Atribuição de Nacionalidade para Netos - Decreto-lei 71/2017 - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @meupovo! Consegui agora a pouco ligar na Linha de registros. meu processo de fato está na fase 4...Fui muito bem atendido...Ela acha que, meu processo terá finalização em mais 4 meses...A Pandemia atrasou geral.

  • ZitexZitex Member

    @AndréBR

    Consigo sempre ligar. maximo que demora e 30 minuto. ligo as 09;00 de Lisboa

  • elviswolvieelviswolvie Member
    editado August 5

    Colegas, vou enviar uma dúvida com risco de ser repetitivo. Esse post já tem mais de 120 páginas. Eu li as últimas e li as primeiras, mas não consegui ler todas, infelizmente. Fiz pesquisas no fórum para tentar encontrar exatamente a minha dúvida e não fui bem sucedido. Então desculpem se eu for repetitivo. Vou explicar uma árvore genealógica para facilitar minhas perguntas, ok?

    Joaquim é português, nascido em 1904, veio para o Brasil e aqui casou com Antonieta. Tiveram vários filhos, entre estes Elizabete e Ismênia. Elizabete é falecida hoje, bem como seus pais, e teve também vários filhos, entre estes Fátima. Ismênia ainda é viva e teve vários filhos, entre estes Manoel.

    Por Ismênia estar viva, pedimos em 2018 a nacionalidade dela por atribuição na ACP Porto. Enviei como certidão portuguesa de Joaquim uma solicitada por 15 euros no Arquivo Distrital do Porto, mas digital. Eles enviam uma página com assinatura digital informando que a certidão seguinte está válida conforme a original. E na página seguinte a certidão paroquial digitalizada. O processo da Ismênia deu certo e ela é portuguesa. Transcrevemos o casamento da Ismênia e em seguida dei entrada no processo do Manoel, filho dela e está em andamento.

    Agora com a mudança na legislação, estou pesquisando a documentação para dar entrada no processo de Fátima como neta, pois sua mãe é falecida. Na página inicial desse post consta os seguintes documentos:

    • Certidão de nascimento do requerente emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento, emitida a menos de um ano e devidamente apostilada;
    • Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, em Inteiro Teor, emitida há menos de um ano e devidamente apostilada. Verifique se consta o nome do declarante do nascimento, e se a declaração foi feita na menoridade do seu progenitor;
    • Certidão de nascimento do cidadão português.
    • Cópia autenticada e apostilada de diploma de conclusão de ensino fundamental, médio ou superior, emitido por estabelecimento de ensino brasileiro;
    • Atestado de antecedentes criminais brasileiro (se for maior de 16 anos).
    • Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG). Se este não for recente, juntar também cópia autenticada e apostilhada do passaporte (somente as página das quais conste assinatura, foto e identificação);
    • Atestados de antecedentes criminais de todos os países nos quais morou após ter 16 anos, se for o caso, acompanhados de tradução, se escritos em língua estrangeira.
    • Requerimento 1D preenchido e assinatura reconhecida por autenticidade .

    E agora as minhas dúvidas:

    1) A requerente Fátima é neta do português Joaquim através da mãe Elizabete, isso provavelmente significa que o nome da Elizabete não constará como declarante na certidão da Fátima, embora o nome do Joaquim conste na certidão da Elizabete. Por causa disso, devo mandar a certidão de casamento da Elizabete também? Para provar que ela era previamente casada com o Paulo, que foi o declarante da Fátima?

    2) Não preciso mandar a certidão de casamento do Joaquim com a Antonieta? O casamento deles não foi transcrito, a não ser que tenham feito automaticamente porque eu enviei a certidão de casamento para comprovar o sobrenome do Joaquim. Mas creio que não devem ter feito. Vi algumas postagens falando que deveria ser transcrito. Outras que não precisava. Como procedo? Transcrevo antes? Só mando a certidão no processo da Fátima?

    3) Tem mais alguma coisa que estou esquecendo?

    4) Edição: esqueci de mencionar que estou pensando em enviar uma carta mencionando a Ismênia e o número de assento dela, para demonstrar que já foi reconhecida uma filha deste mesmo português. Acham válido?



    Acho que é isso. Agradeço desde já pela compreensão e desculpem o textão.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @elviswolvie , se o Joaquim foi o declarante na certidão da Elizabete, até 1 ano de idade, não precisa transcrever o casamento dele com a Antoniete. Somente se o declarante foi um terceiro ou a mãe, precisará transcrever o casamento.

    Mande a certidão dele obtida através do Arquivo Distrital

    A certidão da Elizabeth tem que ser inteiro teor, apostilada. Para comprovar o nome adotado após o casamento (que é o que vai aparecer na certidão da Fátima). Para isso, mande uma certidão de casamento, inteiro teor, apostilada.

    Da Fátima, tem que mandar a certidão de nascimento por cópia reprográfica, apostilada.

    Se todos os nomes estão certos em todas as certidões, não precisa mandar carta alguma invocando processo de outra pessoa!

    Os demais documentos são os que você listou. Lembre que a lei ainda não foi promulgada nem publicada no Diário da República. Todos em corrente positiva para que isso aconteça logo! Tenho primos na mesma situação!!

  • @Leticialele Obrigado! É, eu sei que ainda não está valendo, tou só levantando o que será necessário pra passar as pessoas, porque é todo um trâmite. Eu que estou ajudando a fazer moro em Brasília, as pessoas interessadas moram em Itabuna-BA e os cartórios estão em Recife-PE e mais algumas cidades pequenas próximas, hehehe. Aí quero ver tudo que precisaremos pra ir planejando pra quando aprovar. Por exemplo, se precisasse transcrever o casamento do Joaquim e da Antonieta, eu ia mandar agora. Porque eu pensei que essa regra de não precisar era só pra ACP Porto, e netos é só na CRC Lisboa, né? Mas imagino que no caso de netos seja diferente que no de filhos.

  • @SABarreira ,

    Parabens! Fico feliz em ver esta ajuda aqui no forum. Isso nao tem preco.

    Me lembro quando estava pesquisando sobre meu avo, e depois o avo de uma amiga, fiquei meio viciada tambem, rsrs.

    Sao varias horas (dias), paginando arquivos, mas a satisfacao quando se encontra e muito boa. Alem do fato que isso pode, radicalmente mudar a vida de alguma pessoa ou de nos mesmos.

    Boa sorte a todos em uma nova vida em Portugal!

  • @texaslady obrigado! É como você diz: a satisfação de encontrar um documento é imensa e resgata a história de uma família. Tenho navegado bastante nos arquivos aqui do Rio.

  • Boa tarde, como é a experiência de pedir uma certidão pelo arquivo distrital (Viseu)? Quais dados são necessários? Eles demoram? Grata!

  • Gente ,

    ainda estou com algumas dúvidas sobre o processo, liguei pro consulado aqui do rj mas eles não sabem informar , sobre o formulário a ser preenchido é o D1 certo ?

    No site Menciona que tem que assinar no consulado, mas o mesmo está fechado , devemos fazer o que ?

    e como faço o pagamento porque vou enviar pelos os correios para Portugal e nenhum site do consulado diz como fazer esse procedimento

  • outra dúvida é sobre a transcrição do casamento, não sabia que isso era necessário , como faço pra descobrir se foi feito isso ?

    Já emiti todas as certidões

  • DeneiseDeneise Member

    @Solelaine boa noite. Quando pedi o documento no arquivo eu passei os dados: Nome completo do nascido, data de nascimento, filiação, Concelho e Freguesia, a resposta do e-mail chegou em 2 dias. Paguei na época (2018) 20 euros e enviaram via correio para minha residencia. Rápido e simples.

  • @Projeto bigode , obrigado por sua resposta.

    Pelo que entendi, uma vez assinado pelo MJ, não precisarei assinar a dita declaração. Nesse caso, o meu processo será finalizado? É como pegarei a certidão?

  • NETOS DE PORTUGUESES QUE DESEJAM A ATRIBUIÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA!

    VAMOS ENVIAR UMA SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTUGUESA, MARCELO REBELO DE SOUZA, PEDINDO PARA ELE ASSINAR, SANCIONAR, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, A ALTERAÇÃO DA LEI DA NACIONALIDADE PORTUGUESA APROVADA NO DIA 23 DE JULHO DE 2020, DE MODO A SER REGULAMENTADA, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL E, ASSIM, OS NETOS DE PORTUGUESES PODEREM OBTER A NACIONALIDADE PORTUGUESA SEM TER QUE CUMPRIR COM A TAL EXIGÊNCIA DE LIGAÇÃO EFETIVA.

    LINK PARA ENVIAR A SOLICITAÇÃO:

    http://www.presidencia.pt/?action=3

  • RicosneRicosne Member


    @guilhermepaiva1958 , tudo bem?

    O melhor é aguardarmos, por ora.

    Existem alguns procedimentos, ritos e prazos a serem observados.

    Uma enxurrada de mensagens e e-mails ao Presidente da República não nos ajudará em nada neste momento. Muito pelo contrário, pode nos prejudicar inclusive.

    O texto final e aprovado do decreto ainda não fui publicado.

    As coisas estão andando em um bom ritmo.

    Vamos ter um pouco de paciência, sei que é bem difícil.

    hehehe

    Abs.

  • @Ricosne muito bem colocado.

    Uma pressão nesse momento não trará nenhum benefício, ainda mais por ser desnecessária, já que o trâmite está sendo seguido com notável agilidade. Vamos ter só um pouquinho de paciência e não colocar em risco os avanços que estão se concretizando!

  • Por gentileza,

    Para envio por Correios, quando e como é paga a taxa?

    No caso, seria o pedido para minha mãe que é neta de portugueses, em relação as certidões da mãe da minha mãe, que é filha dos portuguêses precisa uma segunda via da certidão ou fotocópia do livro? tira uma segunda via depois uma cópia que será apostilada?

    As certidões da minha mãe seria fotocópia do livro ou segunda via?

    Abraço

  • Bom dia.

    Busco solicitar a atribuição de nacionalidade. Possuo os quatro avós portugueses e pai e mãe não naturalizados, todos já falecidos.

    Porém não possuo nada além do nome dos quatro avós. Devo escolher um para colocar na solicitação. Como acham que eu deveria proceder?

  • @guilhermepaiva1958 concordo com os amigos acima, não é o momento de criar tensões nem pressões, as coisas estão indo bem, o texto do Parlamento já foi publicado e e, breve será enviado à Presidência que terá 20 dias para a decisão final....para nos que esperamos a tanto tempo isso é quase nada...um pouco de tranquilidade e paciência para tudo seguir os trâmites normais e o resultado que tanto esperamos chegara em breve.

  • @Vlad Lopes @Projeto bigode @guilhermepaiva1958


    Concordo em termos paciência, ontem ao conversar com meu advogado e uma amiga tb advogada que reside em Lisboa, e trabalha nesta seara, foram unânimes em afirmar que, após a publicação, os conservadores ou vão emitir cartas para todos nós informando se queremos optar pela nova Lei. E que isso será rápido. Acham até que, mesmo sem entrar em vigor, já devem está usando a nova regra, pois quem for indeferido ou já foi indeferido por este item, podem reabrir seus processos sem problema algum! E uma vez reabrindo, será mais trabalho para eles e a vitória será CERTA!

  • @lucasfernandes Os quatro avós são portugueses? Bem, acho que tem dois pontos a observar:

    1) Quem registrou quem. Se seu pai lhe registrou e o pai dele registrou ele, é esse avô que é o mais interessante, porque diminui a necessidade de comprovar casamentos. Fora que nomes de homens tendem a não sofrer alteração;

    2) Por outro lado, se você só tem o nome, vai ter que tentar rastrear as certidões, então eu começaria buscando do seu avô paterno, mas se não achar terá que ver outro.

  • @guilhermepaiva1958 ,

    tambem concordo com os amigos acima sobre nao enviar nenhuma peticao ou solicitacao ao presidente. Ja conseguimos uma vitoria enorme e em bem pouco tempo. Principalmente considerando este momento dificil de pandemia que o mundo esta passando, foi um milagre o parlamento dar atencao a esta alteracao de lei, quando ha tantos outros problemas a serem tratados pelo parlamento. Acho que esta iniciativa neste momento, vai parecer extremamente egoista por parte dos brasileiros, estamos todos vivendo momentos dificeis e nao seria hora de pressionar. Sei que a ansiedade so acabara quando a lei for promulgada, mas esta quase la, voce nao concorda?

  • @Deneise muito obrigada!

  • Pessoal bom dia,

    Estou juntando a documentação para dar entrada mas estou com dúvida em um ponto.

    Minha avó é portuguesa e a minha mãe, a filha, já é falecida. Minha questão é: minha mãe casou com meu pai e mudou de nome, o qual me registrou porém se casou novamente e voltou a usar nome de solteira o qual também está no registro de óbito dela.

    Quais certidões da minha mãe preciso apresentar exatamente?

    Como teve toda essa mudança de nomes.


    Obrigada

  • Estou preparando a documentação para entrar com o processo de atribuição para neto pela nova modificação da lei da nacionalidade.

    Tenho uma certidão do batismo de meu avô emitida pelo Arquivo Distrital de Braga em 2016, posso usá-la no processo que vou dar entrada ou devo solicitar uma nova certidão?

  • Bom dia !!! Por favor gostaria que me ajudassem numa questao.

    Situação: minha amiga é neta de portugues (paterno) O pai e o avô sao falecidos.

    O pai dela é o declarante na certidao dela, porem na certidao do pai, a avó dela é a declarante. Pergunta: Os avos se casaram aqui no Brasil, entao ela tera que transcrever o casamento dos avos ?

    Outra pergunta: para a nacionalidade por atribuiçao de neta ela precisa de quais certidoes e de quais parentes dela nesse processo? Grata.

  • CarqCarq Member

    O processo da minha mãe está na bolinha 1, acabei de dar entrada. Quanto tempo vai levar?

    Haha, brincadeira. Gostaria de agradecer as informações e contribuições disponíveis neste fórum.

    Ia dar entrada no consulado do Rio, mas na data agendada estava fechado, então enviei por DHL para a CRC. Fiquei surpreso que em menos de 10 dias depois de ter sido recebido, já recebi a chave para acompanhamento por e-mail, nem precisei esperar alguns meses nem ficar pendurado na LR para conseguir a chave.

    Estou contando um prazo de 3 anos, se não houver nenhum problema documental, e talvez uma diminuição do prazo se a eliminação da comprovação de vínculo com Portugal desburocratizar um pouco o andamento.

    A única desvantagem de não ter feita a entrada pelo consulado é que terei de fazer a prova de vida ao final do processo.

    Novamente, obrigado pelos diversos comentários e auxílios prestados aqui.

  • Pessoal,

    para as pessoas que estao com processo em andamento, gostaria de chamar a atencao para uma pequena alteracao na lei, que nao foi muito destacada. Atualmente, assim que o processo e aprovado, a pessoa tem que inscrever o nascimento no registro civel portugues. Com a nova alteracao isto foi mudado, o registo sera feito automaticamente, como era feito antes da atual lei. Isso pode ser bom por um lado, nao ter este trabalho, por outro lado pode ser mais demorado.

    Como nao sabemos como a conservatoria vai proceder com os processos em andamento, seria bom ficarmos atentos e procurar nos informar assim que esta lei for promulgada.

  • Pessoal, pelo que vi, os processos para neto, demoram bem mais do que para fazer atribuição para minha mãe que é filha do português, e depois pra mim que sou neto?

  • Bom dia!

    Minha irmã, atualmente é divorciada e tem uma filha fruto desde casamento que hoje tem 16 anos. Como eu devo proceder para conseguir a cidadania para a minha sobrinha. Na certidão da minha sobrinha o nome da minha irmã está com o nome de casada e atualmente ela não usa mais esse nome.

    Estava pensando se seria mais simples solicitar a cidadania da minha sobrinha de avô para neta, e só depois solicitar a da minha irmã.

    Estou pensando assim por que não sei como preceder em relação ao divórcio de minha irmã.

    O que vocês acham?

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