Judeus Sefarditas - Informações e processos

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Comentários

  • Pessoal, a ACP do Porto me informou super rápido e educadamente via e-mail que estão analisando para decisão os processos entrada em dezembro 21 e classificando/trabalhando nos processos de janeiro 2022

  • Boa a tarde a todos!

    Estava precisando enviar um requerimento de juntada de documentos para a conservatória e estou na dúvida se preciso fazer uma assinatura por autenticidade ou autenticar ou uma assinatura simples.

    Obrigada pela atenção.

  • @Danimoura

    Faça sempre por autenticidade

  • Obrigada Eduardo

  • Entrada na conservatória em 22-01-2021 (CRC Lisboa); chave em 29-01-2021 (transferido a Ponte de Lima em 03-02-2023); Foi para a bolinha 2 em 29-03-2023; E depois foi para a bolinha 4 em 04-05-2023; No dia 21-06-2023 foi para a 6; e hoje, dia 30/06/2023 foi para a 7.

  • Meu amigo tem o bisavô portugues e na familia falam que ele era judeu e foi nascido em Portugal, vocês sabem se existe algum lugar onde podemos ver e consultar para confirmar se ele foi realmente judeu.

    Consegui as informações abaixo:

    nome Julio de Freitas Reis, algum lugar citava que ele nasceu em Madeira, POrtugal.

    a data de falecimento dele consta como se fosse 3/11/1911, acho que foi no Rio de Janeiro, no município de Niterói ou São Gonçalo.

    Pais: Manoel Pestana Reis e Delfina Rosa de Freitas (também já vi escrito como Delphina)

    Casou no Brasil com Maria Luiza de Freitas Reis, tiveram vários filhos e um deles é Isaac de Freitas Reis(avô do meu amigo)

    Não temos mais nenhuma informação, documento....


    Se conseguirem me ajudar, agradeço muito

  • @Paollaguez

    Quem está vivo entre o bisavô PT e seu amigo? Pois se um filho ou neto desse PT estiver vivo, é muito mais simples fazer o processo como neto ou filho de PT do que como judeu sefardita.

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/21965/lista-basica-de-documentos-para-atribuicao-de-netos-1d#

    As regras para cidadania por via judeu sefardita ficaram muito mais rígidas desde 2022, dificultando muito a entrada de novos processos.

  • editado July 2023

    @CarlosASP

    eu nao acompanho o tema de nacionalidade dos descendentes de Judeus sefaraditas, entao minha pergunta é por mera curiosidade…

    a lei foi justificada em relacao aos judeus que foram expulsos ou fugiram de Portugal, no periodo em que a pratica da religiao e cultura judaicas eram proibidas.

    mas no caso do @Paollaguez , trata-se de uma pessoa nascida em Portugal, presumidamente em meados do seculo XIX, apos a extinção do Tribunal da Inquisição, quando já não havia mais proibição.

    mesmo assim a lei se aplicaria?

  • @CarlosASP

    Na verdade, a mãe do meu amigo é viva, mas fui olhar aqui e o Julio é bisavô da mãe do meu amigo...

    Julio(portugues) - Isaac - Rubem - Sonia(mãe do meu amigo) - Paulo( meu amigo)

    Você acha que ele teria direito só por meios de comprovação sefardita?

    Pq a mãe dele só poderia solicitar se fosse neta, certo?

  • @eduardo_augusto

    eu entendo quase nada sobre essa questão sefardita, como o tempo aqui está corrido, estou tentando ajudar meu amigo a encontrar mais informações pq a família dele sabia menos do que a minha sobre os descendentes, e deixei mais com ele a parte de pesquisar sobre essa questão e se teria direito.

    Como eu procurei por 3 anos documentos do meu bisavô e aqui e o Arquivo nacional foram os lugares que mais me auxiliaram, aqui me ajudou a encontrar o processo do passaporte do meu avô e depois eu consegui por indicação do lugar a certidão de nascimento dele online, vim aqui para ver se conseguia ajuda-lo.

    No máximo se ele não tiver direito vai ter pelo menos conseguido entender sua arvore genealógica que eu já amei fazer a minha.

  • @Paollaguez


    Respondendo a pergunta que você fez, a Sonia poderia pedir a cidadania como neta de português. O processo parece ser mais rápido e mais simples que o da via sefardita.

    Só para deixar claro, eu realmente não sei muito sobre esse ponto da legislação. Mas, lendo a justificativa da lei (::: DL n.º 30-A/2015, de 27 de Fevereiro (pgdlisboa.pt)) a justificativa era bem clara de "devolver" a cidadania aos descendentes de judeus portugueses que foram expulsos ou fugiram no país durante o período da Inquisição (na verdade desde o fim do século XV).

    Pelo que você disse, o Julio faleceu em 1911, então estou supondo que ele tenha nascido por volta de 1830 ou 1840. Nessa época a Inquisição já terminara e até onde eu sei (de novo, é muito pouco) já não havia mais perseguição aos judeus.

    Assim eu fiquei na dúvida se a lei da nacionalidade por via sefaradita se aplicaria aos descendentes de judeus que emigraram nesse período.

    Eu realmente não sei a resposta e perguntei porque fiquei curioso.

  • Achei onde está o registo de nascimento dele, só não sei como solicitar a certidão agora.

    Vocês sabem me dizer?

    Estou aqui procurando na internet... fui no site da ilha da madeira e pesquisei, varias combinações e encontrei...


  • @eduardo_augusto

    eu entendo tão pouco que eu nem sabia que tinha essa questão da perseguição, vou ate tentar entender melhor, muito obrigada pela indicação...

    Ele sabia muito pouco, estamos bem no inicio e foi meio que tatear no escuro, na verdade nem sabemos se ele tem direito mesmo... mas estamos descobrindo aos pouquinhos, acabei de descobrir onde está o nascimento dele, já achei um grande avanço. rs

  • @Paollaguez @eduardo_augusto

    Eu nem estava entrando na questão de ser uma reparação histórica, mas estava aludindo às mudanças que entraram em vigor em 01/09/2022 para processos de sefarditas (por isso houve a enxurrada de novos processos em agosto de 2022). Passou a ser exigido "ligação à comunidade portuguesa", através da herança de imóveis, ou viagens frequentes a PT etc. Se seu amigo não se encaixa aí, não teria direito de qualquer maneira.

    [pelo que li, há projeto de lei para acabar completamente com a via sefardita no fim de 2023, com o argumento que já foram dados vários anos para se promover a reparação histórica e ela não pode ficar aberta eternamente; exemplo foi a Espanha, que deu uma janela para fazer o mesmo - já fechada]

    Pelo que entendi, a pessoa viva é bisneta de um cidadão PT; e o neto (Rubem) já falecido, certo? Nesse caso, não haveria direito pela via 1D (netos)

    Para o lado genealógico, você já construiu a árvore da família no Family Search? É grátis.

    Mas, é importante "rechear" a árvore com o maior número possível de dados. Nomes e todas datas de nascimento (ano já ajuda), casamento e óbito que souber do bisavô, avô, seus tios, cônjuges, irmãos dessas pessoas etc. Quanto mais, melhor. O sistema do FS usa esses dados para tentar achar documentos de algum deles já indexados e também outras árvores que algum parente distante já possa ter feito (tem gente que acaba achando dados do português através de um tio-avô, um primo distante etc). O sistema vai aprendendo a tentar achar essas conexões conforme mais dados são inseridos.

  • @Paollaguez ,

    Infelizmente a mãe de seu amigo não pode pedir a nacionalidade como neta. Caso o pai dela Rubem esteja vivo, ele poderia pedir como neto e em seguida ela poderia pedir como filha.

    Quanto a nacionalidade por descendência sefardita, é bom esclarecer que nem todo judeu é sefardita. Para comptovar a descendência sefardita, é preciso voltar geração a geracão até um judeu sefardita. Para isso a própria pessoa faz esta pesquisa elaborando a arvore genealógica ou contrata um serviço de pesquisa genealógica. Com este levantamento em mãos tem que enviá-lo a CIL de lLisboa ou Porto para que eles emitam um certificado da origem sefardita. Outra alternativa a este certificado seriam provas documentais que a pessoal porventura tenha, tais como:

    Registos documentais autenticados (por exemplo: registos de sinagogas e cemitérios judaicos, títulos de residência, títulos de propriedade, testamentos e outros comprovativos de ligação familiar na linha colateral de progenitor comum a partir da Comunidade Sefardita de origem portuguesa).

    Aqui vão alguns links para leitura e consulta:

    https://consuladoportugalsp.org.br/nacionalidade-portuguesa-para-descendentes-de-judeus-sefarditas/

    https://genealogiajudaica.com/como-saber-se-sou-descendente-de-judeus-portugueses/

    Quanto aos serviços de pesquisa genealógica, não saberia indicar, mas talvez alguém do forum possa te ajudar.

  • Bom dia a todos!

    Alguém tem alguma novidade em relação aos processos de Lisboa? O meu completará 2 anos em 23 de agosto e ainda está na bolinha 1. 😔

  • @IMM tem um post de um colega aqui nesse tópico no finalzinho da página 139 falando que eles informaram que estão trabalhando nos processos de dezembro de 2021

  • @MalloneBarros , obrigada. Vi novamente agora. Ele fala que estão sendo trabalhados os processos de fevereiro/2021. O meu é de agosto/21. 😩 Pelo jeito, esse ano ainda não terá qualquer movimentação. 😞

  • @IMM verdade, fevereiro de 2021. A ACP Porto que está em dezembro. O meu tá longe tbm 😭

  • Alguma notícia de quanto tempo está a levar a emissão do assento na ACP? Estou há quase 7 meses a espera.

  • @Blackfyre de quando é seu processo?

    O meu é de novembro/2021 e também estou na espera da emissão do assento pela ACP. 3 meses de espera nesta fase até agora.

  • Boa noite!

    Aqui na minha família, somos 5, com processos em Porto. 2 com aprovação em novembro/2022 e transferido esse mês de julho para emissão da certidão, 1 transferido ontem 06/07 para Conservatória do Registo Civil, Predial e Comercial de Almeirim e hoje 07/07 já saiu o assento e o outro transferido ontem também, só que para a Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel de Alenquer e está no aguardo do documento. Pelo que vejo, os outros 2 processos que teveram os despachos (bola 6) em dezembro/2022, devem ser transferidos para outras conservatórias, mês que vem ou seja agosto/2023 para emissão dos assentos. Esses 4 processo foram enviados para Portugal em setembro/2021, já o outro que está mais atrasado foi enviado 1 mês antes ou seja em agosto/2021 e só teve despacho (bola 6) esse mês.

  • Alguém sabe informar qual o prazo máximo que devo esperar pela a chegada do assento (Certidão) no Brasil?

    Dizem que ocorrem muitos extravios, e para isso gostaria de saber mais ou menos um prazo que devo aguardar para saber se será necessário fazer um pedido de uma segunda via do assento para receber por e-mail.

    Moro em Salvador Bahia

  • @JoseMaia

    Se o seu processo já está na bolinha 7 verde, ou seja, o registro já foi realmente criado, aguarde até 1 mês. Se não chegar, pode assumir que ou não foi enviado, ou se extraviou. Obviamente, se tiver uma necessidade urgente do documento, simplesmente peça a segunda via online.

  • @NobruDias

    Olá, processo enviado out/21, aprovado (7 marrom) em dezembro de 22.


    @JoseMaia

    Obrigado pelas respostas, espero que seja transferido mês que vem e pronto saia meu assento. Tenho viagem marcada para outubro e gostaria de entrar como português, espero que dê certo.

  • Obrigado @eduardo_augusto! Isso bola 7 verde. Vou aguardar esses 30 dias para ver se chega o registro.

  • Boa noite pessoal!

    Dúvidas sobre o meu processo e queria ver se alguém conseguiria me auxiliar!

    O processo fiz junto com a minha família sem auxílio jurídico com entrada do processo via CRC Lisboa em 10/08/2020 com a chave em 18/08/2020. Foi transferido para CRC do Fundão em 01/09/21; Bolinha 2 (verde) no dia 08/11/22; Bolinha 4 (marrom) em 01/12/22. Até essa data sem alteração. Ligamos para Fundão em setembro/22 e nos avisaram que passaram 1 ano sem ter uma pessoa especializada para atender os casos na cidade que é muito pequena.

    Dúvida 1: o processo irá completar 3 anos em agosto. É normal esse longo tempo? Alguém conhece Fundão ou o processo esta por lá? Devo entrar com auxílio jurídico? Devo ligar para lá? O que me aconselham?

    Dúvida 2: Acabei de me casar em abri/23, dei entrada no processo como solteira em agosto/20. Tem algum problema referente isso? E também, me mudei do endereço residencial que cadastrei no processo. Devo fazer alguma alteração?

    @diegoabq teve alguma novidade no teu processo?


    Obrigada!

  • Uma vez eu li que a ACP transfere processos para outras conservatórias na primeira semana de cada mês (deu a entender que só fazem isso 1x por mês).


    Isso é verdade?

    Obrigado a todos e ótimo dia.

  • Olá. @Raquel_ , estamos no mesmo barco. Nossos processos tem as mesmas datas e caminho iguais. Minha chave também data de em 18/08/2020 via CRC Lisboa. Fot transferido para CRC Fundão em 01/09/21; Bolinha 2 em 08/11/22. Bola 4 marrom em 30/11/22. Até agora estamos sem previsão de nada. Já liguei umas vezes ano passado e sempre pediam para aguardar e relatavam falta de pessoal. Os processos de Agosto/2020 que foram para Lisboa, quase todos já finalizaram. Exceto o nosso que foi para o Fundão. Também me mudei. Mas creio que todo o contato é feito via e-mail.

    Boa sorte a todos

  • @Blackfyre @diegoabq


    Já tentaram escrever (eu faria por carta registrada) para o IRN, relatando a situação e pedindo providências? Eu não acredito que ninguém em Lisboa esteja pensando "puxa, há alguns anos mandamos processos para o Fundão, será que já finalizaram?", enquanto isso o pessoal do Fundão pensa, "bem, temos uns processos aqui, mas ninguém para cuidar... que esperem!"


    Alternativamente, podem apresentar uma reclamação ao Ministério da Justiça:

    Formulário de queixa, reclamação ou denúncia | IGSJ.Justica.gov.pt


    Três anos de espera, se já apresentaram todos os documentos, me parece muito! Especialmente se vocês tem conhecimento de outros processos da mesma época que já finalizaram.

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