@gandalf ok, muito bem explicado, principalmente no post do link. Eu enviei para Almada numa decisão de última hora, ao endereçar o envelope. O destino original seria a ACP. Enfim, estou pagando um preço alto por isso.
Só gostaria de entender uma coisa, porque a CRCentrais não envia esses processos para a ACP, que como você mesmo citou, foi preparada para desafogá-la, e opte por se limitar aos processos exclusivos e originalmente direcionados a ela?
Não tem o menor sentido assumir essa responsabilidade, sem ter estrutura suficiente. Isso não entra na minha cabeça.
"porque a CRCentrais não envia esses processos para a ACP" Isso não sei dizer. Tenho algumas teorias a respeito.
Eu imaginava que mandariam de Almada para CRCentrais, pela proximidade. Basta atravessar uma ponte.
Xfer de processos é muito complicado. Então transferem só para a auditoria final, e para registo e emissão do assento. O parecer já foi dado. Mas nesse caso os processos já vem com um histórico complicado. E aí não faz mais diferença se manda pra A ou B. Já está feito. Aproveitam pra treinar Conservadores a analisar assuntos de nacionalidade.
Na época, Almada fazia em 90 dias, mas estava aumentando. ACP fazia em 200 dias, mas estava diminuindo. E eu fiz uma projeção de que em 5 meses os dois iriam se igualar. Como você manda um processo, e sai daqui a 5-6 meses, ACP já era o mais indicado para quem estava iniciando. Mas falar isso, de mandar para o ACP no tópico de Almada, não é o que as pessoas querem ouvir.
Acessando agora o tópico só para compartilhar o meu caso, observando desde já que sou nova aqui.
O meu processo de atribuição como filha (mãe portuguesa, pai brasileiro e casamento averbado) foi distribuído em Almada, por procuração outorgada a uma advogada, em março de 2021, e não saiu da fase 1.
No início de março desse ano (2022) foi recebido na Conservatória dos Registros Centrais.
Hoje, 12 de julho, continua na mesma fase 1. Ou seja, quase um ano e meio no mesmo lugar, apesar de e-mail encaminhado a minha advogada informando que as datas de entrada em Almada seriam respeitadas.
Ela entrou com outros pedidos na mesma época em Almada, dos quais 4 crianças. O processo das crianças saiu há dois meses.
Se alguém tiver alguma notícia mais recente, por favor, compartilhe.
@monicamsa2012 eu enviei 4 processos para Almada - 3 foram recebidos em meados de abril e 1 em agosto. Até fevereiro, os processos ainda estavam sendo analisados naquela conservatória, quando ocorreu a transferência da Conservadora e o posterior encerramento do balcão da nacionalidade em Almada, Tondela, dentre outras.
Com essa medida, os processos foram transferidos para a CRCentrais, em Lisboa. Lá estão sendo priorizados os processos de menores (como é o caso de um dos nossos, finalizado em maio/22). Terminada essa fase, eles irão dar prosseguimento aos outros processos. Na CRC, devido ao grande número de processos recebidos, é de estimar um prazo entre 18 a 24 meses até a conclusão.
Infelizmente agimos mal ao enviar para Almada, quando o ACP teria sido a melhor opção. Agora, não há o que fazer senão esperar.
18 meses a partir do envio para a CRCentrais. Tem sido quase que independente do estado que estava o processo em Almada, exceto no caso de já ter sido aprovado. Nesses casos a CRCentrais muitas vezes apenas transfere para outra conservatória, só para auditoria, registo, assento.
Enviei reclamação sobre o absurdo de atrasos nos processos, no Provedor de Justiça Estado Português e no IGSJ- Inspeção geral dos Serviços de Justiça, no dia 10/07/2022.
O Provedor de Justiça respondeu:
Assunto: Nacionalidade portuguesa
O Provedor de Justiça tem por função principal a defesa e promoção dos direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos cidadãos. Para tal, cabe-lhe receber queixas contra ações ou omissões dos poderes públicos.
Registamos o gesto de cidadania que teve ao dirigir-se ao Provedor de Justiça, que utiliza meios informais no sentido de assegurar a justiça e a legalidade, e cuja atividade muito depende de quanto os cidadãos nos fazem chegar.
Analisada a sua comunicação, informamos ser conhecida a existência de atraso generalizado na análise dos processos de nacionalidade portuguesa, sendo os prazos médios atualmente observados indicados na plataforma de consulta remota a que tem acesso com a credencial facultada.
Como consta nessa plataforma, é de prever entre 24 a 29 meses para análise global destes pedidos, isto pressupondo não serem necessárias diligências adicionais.
Estando este prazo em curso no seu caso, não se mostra viável intervenção da Provedoria de Justiça, o que, para além de, no momento atual, carecer de utilidade, poderia ter um resultado indesejado, atrasando ainda mais processos anteriores àquele cuja situação nos relata.
Esclarecemos ainda ser seguida a ordem cronológica na análise destes processos, salvo situações excecionais que, distinguindo o caso concreto dos demais, possa motivar urgência.
Nesta eventualidade, o pedido de urgência deve ser remetido à Conservatória, de forma escrita e fundamentada, e acompanhada de documentação que comprove o motivo da prioridade invocada. Sublinhando que a Provedoria mantém o acompanhamento do problema, tendo em vista a respetiva superação, apresento os melhores cumprimentos,
O Coordenador,
Liguei na LR, a atendente disse que CRC Centrais de Lisboa está demorando 14 meses para dar início a análise dos documentos a partir da data de entrada do processo... cada vez mais obscuros de compreensão.
Alguém do grupo fez pedido de urgência através de proposta de emprego e teve sucesso?
E quais documentos necessários para ser deferido o processo de urgência por trabalho?
Em Set-2019 iniciei o processo do meu avô, filho de pais portugueses, saiu em 12 meses pela ACP.
Na sequência, em Out-2020, enviei toda documentação do meu pai pra Almada, saiu em 5 meses (maravilha).
Logo, mandei o meu processo pra Almada também (apesar de ter visto os alertas de vcs aqui do fórum), foi recebido lá em Maio-2021 e criei um plano pra poder mudar pra europa em Março-22 e mudei bastante coisa da minha vida (como por exemplo, sair do aluguel de SP e ir morar na casa dos meus sogros - afinal era por um tempo limitado e eu precisava juntar mais dinheiro). Porém, 8 meses depois, aconteceu toda essa mudança das conservatórias e eu tomei naquele lugar! rs
Aceitei e posterguei as passagens aéreas para Março-23...
Mas agora com as previsões e expectativas da CRC, estou vendo que vou ter que postergar mais uma vez essa ida e talvez pra Março-24..... e eu estou indignada... 24 a 29 meses!?!? meu processo de filha vai demorar tanto quanto um de neto ou cônjuge que inicia do zero! Eles podiam ser mais inteligentes e eficientes nessa distribuição de processos! Eu já reclamei formalmente e só recebo as mensagens genéricas... a real é que não tem absolutamente nada que eu possa fazer além de esperar ou conseguir um emprego e solicitar urgência.
Enfim, só vim desabafar e chorar as pitangas aqui com vocês, porque vou me ausentar um pouco desse assunto que já não está mais me fazendo bem.
Espero que as coisas caminhem e que ao final dê tudo certo.
Eu sempre agradeço pela ajuda e pelas trocas de informação que temos aqui nesse fórum. Então, não me entendam mal, foi só um desabafo e também um alerta pra jogarem safe e não se arriscarem desnecessariamente como eu fiz.
Já que conseguiu pelo menos a sua, você considerou a opção de manter o plano de mudança, e chegando lá pedir Cartão de Residente para o cônjuge e os filhos, enquanto aguarda a definição do caso? Eu acho que iria nessa direção. Não há como refazer planos com tanta incerteza.
Talvez você ir antes e fazer um pedido de reagrupamento familiar, ou o que quer que seja necessário.
Bom dia a todos... mas uma resposta de reclamação pela delonga para aprovar o processo 1C, ( entregue em Almada em 11 06 2021, transferido para CRC LISBOA em 04 04 2022 , AINDA ESTÁ NA FASE 1) do IGSJ e sem nenhuma novidade ...só descasos.
Exmo(a). Senhor(a),
Informa-se que foi recebida na Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça (IGSJ) a exposição apresentada por V.Ex.ª, a qual mereceu toda a nossa atenção,
A demora na tramitação dos processos de aquisição e registo de nacionalidade é uma questão que se encontra amplamente sinalizada pela IGSJ, tendo o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), enquanto entidade que tutela as conservatórias, vindo continuamente a tentar encontrar formas de atuação que permitam combater uma situação que se tem revelado estrutural nos últimos anos, em resultado de um enorme aumento de solicitações apresentadas junto dos serviços de registo (designadamente, em decorrência das alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 71/2017, de 21 de junho ao Decreto-Lei nº 237-A/2006, de 14 de dezembro, que aprovou o Regulamento da Nacionalidade Portuguesa), acompanhado de uma diminuição dos recursos humanos disponíveis para lhe fazer face.
No estreito acompanhamento que a IGSJ tem feito sobre a temática reportada por V. Exª, o IRN tem mantido esta Inspeção-Geral ao corrente das medidas que tem vindo a implementar com vista a aumentar, progressivamente, celeridade na tramitação, na decisão dos pedidos e no registo final, nos processos de aquisição e de atribuição de nacionalidade.
Os processos entrados na Conservatória são analisados e decididos por ordem de entrada, salvo os casos de urgência devidamente fundamentados e comprovados, sujeitos naturalmente à apreciação do conservador.
O critério da análise do processo pela ordem de entrada do mesmo estende-se às fases seguintes do processo até á feitura do registo, após despacho do conservador.
Mais se informa V. Ex.ª que, querendo, deverá dirigir os pedidos de esclarecimentos e dúvidas sobre a tramitação concreta do seu processo diretamente à respetiva Conservatória onde se encontra pendente o processo (com contacto disponível em https://irn.justica.gov.pt/Contactos/Lista) ou ao IRN (designadamente, através de correio eletrónico - geral@irn.mj.pt), enquanto entidades competentes para a sua apreciação.”
Agradeço-lhe o fato de ter compartilhado a íntegra da resposta do IGSJ. Eu busco essa resposta há anos.
Nunca um texto foi tão claro, e ao mesmo tempo não resolveu a ambiguidade como eu desejava. Rsrs
A ordem é de NºProcesso (início), ou pela data de xfer em cada conservatória, como se tivesse praticamente dado início a partir dali?
Ao dizer "por ordem de entrada" fica propositalmente ambíguo. Entrada inicial no sistema SITPRO, que seria o NºProcesso, ou entrada para análise, que seria a xfer? E no registo, a data e NºProcesso antigo tem algum peso, ou é a data do despacho de aprovação pelo conservador? E se depois do despacho, houver um xfer para registo noutra conservatória em outra data, qual das três datas tem precedência?
O pedido de residente seria para seu marido. Você já tem que ser cidadã com o assento.
É uma maneira de que vocês possam planejar a ida, com direito para ambos de viver e trabalhar, enquanto espera os 2,5 anos pela nacionalidade dele.
Você contou com o ovo que a galinha ainda não botou, e pôs a frigideira untada no fogo pra fazer o omelete. Deu ruim. Rsrsrs
Os 24-29 meses é um prazo max, genérico. Não seria isso. Devem ser 9-12 meses desde que deu entrada na CRCentrais. Como você não está na planilha, e não informou quando chegou lá, quando passou a constar sua transferência para a CRCentrais, como está o Status, logo acima do nome na consulta online, e a modalidade, não dá pra saber.
(O processo se encontra na XXXX). era Almada, e em algum momento passou a ser CRCentrais. Quando foi? Descreva assim:
art-1C, Processo 923xx/21, idade: X anos, recebido em Almada 14/04/21, senha xx/xx/21, xfer para CRCentrais em 16/03/22, Status 4-marrom.
@gandalf se considerarmos que eles contarão o prazo de ENTRADA na CRC, não levando em consideração que o processo já estava há mais de UM ANO em Almada, não seria interessante desistir do processo e fazer outro novamente e enviar para ACP?
Enviei o processo do meu pai para Almada dia 02 de Março de 2021, em agosto ou setembro se eu não me engano foi tudo aprovado e só faltava gerar o registro, em novembro foi transferido para Sintra e até agora o registro não foi feito, um absurdo mais de 7 meses só pra gerar um registro.
@BrunoSouza sem contar que já foi relatado aqui, por um colega, que conseguiu o registro aleatoriamente, e a data do protocolo do processo dele foi posterior ao nosso
Ou seja, além do descaso da demora, não há ordem para emissao dos registros, sem contar que parece que estes processos de SINTRA caírem no buraco negro da conservatória
Oi pessoal, eu conversei com um advogado que trabalha com isso lá em Lisboa. Pelo que eu entendi, pagando um advogado ele pode ir por você até a bancada e transferir para algum mais rápido ou pedir para ter prioridade. Infelizmente o que está parecendo para mim é que rola algum tipo de suborno com os funcionários para ter prioridade, mas como eu disse é um achismo meu. Mas estou pensando em pagar esse advogado para acelerar o processo. É um absurdo que isso esteja acontecendo.
@Daniel Badasúbiaianvacôva Oliveira eu não faria isso. Creio que você vai perder o seu dinheiro e nada mudará no fluxo do seu processo. Os casos prioritários são os de emprego, saúde e estudo, desde que devidamente comprovados.
Nossaaaa... 9 meses que meu processo de Almada foi transferido para CRC e até agora nada nadinha de evolução! =(((((
Alguém tem alguma notícia de processo 1C de filhos maiores, na CRC? Ou qual data de chegada estão a analisar? Os meus tem data de 05/2021 (Almada) 03/2022 (CRC).
@MarcelaYVM Conforme mensagem recebida da CRCentrais eles estão analisando os processos recebidos em abril/2021. Ou seja, a análise do seu processo está próxima. Tenho 2 processos recebidos em abril/2021 (Almada) e que até agora não se movimentaram. Assim que tiver alguma novidade postarei aqui.
Pessoal, gostaria de compartilhar que o meu processo, que havia sido enviado para Almada em Abril de 2021 e transferido para Lisboa junto com os outros, acabou de passar para a bolinha 2. Imagino que agora os outros também devem começar a andar
Comentários
@gandalf ok, muito bem explicado, principalmente no post do link. Eu enviei para Almada numa decisão de última hora, ao endereçar o envelope. O destino original seria a ACP. Enfim, estou pagando um preço alto por isso.
Só gostaria de entender uma coisa, porque a CRCentrais não envia esses processos para a ACP, que como você mesmo citou, foi preparada para desafogá-la, e opte por se limitar aos processos exclusivos e originalmente direcionados a ela?
Não tem o menor sentido assumir essa responsabilidade, sem ter estrutura suficiente. Isso não entra na minha cabeça.
@lbassul
"porque a CRCentrais não envia esses processos para a ACP" Isso não sei dizer. Tenho algumas teorias a respeito.
Eu imaginava que mandariam de Almada para CRCentrais, pela proximidade. Basta atravessar uma ponte.
Xfer de processos é muito complicado. Então transferem só para a auditoria final, e para registo e emissão do assento. O parecer já foi dado. Mas nesse caso os processos já vem com um histórico complicado. E aí não faz mais diferença se manda pra A ou B. Já está feito. Aproveitam pra treinar Conservadores a analisar assuntos de nacionalidade.
Encontrei acidentalmente um post de 05/dezembro/2020, um ano antes de acontecer o fechamento de Almada, Ovar, e Tondela. Nele já fazia alertas do que algo poderia acontecer. Estava "pairando no ar". Já se pressentia. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/232028/#Comment_232028
Na época, Almada fazia em 90 dias, mas estava aumentando. ACP fazia em 200 dias, mas estava diminuindo. E eu fiz uma projeção de que em 5 meses os dois iriam se igualar. Como você manda um processo, e sai daqui a 5-6 meses, ACP já era o mais indicado para quem estava iniciando. Mas falar isso, de mandar para o ACP no tópico de Almada, não é o que as pessoas querem ouvir.
@gandalf
@bene70
@Gustavo de Almeida
Acessando agora o tópico só para compartilhar o meu caso, observando desde já que sou nova aqui.
O meu processo de atribuição como filha (mãe portuguesa, pai brasileiro e casamento averbado) foi distribuído em Almada, por procuração outorgada a uma advogada, em março de 2021, e não saiu da fase 1.
No início de março desse ano (2022) foi recebido na Conservatória dos Registros Centrais.
Hoje, 12 de julho, continua na mesma fase 1. Ou seja, quase um ano e meio no mesmo lugar, apesar de e-mail encaminhado a minha advogada informando que as datas de entrada em Almada seriam respeitadas.
Ela entrou com outros pedidos na mesma época em Almada, dos quais 4 crianças. O processo das crianças saiu há dois meses.
Se alguém tiver alguma notícia mais recente, por favor, compartilhe.
Obrigada.
@monicamsa2012 eu enviei 4 processos para Almada - 3 foram recebidos em meados de abril e 1 em agosto. Até fevereiro, os processos ainda estavam sendo analisados naquela conservatória, quando ocorreu a transferência da Conservadora e o posterior encerramento do balcão da nacionalidade em Almada, Tondela, dentre outras.
Com essa medida, os processos foram transferidos para a CRCentrais, em Lisboa. Lá estão sendo priorizados os processos de menores (como é o caso de um dos nossos, finalizado em maio/22). Terminada essa fase, eles irão dar prosseguimento aos outros processos. Na CRC, devido ao grande número de processos recebidos, é de estimar um prazo entre 18 a 24 meses até a conclusão.
Infelizmente agimos mal ao enviar para Almada, quando o ACP teria sido a melhor opção. Agora, não há o que fazer senão esperar.
18 a 24 meses a partir da chegada na CRC Centrais (fev-mar/22) ???
@MarcelaYVM
18 meses a partir do envio para a CRCentrais. Tem sido quase que independente do estado que estava o processo em Almada, exceto no caso de já ter sido aprovado. Nesses casos a CRCentrais muitas vezes apenas transfere para outra conservatória, só para auditoria, registo, assento.
@MarcelaYVM
Enviei reclamação sobre o absurdo de atrasos nos processos, no Provedor de Justiça Estado Português e no IGSJ- Inspeção geral dos Serviços de Justiça, no dia 10/07/2022.
O Provedor de Justiça respondeu:
Assunto: Nacionalidade portuguesa
O Provedor de Justiça tem por função principal a defesa e promoção dos direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos cidadãos. Para tal, cabe-lhe receber queixas contra ações ou omissões dos poderes públicos.
Registamos o gesto de cidadania que teve ao dirigir-se ao Provedor de Justiça, que utiliza meios informais no sentido de assegurar a justiça e a legalidade, e cuja atividade muito depende de quanto os cidadãos nos fazem chegar.
Analisada a sua comunicação, informamos ser conhecida a existência de atraso generalizado na análise dos processos de nacionalidade portuguesa, sendo os prazos médios atualmente observados indicados na plataforma de consulta remota a que tem acesso com a credencial facultada.
Como consta nessa plataforma, é de prever entre 24 a 29 meses para análise global destes pedidos, isto pressupondo não serem necessárias diligências adicionais.
Estando este prazo em curso no seu caso, não se mostra viável intervenção da Provedoria de Justiça, o que, para além de, no momento atual, carecer de utilidade, poderia ter um resultado indesejado, atrasando ainda mais processos anteriores àquele cuja situação nos relata.
Esclarecemos ainda ser seguida a ordem cronológica na análise destes processos, salvo situações excecionais que, distinguindo o caso concreto dos demais, possa motivar urgência.
Nesta eventualidade, o pedido de urgência deve ser remetido à Conservatória, de forma escrita e fundamentada, e acompanhada de documentação que comprove o motivo da prioridade invocada. Sublinhando que a Provedoria mantém o acompanhamento do problema, tendo em vista a respetiva superação, apresento os melhores cumprimentos,
O Coordenador,
Liguei na LR, a atendente disse que CRC Centrais de Lisboa está demorando 14 meses para dar início a análise dos documentos a partir da data de entrada do processo... cada vez mais obscuros de compreensão.
Alguém do grupo fez pedido de urgência através de proposta de emprego e teve sucesso?
E quais documentos necessários para ser deferido o processo de urgência por trabalho?
@Dalmeida Qual o email deste coordenador? Por favor?
Estou desde OUTUBRO só aguardando registro!
@bene70
Tudo bem...
Vc tem que entrar no site www.provedor-jus.pt e preencher o formulário de apresentar queixa, pode anexar documentos tb.
Meu Deus... é rir pra não chorar rs
Vou contar a minha história pra vocês...
Em Set-2019 iniciei o processo do meu avô, filho de pais portugueses, saiu em 12 meses pela ACP.
Na sequência, em Out-2020, enviei toda documentação do meu pai pra Almada, saiu em 5 meses (maravilha).
Logo, mandei o meu processo pra Almada também (apesar de ter visto os alertas de vcs aqui do fórum), foi recebido lá em Maio-2021 e criei um plano pra poder mudar pra europa em Março-22 e mudei bastante coisa da minha vida (como por exemplo, sair do aluguel de SP e ir morar na casa dos meus sogros - afinal era por um tempo limitado e eu precisava juntar mais dinheiro). Porém, 8 meses depois, aconteceu toda essa mudança das conservatórias e eu tomei naquele lugar! rs
Aceitei e posterguei as passagens aéreas para Março-23...
Mas agora com as previsões e expectativas da CRC, estou vendo que vou ter que postergar mais uma vez essa ida e talvez pra Março-24..... e eu estou indignada... 24 a 29 meses!?!? meu processo de filha vai demorar tanto quanto um de neto ou cônjuge que inicia do zero! Eles podiam ser mais inteligentes e eficientes nessa distribuição de processos! Eu já reclamei formalmente e só recebo as mensagens genéricas... a real é que não tem absolutamente nada que eu possa fazer além de esperar ou conseguir um emprego e solicitar urgência.
Enfim, só vim desabafar e chorar as pitangas aqui com vocês, porque vou me ausentar um pouco desse assunto que já não está mais me fazendo bem.
Espero que as coisas caminhem e que ao final dê tudo certo.
Eu sempre agradeço pela ajuda e pelas trocas de informação que temos aqui nesse fórum. Então, não me entendam mal, foi só um desabafo e também um alerta pra jogarem safe e não se arriscarem desnecessariamente como eu fiz.
Um abraço e até mais.
@MarcelaYVM
Sinto muito pela sua situação.
Já que conseguiu pelo menos a sua, você considerou a opção de manter o plano de mudança, e chegando lá pedir Cartão de Residente para o cônjuge e os filhos, enquanto aguarda a definição do caso? Eu acho que iria nessa direção. Não há como refazer planos com tanta incerteza.
Talvez você ir antes e fazer um pedido de reagrupamento familiar, ou o que quer que seja necessário.
Oi @gandalf ! Não considerei... eu achava que só com o registro em mãos eu teria direito de pedir alguma coisa...
Com o processo em andamento (o meu ainda está na bolinha 1) eu consigo esse cartão residente? E é só eu e meu marido, não tenho filhos.
@bene70 , @MarcelaYVM
Bom dia a todos... mas uma resposta de reclamação pela delonga para aprovar o processo 1C, ( entregue em Almada em 11 06 2021, transferido para CRC LISBOA em 04 04 2022 , AINDA ESTÁ NA FASE 1) do IGSJ e sem nenhuma novidade ...só descasos.
Exmo(a). Senhor(a),
Informa-se que foi recebida na Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça (IGSJ) a exposição apresentada por V.Ex.ª, a qual mereceu toda a nossa atenção,
A demora na tramitação dos processos de aquisição e registo de nacionalidade é uma questão que se encontra amplamente sinalizada pela IGSJ, tendo o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), enquanto entidade que tutela as conservatórias, vindo continuamente a tentar encontrar formas de atuação que permitam combater uma situação que se tem revelado estrutural nos últimos anos, em resultado de um enorme aumento de solicitações apresentadas junto dos serviços de registo (designadamente, em decorrência das alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 71/2017, de 21 de junho ao Decreto-Lei nº 237-A/2006, de 14 de dezembro, que aprovou o Regulamento da Nacionalidade Portuguesa), acompanhado de uma diminuição dos recursos humanos disponíveis para lhe fazer face.
No estreito acompanhamento que a IGSJ tem feito sobre a temática reportada por V. Exª, o IRN tem mantido esta Inspeção-Geral ao corrente das medidas que tem vindo a implementar com vista a aumentar, progressivamente, celeridade na tramitação, na decisão dos pedidos e no registo final, nos processos de aquisição e de atribuição de nacionalidade.
Os processos entrados na Conservatória são analisados e decididos por ordem de entrada, salvo os casos de urgência devidamente fundamentados e comprovados, sujeitos naturalmente à apreciação do conservador.
O critério da análise do processo pela ordem de entrada do mesmo estende-se às fases seguintes do processo até á feitura do registo, após despacho do conservador.
Mais se informa V. Ex.ª que, querendo, deverá dirigir os pedidos de esclarecimentos e dúvidas sobre a tramitação concreta do seu processo diretamente à respetiva Conservatória onde se encontra pendente o processo (com contacto disponível em https://irn.justica.gov.pt/Contactos/Lista) ou ao IRN (designadamente, através de correio eletrónico - geral@irn.mj.pt), enquanto entidades competentes para a sua apreciação.”
@Dalmeida
Agradeço-lhe o fato de ter compartilhado a íntegra da resposta do IGSJ. Eu busco essa resposta há anos.
Nunca um texto foi tão claro, e ao mesmo tempo não resolveu a ambiguidade como eu desejava. Rsrs
A ordem é de NºProcesso (início), ou pela data de xfer em cada conservatória, como se tivesse praticamente dado início a partir dali?
Ao dizer "por ordem de entrada" fica propositalmente ambíguo. Entrada inicial no sistema SITPRO, que seria o NºProcesso, ou entrada para análise, que seria a xfer? E no registo, a data e NºProcesso antigo tem algum peso, ou é a data do despacho de aprovação pelo conservador? E se depois do despacho, houver um xfer para registo noutra conservatória em outra data, qual das três datas tem precedência?
@MarcelaYVM
O pedido de residente seria para seu marido. Você já tem que ser cidadã com o assento.
É uma maneira de que vocês possam planejar a ida, com direito para ambos de viver e trabalhar, enquanto espera os 2,5 anos pela nacionalidade dele.
Você contou com o ovo que a galinha ainda não botou, e pôs a frigideira untada no fogo pra fazer o omelete. Deu ruim. Rsrsrs
Os 24-29 meses é um prazo max, genérico. Não seria isso. Devem ser 9-12 meses desde que deu entrada na CRCentrais. Como você não está na planilha, e não informou quando chegou lá, quando passou a constar sua transferência para a CRCentrais, como está o Status, logo acima do nome na consulta online, e a modalidade, não dá pra saber.
(O processo se encontra na XXXX). era Almada, e em algum momento passou a ser CRCentrais. Quando foi? Descreva assim:
art-1C, Processo 923xx/21, idade: X anos, recebido em Almada 14/04/21, senha xx/xx/21, xfer para CRCentrais em 16/03/22, Status 4-marrom.
@gandalf se considerarmos que eles contarão o prazo de ENTRADA na CRC, não levando em consideração que o processo já estava há mais de UM ANO em Almada, não seria interessante desistir do processo e fazer outro novamente e enviar para ACP?
Qual sua opinião sobre isso?
Alguem já teve esta experiência?
@bene70
Só pra cancelar o processo atual seria um parto... Vai levar um tempão. E não pode começar outro até saber que o atual foi encerrado.
Além de pagar tudo novamente, ainda corre o risco de ter dois processos sobrepostos, que dá um problema ainda maior pra você.
Errou lá atrás ao mandar para Almada. Agora não tem jeito. Melhor assumir o erro, engolir o choro, e aguentar o tranco!
Ou no popular... "quanto mais mexe, mais fede". Rsrsrs
@gandalf Esquece mesmo a história de que os prazos são computados da entrada em Almada né?
@gandalf melhor definição essa do omelete! ahahahaha
Tenho isso aqui mapeado:
art-1C, Processo 968xx/21, idade: 34 anos, recebido em Almada 21/05/21, senha 20/09/21, xfer para CRCentrais em 17/03/22, Status 1-verde.
Enviei o processo do meu pai para Almada dia 02 de Março de 2021, em agosto ou setembro se eu não me engano foi tudo aprovado e só faltava gerar o registro, em novembro foi transferido para Sintra e até agora o registro não foi feito, um absurdo mais de 7 meses só pra gerar um registro.
@Marcia fizeram o mesmo comigo. Acho que seguem o protocolo para não gerar ansiedade. Que bom que correu tudo bem.
@BrunoSouza sem contar que já foi relatado aqui, por um colega, que conseguiu o registro aleatoriamente, e a data do protocolo do processo dele foi posterior ao nosso
Ou seja, além do descaso da demora, não há ordem para emissao dos registros, sem contar que parece que estes processos de SINTRA caírem no buraco negro da conservatória
Os processos de minhas duas filhas, iniciados em Almada e colocados em banho-maria em Sintra, foram finalizados: 693xx/2021 os dois.
Oi pessoal, eu conversei com um advogado que trabalha com isso lá em Lisboa. Pelo que eu entendi, pagando um advogado ele pode ir por você até a bancada e transferir para algum mais rápido ou pedir para ter prioridade. Infelizmente o que está parecendo para mim é que rola algum tipo de suborno com os funcionários para ter prioridade, mas como eu disse é um achismo meu. Mas estou pensando em pagar esse advogado para acelerar o processo. É um absurdo que isso esteja acontecendo.
@Daniel Badasúbiaianvacôva Oliveira eu não faria isso. Creio que você vai perder o seu dinheiro e nada mudará no fluxo do seu processo. Os casos prioritários são os de emprego, saúde e estudo, desde que devidamente comprovados.
Nossaaaa... 9 meses que meu processo de Almada foi transferido para CRC e até agora nada nadinha de evolução! =(((((
Alguém tem alguma notícia de processo 1C de filhos maiores, na CRC? Ou qual data de chegada estão a analisar? Os meus tem data de 05/2021 (Almada) 03/2022 (CRC).
Obrigada!
@MarcelaYVM Conforme mensagem recebida da CRCentrais eles estão analisando os processos recebidos em abril/2021. Ou seja, a análise do seu processo está próxima. Tenho 2 processos recebidos em abril/2021 (Almada) e que até agora não se movimentaram. Assim que tiver alguma novidade postarei aqui.
Ótima notícia, @lbassul ! Obrigada por compartilhar!
Pessoal, gostaria de compartilhar que o meu processo, que havia sido enviado para Almada em Abril de 2021 e transferido para Lisboa junto com os outros, acabou de passar para a bolinha 2. Imagino que agora os outros também devem começar a andar
@VicenteTebaldi os dos meus sobrinhos também foram para a bolinha 2 no dia 12/12.