Judeus Sefarditas - Informações e processos

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Comentários

  • @Rafi


    Dei entrada no meu processo en janeiro de 2024 no Porto, e ja estou na bolinha 4 verde. Acredito que com a digitalizacao do processo, os pedidos que entraram neste ano ja com a carta da comunidade ja estao relativamente adiantados. Caso alguem tenha outra opiniao, ela sera benvinda.

    Entendo que você deu entrada no seu processo com um advogado, usando a nova plataforma online. É correto este entendimento? Nesse caso, não é tão estranho que o seu processo tenha caminhado já para a "bolinha 4". Isso já foi observado anteriormente, os processos online parecem andar mais rápido. Mas não temos evidência de processos online concluídos mais rápido que os processos "em papel".

    Como eu já disse anteriormente: em um processo de nacionalidade, a única coisa que importa é o assento na mão. Bolinhas andando pra cá e pra lá, cor de bolinha... nada disso tem nenhuma importância. O que importa é: já tem o assento na mão?

    No médio ou longo prazo, eu acredito que o prazo dos processos, no geral, vai diminuir muito. Mas isso, só depois que conseguirem dar baixa nas centenas de milhares de processos acumulados nas conservatórias.


    E para ter vinculos com Portugal, ja fiz duas viagens esse ano para o pais, alem ja ter uma viagem programada para o comeco do ano de 2025, todos pela mesma companhia aerea, para ter como comprovar os deslocamentos constantes. Alem disso, tambem retirei o meu NIF e tenho feito registro do contribuinte em todas as minhas despesas em Portugal. O proximo passo sera abrir uma conta bancaria.

    Como o colega @alexmar já apontou, os critérios são de deslocamentos regulares que demonstrem ligação duradoura e efetiva com Portugal. Ir duas ou três vezes a Portugal para passear não se enquadram nesse critério. De qualquer modo, considerando os prazos atuais, os processos sefarditas tem levado entre 3 e 4 anos para concluir. Ou seja, ainda dá tempo de voltar muitas vezes a Portugal...


    Desejo boa sorte no seu processo. E se puder, por favor inclua os dados na nossa planilha voluntária: Sefarditas - Planilha Cidadania Portuguesa


  • Bom dia a todos!

    Alguém sabe algo sobre exercentes de determinadas profissões (agentes de estado, membros de poder) não poderem receber a nacionalização portuguesa?

  • @IMM


    Sim, está escrito na lei:

    Oposição à aquisição da nacionalidade por efeito da vontade,  Artigo 9.º, Fundamentos 1 - Constituem fundamento de oposição à aquisição da nacionalidade portuguesa por efeito da vontade: [...] c) O exercício de funções públicas sem carácter predominantemente técnico ou a prestação de serviço militar não obrigatório a Estado estrangeiro;"

  • Boa tarde a todos,

    Antes de mais anda gostaria de fazer uma pequena correcao quanto ao meu status junto a Conservatoria do Porto, conforme pode ser visto na figura abaixo. Como disse anteriormente, meus documentos foram enviados para Portugal em novembro de 2023, porem so recebi a senha de acesso em janeiro/2024.

    Como dito anteriormente por outras pessoas, isso nao significa que meu processo terminara antes daqueles que iniciaram antes de mim, acredito apenas que ele chegou onde se encontra hoje por conta da digitalizacao dos processos, nao significando em nada que minha cidadania ja esteja garantida. Meu processo foi feito atraves de advogados israelenses, via comunidade do Porto (ja tenho o certificado, sou judeu ortodoxo com dupla cidadania).

    Quanto as viagens a Portugal, nada foi regulamentado ainda neste assunto, dizendo se uma viagem ou 50 delas sera o criterio para deslocamentos regulares que demonstrem ligação duradoura e efetiva com Portugal, e como mencionado tambem pelo visto terei bastante tempo para continuar me deslocando ate la ainda. Quanto ao NIF e a conta bancaria, eles nao constam explicitamente como prova de vinculos com Portugal, porem essa foi uma recomendacao de um advogado meu brasileiro que vivi em Portugal. Como nao me custou nada, optei por fazer.

    Finalizando, desejo a todos boa sorte no processo de cada um, e independentemente de quem chegue primeiro, desejo que todos tenham sucesso no final desta empreitada.

  • @IMM @eduardo_augusto Note que isso não afeta os sefarditas que se candidatam ao abrigo do Artigo 6-7 da Lei da Nacionalidade. Podemos ter servido nas forças armadas ou em empregos não técnicos. Diz respeito principalmente aos cônjuges e é especificamente mencionado no formulário de candidatura à cidadania do cônjuge. Veja Quadro 2 - Declarações no formulário para cidadania por casamento:

    https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%203.pdf?ver=ogekLnVzZYnYHn2QBQCOzQ%3d%3d&timestamp=1703774559750

    Não é mencionado no nosso formulário sefardita:

    https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%206.7.pdf?ver=2019-06-06-151618-020

  • @alexmar


    sim, creio que você tem razão.

  • @eduardo_augusto e @alexmar, obrigada.

    @alexmar, os seus esclarecimentos foram de extrema relevância. Confesso que tinha ficado preocupada ao tomar conhecimento de um acórdão do Supremo Tribunal Administrativo português indeferindo o pedido de nacionalidade a um brasileiro por ele ser juiz de tribunal no Brasil. Mas de fato o caso é de pedido com base no casamento com cidadã portuguesa.

  • @Rafi

    Quando a bolinha atualizar, nos avise!

    Estou torçendo muito aqui.

  • LugoLugo Member

    Boa tarde pessoal!

    olá @Rafi , tudo bem com você!? Entender o número de viagens para deixar claro e fortalecer o vinculo com Portugal é importante para mim então no início eu havia entendido que as viagens seriam computadas e validadas antes de protocolar na conservatória! será que eu estava enganado e posso fazer as viagens mesmo após o protocolo!?

    Será que essas viagens após o protocolo entrarão e serão levadas em conta pelo Agente da Conservatória na analise!?

    Agradeço a todos a atenção!

  • Alguém sabe dizer para onde os pedidos de urgência são encaminhados? Podem ser enviados por e-mail ou apenas por correspondência física?

  • Boa tarde a todos,

    @Lugo, eu nao tenho uma resposta exata para te dar, simplesmente pelo fato de que nao ha um regulamento vigente que define quais serao as regras exatas para aqueles que estao no periodo de transicao da lei. De acordo com o meu entendimento, baseado na procura na internet por diversos artigos e sites publicados sobre esse assunto, nenhum deles tem a resposta que procuramos, ja que ha muitas opinioes diferentes sobre o tema e nenhuma dela eh realmente conclusiva. Na minha opiniao de leigo, qualquer um que tentar definir uma regra neste momento nao tera um caminho correto a ser seguido e estara meramente especulando.

    Eu pessoalmente nunca tinha a Portugal ate a mudanca da lei, e por conta disso decidi por conta propria faz-lo na tentativa de preencher essa possivel lacuna que podera aparecer em alguma exigencia num futuro proximo, usando sempre a mesma companhia aerea, para poder assim apresentar documentos comprovando as viagens.

    Agora se as viagens tinham que ser antes da entrada do processo ou nao, eu nao tenho nenhuma base para te dar uma resposta conclusiva, eu apenas sugiro que caso nunca tenha ido ate la, e esteja nesta mesma situacao, eu sim aconselho tentar resolver isso na medida das possibilidade financeira de cada um.

  • Olá @Rafi boa tarde!


    fico muito agradecido pela sua colaboração, vou agendar mais uma viagem para Portugal, no início de 25, tentar marcar algum compromisso profissional algo nessa linha!

    De fato não há jurisprudência sobre esse assunto, só teremos uma noção, quando os primeiros pedidos de solicitação, feito durante o período de transição, forem julgados, somente ai saberemos!


    Vou continuar em minha caminhada, procurando juntar o máximo de documentos possíveis!


    Acredito que temos uma chance, vamos nos agarrar a ela!


    abraço!

  • Boa noite @diegoabq,

    Acabei de ver a evolução do seu processo e não tinha visto a tua mensagem por aqui. Sem sorte por aqui, continuo na mesma situação - bolinha 4 na conservatória do Fundão. Tento entrar em contato sem informações coerentes, somente que esta sem juiz para avaliar o caso. Já completou 4 anos igual ao seu processo por aqui (entrada em Agosto/20) . Meu tio que foi encaminhado para outra conservatória, já recebeu a nacionalidade faz quase 1 ano. Você entrou em contato para ir para outra conservatória? Como você fez?

  • Pessoal,

    Alguém tem dicas em como tratar o meu processo ou esta com o processo similar ao meu?

    Dados do meu processo (sem advogado):

    CRC Lisboa: chave em 18/08/2020

    Transferido para CRC Fundão em 01/09/21;

    Bolinha 2 verde no dia 08/11/22;

    Bolinha 4 marrom em 01/12/22.

    Desde essa data, tento entrar em contato com a conservatória e só me dizem que estão com o Juiz aposentado faz 2 anos sem retorno de ter alguém no lugar. O processo do meu tio foi para outra conservatória e já esta completando 1 ano que já recebeu o assento de nascimento.

    Obrigada!

  • @Raquel_ Você precisa fazer uma reclamação oficial ao Ministério da Justiça. Você precisa dizer que seu pedido de cidadania foi ignorado pelo IRN no Fundão por 2 anos. Você precisa pedir que seu pedido seja transferido de volta para os Registos Centrais de Lisboa e seja processado rapidamente. Faça sua reclamação aqui >> https://igsj.justica.gov.pt/Servicos/Apresentar-queixa/Formulario-de-queixa-reclamacao-ou-denuncia

  • @geluk

    @PAguiar

    @eduardo_augusto

    @alexmar

    Estou mesmo desesperado pelo registro.

    Respondem-me todas as semanas que ainda não foi feito.

    Já passaram três meses desde que cheguei ao despacho, Segundo o Excel do grupo, alguém me sabe dizer qual é a média que devo esperar Porque respondem-me sempre por ordem, mas acho que não.

    Obrigado.

  • @sefardi Antigamente era uns 6 meses, mas como agora é eletrônico, tem gente conseguindo bem mais rápido.

  • @lucaslna

    Muito obrigado pela resposta.

    A questão é que agora, como o processo é eletrónico, não segue nenhuma ordem específica.

    Tenho receio de fazer qualquer movimento errado que possa comprometer o registro.

    Obrigado!

  • @Raquel_ Fiz a Denúncia no https://igsj.justica.gov.pt/Servicos/Apresentar-queixa/Formulario-de-queixa-reclamacao-ou-denuncia alegando uma série de fatores. Meu processo e da minha esposa estava no fundão estagnado tal como o seu. O processo da minha sogra (que foi baseado no proc da minha esposa) que foi enviado 1 ano depois, ja tinha sido finalizado na Conservatória de São João da Madeira. Apontei a quebra de vários princípios do Código de Conduta e Ética Institucional, tais como: o princípio do primeiro a chegar; o princípio da informação e da qualidade; o princípio da colaboração e da boa-fé; o princípio da justiça e da imparcialidade e o princípio da igualdade. Além do tempo médio de um processo que é de 24 a 29 meses ter sido extrapolado e já ter se passado 43 meses na época. Fiz a denúncia e com pouco tempo recebi o email do Setor de Inspeção e Gestão de Serviços relatando que reencaminharia meu processo em caráter excepcional para São João da Madeira. A partir disso meu processo de fato foi encaminhado para esta conservatória e passou a andar com celeridade. Foram 4 longos anos de espera. Não perca a fé @Raquel_ e os demais. Boa sorte a todos.

  • @sefardi Infelizmente, não houve nenhum relato em outros grupos recentemente de pessoas obtendo suas certidões de nascimento indo para civilonline e pagando € 10. Parece que eles pararam de criar novas entradas de registro de cidadãos por causa de todos os erros que estavam acontecendo nas entradas, como nomes todos na primeira linha e não com sobrenomes na segunda linha.

  • @alexmar @diegoabq, muito obrigada pelas dicas e a disponibilidade em responder por aqui!! Farei o preenchimento do formulário e mando notícias para vcs! Espero que minha jornada tenha bons frutos depois desse aguardo todo!! Boa sorte para todos!!

  • @sefardi Realmente está intrigante seu processo. O meu foi depois do seu se andou mais rápido. Ontem recebi o Cartão de Cidadão. Só relembrando:

    Bolinha 7 marrom: 10.07.2024

    Recebimento do e-mail finalizando o processo: 23.08.2024

    Solicitação do Cartão de Cidadão, no Consulado: 23.08.2024

    Recebimento do Cartão de Cidadão: 12.09.2024

    Creio que se vc recebeu um e-mail com a decisão favorável ao seu processo, como vc já havia dito anteriormente, acho que uma visita ao Consulado de Portugal na cidade onde vc mora, ou próxima, seria de grande valia! Não custa nada tentar saber, realmente, o que pode estar acontecendo.

  • Olá pessoal,

    Estou avançando no processo de cidadania pela via sefardita para meu pai (no papel e sem representação de advogados). Inscrevemos a nossa documentação na CRC Lisboa em Agosto de 2022 sem o certificado CIL, pois queríamos garantir que o processo estava abrangido pela lei em vigor na altura, que como todos sabem é mais favorável. Felizmente, o CIL finalmente emitiu o certificado do meu pai e agora devemos adicioná-lo ao seu processo. É aqui que gostaria de pedir sua ajuda para entender como fazer esse processo corretamente. O documento é enviado apenas acompanhado de uma carta explicando a que processo pertence? Ou, pelo contrário, deverá ser preenchido um formulário ou realizado um procedimento específico para que a certidão seja efetivamente anexada ao processo do meu pai. Agradeço antecipadamente por qualquer informação que você possa me fornecer.

  • @hurtju


    O documento é enviado apenas acompanhado de uma carta explicando a que processo pertence?

    isso.

  • @eduardo_augusto @alexmar @geluk @diegoabq

    Olá pessoal ,

    Esta manhã decidi gastar as minhas poupanças a ligar para a linha de registo lol

    E passado uma hora e um quarto, o homem que me ajudou disse-me que os registos são na realidade feitos por uma máquina e que não tem qualquer relação, que é uma lotaria também lhe perguntei sobre outro processo e ele respondeu que era. bola 4 quando o site aparece na bola 3.

    Depois escrevi ao conservador, e por não falar português não percebi o que me queria dizer, se alguém me pudesse ajudar a decifrar a seguinte mensagem;

    escrevi :Lamento muito incomodá-lo novamente. Mas a minha mulher ligou para a linha de inscrição, e esteve uma hora e um quarto ao telefone a perguntar sobre o meu caso, e disseram-lhe que eu tinha ido ao bolinha 4, é verdade? Já fez as consultas externas?

    obrigado novamente.

    e ele respondeu

    V. Exª. vai desculpar-me mas se eu não tivesse feito as consultas, como poderia estar à espera de uma delas?

    Eu não entendo!

  • @eduardo_augusto muito obrigado pela ajuda

  • @sefardi eu falo português desde os 2 anos de idade e também não entendi o que ele quis dizer kkkkkkkkk.

  • @sefardi talvez ele já tenha solicitado as pesquisas e esteja esperando o resultado delas. Como você deve saber, até orgãos do seu país são consultados (aqui no Brasil, a embaixada em Portugal, por exemplo).

  • boa noite.

    Meu processo esta na bolinha com a bolinha 7 verde (terminado) e com uma mensagem que foi aprovado.

    Qual o proximo passo ?

  • Pessoal, desculpe.. a bolinha 7 esta marron.

    alguem pode me ajudar com os proximos passos ?

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