Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @gandalf

    Tentei sim!!!!. Mandei mensagem pro email que encontrei no google mas não responderam ainda. Tentei ligar, mas o serviço telefônico não funciona mais. Tentei também no chat.

    Mandei mensagem agora pro consulado honorário de Juiz de Fora.

    Será que vou ter que ir em BH? Moro no interior.

    Sabe me informar se precisa agendar pra fazer declaração de nascimento?

    Muito obrigada!

  • @Rosane Almeida

    Não vi essa opção nos serviços consulares. Creio que isso não existe quando a criança nasce fora do território português.

    O processo de nacionalidade se daria pela inscrição nos registos (se feito pessoalmente), ou por declaração via form-1c, como um processo de nacionalidade normal. O mais fácil se feito por Tondela por DHL ou SEDEX, que tem prioridade para menores, e conclui em 6 semanas.

    Se preferir pode ser pessoalmente pelo consulado em BH.

    Você se casou no BR ou em PT? Seu casamento já esta transcrito (ou averbado)?


    Amanhã abre agendamento pra CC e PEP.

    Outros serviços de registro civil e autenticação de documentos, ainda não tem data, mas deve ser logo em seguida, como dia 4 ou 5.

    Se for fazer via consulado fique atenta para fazer o agendamento. Tem que cadastrar com antecedência e entrar na hora que abre. em 5 minutos ja se foram as vagas.

  • @ANJOSMARLENE seja muito feliz!!!!!!!!!!!

  • @todos!

    Alguém tem idéia de qual mês de 2018 estão as análises? Tipo meu processo é julho/2018


    Grato!

  • @ANJOSMARLENE , @Deneise , @palanca @LuizMV E TODOS OS TUGAS DO GRUPO.

    Não resisti e liguei também.

    A P R O V A D O !!!!!!!!

    Felicidade pura.

    Agradeço a todos as orientações recebidas. Aqui é um grande grupo!!!

    Muita ajuda e cooperação.

  • @MauricioCouto parabéns!

    @palanca falta só nós agora!

  • Processo iniciado, pessoalmente, em Lisboa, no início de maio de 2018.

    Ligação efetiva foi a declaração de um clube no Rio de Janeiro que indicou o convívio por mais de 5 anos - como exige a lei.

    Fiz, também, uma petição expondo a minha trajetória de vida, o relacionamento com meus avós portugueses...

    No início deste ano de 2020, verifiquei que faltava a certidão de nascimento do meu avô português, pois só havia enviado a de batismo.

    Providenciei o documento e não deixei cair em exigência. Enviei-o imediatamente para Lisboa. Deu certo!

    Processo sem exigências e que desde junho estava no MJ.

    Segui todas as recomendações do grupo.

  • @MauricioCouto PARABÉNS!!! hahahahaha Semana inesquecível!!!

    @palanca e @Sandro David estamos aguardando novidades de vocês!

    Ontem enviei e-mail para Portugal sobre o documento a ser enviado para, no consulado, ser efetivado o registro de nascimento. Para minha surpresa recebi o retorno hoje com o documento anexado!!! Super rápido! Agora só agendar no consulado. :)

    Boa sorte a todos!

    Não importa se a ligação é de filha, neto, bisneto... TODOS temos direito igualmente!

  • parabéns, @MauricioCouto !

    E novamente muito obrigada pela ajuda que me deu!

  • @MauricioCouto Meus parabens estou muito felis por todos voces que conseguiram. @ANJOSMARLENE , @Deneise PARABENS

  • @MauricioCouto muitos parabéns novo tuga :) amanhã vou ligar para saber do meu . que horas voce ligou ca de Portugal? no site ja mudou ou ainda esta no 4? abraco e sucesso . vi agora o meu no site continua no 4 marrom

  • @Zitex obrigada!!! Logo se juntará aos novos tugas!!!

  • @palanca @Deneise Liguei ontem. Continua para despacho da Ministra.

  • @palanca, liguei 11 hs do Brasil

    @Deneise , por favor, me envie o email de Portugal. Vou tentar, embora no site ainda esteja com a bolinha 4, marrom

  • @gandalf

    Desculpe o incômodo, mas não me respondem no consulado de BH.

    A declaração de nascimento que preciso fazer é da minha mãe. Por causa da pandemia ela está em isolamento social, pois é idosa.

    Se for via formulario 1C, terei que pagar 175 euros novamente?

    Muito obrigada

  • editado September 2020

    @Rosane Almeida

    Eu não sei exatamente o que você está querendo fazer no consulado. Pelo que descreveu, eu entendi que era uma "declaração de nascimento" de filho menor. Posso estar enganado, já que lhe disse ser Gratuito, e você esta mencionando a taxa de 175 para maiores.

    Se você teve um processo como neta, há uma etapa no final, que faz presencialmente no consulado, e não há como fazer por procuração.

    Que tipo de processo você concluiu, e o que está buscando agora?

    Se essa "ida até o consulado para a assinatura da declaração de nascimento" é a etapa final de neto, ela tem que ser marcada no consulado. Não segue o agendamento normal.

  • @MauricioCouto e-mail: rcentrais.atribuicao@irn.mj.pt

    Quanto ao atendimento no consulado de Portugal em SP não tenho retorno do e-mail e não consigo atendimento telefônico. Difícil.

  • @Zitex - Obrigada!! Boa sorte a você também! :)

    @MauricioCouto - Parabéns!!! Que alegria!! : )

    @AndréBR - Obrigada!! Boa sorte a você também : )

    @palanca consultei hoje e ainda não mudou de fase - está na 4 bolinha vermelha.


    Abraços

  • @guilhermepaiva1958

    Em geral o correio permite que você faća um pedido para redirecionarem sua correspondência de um endereço para outro, durante um certo período (geralmente 6 meses ou 1 ano), que pode ser renovado. Consulte com a CTT como se faz.

  • @gandalf,

    Foi concluído o processo de minha mãe como neta.

    Não mencionei nada sobre filhos menores, isso foi perguntado por outra pessoa, Renato Salver, em um comentário anterior ao meu.

    No despacho que recebemos, consta: "Em consequência, notifique o interessado para proceder à declaração do nascimento por si ou por procurador com poderes especiais para o ato, ou pelos seus representantes legais, sendo incapaz, no prazo de seis meses (artigo 10o-A, n.o 8 do RNP). 

    Espero que esta declaração de nascimento possa ser por feita por procurador, considerando que minha é idosa e mora no interior.

    Só não consigo saber como marcar no consulado de BH e quais documentos necessários além da procuração com poderes especiais para o ato. Devem pedir certidão de nascimento. Será que de inteiro teor?

    Vi aqui no fórum que algumas pessoas fizeram em consulados de outras capitais e mandaram os documentos por e-mail. Não encontrei nenhuma informação sobre consulado de BH.

    Obrigada pela atenção,

  • @Rosane Almeida , tenta falar diretamente com o Consulado em Belo Horizonte!

    A agenda deles reabre amanhã, 3 de setembro, para agendamentos

    https://www.consuladoportugalbh.org.br/faleconosco.asp"

  • DeneiseDeneise Member
    editado September 2020

    @Sandro David torcendo para que o despacho venha rápido!!

    Pessoal estou mais perdida que agulha no palheiro.

    Preciso esperar o registo do novo cidadão português no Registo Civil de Portugal para depois agendar no consulado?

    O que recebi por e-mail foi um despacho onde diz "(...) autorizo a inscrição de nascimento da interessada no registro civil português, nos termos do artido 1º, nº1, alínea d)da Lei de Nacionalidade." Entendi que é só agendar no consulado, inclusive, não está agendando nada!

    Fiquei tão empolgada que estou acreditando entendi tudo errado. Estou precisando do tal "step by step process"

    Boa noite!

  • @Leticialele,

    Na lista de serviços consulares não tem declaração ou inscrição de nascimento pra conclusão de processo. Já tentei no "fale conosco" e ainda não obtive resposta. Será que eles não estão trabalhando? .

    A agenda abre amanhã pra cartão cidadão e passaporte. Vou tentar entrar pra descobrir quando estarão abertos. Talvez tenha que viajar pra BH só pra ter informações.

    Obrigada pela resposta!

    Abraços

  • @Rosane Almeida , tente telefonar, antes de ir! Insista, mande um email com assunto "URGENTE". Tente a Ouvidoria! Aqui no Rio funciona!

    Talvez reabram amanhã!

  • @Rosane Almeida

    O "stock ticker" diz que em breve terão vagas para o registo civil. Até anteontem isso estava em branco.


  • @Deneise , me parece que esse email é suficiente. No entanto, é melhor que alguém do forum, mais experiente, nos dê uma "luz", pois pode ser que estejamos equivocados. Eu enviei o email e não recebi resposta alguma... rs

  • @MauricioCouto bom dia! Foi nesse e-mail que me responderam e enviaram o documento com a autorização para a inscrição, aguarde o dia de hoje, pode ser que responda.

    Hoje o Sr. Fabio Vaz (fabio.vaz@mne.pt) do consulado de SP respondeu o e-mail e listou o seguinte:

    "A fim de que possamos proceder a seu pedido, necessito que digitalize e envie por esta via, os seguintes documentos:

    - Ofício enviado pela Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa;

    - Certidão de Nascimento do requerente;

    - Documento de Identidade (RG);

    - Documento de Identidade (Pai) ou Certidão de Nascimento;

    - Documento de Identidade (Mãe) ou Certidão de Nascimento;

    - Comprovante de endereço.

     Cumprimentos

     P.S. 1 - Os documentos deverão vir ANEXADOS ao e_mail enviado

     P.S. 2 - No caso de ser representado por procurador, deverá também enviar documento de identificação civil do outorgado, bem como comprovante de residência e procuração apostilada com a devida Apostila de Haia."

    Depois disso ele agendará horário presencial no consulado.

    Mais alguma informação vou relatando ok!

  • @Deneise Obrigado por compartilhar.

  • Ainda tem 352 vagas em BH para agendamento de CC e PEP, caso alguém de MG precise.

  • DeneiseDeneise Member
    editado September 2020

    Alguém sabe como colocar a planilha sem ser apenas o link?

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