Nacionalidade portuguesa pelo casamento

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Comentários

  • andrelasandrelas Beta
    editado April 11

    Eu não estava no papo, mas como o @eduardo_augusto me marcou 😂😂😂 vou me meter: acho que o buraco é ainda mais embaixo, porque não necessariamente você precisa ter estado em um país para responder criminalmente/ser condenado lá. Hoje em dia, com os crimes cibernéticos, há pessoas processadas por determinados países sem jamais ter posto os pés lá e, se não forem lá se defender, são condenadas à revelia. Na verdade, mesmo antes dos crimes cibernéticos, pois há inúmeros casos de traficantes de droga na década de 80 processados e condenados nos EUA sem jamais ter estado lá.

    O que Portugal tenta fazer é o possível, já que pedir certidão de antecedentes de todos os países do mundo é inviável. Dentro deste contexto, eu concordo com quem disse que a "residência" é determinada pelo seu status migratório quando da entrada no país. Por exemplo, um brasileiro pode ficar na Europa com visto de turista por até 90 dias, sem sequer ter a necessidade de renovar este visto. Na minha opinião, esta pessoa, mesmo que ficasse 89 dias lá, se REALMENTE estava fazendo turismo e não teve nenhuma atividade que possa caracterizar residência (não trabalhou, não teve renda, não abriu conta em banco, etc, etc), não RESIDIU lá, era de fato turista. Por outro lado, uma pessoa pode se mudar para um país já empregado, trabalhar lá por dois meses com visto de trabalho e, por motivos diversos, resolver ir embora depois destes dois meses. Na minha opinião, esta pessoa RESIDIU neste país, mesmo tendo ficado só dois meses, porque seu VISTO era de trabalho (o que pressupõe residência).

    Mas, no final das contas, e como a lei não especifica exatamente o que seria "residir", a interpretação fica a cargo do conservador que analisa o pedido. Em casos na área cinza, minha sugestão seria sempre providenciar o documento, evitando problemas futuros.

  • @andrelas Por favor, poderia indicar qual o e-mail que usou para contactar o escritório que cuida dos processos? Enviei mensagem os e-mails "crcentrais.diversos@dgrn.mj.pt", "crcentrais@dgrn.mj.pt", "registos.centrais@irn.mj.pt", há mais de 15 dias, e não houve retorno....

  • @QUITO , na verdade me referia ao escritório de advocacia que cuida dos processos para mim (não dei entrada diretamente por simples opção custo/benefício no meu caso particular). Foram eles que verificaram junto à conservatória e, acho, eles devem ter outra interface ou outro tipo de acesso (diferente do nosso), até porque eles têm advogados lá em Portugal que vão quase que diariamente às principais conservatórias (Lisboa e Porto).

  • editado April 13

    Bom dia pessoal.

    Incluí hoje na planilha de acompanhamento o processo do meu marido por casamento. Abaixo eu informo algumas datas, mas o que gostaria de destacar é que o site de bolinhas foi atualizado e a exigência foi recebida por email no mesmo dia da atualização do site. Como comentado em outro tópico do fórum, talvez a atualização do site tenha ocorrido por ter caído em exigência, mas o que achei mais interessante e importante foi o envio da exigência por e-mail. Espero que não seja um caso isolado e que torne-se a prática para todos os processos.

    - Entrega na CRC Lisboa por correio: 27/07/21

    - Recebimento do código de acompanhamento: 17/11/21

    - Não anotei as datas das fases 1, 2 e 3

    - Fase 4 Marrom: Set/22 (não anotei a data exata)

    - Fase 4 Laranja: 12/04/24. Recebi a exigencia abaixo por email, mas a resposta deve ser encaminhada por correio.

    Faremos uma carta explicando a natureza da profissão e incluiremos cópias da carteira de trabalho e profissional dele.

  • @Helena Buriche qual os 3 primeiros números do processo do seu esposo?

  • @Simeia Lobato o processo dele é 122xxx/21

  • Ressalto apenas que os números não são importantes porque não revelam a chegada do processo na conservatória, que é a data efetiva que está valendo para a fila de processos. O número serve apenas para identificar o processo internamente e para o requerente obter informações, porque ele na verdade é apenas o registro no sistema e é quando se envia a senha. Só para exemplificar, em 2021, os processos demoravam cerca de 4 meses para receber um número. Quem entregou diretamente na conservatória pessoalmente no mesmo dia de quem enviou pelos correios terá uma numeração bizarramente menor, mas irão, na prática, caminhar praticamente juntos.

    Exemplo reais:

    Exemplo 1 - 84xxx/21

    30/07/2021 entregou pessoalmente em Lisboa

    30/07/2021 recebeu a senha


    Exemplo 2 - 118xxx/21

    20/07/2021 entregue pelos Correios

    09/11/2021 recebeu a senha


    Nos casos acima, o segundo foi entregue antes e tem uma numeração cerca 34000 números menor do que a que foi entregue depois, mas na prática eles estão caminhando juntos.

  • @Destefano Eu concordo contigo.

    Uma pergunta: quando eles falam de analisar os processos de nacionalidade pela ordem da chegada, querem dizer pelo ordem da chegada na conservatória ou pela ordem da chegada na fase 4 que é a fase do começo da análise?

    Exemplo: um processo recebido presencialmente ou pelo correio na conservatória no começo do 2021 e que está até hoje na bolinha 1 pode ser analisado e concluído antes de um processo protocolado online no final de 2023 e que está já na bolinha 4?

  • Pessoal, estou organizando hoje os documentos do meu pai pra pedir a cidadania dele pelo casamento. E vi aqui que tem uma nova lei e algumas mudancas. Eu me guiei por https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/23463/documentos-para-aquisicao-de-nacionalidade-pelo-casamento-modelo-3#latest pra saber os documentos a serem enviados. Vi umas discussoes aqui sobre a questao de antecedentes criminais. Confesso que to meio perdida. Mudou algo relevante? Meu pai nunca morou fora e tem 80 anos (sei la se isso faz alguma diferenca). Eu teria que retirar algum outro antecedente pra ele? O unico lugar em que ele passou mais tempo foi na Australia, aonde eu moro. Ele ficou la no ano passado por um pouco menos de 2 meses. E em 2019/2020, um pouco menos de 3 meses. Como eles conseguiriam essa informacao pra "cobrar" antecedente de la, se fosse o caso?

  • @analuisapb ,

    Eles não vão atrás desta informação. Pelo menos por enquanto. Pode ser que eles tenham algum sistema para cruzar informações, sei lá, da comunidade européia. Estou só imaginando, por se tratar da UE. Mas não existe um sistema de checagem global de antecedentes.

    Mas o caso de seu pai não configura residência, se ele foi como turista te visitar. A menos que ele tenha ido com outro intuito e tenha deixado vinculos de residência durante a estada dele por lá. Caso contrário não precisar se preocupar com isso. Basta o antecedente criminal do Brasil.

  • @HichamOuali ordem da chegada na conservatória 

  • @Destefano , obrigada!! Ele foi como turista so pra me visitar. Que bom que posso seguir so com o do Brasil.

  • Ola! Sou portuguesa e o meu marido e ingles e tenho algumas questões acerca do processo/pedido:

    1 - Existe alguma diferença entre o pedido online, pessoalmente ou por correio em termos de rapidez do processo?

    2- A minha primeira opção era ir pessoalmente a conservatoria em Lisboa para fazer tudo de uma vez . Alguém fez isto? Alguma dica ? Ouvi dizer que e bastante dificil no dia...

    Nos vivemos em Inglaterra mas temos filhos em comum e 3 anos de casamento portanto o processo deve ser simples mas queria agilizar o maximo possível.

  • @sparkscc

    1 - Existe alguma diferença entre o pedido online, pessoalmente ou por correio em termos de rapidez do processo?

    Enviar pelos correios ou entregar pessoalmente, não tem muita diferença além do gasto. Pela via online, que somente pode ser requerida por advogado ou solicitador, há um avanço das primeiras bolinhas até a decisão do conservador. Nesse ponto, ainda pairam dúvidas do que de fato acontece, mas as conservatórias afirmam que tanto os processos físicos como os digitais seguem a mesma ordem, a mesma fila, em relação à decisão do conservador.

    2- A minha primeira opção era ir pessoalmente a conservatoria em Lisboa para fazer tudo de uma vez . Alguém fez isto? Alguma dica ? Ouvi dizer que e bastante dificil no dia...

    Eu já fiz isso. Não gostei da experiência, até porque tudo é muito disse me disse, mas ninguém nunca tinha dado o relato de ter ido lá quando eu fui. Não acho que vale a pena hoje em dia. Na época, os processos demoravam 4 meses para serem respondidos com a senha, hoje em dia levam em torno de 10 dias.

    Nos vivemos em Inglaterra mas temos filhos em comum e 3 anos de casamento portanto o processo deve ser simples mas queria agilizar o maximo possível.

    Seus filhos já podem requer, provavelmente vc já fez a transcrição de casamento. Ela será necessária para o seu marido e quase com certeza para os seus filhos também. Para o seu marido requerer, será necessário primeiro sair um assento de um dos seus filhos, pois o prazo reduzido de 3 anos é para quem tem vínculos com Portugal e o seu marido só irá atingir isso, vínculo, morando lá por um tempo, com 6 anos de casado com portuguesas ou sendo pai de um português.

  • @Destefano

    Falei com um advogado ontem que me disse 2 mil euros e demora 2 anos o processo. Fica aqui para quem quiser saber. Isto em Lisboa.

    Ambos os meus filhos têm nacionalidade portuguesa inclusive um nasceu em Portugal apesar de vivermos no estrangeiro portanto tem certidão e temos assento de casamento já feito também que fizemos logo após casamos. É só mesmo o pedido então que vou fazer por correio já que aparenta ser mais fácil e a conservatória está uma confusão !

    Interessante para mim é que os relatos dos meus conhecidos ingleses aparentemente o processo é mais rápido.

  • @sparkscc desculpas, mas hoje em dia, seria impossível alguém precisar um tempo de 2 anos para processo de casamento. Sendo ele advogado ou não (porque eu também sou e conheço 6 dezenas desses profissionais que trabalham com isso), não tem como precisar isso.

    Quando ele afirma demora 2 anos o processo ele ganha a sua confiança de que terminará em menor tempo, mas atualmente, isso não tem sido uma verdade. E não existe outro lugar além de Lisboa para trâmite de processo pelo casamento, somente em Lisboa mesmo. Em todos os casos de nacionalidade pelo casamento, atualmente só Lisboa tem competência para isso.

  • Boa tarde. mesmo que você dê um advogado também o processo não vai terminar em 2 anos. hoje em dia leva quase 3 anos. meu processo é 2021 - 08 - agosto. e dei ao advogado naquela altura paguei 1200€ ainda à espera da bola 4 castanha. espero que termine rapidamente, muito frustrante

  • @Destefano

    Boas colega, será que já chegaram a verificar os de agosto de 2021?

  • @diegomendes23 se não chegou, está perto.

  • Processo do meu pai julho de 2021 estava na bola 4 desde o dia 03/10/2022

    Hoje mudou pra bola 4 e 5


  • @sparkscc


    Falei com um advogado ontem que me disse 2 mil euros e demora 2 anos o processo. Fica aqui para quem quiser saber. Isto em Lisboa.


    Você precisa avaliar. Vai pagar 2 mil euros, para o advogado: receber pelo correio os documentos que você precisa procurar, solicitar aos cartórios/conservatórias/etc., e apostilar, digitalizar, inserir no sistema e declarar que "os documentos são verdadeiros". Pode até ser que ele peça os documentos para você, mas não vai fazer buscas... você precisa dizer exatamente onde está cada documento. E provavelmente ainda pagará por fora os custos de correios, e certamente os custos de apostilamento...

    Só isso. O advogado não tem nenhuma influencia no processo. Se o processo cair em exigência porque está faltando um documento, ele vai te mandar um email dizendo "falta um documento, por favor providencie e me envie". Se cair em exigência de que "não está comprovado o direito", ele vai te mandar um email perguntando, "você tem alguma outra coisa para reforçar que você tem sim direito?".

    Só isso. Não se engane achando que o advogado vai toda semana/mês na conservatória e senta do lado do conservador com uma listinha dos processos para ver como está cada um deles, para tirar dúvidas, nada disso.

    A menos que você tenha um advogado do calibre do que ajudou um certo russo a conseguir a cidadania portuguesa em questão de poucos meses, enquanto outros esperam anos... mas advogado desse nível não cobra 2 mil euros por processo, cobra 2 mil euros por hora (exagerando? não sei!) :-)

    E não estou criticando o advogado não. Tem muita gente que realmente tem dificuldade com preencher formulários, que tem pavor de lidar com qualquer coisa relacionada ao governo... além de uma certa "segurança psicológica" de que "meu processo está nas mãos de um profissional". E de ter alguém que você pode culpar se as coisas não derem certo... mas isso vale 2 mil euros? não sei.

    você vai ver centenas de depoimentos de pessoas aqui no fórum que fizeram por conta própria, sem grandes dificuldades.

  • @Destefano

    @eduardo_augusto

    Acho que me expliquei mal . Quando disse Lisboa queria dizer que o advogado está em Lisboa. Eu acredito que se estivesse no Brasil e pedisse um advogado brasileiro talvez fosse menos de 2 mil euros devido ao câmbio. Em Inglaterra talvez fosse mais. Dai eu dizer a localização.

    Quanto ao tempo isto é uma sociedade de advogados que me deu a média dos processos anteriores dos quais tomaram conta. Não sei quando foi o último processo individual no qual isto aconteceu.

    Tenho experiências anteriores como de vistos nas quais o usar uma sociedade/escritório/advogados acelerou bastante o processo mas não usaria neste caso específico nem pretendo usar. Só queria deixar aqui os valores porque foi algo que me questionei no passado.

    Vou fazer por correio como sugerido :)

  • Só queria adicionar para o caso de alguém ter a dúvida que o site do governo acerca deste assunto menciona vários sítios sem ser Lisboa incluindo o consulado. Liguei para todos e como disse o @Destefano não é verdade. Apenas Lisboa faz este pedido.

  • editado April 18

    Boa noite a todos, tenho uma dúvida e se alguém puder me ajudar fico muito grata:

    Em 2022 meu marido solicitou a cidadania portuguesa pelo casamento (no momento o processo ainda está tramitando, parado na bolinha 4). Neste meio tempo, como ele é neto de espanhóis, requereu, no ano passado a cidadania espanhola, através da LMD (Lei da Memória Democrática). Entretanto, disseram a ele que se ele tiver a cidadania espanhola esta será incompatível com a cidadania portuguesa pelo matrimônio e ele teria que abdicar de uma delas.

    Isso procede? E no caso dos nossos filhos, que já são cidadãos portugueses e também italianos jus sanguinis? Eles poderiam solicitar a cidadania espanhola originária e ter as 3 cidadanias concomitantemente ou haveria problemas?

    Alguém saberia?

  • @verifel parece que é verdade em parte, uma vez que, pelo que eu entendi, a regra que valia para nós até a alteração da Constituição, perde a nacionalidade quando emancipado (ou maior de idade) optar por obter uma nacionalidade voluntária. No entanto, ao menos o que parece, isso não valeria para alguns países, dentre eles, Portugal.

    Segue a redação onde trata do assunto:

    ​Los Españoles perderán la Nacionalidad cuando:

    • Estén emancipados, residan en el extranjero y adquieran voluntariamente otra Nacionalidad. Pueden evitar esta pérdida si en el plazo de tres años declaran su voluntad de conservar su Nacionalidad. La adquisición de la Nacionalidad de países iberoamericanos, Andorra, Filipinas, Guinea Ecuatorial o Portugal no es bastante para producir por esta causa la pérdida de la Nacionalidad Española.

    (...)

    Fonte: https://www.mjusticia.gob.es/es/ciudadania/nacionalidad/que-es-nacionalidad/como-pierde-nacionalidad

  • @verifel


    E no caso dos nossos filhos, que já são cidadãos portugueses e também italianos jus sanguinis? Eles poderiam solicitar a cidadania espanhola originária e ter as 3 cidadanias concomitantemente ou haveria problemas?

    Lendo apenas o trecho postado pelo colega @Destefano , entendo que não teria problema, uma vez que o trecho da lei espanhola fala que as pessoas "perderão a nacionalidade se adquirirem outra". No caso dos seus filhos, eles já são portugueses e italianos.

    Seria diferente se, por exemplo, eles obtivessem primeiro a espanhola e depois a italiana, já que a italiana não é mencionada no trecho da lei.

    Mas digo isso sem considerar outros artigos, que podem trazer informações relevantes.

    Há de se observar também que a perda da cidadania espanhola ocorre se, dentro de um prazo de 3 anos, a pessoa não manifestar que deseja conserva-la.

  • Olá pessoal. Passo para passar minha experiência com processo de aquisição de nacionalidade da minha mãe feito pela BASE X. Por ser um processo especifico foi célere.

    Como tinha postado há uns meses aqui no fórum, tinha pago a taxa apesar de ser gratuito nessa situação. Entrei em contato com a CRC e me orientaram "abrir uma disputa no cartão de credito informando que não teria sido prestado o serviço". Dessa forma fiz e consegui o estorno pelo cartão de crédito .

    Por fim entre o recebimento da senha e o despacho bola 7 deferido foram 172 dias corridos. agora esperando a emissão do assento desde 12/2/2024. Bola 7 marrom. Essa parte pelo visto será a mais demorada.

    Abraços

  • Bom dia, gente! Alguém poderia me informar qual email para informações sobre andamento do processo? Meu processo é de 2022 e até agora se encontra na bolinha 1.Obrigada!

  • @Jaqueline Moraes é demorado mesmo, eu cadastrei um de casamento na mesmo epoca e a previsão é dez/2024

  • @Jaqueline Moraes eles estão trabalhando nos processos de de final de julho de 2021

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