado p portugal via dhl em 2/8/21

    Recebido na conservatoria lisboa em 6/8/21

    Chave de acesso recebida por email em 22/11

    Status: bolinha 1 verde, bolinha 2 branca

  • Desde que dei entrada no processo de minha mãe, tenho acompanhado o site da nacionalidade semanalmente, algumas vezes diariamente hehehe.

    Sei que o processo ainda demora anos, mas a ansiedade bate forte sempre, difícil controlar viu >.<

  • @LeoSantos RSRSRSRSRSRSRSRSRSRSRSRS

  • @LeoSantos EU TAMBEM rsrsrsrsrs

  • Bom dia,

    Tenho uma dúvida: É possível fazer a atribuição para neto menor de idade pulando a geração do pai (filho de português)?

    O pai (filho do português) não têm a menor intenção de se tornar português.

  • @Nazira é possível sim, porém você tem que saber que o processo de neto direto é muito mais demorado e trabalhoso do que o processo de filho -> filho.

  • @LeoSantos, o problema é que os pais são separados. Antes de dar entrada efetivamente no processo do menor como filho de português, teria que transcrever o casamento dos pais e em seguida homologar o divórcio no Tribunal Português, o que demoraria muito mais e o custo ficará bem mais elevado.

  • @Nazira , quem é o filho dos portugueses? Pai ou mãe?

    Quem declarou o nascimento da criança (neto) ?

    Dependendo da situação, basta transcrever o casamento, não e necessário homologar o divórcio para a atribuição do filho!

  • @LeoSantos @Criscarvalhoma

    O melhor remédio pra isso é seguir pela planilha. Você olha onde estão os processos sendo aprovados, quanto tempo falta pra chegar no seu, e volta depois desse tempo pra olhar a evolução. Quando começarem a aprovar em torno do seu, você passa a olhar diariamente.

    Quando só tinha a planilha, eu acertava o dia para ligar na Linha de Registos, e várias vezes tinha aprovado naquele dia, ou na véspera. Uma precisão bem maior do que se consegue com a consulta online, porque lhe dá uma visão de conjunto, seu processo em relação aos outros. Hehe

  • Bom dia pessoal,

    o sítio https://nacionalidade.justica.gov.pt/ está instável hoje. Não consigo acesso ao processo. Mais alguém?

  • @antoniocesarpires também está instável para mim hoje.

  • @Nazira

    Sim, é possīvel e é grátis. Será demorado, e só pela CRCentrais. O form está aqui: https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%201D%20-%20Menor%20de%2018%20anos.pdf?ver=2019-06-06-151616-363

    Entretanto, a criança tem que ter nascido depois que o avô/avó passou a ser português. Se era filho (1C) ou neto (1D) é retroativo ao nascimento, e isso sempre será verdade. Se a avó foi por aquisição (6.7 por exemplo), vale a data do assento. Teria que ter nascido depois que a pessoa recebe a cidadania.

    Um filho, descendente de Judeus Sefarditas, pode pedir por descendência direta ou colateral. A documentação é simples, e relativamente rápido pelo ACP. Creio que nem mesmo precisa da certidão da CIL (a confirmar) como descendente direto (6.7). E o neto menor também tem direito por art-2.

    Explique ao pai da criança que a nacionalidade tem que ter antes de precisar dela. Pelo fato de já ter os documentos prontos, pode abrir-se oportunidades que antes não teria. Se for esperar 1 ano, ou 3 anos para obtê-la, a oportunidade já terá passado. Numa situação extrema de guerra, ou mais recentemente de pandemia, não dá mais tempo de buscar essas coisas depois que se inicia e as fronteiras se fecham. Só podia viajar quem já tivesse a nacionalidade (ou fosse residente).

  • @LeoSantos kkkkkkkkkkkkkkkk, poxa nem fala, processo da minha avó irá completar 8 meses e não sai da bolinha 1.

  • @gandalf

    Boa tarde,

    Você poderia deixar o guia de como colocar créditos no Skype?

    Agradeço se puder ajudar.

  • @Leticialele e @gandalf

    O pai do menor é filho de português nascido em Mangualde - Portugal. A transcrição do casamento do avô português com a avó brasileira já está sendo feita em uma Conservatória do Registo Civil.

  • editado November 2021

    @guimoss

    Basta entrar em skype.com, logar com sua conta (ou criar uma nova se não tiver).

    Quando estiver logado, clique no canto direito superior onde esta "Minha conta", e "Adicionar crédito".

    Eles sugerem alguns valores, e você pode escolher quanto quiser. Algo entre R$15 e R$20 estaria bom.

  • Olá @gandalf,

    Boa tarde.

    O meu processo chegou na CRC Lisboa dia 16/11/2021. Por quanto tempo devo aguardar para ter uma resposta de que o processo chegou e está sendo analisado?

  • @ALEX2312 , está demorando cerca de 100 dias. Mas como vai pegar fim de ano, no seu caso, é possível que demore um pouquinho mais.

  • @gandalf obrigada pela resposta, sempre positiva :-)

  • Boa noite! Estou muito preocupada c meu processo. Chegou na CRC Lisboa pela DHL em 23/7, exatamente 4 meses e até agora não tenho número e nem senha. Devo ligar lá é normal? Vi que algumas pessoas já receberam a senha e chegou depois do meu. O q faço?

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