@Eve, isso mesmo, certidão de inteiro teor por cópia reprográfica (fotocópia do assento de nascimento), apostilada.
Se a fotocópia do assento estiver ruim para ler, você pode enviar também uma certidão de inteiro teor digitada para auxiliar o conservador e evitar cair em exigência, mas essa não precisa ser apostilada. Se estiver bem legível, só a cópia reprográfica basta (além dos outros documentos exigidos, claro).
@Eve, eu enviei o processo da minha filha menor para Tondela recentemente (foi recebido dia 02/12/20 e concluído em 10/03/21), e essa foi minha lista de documentos:
Certidão de nascimento do português, com estado civil atualizado.
Certidão de nascimento da menor, inteiro teor reprográfica, firma reconhecida do oficial que a assina, apostilada.
RG da menor, cópia autenticada, apostilada. [como ela só tem 4 anos não foi necessário]
RG de ambos pais, cópia autenticada, apostilada. [mandei sem apostilar e foi aceito]
Formulário Modelo 1C (link), assinado por ambos os pais, com firma reconhecida por autenticidade -> Como preencher (link)
Finalmente acabou mais um processo! @gandalf@Leticialele mais uma vez Muito Obrigado!
As minhas filhas já foram registradas.
Atribuição menores de idade.
Enviado via DHL 14/12/2020
Recebido dia 18/12/2020
Senha por email dia 11/02/2021
Bolinha 5 verde em 26/02/2021
Registradas dia 15/03/2021
Como me foi passado peguei todas as documentações, a carta de próprio punho por não ter casado com a mãe das meninas, o processo de reconhecimento de paternidade, todos os documentos restantes e não caiu em exigência, enfim tudo certinho e bem rápido comparado com a atribuição de maiores.
Podem me informar se alguém tem conseguido agendar Cartão Cidadão no Consulado do Rio de Janeiro? Apesar de no site constar que o agendamento e atendimento está normal, há quase 1 ano que tento agendar e não consigo.
Estava justamente com essa dúvida, solicitei a segunda da certidão de nascimento dos meus dois filhos em cartórios diferentes, uma veio com a firma reconhecida do oficial que assinou, a outra não... terei que voltar lá.
@Felipe Cestari, pelo que vi nos comentários parece que leva em torno de 20 a 30 dias para chegar a correspondência, isso quando chega, né. Mas qual o seu objetivo agora?
Pergunto porque eu queria o da minha filha logo para enviar no processo de nacionalidade da minha esposa (aquisição por casamento), mas eu li na página do CivilOnline que a impressão da página de consulta do processo concluído, constando a chave de acesso da consulta, serve como o assento impresso, porque assim eles conseguem fazer a consulta diretamente nos sistemas deles para verificar o assento de nascimento. E já haviam me dito isso aqui no fórum também. Por isso, foi assim que fiz e já mandei o processo da minha esposa.
@Felipe Cestari, eu falei besteira, o texto que eu li, nas notas da confirmação do pedido de certidão do CivilOnline, fala sobre a chave de acesso à certidão gerada pelo CivilOnline, e não sobre a chave de acesso de consulta do estado do processo:
Mas como eu comentei, o @gandalf havia me dito que seria tranquilo mandar as informações de acesso à consulta do processo:
Não quero deixar dúvida sobre o que eu disse ali nesse link. Vou explicar novamente, colocando em contexto, porque aqui o tópico é nacionalidade de filhos, por Tondela. Eu mencionei aquilo no tópico de nacionalidade pelo casamento, Lisboa.
Para a nacionalidade pelo casamento, a habilitação do cônjuge se dá após 3 anos, se tiverem filhos em comum já atribuídos.
Eu sugeri que assim que o processo do filho estivesse numerado, você faz um print-screen da tela de consulta online, coloca junto com o processo do cônjuge, e manda. Os dois correm em paralelo. O do filho conclui em 3 meses (tipicamente). Quando forem analisar o processo do cônjuge, o processo do filho já terá concluído, e a condição para os 3 anos está satisfeita. Não precisa primeiro completar a atribuição do filho, para então mandar o do cônjuge.
Não disse pra mandar nenhum código de acesso. Apenas um print-screen da consulta online impresso, onde consta o nome do filho, tipo e número de processo, a Conservatória. Funciona para eles como um localizador do processo do filho em comum.
@PedroGaspar@gandalf fiquem tranquilos! Eu já tinha recolhido as informações dos processos de aquisição por casamento como para menores, tanto que eu andei com eles em paralelo.
No processo da minha esposa, a certidão chegou um tempo depois por correio, mas fizemos o processo dela lá no Porto. Como andei lendo uns posts anteriores e não focou claro se em Tondela eles estavam mandando a certidão ou não pelo correio, resolvi esperar mais umas semanas para ver se chega alguma coisa ao invés de pagar os 10 Euros do CivilOnline.
Como havia mencionado anteriormente a segunda via da certidão de nascimento do meu filho veio em inteiro teor, modelo reprográfico e apostilada, porém sem a firma reconhecida de quem assinou.
Fui hoje em outro cartório e me informaram que não poderiam reconhecer a firma sendo ela já apostilada, fiquei realmente confusa, não sei se é arriscado tentar enviá-la sem a firma reconhecida.
Atualizei a planilha com informações de conclusão dos processos dos meus sobrinhos. confundi achando que já estava atualizada. Na verdade, só havia atualizado ate imediatamente antes da criação dos assentos.
"Estão dispensados de legalização os documentos estrangeiros, que obedeçam às formalidades previstas na Convenção de Haia, relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, concluída em Haia em 5 de outubro de 1961, nomeadamente contenham a apostilha nela prevista, aposta pela autoridade competente, e se trate de Estado que tenha ratificado a referida Convenção."
Pessoal, hoje foi concluído o processo do meu 2o filho menor e agradeço mais uma vez aos moderadores e colegas pelas informações mais que valiosas sempre recebidas. Compartilho abaixo os documentos que enviei e o histórico do processo no sentido de poder auxiliar de alguma forma os demais colegas do grupo!
Documentos que enviei para atribuição de menor (processo 214XX/21 e nome Dom Fortunato).
1) Certidão de nascimento de inteiro teor com firma reconhecida do sinal público do escrevente e depois apostilada (em Salvador, são 2 cartórios diferentes, então precisei emitir a certidão no cartório de pessoas naturais, depois levar até o cartório de notas para reconhecimento do sinal público do escrevente e, por último, voltar no primeiro cartório para apostilar a certidão);
2) Certidão de nascimento de inteiro teor por cópia reprográfica com firma reconhecida do sinal público do escrevente e depois apostilada (em Salvador, são 2 cartórios diferentes, então precisei emitir a certidão no cartório de pessoas naturais, depois levar até o cartório de notas para reconhecimento do sinal público do escrevente e, por último, voltar no primeiro cartório para apostilar a certidão);
3) RG autenticado e apostilado de ambos os pais (preferi pecar pelo excesso);
4) Cópia simples do assento de nascimento do pai português declarante do nascimento;
5) Formulário 1C preenchido e assinado no cartório presencialmente, com firma reconhecida por autenticidade, de ambos os pais;
Tramitação do processo:
Recebido em Tondela por Madalena Viegas (enviado pelo DHL) em 05/01/2021;
@Eve ,,,Se tiver interesse em compreender melhor em que consiste a Apostila de Haia...Leia as letrinhas pequenas na própria Apostila...:
"...Esta Apostila certifica apenas a assinatura, a capacidade do signatário e, quando apropriado, o selo ou carimbo constantes no documento público. Ela não certifica o conteúdo do documento para o qual foi emitida..."
Aproveito a oportunidade para mais uma vez ilustrar uma questão já mencionada anteriormente...A atuação dentro das Conservatórias Portuguesas não é linear quanto aos prazos...:
Só para referência...:
Processo das duas netas de uma prima...Gêmeas com 3 Anos de idade...:
02/12/2020 - Documentos rececionados na Conservatória de Tondela por Madalena Viegas...;
10/03/2021 - Processos APROVADOS...;
***Sem finalizar até hoje... 113 Dias...And counting...!!!
Não estou fazendo uma crítica...Já conheço o IRN o suficiente para não esquentar a cabeça com isso...Só aproveito a postagem sobre a conclusão do processo do filho do @Samir Fortunato para ilustrar a questão...E prevenir os colegas que não estejam acostumados com isso para que não fiquem preocupados á toa...
O importante é acompanhar o andamento do processo na página do MJ Português com atenção...Se não houver notificação de exigência...É relaxar e aguardar...Um dia sai...!!!
Comentários
@Eve, isso mesmo, certidão de inteiro teor por cópia reprográfica (fotocópia do assento de nascimento), apostilada.
Se a fotocópia do assento estiver ruim para ler, você pode enviar também uma certidão de inteiro teor digitada para auxiliar o conservador e evitar cair em exigência, mas essa não precisa ser apostilada. Se estiver bem legível, só a cópia reprográfica basta (além dos outros documentos exigidos, claro).
A atribuição é para o seu filho, certo?
@PedroGaspar muito obrigada!!!
@Eve, eu enviei o processo da minha filha menor para Tondela recentemente (foi recebido dia 02/12/20 e concluído em 10/03/21), e essa foi minha lista de documentos:
RG da menor, cópia autenticada, apostilada.[como ela só tem 4 anos não foi necessário], apostilada. [mandei sem apostilar e foi aceito]Enviado via DHL para:
Conservatória do Registo Civil de Tondela
R. Dr. João Almiro Melo Menezes e Castro, 57
Código postal: 3460-584 – Tondela, Portugal
Finalmente acabou mais um processo! @gandalf @Leticialele mais uma vez Muito Obrigado!
As minhas filhas já foram registradas.
Atribuição menores de idade.
Como me foi passado peguei todas as documentações, a carta de próprio punho por não ter casado com a mãe das meninas, o processo de reconhecimento de paternidade, todos os documentos restantes e não caiu em exigência, enfim tudo certinho e bem rápido comparado com a atribuição de maiores.
Muito obrigado a todos pela ajuda!!
@MarceloCoelho31
Parabéns! A família Tuga reunida, jamais será vencida. :-)
Bom dia!
Podem me informar se alguém tem conseguido agendar Cartão Cidadão no Consulado do Rio de Janeiro? Apesar de no site constar que o agendamento e atendimento está normal, há quase 1 ano que tento agendar e não consigo.
Boa tarde!
Finalizado em Tondela o processo dos meus filhos menores:
Recebimento (Correios): 21/12/2020;
Numeração do processo (bolinha 1 verde): 11/02/2021;
Despacho (bolinha 6 marrom): 01/03/2021 - O seu processo aguarda a decisão final do conservador e o respectivo despacho;
Despacho (bolinha 6 verde): 11/03/2021 - O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português;
Terminado (bolinha 7 verde): 18/03/2021.
Agradeço toda a ajuda do fórum, em especial a @gandalf , @Leticialele, @Nilton Hessel e @Vlad Pen, que sempre se mostraram solícitos e com valiosas informações!
Boa sorte a todos!
P.S.: Vou atualizar a planilha!
@AntonioVJ
Parabéns à familia Tuga unida. :-)
Boa noite!!!
@PedroGaspar muito obrigada!!! Ajudou demais!!
Estava justamente com essa dúvida, solicitei a segunda da certidão de nascimento dos meus dois filhos em cartórios diferentes, uma veio com a firma reconhecida do oficial que assinou, a outra não... terei que voltar lá.
Por acaso alguém que teve processo de menor finalizado em Tondela agora por esse mês já recebeu a certidão por e-mail ou via correios?
@Felipe Cestari, o da minha filha foi concluído em 10/03 (https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/239848/#Comment_239848) e não recebi nada ainda, nem e-mail e nem correspondência.
Valeu @PedroGaspar! Talvez demore algumas semanas para chegar pelo correio. Vou aguardar mais um pouco para tentar economizar 10 euros.
@Felipe Cestari, pelo que vi nos comentários parece que leva em torno de 20 a 30 dias para chegar a correspondência, isso quando chega, né. Mas qual o seu objetivo agora?
Pergunto porque eu queria o da minha filha logo para enviar no processo de nacionalidade da minha esposa (aquisição por casamento), mas eu li na página do CivilOnline que a impressão da página de consulta do processo concluído, constando a chave de acesso da consulta, serve como o assento impresso, porque assim eles conseguem fazer a consulta diretamente nos sistemas deles para verificar o assento de nascimento. E já haviam me dito isso aqui no fórum também. Por isso, foi assim que fiz e já mandei o processo da minha esposa.
@Felipe Cestari, eu falei besteira, o texto que eu li, nas notas da confirmação do pedido de certidão do CivilOnline, fala sobre a chave de acesso à certidão gerada pelo CivilOnline, e não sobre a chave de acesso de consulta do estado do processo:
Mas como eu comentei, o @gandalf havia me dito que seria tranquilo mandar as informações de acesso à consulta do processo:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/231782/#Comment_231782
@PedroGaspar @Felipe Cestari
Não quero deixar dúvida sobre o que eu disse ali nesse link. Vou explicar novamente, colocando em contexto, porque aqui o tópico é nacionalidade de filhos, por Tondela. Eu mencionei aquilo no tópico de nacionalidade pelo casamento, Lisboa.
Para a nacionalidade pelo casamento, a habilitação do cônjuge se dá após 3 anos, se tiverem filhos em comum já atribuídos.
Eu sugeri que assim que o processo do filho estivesse numerado, você faz um print-screen da tela de consulta online, coloca junto com o processo do cônjuge, e manda. Os dois correm em paralelo. O do filho conclui em 3 meses (tipicamente). Quando forem analisar o processo do cônjuge, o processo do filho já terá concluído, e a condição para os 3 anos está satisfeita. Não precisa primeiro completar a atribuição do filho, para então mandar o do cônjuge.
Não disse pra mandar nenhum código de acesso. Apenas um print-screen da consulta online impresso, onde consta o nome do filho, tipo e número de processo, a Conservatória. Funciona para eles como um localizador do processo do filho em comum.
Isso @gandalf, obrigado. O código de acesso foi adição minha mesmo, porque eu li aquela nota do CivilOnline e interpetrei de forma errada.
@PedroGaspar @gandalf fiquem tranquilos! Eu já tinha recolhido as informações dos processos de aquisição por casamento como para menores, tanto que eu andei com eles em paralelo.
No processo da minha esposa, a certidão chegou um tempo depois por correio, mas fizemos o processo dela lá no Porto. Como andei lendo uns posts anteriores e não focou claro se em Tondela eles estavam mandando a certidão ou não pelo correio, resolvi esperar mais umas semanas para ver se chega alguma coisa ao invés de pagar os 10 Euros do CivilOnline.
Boa tarde pessoal,
Como havia mencionado anteriormente a segunda via da certidão de nascimento do meu filho veio em inteiro teor, modelo reprográfico e apostilada, porém sem a firma reconhecida de quem assinou.
Fui hoje em outro cartório e me informaram que não poderiam reconhecer a firma sendo ela já apostilada, fiquei realmente confusa, não sei se é arriscado tentar enviá-la sem a firma reconhecida.
Se alguém puder me ajudar...
@gandalf
Atualizei a planilha com informações de conclusão dos processos dos meus sobrinhos. confundi achando que já estava atualizada. Na verdade, só havia atualizado ate imediatamente antes da criação dos assentos.
Me desculpe
@Eve , quando fazem a Apostila, reconhecem a firma do escrevente. Relaxe, pode mandar assim mesmo!!
Obrigada pela ajuda @Leticialele!
Achei essa informação no site IRN:
"Estão dispensados de legalização os documentos estrangeiros, que obedeçam às formalidades previstas na Convenção de Haia, relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, concluída em Haia em 5 de outubro de 1961, nomeadamente contenham a apostilha nela prevista, aposta pela autoridade competente, e se trate de Estado que tenha ratificado a referida Convenção."
@Eve , sim, a legalização a que se referem é a que era feita nos Consulados.
Quando um Cartório faz a apostila, ele reconhece previamente a assinatura do escrevente!
Pessoal, hoje foi concluído o processo do meu 2o filho menor e agradeço mais uma vez aos moderadores e colegas pelas informações mais que valiosas sempre recebidas. Compartilho abaixo os documentos que enviei e o histórico do processo no sentido de poder auxiliar de alguma forma os demais colegas do grupo!
Documentos que enviei para atribuição de menor (processo 214XX/21 e nome Dom Fortunato).
1) Certidão de nascimento de inteiro teor com firma reconhecida do sinal público do escrevente e depois apostilada (em Salvador, são 2 cartórios diferentes, então precisei emitir a certidão no cartório de pessoas naturais, depois levar até o cartório de notas para reconhecimento do sinal público do escrevente e, por último, voltar no primeiro cartório para apostilar a certidão);
2) Certidão de nascimento de inteiro teor por cópia reprográfica com firma reconhecida do sinal público do escrevente e depois apostilada (em Salvador, são 2 cartórios diferentes, então precisei emitir a certidão no cartório de pessoas naturais, depois levar até o cartório de notas para reconhecimento do sinal público do escrevente e, por último, voltar no primeiro cartório para apostilar a certidão);
3) RG autenticado e apostilado de ambos os pais (preferi pecar pelo excesso);
4) Cópia simples do assento de nascimento do pai português declarante do nascimento;
5) Formulário 1C preenchido e assinado no cartório presencialmente, com firma reconhecida por autenticidade, de ambos os pais;
Tramitação do processo:
@Samir Fortunato , parabéns!!
Obrigada pelo retorno das informações!!
@Eve ,,,Se tiver interesse em compreender melhor em que consiste a Apostila de Haia...Leia as letrinhas pequenas na própria Apostila...:
"...Esta Apostila certifica apenas a assinatura, a capacidade do signatário e, quando apropriado, o selo ou carimbo constantes no documento público. Ela não certifica o conteúdo do documento para o qual foi emitida..."
@Samir Fortunato ...
Felicitações pela conclusão do processo...!!!
E obrigado por compartilhar as informações...!!!
Aproveito a oportunidade para mais uma vez ilustrar uma questão já mencionada anteriormente...A atuação dentro das Conservatórias Portuguesas não é linear quanto aos prazos...:
Só para referência...:
Processo das duas netas de uma prima...Gêmeas com 3 Anos de idade...:
02/12/2020 - Documentos rececionados na Conservatória de Tondela por Madalena Viegas...;
10/03/2021 - Processos APROVADOS...;
***Sem finalizar até hoje... 113 Dias...And counting...!!!
Não estou fazendo uma crítica...Já conheço o IRN o suficiente para não esquentar a cabeça com isso...Só aproveito a postagem sobre a conclusão do processo do filho do @Samir Fortunato para ilustrar a questão...E prevenir os colegas que não estejam acostumados com isso para que não fiquem preocupados á toa...
O importante é acompanhar o andamento do processo na página do MJ Português com atenção...Se não houver notificação de exigência...É relaxar e aguardar...Um dia sai...!!!
Para maiores Tondela está em andando? Sabe os dois primeiros dígitos do último processo de maior aprovado? Obrigada
@Ane Sturm Coutinho Viegas
Estou na expectativa de, em breve, sair a cidadania de minha mãe. Hoje com 184 dias! Tá bem na média do que ocorre por lá.
Qualquer novidade, aviso por aqui.
Ola Pessoal,
estou separando os documentos dos meus filhos menores de idade para iniciar o processo de atribuicao
mas estou com duas duvidas:
1) Preciso Transcrever meu casamento em portugal antes?
2) Se sim, 'e possivel enviar o processo de transcricao e o das criancas tudo junto? ou eles aceitam somente um por vez?
Obrigada
@maitezeraik , depende de quem foi o declarante do nascimento das crianças.
Se foi a mãe ou pai portugueses, não precisa transcrever o casamento.
Se foi a mãe ou o pai brasileiros, tem que transcrever o casamento,
Tondela aceita o processo de transcrição de casamento e o de atribuição de menores juntos.
Não temos informações de conclusões de processos nesta semana???