Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • editado May 2021

    @gandalf boa tarde,

    esta prova de vida tem que ser feita a partir de 70 anos?

    E se for "durante" o processo que o requerente venha a ter 70 anos ainda haverá a necessidade da prova?

    Obrigada.

  • Muito obrigado @guimoss @gandalf @JuDuarte pela atenção nas respostas, ajudaram bastante.


    Mas hoje tive um grande problema.

    Encontrei todos os documentos, menos a Certidao Casamento da filha do Portugues, pedi pra fazer mais de uma busca no cartório onde sei que ela casou no civil, mas nao encontraram.

    Ela mudou o sobrenome no casamento, tenho alguma saída? posso substituir o casamento pelo Óbito dela?


    Obrigado

  • @RIBEIRORENATOS , para que quer mandar certidão de casamento da filha do português? Ou a certidão de óbito? Para comprovar mudança no nome? Não é necessário!!

    Basta que o nome dos avós esteja correto, que a filha tenha sido declarada na menoridade e que seja estabelecido o elo entre o português e o(a) neto(a)

  • @Leticialele Ola

    é que ouvi dizer que, se o pai foi o declarante no nascimento do neto do português, o casamento dos filhos do portugues seria uma exigência.

    Ainda não paguei para tirar as certidoes que ja encontrei, mas é bem provavel que o declarante do filho seja o pai, e nao a mae, a mae dificilmente ia no cartorio registrar o filho. Ou seja, terei problemas em não mandar o casamento do filho do portugues. Está correto isto?

  • @gandalf,

    já encontrei ,aqui, a resposta.

    Desculpe, ainda estou meio perdida.

    Obrigada.

  • editado May 2021

    @RIBEIRORENATOS , se os pais eram brasileiros, não tem como transcrever o casamento em Portugal!!! Apenas se um ou os dois fossem portugueses!!!

    No processo de netos, tem que provar o elo entre o português e o neto!

    Cuidado com essas coisas "ouvi dizer"!!

    Coloque todas as peculiaridades do seu caso, se desejar, e poderemos orienta-lo com informações fidedignas!!

  • Oi gente, tudo bem? Se eu não tiver comentando no tópico certo, eu peço desculpas, tem anos que não acesso aqui

    Depois de todas essas novidades e, principalmente, não precisar comprovar ligação com Portugal para netos, fiquei bem animada. Mas, existe um problema... o neto (no caso, meu pai) é analfabeto funcional, logo, não tem diploma de conclusão nem do ensino fundamental. O fato de termos nascido no Brasil ja seria o suficiente pra comprovar a ciência da língua?

    Beijos e obrigada

  • @Leticialele vou fazer isso, reunir todas informações, obrigado

  • @Isabela Gonçalves , não precisa enviar diploma algum. Para os brasileiros (e naturais de outros países lusófonos), o conhecimento da língua é presumido.

  • @Leticialele que noticia incrível! obrigada, querida!

  • ptxmarquesptxmarques Member
    editado May 2021

    Olá, tenho 19 anos e não possuo nenhuma experiência com processos, então antes de inicia-lo gostaria de confirmar se tenho os documentos exigidos e o que posso esperar do processo em si, complicações, exigências, etc.

    Meu avô português nasceu nos anos 50 e veio ao Brasil com 5 anos, se casou com minha vó brasileira aqui no Brasil e teve meu pai que é brasileiro e nunca se casou. Todos estes estão vivos.

    Esses são os documentos que possuo:

    - Certidão de nascimento simples de meu avô

    - Documento de imigração do meu avô

    - Certidão simples de casamento dos meus avós

    - Certidão de nascimento em inteiro teor apostilada do meu pai ( Meu avô é o declarante)

    - Certidão de nascimento em inteiro teor apostilada minha

    - Cópia autenticada e apostilada do diploma de ensino médio

    - Antecedente criminal

    - Cópia autenticada e apostilada do RG


    *Ainda falta efetuar o pagamento

    *Todos os nomes estão corretos em todos os documentos


    *Extras* ( não sei se podem auxiliar no processo):

    - A meia irmã brasileira do meu avô português , filha do meu bisavô tirou cidadania recentemente


    - Tenho documentos que provam o local e data de nascimento e óbito dos meus bisavós


    - Possuo parentes portugueses com residência em Portugal


    Fico agradecido

  • Já que to aqui, queria fazer mais algumas perguntas

    Eu tenho vergonha na verdade, mas acredito que estamos aqui para ajudar uns aos outros, certo?

    Então, algumas páginas anteriores, mas não encontrei ninguém que tenha feito o processo recentemente a partir da novíssima lei de 2020.

    Logo, eu queria saber se é possível levar os documentos do processos pessoalmente na CRC de Lisboa. Tenho passagens compradas para ir assim que a pandemia permitir, mas o processo seria mesmo do meu pai. Eu poderia dar entrada lá no processo dele?

  • @ptxmarques , se seu pai está vivo, é muito mais garantido e rápido você pedir, primeiro, a cidadania dele como filho de português e, depois que sair o registo dele, pedir a sua, também como filho de português.

    Vai precisar :

    Cópia simples da Certidão de nascimento portuguesa de seu avô;

    Certidão do seu pai, por cópia reprográfica do livro, apostilada;

    Cópia autenticada e apostilada do RG de seu pai;

    Formulário 1C impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras, com a assinatura do seu pai reconhecida por autenticidade no Cartório;

    Pagamento de emolumentos no valor de 175 euros, preferencialmente por cartão de crédito virtual (use o do app do banco ou algum tipo nubank, pode ser de qualquer pessoa. Tem que colocar o nome de seu pai como Requerente) https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C

    Confirmado o pagamento, vai receber o formulário 1C por email, contendo o recibo no cabeçalho. Use-o para imprimir e preencher conforme acima.

    mande o processo para o Arquivo Central do Porto. Em uns 6 meses, seu pai será português.

    E você faz o mesmo processo para você e seus irmãos, se tiver.

  • ptxmarquesptxmarques Member
    editado May 2021

    Outra dúvida que tenho, se meu pai tirar a cidadania e em seguida eu como filho de português, teremos de pagar dois processos?

  • @ptxmarques , sim, um de cada vez. Mas, em compensação, o resultado é garantido, não pode haver oposição do Ministério Público português.

  • @Isabela Gonçalves Os processos já estão sendo analisados diante da nova lei, desde novembro de 2020.

    Poder dar entrada pessoalmente até pode, mas por sinceridade e experiência não vale a pena. Não terá diferença alguma de processo enviado por DHL ou Correios, sem contar que num cenário pré pandemia tinha que madrugar em fila frente a conservatória para conseguir uma senha de atendimento e ainda esperar até 8 horas para ser atendido, vai saber como está agora.

    Pois bem, você pode ir preparando o processo e enviar antes de sua viagem, ganhando tempo enquanto ele vai tramitando, assim você não perderá um dia de sua viagem dentro de uma sala fechada e tendo de estar em pleno silêncio.

  • Caros colegas bom dia!

    Uma duvida e curiosidade, eu dei entrada no meu processo ja tem uns anos e continuo aguardando, contudo dei entrada quando a lei em vigor ainda era a de 2017, e eu sabia que naquele momento meu processo cairia em exigência por falta de ligações efetivas suficientes, mas acabei enviando mesmo assim, porem quando me dei conta que eu não poderia cumprir com essa exigência, pedi a minha mãe que desse entrada no processo dela como filha (que esta rolando pelo consulado de SP).

    Minha duvida é, se por qualquer motivo que possa haver, eu tiver meu processo negado, e eu decidir encerra-lo, eu poderia dar entrada no meu processo como filho de portugues quando o processo da minha mãe encerrar?

  • @fecarmeluti , se sua mãe solicitou a nacionalidade por ser filha de portugueses, aguarde o processo dela ser concluído.

    Envie um documento à Conservatória dos Registos centrais solicitando o arquivamento do seu processo.

    Quando o processo de sua mãe for concluído, transcreva o casamento dela e encaminhe um novo processo, como filho de portuguesa, para o Arquivo Central do Porto.

  • @Leticialele obrigado pela resposta, mas ainda assim fiquei na duvida. Vou tentar colocar melhor meu atual cenario.

    Meu processo se encontra na fase 4 ja tem um bom tempo, creio que logo menos ele deva ter alguma movimentacao, o da minha mae pelo consulado de SP tem um status de "processo encaminhado ao setor" (que eu nao sei bem o que significa) pode ser que cada um se conclua a qualquer momento. Minha duvida eh eu tendo o meu processo arquivado, ou entrado em exigencia e nao cumprido essa exigencia, eu tenho como ter um futuro processo negado por ser filho de um portugues?

  • @fecarmeluti , como filho de portuguesa, você só teria negada a nacionalidade se tivesse sido registrado na maioridade!!!

    O arquivamento do processo como neto em nada influenciará seu processo como filho!

    É mais conveniente e prático solicitar o arquivamento de seu processo como neto, fazer o da sua mãe como filha e, posteriormente o seu, como filho!!

  • @lucasbitte não fazia ideia de que era assim. obrigada pela resposta (:

  • @Leticialele obrigado!!!

  • @Fabiana2023

    Vi que você ja achou a resposta.

    Não é preto-e-branco. Se tinha menos de 70 anos quando deu entrada, não se preocupe. Dificilmente haverá exigência.

    A partir de 75 anos começa a ser considerado idoso, e fica mais arriscado ter uma exigência. Mas alguns passam mesmo assim.

    Essa idade entre 70 e 75 fica numa área cinza.

  • Pessoal, bom dia, eu li em algum lugar do fórum que mais importante que a bolinha, seria o texto abaixo da mesma... o processo de meu pai encontra-se na bolinha 4, marrom, com o seguinte enunciado: "O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa." Pois bem, dá a entender que teria havido migração para a bolinha 5, mas mantém-se na 4...isso é habitual, ou é um texto padrão? Quais são os tipos de mensagens possíveis? Me preocupa eles solicitarem mais algum documento e eu ter pouco tempo hábil para enviar...essa mensagem indica que os documentos foram aceitos e basta aguardar, mesmo que por um bom tempo? Obrigado, desde já...

  • @arthur bahiense o meu processo apresenta-se da mesma forma que o seu: bolinha 4 marrom com a mesma frase "O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa".

    Creio que a bolinha da fase só mude de cor, para vermelha ou para verde, quando a bolinha da fase imediatamente posterior apresentar uma cor em decorrência da conclusão da etapa em questão.

    Esta minha suposição se aplicaria principalmente agora nesta fase tão crítica e importante do processo na qual nos encontramos, transição da fase 4 para a fase 5.

    Entendo que a fase 4 se restrinja à uma análise superficial dos documentos: foram apresentados os documentos requisitados, na forma exigida, com firmas reconhecidas e devidamente apostilados, quando necessário.

    Penso que a fase 5 constitui a análise propriamente dita da documentação apresentada, aquela na qual eventuais divergências, inconsistências e outras disposições contrárias à lei portuguesa sejam verificadas.

    Bom, é termos paciência e tranquilidade. Uma hora a resposta vai chegar, positiva ou negativa.

  • dhalaxdhalax Member

    Pessoa,bom dia!


    Preciso de uma ajuda. Ja reuni os documentos do meu pai que é neto de portugues. Vou pagar a taxa e preencher o formulário para levar meu pai que tem mais de 70 anos no consulado para fazer a prova de vida e assinar presencialmente.

    No site do consulado, cliquei no link para efetuar o pagamento e obter o impresso: https://consuladoportugalsp.org.br/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-de-portugueses/

    Porém em pesquisa na internet apareceu essa parte também no consulado, que me deixou preocupada, pois entendi que atribuindo a cidadania portuguesa para meu pai que é neto ele vira cidadão portugues e depois pode passar aos seus filhos (no caso eu e minha irmã), mas nesse link abaixo diz que não pode.

    Alguém sabe porque temos duas informações? Aqui nesse link também fala do agendamento online, que não vejo na outra parte.

    https://consuladoportugalsp.org.br/servicos/naturalizacaocentrais.htm


    Já tinha tirado a duvida de todos os documentos que reuni aqui no fórum, e atenciosamente me retornaram que estava tudo OK.

    Sei que não atualizaram todo o site do consulado com a nova lei, pois ainda consta que precisa provar laços efetivos, mas queria saber se estou fazendo certinho.


    Obrigada!

    Danielle

  • @arthur bahiense , baseado no que já li aqui e no meu próprio processo, a explicação do @Ricosne esta correta; na Fase 4 é feita apenas a validação se todos os documentos foram enviados, mas acredito que os documentos não sejam revisados em detalhes, digo isso porque fiquei muito tempo nesta fase e quando fui para a Fase 5 é que vieram as exigências, no meu caso além das ligações (que não são mais necessárias aos brasileiros) também precisei enviar um novo formulário (havia reconhecido firma de forma errada) e nova certidão de batismo do meu avô (havia mandado cópia simples).

    Por esta razão acredito que a avaliação dos documentos ocorre apenas na fase 5, na fase 4 seria apenas verificado se todos os documentos foram enviados...ao menos foi assim para mim...mas tenha tranquilidade e muita paciência, o processo é mesmo demorado.

  • Olá !! Sou nova no Fórum e gostaria de iniciar o meu processo de cidadania sendo neta de Portugueses. Não tenho ideia quais os documentos que preciso enviar. Será necessário os documentos do meu avô e avó?? Eles casaram no Brasil, tiveram 4 filhos mas só minha mãe viva. Desde de já Obrigada!!!

  • @Monica_pessanha1968 , sua mãe, filha do(s) portugues(es) está viva? Se sim, faça primeiro o processo dela como filha!

    Não pule uma geração desnecessariamente! Fazer de pai para filho é muito mais simples, rápido e garantido!!

    Os dois avós são portugueses? Casaram no Brasil ou em Portugal?

    Quem foi o declarante do nascimento de sua mãe?

  • @Ricosne, @Vlad Lopes imagino que estejam certos, meus amigos...é bem possível que se processe assim... o que resta é aguardar pacientemente. Um adendo: ligar na linha da CRC para questionar detalhes do andamento do processo seria de alguma valia? Pra que já me preparasse para alguma eventualidade? Como dar andamento a algum documento antes da solicitação formal? Tenho receio de perder o prazo...

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