Nacionalidade portuguesa pelo casamento

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Comentários

  • Boa tarde pessoal,

    O processo do meu marido é de 27/agosto/21 e econtra-se na mesma situação que todos de agosto de 2021 "Para decisão - 29-09-2024" Recentemente enviamos e-mail novamente para CRCentrais e eles responderam o seguinte:

    "V.Exª que, o processo em causa encontra-se analisado e foi posto à consideração superior (conservador/a).

    Mais se informa que estão a ser analisados (1ª analise) processos novos, entrados na 1ª quinzena de outubro de 2021, sendo que o presente processo já passou essa fase."

    Ou seja, é exatamente o que o @Destefano falou, nosso processo já passou pela fase de análise e apesar deles mandarem essa tabela informando a data dos processos que estão em analise, nós que já estamos em "para decisão" não devemos nos basear nela.

    Já mandamos diversos e-mails cobrando o cumprimento dos prazos, mas seguimos na mesma situação.

    O que resta é ficar um pouco mais tranquilo e esperançoso, pois aparentemente está chegando a nossa vez.

  • editado June 11

    @Destefano, @Fernando_traz .... realmente é bem bizarro que o Sistema não esteja funcionando para os processos de casamento, nem mesmo para o fornecimento de senhas desde outubro do ano passado e concordo plenamente com as conclusões da @julianamb

    Faz sentido que essa "não operacionalidade do sistema" tenha impedido tanto a análise dos oficiais de registro quanto a dos conservadores entre 01/10/24 e 22/01/25, já que quase todos os processos do segundo semestre de 2021 já estavam na situação PROPOSTA DE DECISÃO em 01/outubro/24 (inclusive o meu).

    E depois disso? Poderia ter havido alguma melhoria no fluxo de liberações entre 23/01 e 03/06 (se o Sistema esteve funcional), mas na realidade essa "2a. análise dos processos" pelos oficiais ficou praticamente parada na primeira/segunda quinzena de outubro de 2021, desde aquela época. Sem falar no número bem reduzido de finalização de processos pelos conservadores.

    Ou seja, como ninguém informa nada oficialmente, fica muito difícil achar alguma justificativa lógica nesse conjunto de atuação do CRC de Lisboa.

  • @Marturg O que você fez para solicitar a correção?

  • @Destefano bom,vou dar a minha opinião.. não há problema de operacionalidade algum,o que há,é que como novo Governo assumiu vão decidir novas diretrizes que é exatamente o que aconteceu o ano passado qdo mudaram as diretrizes para antecedentes criminais e precisaram verificar tudo de novo.Resumo:somos palhaços e que pagamos(caro) e antecipadamente por um serviço que eles não cumprem,mesmo que esses prazos sejam apenas uma previsão, é uma vergonha,um tapa na cara um processo demorar anos e anos jogados numa caixa,e por fim pararem.Desculpe,é um desabafo,mas estou farta e cansada apos mais de 10(dez)anos de processo.

  • Caramba @guedesmarcia , 10 anos em um processo?

    Estou nessa caminhada desde 2019.. mas até hoje, nenhum processo que fiz foi negado. Ao todo já fiz 9 processos, da minha mãe, meu, de tias, primas e primos.. fora as averbações de casamento.. e só estou com 1 processo em aberto, que é esse do meu marido, que é o que mais demora (hoje com 3 anos e 9 meses).

    É revoltante mesmo! Iniciamos com um prazo e no decorrer do processo o prazo SEMPRE muda! TODOS os processos que fiz tiveram os prazos extrapolados! É sempre essa angustia se não fomos deixados de lado..

    É uma vergonha, pois é um direito que temos e pagamos(caro) antecipadamente, como você mesma disse.

  • @guedesmarcia não é uma opinião o que estou dizendo, uma informação. Há sim problemas sérios no sistema que impedem de rodar esses processos. Fato é que havia sido solucionado e voltar a parar agora no início de junho.

  • @destefano,sim eu sei,a minha é que é uma opinião,mas de fato o que parou o ano passado foi a questão de antecedentes criminais,isso sim eu sei que é fato,pois estou em processo de casamento.

  • @julianamb ,10 anos de processo:meu pai como filho,eu como filha,depois minhas filhas e meu marido.Ainda assim é bastante tempo e dinheiro.

  • Ola pessoal, estou juntando a documentação para o meu processo de cidadania.

    Minha esposa adquiriu a cidadania no ano de 2016 através do seu bisavô, no mesmo ano em 2016 casamos e foi realizada a transcrição do casamento. Através do Civil Online de Portugal peguei o assento dela de nascimento e o assento do nosso casamento.

    Minhas duvidas seriam:

    Posso anexar uma copia simples impressas desses assentos que consegui apenas de maneira digital já que o acesso aos mesmo são apenas por 6 meses com o codigo?

    Sobre o preenchimento do formulário:

    No quadro 2 onde devo indicar o numero do assento casamento?

    No quadro 2 devo preencher o item 4 mesmo enviando a copia simples do assento do nascimento dela ? Caso sim o que deveria colocar na Freguesia e Concelho já que ela é nascida no Brasil , devo deixar em branco esses dois campos ?

    No quadro 3 devo colocar o X nos itens referente aos assentos mesmo enviando na condição acima ?


    Sobre a impressão do formulário ele tem 4 paginas devo imprimir tudo em uma unica folha com 2 paginas por lado ?


    Sobre o envio qual a recomendação por correio ou DHL ?


    Muito obrigado e parabéns ao trabalho e compartilhamento de informações por todos.

  • Bom dia a todos, meu julgamento já terminou há mais de 3 anos e meio e agora quero entrar com uma ação judicial contra o IRN porque eles não respeitaram os prazos do meu julgamento. Não quero esperar mais. Ou me dão a cidadania ou não, não me importo mais.

    Precisamos nos unir para resolver esse problema.

    Alguém tem alguma informação sobre isso?

    Obrigado a todos.

  • editado June 12

    Gente que tristeza, vai saber quantos meses vai ficar parado novamente :-(

    Tão perto mas tão longe, espero que resolvam logo! Eu liguei lá ainda semana passada pra ver o processo do meu esposo (de 08/09/21) e não falaram nada da inoperabilidade da plataforma.

    Não existe nada a ser feito?

    E vocês estavam certos, o processo da minha mãe (aquisicao casamento tb) foi pro sistema pelo arquivo central do Porto, recebemos a senha em 1 semana e lá foi o processo para Lisboa, agora só em 2030 rsrsrs

  • texasladytexaslady Beta
    editado June 12

    Pela nova tabela de andamento, postada acima por @Marta Vianna , a CRC oficialmente informa na coluna "observações" sobre a inoperabilidade da plataforma, conforme o @Destefano havia informado anteriormente.

    Interessante notar que esta nova tabela está mais explicativa do andamento dos processos, especialmente com esta coluna de observações. Não ajuda muito nesta longa espera, mais pelo menos dá o mínimo de informação conforme deveria pelo artigo 82 do Código de Procedimento Administrativo, mencionado no topo da tabela.

  • Solange4Solange4 Member

    Por outro lado...

    Eu, sempre otimista, penso: então, quando destravar isso, pode ser que saiam vários meses de uma vez (rs)

  • @Marta Vianna, muito obrigado pelo envio dessa atualização de Maio/21.

    Concordo com a @texaslady. Também achei essa atualização muito esclarecedora, por 3 motivos: 1o) Finalmente, forneceram uma tabela separando as datas de análise pelo Oficial de Registro e de decisão pelo Conservador (isso ao menos ajuda em compreender como eles estão operando); 2o) Finalmente, forneceram alguma informação oficial para os problemas na Plataforma de Nacionalidade (parece que tentaram juntar vários programas distintos nessa única plataforma, , sem sucesso) ; 3o) Não informaram que esse tipo de problema tenha impedido a análise pelos oficiais de registro (quando o @Destefano nos deu aquelas datas de inoperância, eu havia suposto o contrário).

    Comparando essa tabela com a resposta passada à @julianamb ("Mais se informa que estão a ser analisados (1ª analise) processos novos..."), acabei concluindo que o meu status de PROPOSTA DE DECISÃO que aparece na Plataforma significa apenas que o meu processo foi liberado para a antiga ETAPA 6 (desde 30/09/2024), para que esses setores ainda tenham que analisar (oficial de registro) e decidir (conservador), sendo que esse "momento de decisão" está oficialmente parado até nova informação em contrário (SIC). E, depois, a antiga ETAPA 7, em algum outro setor para a Emissão do Assento. Deus, aja paciência!

    @Solange4, por outro lado, parece que só nos resta mesmo esse lado seu otimista 😊

  • @Solange4 @QUITO eu queria ser otimista, mas está indicando que o sistema parou de novo em 04 de maio agora! E as férias de verão chegando... e as novas propostas de nacionalidade no Parlamento, também.

  • editado June 12

    @Fernando_traz e @Solange4, eis minha aposta, ou melhor, minhas datas de esperança: Processo (25/10/21) - Etapa Documental (30/09/24) - Etapas Decisórias (Análise do Oficial de Registro - 30/08/25 & Decisão do Conservador - 30/10/25) - Etapa de Emissão de Assento (30/12/25), dentro da faixa de 4 a 5 anos de espera 🙃

    Isso, é lógico, se conseguirem liberar de novo a Plataforma de Nacionalidade para os Conservadores 😀

  • Apesar do que havia recebido anteriormente, as subdelegações já foram emitidas em 21 de maio de 2025. Dessa forma, tudo aquilo que concerne a subdelegação não é mais atualizado dizer que está parado por isso, porque já existe a nova subdelegação do novo governo.

  • @Destefano ué,entao qual o problema?

  • @guedesmarcia sistêmico. Estou falando isso desde o início. O problema com os processos de casamento é de sistema, nada tem a ver com subdelegação. Subdelegação, parece, que é para os casos do art. 6. E mesmo assim já houve essa subdelegação.

  • @Destefano

    Ficamos muito tempo sem ter a oportunidade de ler suas valiosas informações, bem vindo novamente grande colaborador.


    Mas mesmo com tanta informação técnica e até certo otimismo, não consigo tirar da cabeça que tudo trata de jogo político interno e a velha corrupção do sistema público e político.

    Antes de existir o sistema electrônico e tudo mais, não faziam tudo na mão e porque agora não fazem e quando o sistema retornar, inserem no sistema, isso é balela.

    @MEhdi2022

    Só assim para resolver as coisas aqui na terrinha, o problema é achar um bom profissional advogado que irá resolver isso e não apenas tirar seu dinheiro. Nos atualize por favor, boa sorte.

  • guedesmarcia

    Pessoal tenho dúvidas, hoje verifiquei que no "projeto de lei di grupo Chega" menciona uma alteração acerca da aquisição de nacionalidade portuguesa pelo casamento e a alteração menciona sobre um "teste nacional de integração e cidadania".

    Então, a primeira duvida é se alguém tem algum conhecimento e saiba explicar o que seria esse tal "teste nacional de integração e cidadania"?, e a segunda dúvida seria a seguinte, caso ess alteração do art.3.1 do projeto de lei seja aprovado e entre em vigor essa alteração, para nós que já protocolamos os pedidos de nacionalidade (no meu caso em 11/2022) essas alterações seriam aplicadas para nós também considerando que os nossos processos ainda estão em andamento?

  • @leal,pois,tbem desconfio de algo por trás,meu processo tbém é de 11/22,não tinha ouvido falar desse "teste",mas eu imagino(suposições minhas),que seja algo relacionado a falar portugues,ou exigências que dificultem o acesso à nacionalidade de alguns grupos étnicos,pois o problema dm Portugal hj não somos nós(brasileiros).

  • editado June 12

    @Leal, Pelo que li, não há nada proposto para não concessão de cidadania por casamento, mas nunca se sabe. Esse link mostra o que eles pretendem modificar (https://tvi.iol.pt/noticias/andre-ventura/crimes-graves/chega-quer-retirar-nacionalidade-a-cidadaos-naturalizados-que-cometam-crimes-graves/20250611/68496bbfd34ef72ee4471272) >> "O Chega vai entregar um projeto de lei que prevê a retirada da nacionalidade portuguesa a quem a tenha obtido por naturalização e cometa crimes graves ou incentive “o ódio ou humilhação da nação... Deste modo, impõe-se a perda da nacionalidade adquirida por naturalização ou quando tenham dupla nacionalidade, nos casos em que o indivíduo pratique atos que atentem gravemente contra a soberania, a segurança nacional ou os princípios essenciais do Estado de Direito”....O partido quer ainda que, para quem se quiser naturalizar, passe a ser obrigatório comprovarem “a existência de uma ligação efetiva à comunidade nacional”, “possuírem capacidade para reger a sua pessoa e assegurar a sua subsistência”, além de passarem um “teste nacional de integração e cidadania” e provarem que “conhecem suficientemente a língua portuguesa”

  • @diegomendes23 não duvido da sua observação, pode ser isso mesmo!

  • texasladytexaslady Beta
    editado June 12

    @Leal ,

    O artigo abaixo explica como seria este teste. Isso não é novidade, aqui nos EUA também tem o teste de nacionalidade. Isso nem seria tanto problema mas eu penso que este projeto de lei do Chega não vai adiante. Com certeza o governo vai apresentar o seu projeto de alteração da lei da nacionalidade. Este projeto do Chega apesar de ser mais restritivo, atinge mais os estrangeiros que não sejam de países de língua portuguesa. Claramente querendo dificultar mesmo para alguns grupos étnicos.

    Artigo 3.º Regulamentação

    O Governo regulamenta o disposto no artigo 1.º, no que diz respeito ao Teste Nacional de Integração e Cidadania, o qual consiste numa avaliação composta por perguntas de escolha múltipla, incidindo sobre a história nacional, os valores democráticos, a cultura portuguesa e outros elementos representativos da identidade e organização da sociedade portuguesa, no prazo de 30 dias a contar da publicação da presente lei.

    Se quizer ler a lei completa cheque aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/369852/#Comment_369852

  • editado June 12

    @HELRY

    Segue guia... deve te ajudar esclarecer alguns pontos https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/23463/documentos-para-aquisicao-de-nacionalidade-pelo-casamento-modelo-3

    Posso anexar uma copia simples impressas desses assentos que consegui apenas de maneira digital já que o acesso aos mesmo são apenas por 6 meses com o codigo?

    Esse prazo é somente para quem pagou. Com o número do assento da cópia que enviará eles acessam por sistema para confirmar.

    Sobre a impressão do formulário ele tem 4 paginas devo imprimir tudo em uma unica folha com 2 paginas por lado ?

    Após pagar a taxa virá no email a confirmação de pagto já no formulário. Só imprimir frente e verso e preencher a mão OU caso queira preencher o formulário digitalmente, anexe a folha que vem a confirmação de pagto ao formulário preenchido.

    Estou aguardando minha transcrição de casamento para dar ingresso ao pedido de aquisição da minha esposa. Estas observações são o que já li aqui no fórum ok?

    Sobre o envio qual a recomendação por correio ou DHL ?

    Você escolhe. Eu particularmente prefiro DHL.

    Li há pouco tempo alguém questionando o número. No guia consta 198 (vem do IRN) e no formulário consta 200. Entrei no Google Maps na visualização Street View e consta o CRC como 200. Eu enviairia como 200. Acho que o importante é o CEP.

  • @texaslady , sobre o projeto do Chega, como sempre, o diabo está nos detalhes (ou, neste caso, na falta deles). Veja só: "prevê a retirada da nacionalidade portuguesa a quem a tenha obtido por naturalização e cometa crimes graves ou incentive “'o ódio ou humilhação da nação'". O que é "humilhação da Nação"? Reclamar que um serviço não funciona é humilhar a nação? Que o salário médio é muito baixo? Entendo que o projeto em si esteja escrito de forma mais clara, mas tenho certeza de que a intenção do DesVentura é abrir uma avenida para escolher quem ele acha que é "português o suficiente" ou não, haja vista a reação desgostosa dele ao discurso do Dia de Portugal.

    E, além disso, ele quer a volta da famigerada "ligação efetiva à comunidade nacional", algo tão abstrato que vai depender sempre do julgamento individual do conservador.

    Chega, de fato. Chega de Chega!

  • @andrelas ,

    concordo, chega dos Chegas neste mundo. A hipocrisia é impressionante, incentivar o ódio contra imigrantes pode né?

    Espero não estar enganada, mas este projeto de lei não passa. Vamos aguardar e ver as novas iniciativas que com certeza virão do governo e dos outros partidos. Porque com certeza virão e serão mais restritivas com certeza, mas não tão absurdas como as idéias do Chega.

  • Se não estou enganado já houve essa exigência no passado..

    Lembro que uma amiga canadense teve que fazer teste semelhante há uns 17, 18 anos para conseguir a naturalização.

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