Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @Leticialele nem me fale. O processo já chegou na conservatória há 13 semanas e nenhuma resposta ainda.

  • @gandalf a exigência do Rodrigo foi o envio da certidão original do avô português.

  • editado October 2021

    @sampaioamandas

    Eu percebi por um post anterior, e ja tinha corrigido na planilha.

    Depois que sai da exigência muda na célula de Status para Despacho ou Concluído, e o que fica é a menção do fato em Observações.

    Parece que seu advogado pisou na bola, não sabia, e mandou um xerox simples da certidão de batismo. E você ainda teve que avisá-lo que estava em exigência.

  • @cintra8 caramba, então deve estar tudo atrasado mesmo pelo jeito... eu enviei no rcentrais.admin@irn.mj.pt

    @Cla_Ferespi nossa está na mesma que eu tbm! Deve ter muitos processos por lá e não estão dando conta... o jeito é aguardar, ter muita paciência e torcer para que os processos novos sejam mais rápidos #oremos

    Qualquer novidade aviso vcs aqui, obrigada pelo retorno gente :)

  • editado October 2021

    Muito obrigada pela orientação e por ter completado a planilha por mim, @gandalf. Eu até havia tentado escrever exig na coluna exig/urg, mas a planilha não permitiu. Não sabia que deveria colocar no campo das observações.

  • O meu foi dado entrada assim que a nova lei foi publicada. Eu contatei um advogada em Portugal para isso. Dia 17 de dezembro 2020 ela me enviou o link para acompanhar o processo processo. Bolinha 1 até agora.

  • Boa tarde pessoal,


    A alguns anos atrás fiz meu processo.


    E agora estou ajudando meu primo a fazer o dele. porém o dele é por NETOS.


    Eu gostaria de saber algum linki aqui do forum com todas as informações e documentos para eu poder me informar melhor.


    Desde já obrigada.

  • @Daniellexrei você está no tópico certo. dê uma lida nas últimas páginas que suas dúvidas devem ser sanadas

  • editado October 2021

    Olá alguém saberia dizer qual ano de processo de netos Lisboa está verificando?

    notei que há alguns processos de netos na planilha de Nov 2019 concluidos, e alguns de janeiro a julho 2020 em fase 4 sem prioridade de idade.

    Lembro que quando a lei foi alterada parecia que estavam analisando processos de 2018, e agora aparentemente estão em Novembro de 2019, ou seja em 1 ano eles analisaram o equivalente a 2 anos de processos. Portanto quem deu entrada no processo em novembro de 2020 tem uma chance de ter o processo finalizado daqui a 6 meses somando o total de 1 ano e 6 meses de processo? ou seja restando 7 meses para quem deu entrada na nova lei sem prioridade de idade, vocês concordam com essa suposição?

  • @JohnA Teoricamente sim. Analisando friamente os números fazem sentido, mas a meu pra isso se tornar realidade, os processos q deram entrada em nov de 2020 ou dez de 2020, já deveria estar no mínimo na bolinha 4 ou no pior, na bolinha 3, mas não estão! Na pratica, no inicio da nova lei, fazendo o mesmo q vc fez, verifiquei uma ligeira evolução na velocidade do andamento, mas ao que perece, isso não se manteve, a meu sentir!

  • editado October 2021

    Bom dia a todos! Algumas informações relativas a um contato com a CRC Lisboa hoje às 5:10 (Brasil)

    Tempo de espera para atendimento: uns 20 minutos

    Liguei para a CRC Lisboa para obter informações sobre o processo da minha mãe que foi entregue via DHL em 04/10 ( Uma das certidões está a completar 1 ano de emissão em 15/10, então estava preocupado).

    A agente informou que eu poderia ficar tranquilo que a data de chegada contava para efeito de entrega, tentou localizar o processo, mas como ela havia esperado, não estava numerado, informou que isso está demorando atualmente de 2 a 3 meses.

    Perguntei sobre minha mãe ter 77 anos, se existia alguma prioridade, ela me perguntou se minha mãe tinha algum problema de saúde grave. Eu respondi que não. Em seguida ela informou que neste caso e como ela não possuía mais de 90 anos não teria nenhuma prioridade e que o processo está demorando entre 24 e 28 meses para conclusão.

    Segue o texto em caráter informativo aos usuários do fórum, mas na esperança de ser uma informação "padrão". Visto que na planilha encontram-se casos de pessoas acima de 75 anos que tiveram seu processo concluído em bem menos tempo...

    Uma ótima semana a todos!

  • @J_Feiteira

    Primeiramente, obrigado pelo relato. Ele foi muito esclarecedor.

    Você fez a ligação usando o skype?

    E eles te prestaram as informações, mesmo você não sendo a requerente? Geralmente, só liberam para o próprio requerente.

    Foi bastante interessante a informação de que a validade de 1 ano das certidões vai até a data da entrega em Portugal e não, pela numeração, por exemplo.

    Mais uma vez, obrigado.

  • @guimoss

    Sim, via Skype.

    Creio que a atendente prestou a informação por se tratar de algo genérico, a única coisa específica que ela procurou foi ver se o processo estava numerado...

    Agora com relação a data de entrada versus a data de numeração, creio que devemos utilizar esta informação como um dado a ser confirmado com os dados de outros requerentes... No meu caso, preferi arriscar pois eram 2 certidões com emissão em outubro/2020 de valor total aproximado de 600 reais... Mas sugiro a prudência aos novos requerentes de cidadania.

  • Pessoal,

    Estou ajudando meu primo a tirar a cidadania como neto. Me surgiu a dúvida e não estou achando.

    No caso, ele sempre viveu no Brasil e nunca viajou para Portugal.

    Quais documentos ele deve apresentar no QUADRO 4 no item 5, para provar que possui alguma ligação a comunidade portuguesa?

  • @marco davi

    Em Nov/2020, com a alteração da lei da nacionalidade, essa exigência ficou reduzida.

    Para fins de comprovação, é basicamente provar conhecimento básico da lingua portuguesa (presumido para países lusófonos) e o atestado de antecedentes criminais, que tem validade de 90 dias.

  • @Angelita

    Acompanhe os processos de netos nesse tópico, ou pela planilha.

  • @gandalf

    Olá! Como faço o acompanhamento pela planilha? O processo da minha mãe (neta de português) é fresquinho. Chegou em Portugal no dia 6/10.

  • editado October 2021

    @analuisapb

    Se estiver em Lisboa (art-1D), pode incluir seu processo ao final da planilha, e ele será movido para o local correto. https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IYzPeWFrqiEF5MxruxslpFRjlkk-7ob9An3rdPLKzWE/

  • Pessoal , meu tio esta juntando a documentação para dar entrada no processo e se deparou com um problema , a certidão de antecedentes criminais do Brasil não sai pelo site da PF , ele solicitou presencialmente no posto da PF ; A duvida é a seguinte, tem que reconhecer a firma da pessoa da PF que assinou a certidão ? firma por semelhança ne ? e depois apostilar esse documento correto ?

  • @Jessicacosta ,


    Correto, reconhece a firma e apostila.

  • @eduardo_augusto e demais, uma dúvida sobre o documento de antecedentes: consegui emitir a certidão de antecedentes da minha mãe no site da PF assim como a validação. Basta imprimir frente e verso (emissão e validação) ou precisa apostilar também?

  • @plsabino , basta imprimir a certidão com a validação no verso. Não precisa apostilar!!

    Preste atenção, só vale por 90 dias.

  • @gandalf


    Obrigada, inseri na planilha mas nao sei se corretamente. Qual status seria o certo de colocar? Recebido pois sei pelo rastreamento que ja foi entregue na CRC de Lisboa?

    Ou perguntinha... vi alguns casos de maiores de 70 e tantos anos (nao sei ao certo qual idade seria a referencia) que tiveram o processo concluido num tempo curto comparado a da maioria. Exemplo: ericpt, bianca_abreu94 entre outros. Temos informacao se esse tempo mais curto foi apenas pela idade ou se essas pessoas tinham alguma doenca cronica, algum outro ponto que possa ter sido o motivo do tempo de processamento mais curto? Pergunto isso porque minha mae tem 79 anos mas nao tem nenhuma doenca cronica. Queria ter uma ideia se ela tem chance de ter o processo realizado em tempo mais curto.

  • editado October 2021

    @analuisapb

    no meu caso foi processo normal, sem nenhum pedido de prioridade. Acho que 79 a probabilidade é alta de ir mais rápido, mas não dá pra garantir nada.

  • @analuisapb

    Está bem como incluiu. Quando receber o e-mail para consulta online, preencha o número do processo (em A) e a data (em E).

    A idade fica azul quando é elegível para prioridade por idade. Como poderá observar, quase sempre corre bem mais rápido, em cerca de 6 meses ao invés de 3 anos, mas não crie expectativas. Há alguns em que isso não sucede.

  • Boa tarde,

    Consegui a nacionalidade portuguesa, e estou querendo pedir para a minha filha, que é adotiva, processo consumado da adoção. Gostaria de saber se só a certidão de nascimento , emitida depois do fim do processo, serve. Ou terei que enviar todo o processo da referida adoção?

    Grato.

  • Boa noite pessoal!

    @Leticialele vi em um dos seus últimos comentários aqui falando sobre um requerimento ao juiz de registros públicos e tenho um caso parecido.

    Pedi insistentemente ao cartório em Cambuci rj, a certidão de nascimento de inteiro Teor reprográfica e a última resposta que recebi foi a seguinte:

    "...A certidão reprográfica é a foto do registro no livro, sendo assim eu não escreverei informação alguma. A senhora terá a foto de um registro que está apagado, também não conseguirá ter acesso a nenhum tipo de informação..."

    Da primeira vez ela disse que eu tinha que pedir restauração do livro judicialmente.

    Como devo proceder?

    Como devo fazer o requerimento ao juiz?

    E para onde envio?

  • Boa tarde,


    • Gostaria de saber se não é mais necessário apresentar Documentos que possam contribuir para comprovar a efetiva ligação à comunidade nacional, designadamente, visto que consta no site do \Consulado Português do Rio de Janeiro esse requisito.
      • A residência legal em território nacional;
      • A deslocação regular a Portugal;
      • A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;
      • A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
      • A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.


  • gsilvestregsilvestre Member
    editado October 2021

    @Marciafeio não precisa mais. o site está desatualizado. a efetiva ligação é o conhecimento da língua portuguesa, que é presumido para os nascidos em países que têm o português como idioma oficial

  • @PriscilaMS , faça um requerimento do Juiz da Vara de Registros Públicos e entregue no próprio Cartório.

    Peça a certidão por cópia reprográfica no estado em que estiver, além de uma certidão inteiro teor.

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