Alguem tentou consultar o andamento do processo hoje no site nacionalidade.justica.gov.pt/ e deu a mensagem "Ocorreu um erro na pesquisa do processo. Por favor tente novamente mais tarde ou contacte os serviços administrativos."? Será que por causa da greve que iria acontecer? Vinha consultando normalmente até então. Grato.
@MarcosA e @ppcarmo80 com todos, há muitos relatos no fórum relatando o mesmo problema. Se continuar dando erro nas próximas horas talvez esteja relacionado ao início da greve dos funcionários dos Registos nas próximas semanas, sendo suspenso alguns serviços, de acordo com a postagem de hoje do próprio site da justiça.
Bom dia! Também tentei e não consegui.... mesma coisa de ontem.... Há greve do setor em Portugal? O processo chegou em Portugal 02 08 2018. Estava na etapa 4 desde Maio ou Junho.... Expectativa que pulasse para 6 ou 7 como aconteceu com alguns aqui.
Boa tarde a todos. Estou com dúvidas quanto ao processo para minha esposa e perdido nas milhares de informações que encontrei sobre o assunto. Venho, humildemente, pedir a ajuda de vocês do fórum.
Já tenho a nacionalidade portuguesa, obtida por ser filho de português, e no processo de minha cidadania, como já era casado, também foi feita a transcrição de casamento em Portugal.
Estou casado há 6 anos e agora que ficamos sabendo que minha esposa tem direito, por tempo de casamento, decidimos dar início ao processo para ela. Separamos todos os documentos pedidos no site Consulado/IRN e marcamos um horário no consulado do RJ. No dia do atendimento, minha esposa foi informada de que ela poderia dar entrada no processo, mas que seria causa perdida, uma vez que ela não tinha nada que comprovasse laços com a comunidade portuguesa. Minha esposa argumentou sobre o DL que dizia que não seria mais necessário esse tipo de comprovação pelo tempo de casamento, mas a atendente simplesmente deu certeza de quem sem isso, o caso dela seria perdido.
Assim se iniciam minhas dúvidas quanto ao processo, eu li aqui no fórum pessoas falando que deveria dar entrada pela nova lei de 2017, seria o DL já aprovado correto?, mas não ficou claro para mim como demonstrar isso no processo. O formulário somente consta um campo onde deve ser marcado se a pessoa tem comprovantes de vínculos, mas não diz nada sobre a isenção do vinculo em caso de tempo de união, após o DL de 2017.
Eu já estou com todos os documentos separados, o formulário pago, preenchido e com a assinatura do Cônsul, tudo separado para enviar para IRN, mas estou com essas dúvidas:
O processo dela será negado, como informado pela atendente do consulado? Tenho que mandar algo a mais para o processo ser enquadrado como isento de vinculo a comunidade? Depende de quem for analisar o processo interpretar se cabe o pedido de vinculo a comunidade? Caso seja pedido o vinculo, o que eu faria? Mandaria uma cópia da lei com a DL demonstrando que ela tem direito a nacionalidade sem comprovar vinculo?
Pode parecer burrice ou que não tentei me informar lendo outras mensagens, mas eu realmente li vários comentários sobre isso e infelizmente não consegui entender o andamento do processo nesses casos, estou pedindo ajuda, pois estou realmente confuso...
Já agradeço a ajuda de todos e peço desculpas por qualquer coisa que possa ter feito de errado... Muito obrigado!
Nesta página informa que pode pedir aquisição de nacionalidade quem tem mais de 3 anos casado ou em união de facto, e declara que quer ser português na constância do casamento. Entre os documentos que precisa apresentar está aqueles que comprovem ligação efetiva à comunidade portuguesa. E na página que você sugeriu mostra presunçõs para ligação efetiva, entre eles ter filho(a) português(a) deste casamento ou estar casado com nacional português(a) há pelo menos 5 anos.
É que esta presunção de 5 anos é mais recente e aí fica entranho com a condição de 3 anos antiga. Se você tem 5 anos de presunção, então você tem 3 anos da condição. Ou seja, 3 anos é condição e filho português e 5 anos é presunção. "
Ou seja, para aquisição de nacionalidade pelo cônjuge, você pode obter com 3 anos de casado (condição) e filho português (laço efetivo), ou 5 anos de casado (condição e laço efetivo).
Enviei meus documentos pela DHL para CRC Lisboa em Abril/2018, sem passar pelo consulado no Brasil, e meu processo já foi deferido, e está aguardando apenas a feitura do registo de nascimento.
@hleonardop, corretissimo o comentário do @sidneioliveira . O consulado do RJ criou uma série de problemas, ao ponto de alguns advogados brasileiros conhecidos simplesmente nem quererem saber á época. Acabei fazendo tudo por mim mesmo, mandei para o CRC de Lisboa em Maio/2018 pelos Correios, e já tive despacho favorável.
Muito obrigado por responder sidneioliveira Então, no meu caso, é só enviar toda a documentação diretamente para CRC Lisboa, correto? Poderia confirmar se o endereço da CRC Lisboa é: Rua Rodrigo da Fonseca 200, Lisboa 1099-003 Poderia também me informar se tem que escrever algo do lado de fora do envelope para informar do que se trata?
@hleonardo, esqueça os consulados. Envie o processo diretamente para a CRC de Lisboa.Sua esposa tem direito sim e não precisa comprovar laços efetivos por ja ter mais de 5 anos de casada.
@hleonardop concordo plenamente com os amigos acima, lembrando para aquisição de nacionalidade portuguesa por casamento tem que ser enviado para a Conservatória de Lisboa/ IRN.
Nos correios poste o envelope com EMS DOCUMENTO, custa aproximadamente R$160,00 e chega na Conservatória em menos de 1 semana.
Bom dia... nao querendo ser repetitivo... mas tentei achar e me confundi bastante... sobre a lista de documentos a enviar...
Já tenho: certidao de nascimento inteiro teor. certidao de nascimento copia reprografica. Certidao de antecedentes criminais. Já tenho casamento averbado em Portugal. copia da identidade atualizada Formulario a preencher
Será que preciso da certidao de casamento aqui do Brasil?
se puderem me dar uma dica... agradeço PS sou casado há 20 anos com Portuguesa atribuida e temos 2 filhos tbm atribuidos.. (Agradeço imensamento ao forum pela ajuda no processo da minha familia,,, agora falta só o meu...)
@Dorizio para requerer a nacionalidade portuguesa por casamento tem que ser feito o registro do casamento, se já foi feito não há necessidade da certidão.
@Dorizio, sou casado também com portuguesa com atribuição, e tenho filho também atribuído. Para seu processo, primeiro precisa fazer a transcrição do casamento no território português. Quando for enviar a documentação, envie cópia do assento também dos seus filhos e esposa - fiz isso, junto com outras provas documentais (consulte o site do IRN sobre o que enviar). Depois, é enviar pelo correio (DHL, Fedex, Correios...) e ter paciência de elefante, esperar nascer o filhote está demorando hoje 18 meses.
certidao de nascimento inteiro teor. certidao de nascimento copia reprografica. Certidao de antecedentes criminais. Já tenho casamento averbado em Portugal. copia da identidade atualizada Formulario a preencher
Quais destes documentos precisam ser apostilados?
Moro em Londres. Quais seriam as diferencas de aplicar diretamente em Portugal? Nao precisaria de apostilamento?
@Ptorvercillas, eu acredito que por serem documentos brasileiros, precisarão ser apostilados em Haia para obterem validade - as certidões ainda precisarão ter as assinaturas do tabeliões também reconhecidas...mas o mestre @Vlad Pen é o cara! Alias, o documento de antecedentes, se for o da Policia Federal, basta a validação da certidão do documento (aquele emitido pelo site mesmo, para confirmação de sua autenticidade) constar no verso.
Tenho acompanhado a planilha e vejo que há alguns processos atrasados com até 605 dias, porém, ainda estão na etapa 4 (verificação de documentos), será se realmente há o atraso ou a pessoa desistiu de cumprir alguma exigência ou ainda não atualizaram a planilha? Seria bom o pessoal que está nessa situação revisar a planilha para dar uma maior visibilidade da situação de prazos, obrigado e desculpem as observações.
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Alguem tentou consultar o andamento do processo hoje no site nacionalidade.justica.gov.pt/ e deu a mensagem
"Ocorreu um erro na pesquisa do processo. Por favor tente novamente mais tarde ou contacte os serviços administrativos."? Será que por causa da greve que iria acontecer? Vinha consultando normalmente até então. Grato.
Se continuar dando erro nas próximas horas talvez esteja relacionado ao início da greve dos funcionários dos Registos nas próximas semanas, sendo suspenso alguns serviços, de acordo com a postagem de hoje do próprio site da justiça.
https://justica.gov.pt/Noticias/Greve-dos-trabalhadores-dos-Registos-nas-proximas-semanas
Estou com dúvidas quanto ao processo para minha esposa e perdido nas milhares de informações que encontrei sobre o assunto. Venho, humildemente, pedir a ajuda de vocês do fórum.
Já tenho a nacionalidade portuguesa, obtida por ser filho de português, e no processo de minha cidadania, como já era casado, também foi feita a transcrição de casamento em Portugal.
Estou casado há 6 anos e agora que ficamos sabendo que minha esposa tem direito, por tempo de casamento, decidimos dar início ao processo para ela. Separamos todos os documentos pedidos no site Consulado/IRN e marcamos um horário no consulado do RJ.
No dia do atendimento, minha esposa foi informada de que ela poderia dar entrada no processo, mas que seria causa perdida, uma vez que ela não tinha nada que comprovasse laços com a comunidade portuguesa. Minha esposa argumentou sobre o DL que dizia que não seria mais necessário esse tipo de comprovação pelo tempo de casamento, mas a atendente simplesmente deu certeza de quem sem isso, o caso dela seria perdido.
Assim se iniciam minhas dúvidas quanto ao processo, eu li aqui no fórum pessoas falando que deveria dar entrada pela nova lei de 2017, seria o DL já aprovado correto?, mas não ficou claro para mim como demonstrar isso no processo. O formulário somente consta um campo onde deve ser marcado se a pessoa tem comprovantes de vínculos, mas não diz nada sobre a isenção do vinculo em caso de tempo de união, após o DL de 2017.
Eu já estou com todos os documentos separados, o formulário pago, preenchido e com a assinatura do Cônsul, tudo separado para enviar para IRN, mas estou com essas dúvidas:
O processo dela será negado, como informado pela atendente do consulado?
Tenho que mandar algo a mais para o processo ser enquadrado como isento de vinculo a comunidade?
Depende de quem for analisar o processo interpretar se cabe o pedido de vinculo a comunidade?
Caso seja pedido o vinculo, o que eu faria? Mandaria uma cópia da lei com a DL demonstrando que ela tem direito a nacionalidade sem comprovar vinculo?
Pode parecer burrice ou que não tentei me informar lendo outras mensagens, mas eu realmente li vários comentários sobre isso e infelizmente não consegui entender o andamento do processo nesses casos, estou pedindo ajuda, pois estou realmente confuso...
Já agradeço a ajuda de todos e peço desculpas por qualquer coisa que possa ter feito de errado...
Muito obrigado!
Copio aqui integralmente um comentário que postei em: http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/137749/#Comment_137749
"
Tuliocn
Também já tive esta duvida, mas os colaboradores deste fórum me esclareceram.
http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-nac-art3/
Nesta página informa que pode pedir aquisição de nacionalidade quem tem mais de 3 anos casado ou em união de facto, e declara que quer ser português na constância do casamento.
Entre os documentos que precisa apresentar está aqueles que comprovem ligação efetiva à comunidade portuguesa.
E na página que você sugeriu mostra presunçõs para ligação efetiva, entre eles
ter filho(a) português(a) deste casamento
ou
estar casado com nacional português(a) há pelo menos 5 anos.
http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/docs-comuns/fundamentos-de-oposicao/
É que esta presunção de 5 anos é mais recente e aí fica entranho com a condição de 3 anos antiga. Se você tem 5 anos de presunção, então você tem 3 anos da condição.
Ou seja, 3 anos é condição
e filho português e 5 anos é presunção.
"
Ou seja, para aquisição de nacionalidade pelo cônjuge, você pode obter com
3 anos de casado (condição) e filho português (laço efetivo),
ou
5 anos de casado (condição e laço efetivo).
Enviei meus documentos pela DHL para CRC Lisboa em Abril/2018, sem passar pelo consulado no Brasil, e meu processo já foi deferido, e está aguardando apenas a feitura do registo de nascimento.
Acabei fazendo tudo por mim mesmo, mandei para o CRC de Lisboa em Maio/2018 pelos Correios, e já tive despacho favorável.
Então, no meu caso, é só enviar toda a documentação diretamente para CRC Lisboa, correto?
Poderia confirmar se o endereço da CRC Lisboa é: Rua Rodrigo da Fonseca 200, Lisboa 1099-003
Poderia também me informar se tem que escrever algo do lado de fora do envelope para informar do que se trata?
Muito obrigado mesmo!!
A previsão de greve do IRN é de 5 dias, e começou nesta segunda. Em suma, o site deve voltar a partir do sábado ou, no limite, segunda-feira.
Nos correios poste o envelope com EMS DOCUMENTO, custa aproximadamente R$160,00 e chega na Conservatória em menos de 1 semana.
Enviarei diretamente para Lisboa o pedido para minha esposa.
Obrigado!!
https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/servicos-externos-docs/contactos/contactos-de-servicos/#centrais
Importante também é ver a relação dos documentos no site do IRN, e não no site do consulado.
nao querendo ser repetitivo... mas tentei achar e me confundi bastante...
sobre a lista de documentos a enviar...
Já tenho:
certidao de nascimento inteiro teor.
certidao de nascimento copia reprografica.
Certidao de antecedentes criminais.
Já tenho casamento averbado em Portugal.
copia da identidade atualizada
Formulario a preencher
Será que preciso da certidao de casamento aqui do Brasil?
se puderem me dar uma dica...
agradeço
PS
sou casado há 20 anos com Portuguesa atribuida e temos 2 filhos tbm atribuidos.. (Agradeço imensamento ao forum pela ajuda no processo da minha familia,,, agora falta só o meu...)
Obrigado mais uma vez
Agradeço a informação...
Depois, é enviar pelo correio (DHL, Fedex, Correios...) e ter paciência de elefante, esperar nascer o filhote está demorando hoje 18 meses.
Obrigado ...
já tenho casamento averbado...
agora é fazer apostilhamento ...
vamo que vamo ... paciencia tenho muita...
certidao de nascimento inteiro teor.
certidao de nascimento copia reprografica.
Certidao de antecedentes criminais.
Já tenho casamento averbado em Portugal.
copia da identidade atualizada
Formulario a preencher
Quais destes documentos precisam ser apostilados?
Moro em Londres. Quais seriam as diferencas de aplicar diretamente em Portugal? Nao precisaria de apostilamento?
Obrigado
Alias, o documento de antecedentes, se for o da Policia Federal, basta a validação da certidão do documento (aquele emitido pelo site mesmo, para confirmação de sua autenticidade) constar no verso.