Atribuição de Nacionalidade para Netos - Decreto 37/81 de 2020(novo) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • gandalfgandalf Member
    editado May 11

    @Daniel Emanuel Monteiro Lins

    Alguma notícia de seu processo de neto que estava pendente desde ago/2020?

    Os processos como o seu que tinham pendências foram aprovados em 14.set.2020. E o seu? Ja teve o despacho e o assento? Eu estou limpando os registros pela lei antiga na planilha de netos.

  • gandalfgandalf Member

    @Francine Ribeiro

    Alguma notícia do processo de seu tio (417xx/18)? Já recebeu despacho, assento? Quando? https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/195203/#Comment_195203

  • @raphafcruz, meu velho, meu pai tem 81 anos, os processos estão andando mais rápido para maiores de 80?! É um suposição, ou uma certeza? Valeu!

  • Oi @arthur bahiense. Obrigado pela info. Eu acho que recentemente outro usuário reportou esse avanço rápido pra fase 4 do processo de netos e o pai ou a mãe já apresentava uma idade por volta dessa faixa também, mas não estou encontrando a mensagemm. Então, minha suposição, é que Lisboa está priorizando quem já tem por volta de 80 anos, já que o seu processo chegou depois de muitos outros e já avançou pra fase 4. Tomara que por causa disso, esses processos das pessoas mais velhas possam ser completados mais rapidamente.

  • gandalfgandalf Member

    @raphafcruz @arthur bahiense

    A percepção das pessoas é enganosa.

    Não há tratamento preferencial para idosos, como se pode ver pela planilha. Aquele processo (linha 50) continua lá como todos os outros.

    Era esse? https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/234433/#Comment_234433

  • Então @gandalf, eu tenho quase certeza que li outro caso onde o processo avançou rapidamente e era de alguém já na faixa dos 80 anos, mas não encontro essa mensagem. Talvez não estivesse nesse outro tópico.

    Mas considerando o caso do @arthur bahiense que teve o processo numerado em 22/02 e é apenas um dos 3 dos últimos 47 que avançou pra fase 2, eu pensei que a idade avançada poderia ser influenciador e de fato ele confirmou que o pai dele tem 81 anos. Por isso tenho essa suspeita, mas é totalmente de achismo.

  • JAKSONJAKSON Member
    editado May 11

    Boa noite pessoal, to tentando pesquisar por aqui como eu faço pra entrar com pedido através da conservatória de Espinhos(Aveiro)? E Qual é a documentação necessária pra NETOS?

    Obs: Avô e Pai falecidos :(


    Alguém pode me ajudar?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator
    editado May 11

    @JAKSON , os processos de netos só tramitam, até o presente, na Conservatória dos Registos Centrais - Lisboa

  • gandalfgandalf Member
    editado May 11

    @raphafcruz

    É a mesma pessoa com a mesma impressão. Veja que no link que mandei, ele menciona que a mãe (idosa) vai cair em exigência pela PV.

    Aqui fala da mãe: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/234433/#Comment_234433

    E aqui fala do tio: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/237006/#Comment_237006

    No penúltimo post da página do primeiro link, eu comentei que não há prioridade para idoso. As pessoas ficam influenciadas pelo relato. Achar que o seu vai andar mais rápido (seja lá por que motivo for) é altamente contagioso. LOL

    Só que não acontece assim. Nem porque o advogado que mandou, nem porque é idoso. Somente com pedido de urgência com o motivo documentado (trabalho, estudo, saúde), e para menores em alguns casos específicos. E obviamente, cada modalidade de processo tem seu andamento, e cada conservatória tem um tempo diferente. Os processos são auditados. Se "passar alguém na frente", vai ter que se explicar.

  • @gandalf @raphafcruz Pois bem, rapazes, notei que os marcos foram atingidos mais rápido do que o postado pelos colegas de fórum...mas ponderei que podem não ter atualizado na planilha, ou que alguns processos soem avançar velozmente apenas para "aguardar" os demais. De qualquer forma, o negócio é ser paciente...Obrigado!

  • Oi @gandalf, obrigado pelas impressões e por compartilhar esses outros 2 casos. Entendo que na teoria os processos todos, não importando a idade, deveriam seguir o processo natural, a não ser que fosse por urgência, mas é estranho que casos de pessoas mais velhas tenham o andamento mais rápido. Talvez seja só impressão, mas é um dado interessante.

  • RicosneRicosne Member

    Não consegui localizar o diploma legal português que trate de processos, administrativos ou não. Localizei apenas o Decreto-Lei que dispõe sobre o atendimento preferencial para pessoas com deficiência, grávidas, pessoas com crianças de colo e idosos.

    O diploma localizado é específico ao dizer que o atendimento preferencial não se aplica em relação às conservatórias ou outras entidades de registro.

    Talvez a pessoa idosa não tenha mesmo preferência na análise do processo, diferentemente do que assegura a lei brasileira.

  • A1920A1920 Member

    Boa noite! Gostaria de agradecer ao apoio deste forum. Hoje, enviei toda documentação para portugal. Assim que receber o código, adicionarei na planilha.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @A1920 , agora, relaxe!!

    Boa sorte!

  • deiseljodeiseljo Member

    Boa tarde pessoal,

    Depois que falei pra minha cunhada que poderia fazer o da minha sobrinha diretamente de avó pra neta, ela comentou com um amigo dela sobre isso. Então ele faz a seguinte pergunta pra mim e eu não soube responder. Alguém pode me ajudar?

    Os dois avós dele são portugueses. Quando eles vieram pro Brasil, vieram casados inclusive e já tem a transcrição feita por lá, o sobrenome dela foi registrado errado aqui no Brasil (não sei em qual momento) eu sei que o sobrenome dela ficou diferente no registros de nascimento dele e do pai dele (do filho e do neto). O pai já é falecido.

    Eu não sei se ele tem que retificar o sobrenome da avó na certidão de nascimento dele ou se ele não vai precisar e a conservatória vai levar apenas o nome do avô como ponto fundamental e ignorar o sobrenome errado da avó na certidão dele.....confuso?!

    Obg

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @deiseljo , terá que retificar a certidão do pai e a do filho, usando a certidão da avó certificada e apostilada em Portugal.

  • deiseljodeiseljo Member

    @Leticialele se a certidão for informatizada, como fazer para apostilar? E se for aquela do batismo, não serve aquele carimbo em relevo?

    Acho que ele vai ter problemas....deve ser trabalhoso isso....

  • deiseljodeiseljo Member

    @Leticialele ele me mostrou as certidões, o avô é declarante do pai e o pai é declarante dele, será que não pode seguir nessa linha? Sem ter que mexer no nome da avó? :/

  • gandalfgandalf Member

    @deiseljo

    Documentos portugueses não precisam ser apostilados para ser usados em PT.

    A Leticialele disse que se for usar o documento português para retificar no BR, terá que apostilar em PT, pra ter efeito no BR.

    Para netos não há essa regra de dispensa dependendo de quem foi o declarante. Apesar da Leticialele achar que poderia sim ser aplicada, não há jurisprudência que confirme. Tendo divergências, precisa tomar outras providências, como retificações.

    Não há glória sem luta! Tem que saber no cartório o que eles pedem no seu caso. Muito provavelmente vão pedir o apostilamento. No topo da página, ao clicar em "Discussões", o primeiro link tem um resumo de assuntos, e tem as instruções para fazer apostilamento em PT.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @deiseljo , ainda que o pai português tenha sido o declarante, como a mãe também é portuguesa, terá que transcrever o casamento dos dois, se ocorreu no Brasil.

    O nome da avó terá que ser retificado nas certidões do pai e do filho, se não for, cairá em exigência.

  • guimossguimoss Member
    editado May 12

    @Ricardo Lopes

    Parabéns pela conquista e obrigado pelo relato bem detalhado que você deixou.

    Um presente para você e para todos que querem a dupla nacionalidade:

    "https://m.youtube.com/watch?v=KMPTsPQNazc"

    Abraços

  • deiseljodeiseljo Member

    Gente, muitissimo obg pelas informações!!

    Vou repassar pra ele.

    Fiquem com Deus.

  • Olá Pessoal, boa tarde!

    O meu processo foi terminado (Neto).

    Alguma ideia de tempo para que o registro seja criado?

    Obg

  • Pela planilha, você informou que seu processo teve a bolinha 6 completada em 30/04. Pela informação dos outros colegas, está levando em torno de 5 meses pra pular da bolinha 6 pra 7, mas existem casos que isso se completou mais rápido. Então se você se preparar pro pior cenário, pode ter uma surpresa positiva caso seja mais rápido que isso.

  • JuDuarteJuDuarte Member
    editado May 12

    @raphafcruz @arthur bahiense nos grupos de Facebook existem diversos relatos de processos de netos concluídos em meses e todos tem uma mesma característica: requerentes com idades a partir de 80 anos. Então, parece que estão dando prioridade automática por idade sim. Os casos foram sem solicitação de urgência

  • Olá, boa tarde.

    Gostaria de algumas informações.

    Preciso fazer a minha cidadania portuguesa sendo bisneto, mas como a minha avó é falecida não consigo tirar diretamente, ou seja, sendo filha do português e minha mãe neta, conseguiria tirar diretamente para da minha māe com está?

    Não consegui a fazer a cidadania da avo antes do falecimento.

    O processo de cidadania para a minha mãe sendo ela a neta do português é igual ao processo comum por atribuição ou ha alguns documentos diferente que devem ser enviados?

    Guilherme GImenez

  • Oi @JuDuarte. Obrigado pela sua mensagem. Então de fato a minha impressão parece que está acontecendo mesmo. Casos acima de 80 anos estão tendo prioridade, o que pra mim faz sentido devido a que pessoas dessa idade na teoria tem menos tempo de vida. Não é oficial, mas é o que estamos vendo na prática.

  • RicosneRicosne Member
    editado May 12

    @Guilherme Gallo o/a português/a era pai/mãe da sua falecida avó, brasileira, correto?

    Caso positivo, você vai precisar primeiro obter a nacionalidade da sua mãe, neta do nacional português, e, posteriormente reconhecer a sua nacionalidade portuguesa enquanto filho de uma cidadã portuguesa.

    A lista dos documentos está exaustivamente indicada neste tópico específico do fórum.

    Qualquer dúvida você pode procurar mais informações no site https://irn.justica.gov.pt/

  • rjtmorjtmo Member

    @raphafcruz

    Você está correto, Deve ser por excesso de emoção acabei digitando errado, realmente o Registro criado _ 10/05/2021.

  • rjtmorjtmo Member

    @guimoss

    Não fizemos transcrição de casamento do meu avô.

    Vou relatar o histórico familiar pois pode auxiliar alguém.

    Meu Avô português casou com minha avó brasileira e teve 2 filhos brasileiros (Paulo e Maria)

    Paulo (Meu Tio) Obteve a cidadania portuguesa e solicitou para seus 3 filhos e 2 netos (6 Agendamentos no consulado).

    Maria (Minha Mãe) não quis tirar cidadania e já faleceu, Ela teve 3 filhos, sendo que apenas 2 solicitaram cidadania (2 Agendamentos no consulado).

    Meu irmão teve cidadania para Neto aprovada em 2 anos e 5 meses.

    Eu tive cidadania para Neto aprovada em 3 anos e 2 meses (Apresentei os mesmo documentos do meu irmão e meu processo teve exigência).

    Resumindo os pedidos de nossa família:

    • 4 cidadanias para filhos (Aprovadas na média de 1 ano e 8 meses)
    • 4 cidadanias para Netos (Aprovadas na média de 2 anos e 10 meses)

    Agora irei providencia o agendamento para minha filha enquanto a mesma é menor de idade.

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