Recomendo que faça a transcrição do casamento antes, separadamente. Quando sair, poderia dar entrada no processo dos 3 filhos juntos.
Para a filha menor, ambos deverão assinar o form-1C, o pai e a mãe. Como não são casados, pode fazer uma carta de 3 linhas, declarando sob a pena da lei que na época do nascimento não era casado com a mãe. Se não havia casamento não há o que transcrever, e se não há UE registrada não há homologação judicial.
Você disse: "Ele quer passar a cidadania também para sua atual companheira (moram juntos faz 15 anos mas não são casados)."
A questão a ser estudada não é a dos filhos, mas sim da companheira. Tudo depende se a UE está registrada em cartório ou não.
Se registrou a UE no cartório antes do nascimento da terceira filha, não pode fazer a carta.
O caminho que o @Vlad Pen indicou é o caminho normal. Esse que eu estou propondo é um caminho alternativo, mais barato.
@gandalf , @Vlad Pen , @Magnoitalo , a rigor, para a atribuição de nenhum dos filhos será necessária a transcrição do casamento, pois o português foi o declarante do nascimento até que os filhos completassem 1 ano de idade, não importa com que mãe. Os 3 processos podem ir juntos, cada um completo, sem compartilhamento de documentos.
Para a aquisição da cidadania da companheira/esposa, sim, será necessário que ele transcreva o primeiro casamento, homologue o divórcio e transcreva o segundo casamento ou homologue a sentença da União de Facto em Tribunal Português.
No caso do segundo casamento, a filha menor atribuída serve de vínculo e o prazo do casamento / União de Facto cai para 3 anos.
@Leticialele não creio que ele possa atribuir os 3 filhos igualmente, sendo que a menor é fruto de outro relacionamento .Mesmo que não tenham sido casados, a mãe da menor terá q assinar o requerimento tb.Vou conversar com a @Marcia e ver o que ela diz.
Nesse caso (UE não registrada) não terá problemas.
Pode fazer como a Leticialele recomendou.
Faça o da menor antes, porque termina muito rápido. Se quiser já pode mandar a carta junto que garante a finalização. Ou pode esperar e mandar somente se pedirem, mas custa €40 cada remessa. (40 dias no ACP).
Em seguida pode fazer a dos filhos do primeiro casamento, e não terá nenhuma exigência. (180 dias no ACP).
Passar a nacionalidade a atual companheira:
Somente se for passar a nacionalidade a atual companheira, precisa transcrever o primeiro casamento, e pode ser feito junto a transcrição com a nacionalidade dos filhos. (30 dias em Ponta Delgada).
Nesse meio tempo o pai deveria se casar no civil com ela (quando o juiz perguntar diga que SIM :). Terá que esperar 3 anos após o casamento para poder iniciar a nacionalidade da atual companheira. Aproveite esse tempo para homologar judicialmente o divórcio com advogados em PT (1 ano). Divórcio amigável, onde a ex- assina os papeis, custa a metade do preço. Casando, fica mais barato do que UE.
Se preferir a UE, terá que registrá-la em cartório para ter direito a nacionalidade, e também esperar 3 anos a partir do registro. Vai ter que fazer homologação judicial do divórcio (1 ano), homologação judicial da UE (1 ano); transcrição. Cada um em processo separado. Vai custar quase o dobro em € de custas judiciais e advogados. Não é muito esperto, mas é possível.
Outra possibilidade é não tirar a nacionalidade do cônjuge. Caso se mudem para PT, ele pode pedir cartão de residente, e viver lá o tempo que quiser, só renovando o cartão. Depois de 7 anos, ela passa a ter direito a nacionalidade por ter residência legal em PT.
Não pode fazer do segundo casamento sem fazer a transcrição do primeiro, e desfazer com a homologação do divórcio.
@Magnoitalo@Leticialele@gandalf o Magno pode sim atribuir os 3 processos juntos , mas a mãe dos filhos correspondentes asssinam os respectivos 1C.Para a atribuicão da companheira atual, aí sim precisa transcrever o primeiro casamento, homologar o divorcio em Portugal e registrar a união estavel no Brasil, esperar 3 anos e pedir a nacionalidade da segunda mulher.
@Vlad Pen e demais foristas, por gentileza, com relação à homologação de divórcio, vc tem ideia de qto tempo leva, aproximadamente? -- considerando que a transcrição de casamento já foi feita. A homologação só pode ser requerida através de contratação de advogado, é isso mesmo? De antemão, agradeço a orientação.
Em relação á sequência em que os processos serão enviados para Portugal...Uma questão que creio ser necessário dar alguma atenção no caso do @Magnoitalo é se houve alguma alteração no nome do Pai dele ao longo dos Atos Civis registrados...
É raro...Mais acontece...
EDITADO...
Vi agora sua resposta por MP @Magnoitalo...Mas vou deixar essa postagem para referência de mais alguém...Se for o caso...
@gandalf Obrigado, vou esperar, tudo pronto pra morar em Portugal, só essa demora de documentos que me deixa muito ansioso.
O Português era meu avô, fiz do meu pai pelo ACP do Porto levou 1ano e 4 mês até o registro do acento.
Caiu em exigência, pois o atestado de óbito de meu avô está que ele faleceu com 50 anos, mas na verdade ele teria 56anos, com a certidão de nascimento que a universidade de Coimbra me enviou fiz a retificação do atestado de óbito, aí foi, levou mais alguns meses e pronto, concluído e registrado o acento.
O meu creio que não terá nenhuma exigência, só mesmo o tempo.
O registro é solicitado por Almada ou é outro lugar que faz essa parte? Desculpa é que estou bem ansioso, o processo foi aprovado dia 11/03, eu pensei que seria registrado ontem ou hoje. Obrigado!
@Magnoitalo , relaxe! É a Conservatória de Almada que vai providenciar o registo. às vezes, levam 30 dias para fazerem o documento. Estamos em tempos de pandemia, tenha calma! O mais importante você já conseguiu: a aprovação da cidadania!
Gostei do processo por Almada, bem rápido e eficiente, enviei meu documento dia 12 /12 e foi recebido dia 18/12/20...peguei minha senha pela LR em 19/02 e estava na etapa 1, em 05/03 já foi para 4 em laranja, agora em 23/03 estava na etapa 5 laranja e hoje estava com despacho aprovado com a 7 em laranja!!
Se for seguir a tabela daqui do fórum, entre 3 a 15 dias o registro estará criado. :D
Agradeço ao @Vlad Pen e demais que me ajudaram desde 2018 quando comecei meus levantamentos e dei entrada na minha mãe em 2019 para agora concluir o meu!
Boa tarde pessoal! Passando pra contar que acabei pedindo pra gerar um novo documento no cartório, na segunda enviei por DHL e chegou hoje lá em Almada, e eles já atualizaram meu processo da bolinha 4, para 5: "Está a ser avaliado se o seu pedido, que está completo, cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa". Já estou um pouco mais aliviada, agora é aguardar a aprovação. rsrs
obrigada a todos pela ajuda, mas realmente eu tinha esquecido de apostilar justamente esse documento. um abraço!
Geralmente o processo de reconhecimento de sentença estrangeira ("homologação de divórcio") dura em média 6 meses correndo tudo bem.
As custas processuais em torno de 308 Euros,
Somente por advogados com registro em Portugal e os honorários variam.
Lembrando que também terá de desarquivar o seu processo de divórcio e a cópia dos documentos necessários deverão ser assinador pelo responsável da secretaria da vara e depois apostilados.
Galera, vi que alguns processos que tiveram despachos aprovados dia 16/03 saíram o registro de acordo hoje dia 30/03 com a tabela e o do meu pai (despacho aprovado dia 11/03) ainda não, isso é normal ocorrer? :/ vale a pena mandar um e-mail? Obrigado!
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@Magnoitalo
Recomendo que faça a transcrição do casamento antes, separadamente. Quando sair, poderia dar entrada no processo dos 3 filhos juntos.
Para a filha menor, ambos deverão assinar o form-1C, o pai e a mãe. Como não são casados, pode fazer uma carta de 3 linhas, declarando sob a pena da lei que na época do nascimento não era casado com a mãe. Se não havia casamento não há o que transcrever, e se não há UE registrada não há homologação judicial.
Você disse: "Ele quer passar a cidadania também para sua atual companheira (moram juntos faz 15 anos mas não são casados)."
A questão a ser estudada não é a dos filhos, mas sim da companheira. Tudo depende se a UE está registrada em cartório ou não.
Se registrou a UE no cartório antes do nascimento da terceira filha, não pode fazer a carta.
O caminho que o @Vlad Pen indicou é o caminho normal. Esse que eu estou propondo é um caminho alternativo, mais barato.
@gandalf , @Vlad Pen , @Magnoitalo , a rigor, para a atribuição de nenhum dos filhos será necessária a transcrição do casamento, pois o português foi o declarante do nascimento até que os filhos completassem 1 ano de idade, não importa com que mãe. Os 3 processos podem ir juntos, cada um completo, sem compartilhamento de documentos.
Para a aquisição da cidadania da companheira/esposa, sim, será necessário que ele transcreva o primeiro casamento, homologue o divórcio e transcreva o segundo casamento ou homologue a sentença da União de Facto em Tribunal Português.
No caso do segundo casamento, a filha menor atribuída serve de vínculo e o prazo do casamento / União de Facto cai para 3 anos.
@Leticialele não creio que ele possa atribuir os 3 filhos igualmente, sendo que a menor é fruto de outro relacionamento .Mesmo que não tenham sido casados, a mãe da menor terá q assinar o requerimento tb.Vou conversar com a @Marcia e ver o que ela diz.
@Vlad Pen
Primeiro tem que saber se a UE está registrada em cartório, e se foi antes ou depois do nascimento da segunda filha.
@Vlad @Leticialele @gandalf Muito obrigado mesmo pela ajuda! Sei que é um caso um pouco diferente.
A UE não está registrada em cartório.
Obrigado novamente, creio que enviarei meu processo e da minha irmã do meio (primeiro casamento) e correr a transcrição em paralelo.
Quando os 2 primeiros processos finalizarem entrarei com o de minha irmã mais nova escrevendo a carta como o @gandalf sugeriu. Acham uma boa ideia?
Muito obrigado novamente!
@Magnoitalo
Nesse caso (UE não registrada) não terá problemas.
Pode fazer como a Leticialele recomendou.
Faça o da menor antes, porque termina muito rápido. Se quiser já pode mandar a carta junto que garante a finalização. Ou pode esperar e mandar somente se pedirem, mas custa €40 cada remessa. (40 dias no ACP).
Em seguida pode fazer a dos filhos do primeiro casamento, e não terá nenhuma exigência. (180 dias no ACP).
Passar a nacionalidade a atual companheira:
Somente se for passar a nacionalidade a atual companheira, precisa transcrever o primeiro casamento, e pode ser feito junto a transcrição com a nacionalidade dos filhos. (30 dias em Ponta Delgada).
Nesse meio tempo o pai deveria se casar no civil com ela (quando o juiz perguntar diga que SIM :). Terá que esperar 3 anos após o casamento para poder iniciar a nacionalidade da atual companheira. Aproveite esse tempo para homologar judicialmente o divórcio com advogados em PT (1 ano). Divórcio amigável, onde a ex- assina os papeis, custa a metade do preço. Casando, fica mais barato do que UE.
Se preferir a UE, terá que registrá-la em cartório para ter direito a nacionalidade, e também esperar 3 anos a partir do registro. Vai ter que fazer homologação judicial do divórcio (1 ano), homologação judicial da UE (1 ano); transcrição. Cada um em processo separado. Vai custar quase o dobro em € de custas judiciais e advogados. Não é muito esperto, mas é possível.
Outra possibilidade é não tirar a nacionalidade do cônjuge. Caso se mudem para PT, ele pode pedir cartão de residente, e viver lá o tempo que quiser, só renovando o cartão. Depois de 7 anos, ela passa a ter direito a nacionalidade por ter residência legal em PT.
Não pode fazer do segundo casamento sem fazer a transcrição do primeiro, e desfazer com a homologação do divórcio.
@Magnoitalo @Leticialele @gandalf o Magno pode sim atribuir os 3 processos juntos , mas a mãe dos filhos correspondentes asssinam os respectivos 1C.Para a atribuicão da companheira atual, aí sim precisa transcrever o primeiro casamento, homologar o divorcio em Portugal e registrar a união estavel no Brasil, esperar 3 anos e pedir a nacionalidade da segunda mulher.
@Vlad Pen e demais foristas, por gentileza, com relação à homologação de divórcio, vc tem ideia de qto tempo leva, aproximadamente? -- considerando que a transcrição de casamento já foi feita. A homologação só pode ser requerida através de contratação de advogado, é isso mesmo? De antemão, agradeço a orientação.
@bisnetademarcia a homologação de divórcio demora em média 6 meses e só pode ser feita por um advogado em Portugal.
@Vlad Pen... @gandalf... @Leticialele ...
Em relação á sequência em que os processos serão enviados para Portugal...Uma questão que creio ser necessário dar alguma atenção no caso do @Magnoitalo é se houve alguma alteração no nome do Pai dele ao longo dos Atos Civis registrados...
É raro...Mais acontece...
EDITADO...
Vi agora sua resposta por MP @Magnoitalo...Mas vou deixar essa postagem para referência de mais alguém...Se for o caso...
@gandalf mandei pelo CTT correio de Portugal aqui de um dia pra outro...
O pagamento foi feito vale postal
@thaluama
OK, mas mesmo assim não pode ter sido entregue no sábado 27/02 porque está fechado.
Se disser 27/02 por mim tudo bem. Tem certeza de que recebeu a senha em 1 semana e concluiu com o assento em 17 dias?
Ou você se enganou no mês, e na verdade entregou 27/01 e concluiu em 48 dias?
@gandalf Adicionei na planilha as informações do Glacio (meu pai) - segue aguardando registro.
Tomara que saia essa semana, já solicitei todas as certidões necessárias, quase tudo pronto pra enviar os próximos processos.
@Magnoitalo
Ficou perfeito. Deve concluir até quarta-feira. Boa sorte.
Oi pessoal, boa noite
Meus documentos foram recebidos no dia 21/01/2021.
Ainda não recebi a senha, já enviei e-mail e fui informado de que estão tendo atrasos, alguém recebeu senha após essa data?
Será que devo enviar outro email ou aguardo?
@cassiopedro
Os últimos que reportaram ter recebido o código de acesso foram de 18/12/2020.
Deve demorar ainda mais um mês pra receber o código, se tudo estiver certo.
@gandalf Obrigado, vou esperar, tudo pronto pra morar em Portugal, só essa demora de documentos que me deixa muito ansioso.
O Português era meu avô, fiz do meu pai pelo ACP do Porto levou 1ano e 4 mês até o registro do acento.
Caiu em exigência, pois o atestado de óbito de meu avô está que ele faleceu com 50 anos, mas na verdade ele teria 56anos, com a certidão de nascimento que a universidade de Coimbra me enviou fiz a retificação do atestado de óbito, aí foi, levou mais alguns meses e pronto, concluído e registrado o acento.
O meu creio que não terá nenhuma exigência, só mesmo o tempo.
O registro é solicitado por Almada ou é outro lugar que faz essa parte? Desculpa é que estou bem ansioso, o processo foi aprovado dia 11/03, eu pensei que seria registrado ontem ou hoje. Obrigado!
@Magnoitalo , relaxe! É a Conservatória de Almada que vai providenciar o registo. às vezes, levam 30 dias para fazerem o documento. Estamos em tempos de pandemia, tenha calma! O mais importante você já conseguiu: a aprovação da cidadania!
@Magnoitalo
Deve sair o assento hoje ou amanhã. Pode até já ter saído. Muito raramente alguns caem na fresta da gaveta e demoram um pouco mais.
Boa tard pessoal,
Gostei do processo por Almada, bem rápido e eficiente, enviei meu documento dia 12 /12 e foi recebido dia 18/12/20...peguei minha senha pela LR em 19/02 e estava na etapa 1, em 05/03 já foi para 4 em laranja, agora em 23/03 estava na etapa 5 laranja e hoje estava com despacho aprovado com a 7 em laranja!!
Se for seguir a tabela daqui do fórum, entre 3 a 15 dias o registro estará criado. :D
Agradeço ao @Vlad Pen e demais que me ajudaram desde 2018 quando comecei meus levantamentos e dei entrada na minha mãe em 2019 para agora concluir o meu!
Boa tarde pessoal! Passando pra contar que acabei pedindo pra gerar um novo documento no cartório, na segunda enviei por DHL e chegou hoje lá em Almada, e eles já atualizaram meu processo da bolinha 4, para 5: "Está a ser avaliado se o seu pedido, que está completo, cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa". Já estou um pouco mais aliviada, agora é aguardar a aprovação. rsrs
obrigada a todos pela ajuda, mas realmente eu tinha esquecido de apostilar justamente esse documento. um abraço!
Pessoal, o site de acompanhamento está fora do ar pra vocês também? Por aqui não está carregando. Obrigado!
@Magnoitalo está fora do ar.Favor aguardar.
Almada está aberto para entrega de documentos pessoalmente?
@pablonatal
Não, mas mesmo se estivesse não deveria ir. Há várias desvantagens. Mande pelo CTT (ou DHL se for fora da UE)
Meus documentos já estão na mão de um amigo em Portugal...
@bisnetademarcia
Geralmente o processo de reconhecimento de sentença estrangeira ("homologação de divórcio") dura em média 6 meses correndo tudo bem.
As custas processuais em torno de 308 Euros,
Somente por advogados com registro em Portugal e os honorários variam.
Lembrando que também terá de desarquivar o seu processo de divórcio e a cópia dos documentos necessários deverão ser assinador pelo responsável da secretaria da vara e depois apostilados.
@Fabiano muito obrigada pela info.
Galera, vi que alguns processos que tiveram despachos aprovados dia 16/03 saíram o registro de acordo hoje dia 30/03 com a tabela e o do meu pai (despacho aprovado dia 11/03) ainda não, isso é normal ocorrer? :/ vale a pena mandar um e-mail? Obrigado!