Antiga Lei 6.4 da CRC Lisboa - Aquisição de nacionalidade de netos - Acompanhamento de Processos

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Comentários

  • editado February 2018
    @MarcusMachado restaurado seu post..desculpe.
  • @MarcusMachado o pai da Taciane pode pedir a atribuição de nacionalidade desde q a mãe dele faça a convolaçao da nacionalidade derivada para a nacionalidade originária.
  • Eu acho que o processo da avó dela foi por atribuição e ela colocou no grupo errado.
  • @diegoaraujo tb pensei nisso.
  • TsunamiTsunami Member
    editado March 2018
    @Marcus obrigado, mas é ridículo....
    sabe se as respostas do SEF e PJ só valem por 3 meses também?

  • @Marcus Machado Isso é no mínimo ridículo.....
  • Eu perguntei sobre o vencimento das certidoes hj, a Sra que me atendeu disse "...eu não tenho certeza dessa informaca6, mas pode ser que sim e também pode ser que não!"
  • Bem didatico....
  • marcus@ sobre esta questão de vencimento de prazo de informações tb recebi a informação de que estava próximo o vencimento. Inconformado com a possibilidade consultei a Linha de Registros ou tentei, eis a resposta:

    "Informa-se V. Exa, com referência ao processo nº. 29392/17, que em relação aos documentos que se encontram junto ao processo, os seus prazos são contados à data de entrada dos mesmos nesta Conservatória, pelo quando o mesmo for analisado, irão ter tidos em conta a data de validade, aquando da entrada do processo nesta Conservatória."

    Não sei mais o que pensar...
  • Marlon DiasMarlon Dias Member
    editado March 2018
    @CEGV Espero que vc tenha razão sobre o tratamento de documentos vencidos porque faria sentido eles pedirem de novo nossos documentos! Imagine o pesadelo "kafkiano" ou "kafkaesco"....!!
    E razão sobre a "trolada" também KKKKK
    A propósito na terça-feira será minha vez de ligar e vou ver o que eu consigo de informações.
    Neste fim-de-semana atualizarei o quadro.
    Saúde e Paz pra gente
  • Hj liguei para linha de registros para tentar esclarecer a questão de perda de validade de uma das 3 informações provenientes de órgãos externos e rsrsrs ela disse desconhecer isto
  • ontem liguei a LR e Sra Teresa me disse que as respostas de PJ e PGAJ valem por 3 meses, mas a resposta do SEF não caduca.
  • @Marlon, meus dados não estão corretos na tabela. Então, eu mandei meus documentos para a advogada em Dez/2016, hoje quando liguei para a LR, aproveitei para perguntar a data da entrada do meu processo, a Maria me disse que foi no dia 30/01/2017, que oontinuava em análise, que já possui todas as resposta dos orgãos e que ainda não tinha o despacho.
  • @NanaRPB Oi. As datas de entrada são as do envio dos documentos - o momento em que deixamos de ter controle do processo.
    Eu vou atualizar o quadro informando que a data da última atualização é 2/3/18, está na fase 7 e Aguarda Despacho.
    Muito bom! Estou na torcida para que andem logo com isso ;)
  • @Marcus Machado Pelo que eu entendi, a Justiça informa se o requerente tem alguma condenação a pena superior a 3 anos, "julgada em trânsito"
  • @Marlon Entreguei os documentos para a advogada em dezembro de 2016, ela ficou com eles (organizando, apostilhando e ainda teve que renovar a 2ª via da Certidão de Nascimento do meu avô, portugues). Portanto, a Drª somente protocolou o pedido na Conservadoria - CRC em data de 30 de janeiro de 2017, ou seja, o controle estava conosco até o dia 29 de janeiro de 2017, somente passando para o orgão portugues a partir do dia 30 de janeiro de 2017, oportunidade em que tomaram conhecimento do meu caso. Pelo menos é assim que entendo e por isso mesmo acredito que a contagem do prazo para o meu processo deve ter como marco inicial o dia 30/01/2017.
  • @NanaRPB Ok agora ficou claro ;)
  • @Marcus Machado Só rindo mesmo, né.... :)
  • Atualização
    Art. 6.4 da antiga L.N. - entrada até 30/Junho/17, último dia antes da mudança da Lei
    =======================================================================================
    Atualização: 02/03/18 (D.U.R. = Dias Úteis desde o Recebimento)
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    # Forista Onde Entr. D.U.R. Processo Últ.Atual. F STATUS
    == ======================= ==== ===== ===== ======== ========== == ===================

    FINALIZADOS (Parabéns!!!)
    01 Abel 11/07 371 386XX/16 03/01/18 10 Finalizado
    02 AlexCosta [Rio] C 04/08 362 438xx/16 16/01/18 10 Finalizado
    03 Cidabribeiro [Rio] C 16/08 335 465xx/16 15/12/17 10 Finalizado
    04 Cesar 30/08 345 48xxx/16 16/01/18 10 Finalizado
    PENDENTES
    01 Stheffan [Rio] C 26/06 424 352XX/16 02/02/18 9 Em andamento
    02 Marisavr L 14/07 410 39xxx/16 19/02/18 6 Em andamento
    03 ErickAlmeida89 14/07 410 39xxx/16 01/11/17 7 Em andamento
    04 Sheila3009 L 14/07 410 395xx/16 16/02/18 7 Aguarda despacho
    05 Ggomes L 05/08 394 44xxx/16 23/01/18 6 Em exigência
    06 FernandaPereira 16/08 388 461xx/16 08/01/18 6 Em andamento
    07 Talissa Minotto L 29/08 379 490xx/16 26/02/18 6 Em exigência
    08 Carmen Machado 30/08 378 48xxx/16 16/01/18 8 Em andamento
    09 Marlon Dias [Rio] C 16/09 365 6xx/17 06/02/18 7 Aguarda Justiça
    10 Jeremias [Tondela] O 16/09 365 1xxx/17 23/02/18 7 Em andamento
    11 Mauricio Pinho [Rio] C 07/10 351 36xx/17 15/02/18 7 Aguarda SEF
    12 Ronaldomrl 22/11 320 93xx/17 26/10/17 6 Em andamento
    13 MarcosGoncalves [Rio] C 17/11 323 114xx/17 05/12/17 6 Em andamento
    14 NanaRPB L 30/01 273 8xxx/17 20/02/18 7 Em andamento
    15 Guilherme Benevides 19/12 303 143xx/17 06/11/17 6 Em andamento
    16 Hernani Junior L 27/12 297 149xx/17 02/02/18 9 Aguarda registro
    17 Andre Santos L 30/12 294 15xxx/17 01/10/17 6 Em andamento
    18 dricajulio1 (pai-Oswaldo) 16/01 283 116xx/17 22/02/18 6 Em andamento
    19 Sarah Manning [ÁfricaSul] C 06/02 268 101xx/17 20/02/18 6 Em andamento
    20 anaclaratw L 16/02 260 12xxx/17 18/02/18 6 Em andamento
    21 diogoaraujop 17/02 259 12xxx/17 21/02/18 8 Em andamento
    22 Kriss L 14/03 242 17xxx/17 01/11/17 6 Em andamento
    23 mgoncalo 06/04 225 29xxx/17 01/03/18 7 Aguarda despacho
    24 ClaudiadaNatividade 24/04 214 29xxx/17 20/02/18 6 Em andamento
    25 Ignacio 05/05 207 29xxx/17 02/03/18 7 Em andamento
    26 Marcus Machado 09/06 182 47xxx/17 01/03/18 7 Aguarda despacho
    27 Jose Carlos CP 14/06 179 31xxx/17 22/02/18 7 Aguarda despacho
    28 Tuliocn L 27/06 171 31xxx/17 20/02/18 7 Em andamento
    Coluna "Onde" = Onde o processo foi iniciado (C, L ou O):
    Iniciado em algum Consulado; em Lisboa ou em alguma Outra conservatória


    Fases do Processo
    Para saber a situação de seu processo, ligue (+351)211950500 - opções 1 e 1

    =========================================================================================

    1 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória (seja por Correios, seja enviados por consulados)
    2 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 250,00€) foram pagos
    3 - Atribuição de um número de processo ao requerimento
    4 - Digitalização documental
    5 - Distribuição
    6 - Análise dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
    7 - Parecer do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - SEF/Diligências (nesta fase, será dado o veredito "aceito" ou "não aceito")
    8 – Despacho
    9 - Registo do assento (nascimento) na Conservatória
    10- Processo finalizado
  • @Marlon meu processo foi iniciado em Lisboa, entregue pessoalmente. O consulado Portuguese na África do Sul não recebe requerimentos de nacionalidade.
  • Marlon, o meu processo está na fase 7 aguardando despacho tbm. Mas fase 7 aguardando despacho não seria fase 8? Entrada direto por Lisboa.

    Parabéns pela planilha.
  • @Marcus Machado

    DGAJ - antecedentes criminais
    PJ - terrorismo
    SEF - residência em Portugal

  • Obrigado pelo incentivo, mas eu só vou ficar satisfeito quando TODOS forem concluídos :) Eu só conseguirei atualizar na terça, ok?
  • Marlon DiasMarlon Dias Member
    editado March 2018
    @diogoaraujop é uma boa questão , pelo menos para mim. O que seria exatamente o despacho? eu imagino que alguém vai registrar algum tipo de súmula informando que os docs estão OK, as diligências foram concluídas positivamente e que já pode entrar na fila do registro... Isto tudo seria a fase 8.... Então talvez seria interessante perguntar se já foi despachado
  • Essa etapa 7, pelo que entendi esses 3 órgão eles também dão deferimento estando os 3 "OK" ou "NOK" (A conservadoria da essa informação se você solicitar)

    Estando "NOK" volta para a etapa 6 ou ate indeferimento do pedido dependendo da informação dada por eles.

    Estando "OK" vai para etapa 8 e é entregue para o conservador do seu processo para "finalizar".

    A Conservadoria posteriormente gerar o "numero do assento" etapa 9.

    Após gerado o numero de assento chegamos a etapa 10 "Finalizado Processo"

    Estou certo ou errado na cronologia @CEGV?
  • Penso igual ao Hernani.
  • Pois é, tbm concordo com Hernani que na erdade estamos na etapa 8.
  • O meu processo foi dado entrada via consulado RJ,e pelo que soube pelo telefone
    esta aguardando despacho, e pelas informações do forum fase 8. Obrigada.
  • Atualização
    Art. 6.4 da antiga L.N. - entrada até 30/Junho/17, último dia antes da mudança da Lei
    =======================================================================================
    Atualização: 02/03/18 (D.U.R. = Dias Úteis desde o Recebimento)
    =======================================================================================
    # Forista Onde Entr. D.U.R. Processo Últ.Atual. F STATUS
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    FINALIZADOS (Parabéns!!!)
    01 Abel 11/07 371 386XX/16 03/01/18 10 Finalizado
    02 AlexCosta [Rio] C 04/08 362 438xx/16 16/01/18 10 Finalizado
    03 Cidabribeiro [Rio] C 16/08 335 465xx/16 15/12/17 10 Finalizado
    04 Cesar 30/08 345 48xxx/16 16/01/18 10 Finalizado
    PENDENTES
    01 Stheffan [Rio] C 26/06 425 352XX/16 02/02/18 9 Em andamento
    02 Marisavr L 14/07 411 39xxx/16 19/02/18 6 Em andamento
    03 ErickAlmeida89 14/07 411 39xxx/16 01/11/17 7 Em andamento
    04 Sheila3009 [Rio] C 14/07 411 395xx/16 05/03/18 8 Aguarda despacho
    05 Ggomes L 05/08 395 44xxx/16 23/01/18 6 Em exigência
    06 FernandaPereira 16/08 389 461xx/16 08/01/18 6 Em andamento
    07 Talissa Minotto L 29/08 380 490xx/16 26/02/18 6 Em exigência
    08 Carmen Machado 30/08 379 48xxx/16 16/01/18 8 Em andamento
    09 Marlon Dias [Rio] C 16/09 366 6xx/17 06/03/18 8 Aguarda despacho
    10 Jeremias [Tondela] O 16/09 366 1xxx/17 23/02/18 7 Em andamento
    11 Mauricio Pinho [Rio] C 07/10 352 36xx/17 15/02/18 7 Aguarda SEF
    12 Ronaldomrl 22/11 321 93xx/17 26/10/17 6 Em andamento
    13 MarcosGoncalves [Rio] C 17/11 324 114xx/17 05/12/17 6 Em andamento
    14 Guilherme Benevides 19/12 304 143xx/17 06/11/17 6 Em andamento
    15 Hernani Junior L 27/12 298 149xx/17 02/02/18 9 Aguarda registro
    16 Andre Santos L 30/12 295 15xxx/17 01/10/17 6 Em andamento
    - - - 2017 - - -
    17 dricajulio1 (pai-Oswaldo) 16/01 284 116xx/17 22/02/18 6 Em andamento
    18 NanaRPB L 30/01 274 8xxx/17 20/02/18 8 Aguarda despacho
    19 Sarah Manning L 06/02 269 101xx/17 20/02/18 6 Em andamento
    20 anaclaratw L 16/02 261 12xxx/17 18/02/18 6 Em andamento
    21 diogoaraujop L 17/02 260 12xxx/17 21/02/18 8 Aguarda despacho
    22 Kriss L 14/03 243 17xxx/17 01/11/17 6 Em andamento
    23 mgoncalo 06/04 226 29xxx/17 01/03/18 8 Aguarda despacho
    24 ClaudiadaNatividade 24/04 215 29xxx/17 20/02/18 6 Em andamento
    25 Ignacio 05/05 208 29xxx/17 02/03/18 7 Em andamento
    26 Marcus Machado 09/06 183 47xxx/17 01/03/18 8 Aguarda despacho
    27 Jose Carlos CP 14/06 180 31xxx/17 22/02/18 8 Aguarda despacho
    28 Tuliocn L 27/06 172 31xxx/17 20/02/18 7 Em andamento
    Coluna "Onde" = Onde o processo foi iniciado (C, L ou O):
    Iniciado em algum Consulado; em Lisboa ou em alguma Outra conservatória


    Fases do Processo
    Para saber a situação de seu processo, ligue (+351)211950500 - opções 1 e 1

    =========================================================================================

    1 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória (seja por Correios, seja enviados por consulados)
    2 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 250,00€) foram pagos
    3 - Atribuição de um número de processo ao requerimento
    4 - Digitalização documental
    5 - Distribuição
    6 - Análise dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
    7 - Parecer do SEF, DGAJ e PJ - Diligências (nesta fase, será dado o veredito "aceito" ou "não aceito")
    8 – Despacho
    9 - Registo do assento (nascimento) na Conservatória
    10- Processo finalizado
  • Acabei de ligar para Linha Registro. Toda a diligência foi feita mas ainda não foi despachado. A pessoa comentou que a última resposta que faltava chegou "faz poucos dias" e sugeriu que eu aguardasse "mais um pouco" para que fosse despachado. Quem viver verá ;)
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