Nacionalidade portuguesa pelo casamento

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Comentários

  • Bom dia!

    Alguém pode me dar o passo a passo para solicitar o assento pelo civil online? O da minha mãe não chegou, Deve ter extraviado. Vi que no site pede o número do assento, mas não tenho. Local de nascimento, é Brasil mesmo né? Ela é brasileira.

    Agradecida.

  • É porque agora só consegue agendar cartão cidadão no consulado se tiver o número do assento, ficou ruim assim.

  • Boa tarde, pessoal!

    Queria já iniciar o processo de atribuição de cidadania para o meu marido, mas estou com dúvida em relação aos laços com Portugal. Estamos casados há 3 anos e meio e moramos em Portugal desde Setembro/2021, eu já possuo cidadania portuguesa. Em Setembro/2022 iremos nos mudar para a Espanha, portanto o contracheque dele vai mudar para Espanha nessa data, hoje em dia está aqui em Portugal.

    Com esse tempo de Portugal, já conseguimos comprovar laços para o processo dele não cair em exigência?

    Obrigada!

  • DestefanoDestefano Member

    @viviassumpcao eu diria que casamento de 3 anos mais 1 ano morando em Portugal seja um laço fraco para conceder a cidadania. Apesar de que, não há objetividade na lei para dizer o que são laços, além de falar português para determinadas situações. Para casamento, parece que o legislador quer algo maior. E em Portugal existe uma magia que vende nacionalidade portuguesa por casamento. Dessa forma, em relação a casamento, eles são bem mais rigorosos, principalmente com o tempo mínimo de 3 anos e ausência de filhos.

  • @Destefano

    As normas e regimentos internos mudam o tempo todo, em outubro do ano passado pediram para mim na conservatória 3 anos de casamento e 2 anos de residência legal em Portugal, bem como IRS em conjunto, conta bancária conjunta, certificado de morada em conjunto, contrato de trabalho...

  • DestefanoDestefano Member

    @diegomendes23 as normas e regimentos internos não versam sobre esse assunto de forma escrita. O fato de alguém falar que precisa de um determinado tempo, não quer dizer que seja padronizado. Cada lugar de acordo com o entendimento subjetivo do conservador. Se tivéssemos.bormas e regimentos internos falando sobre esse assunto seria lindo, mas não é o caso, pode acreditar. Até onde eu sei, eu tento estudar bastante o assunto, tanto por referências bibliográficas locais, como experiências vivenciadas pelas pessoa pessoas conforme pesquisas próprias, bem como a minha própria experiência em Portugal. Talvez esse seja a maior lacuna, fazendo com que advogados quebrem a cabeça para demonstrar o máximo possível o vínculo com Portugal. Para aquisição por casamento isso se.torna ainda mais espinhoso, pois, como já disse, há muitas fraudes, e a Procuradoria quase sempre arranja algo para impugnar.

  • gandalfgandalf Member

    @viviassumpcao @diegomendes23

    Eu concordo com tudo que o @Destefano disse. Sempre que puder ter a mínima chance de ser um casamento de conveniência (só pra obter a nacionalidade), o que a lei proíbe textualmente, vão invocar esse ou aquele detalhe, e gastar tempo, segurando na exigência.

    O caminho "normal" está definido pela lei: 3 anos com filhos em comum com nacionalidade portuguesa, ou 6 anos independente de filhos.

    Usar critérios subjetivos para comprovar ligação é arriscado, embora não seja impossível. Depende de quanto pagou de imposto nos últimos 2 anos (que se traduz em nível social, engajamento na comunidade, e um mínimo de 3 anos vivendo em PT para ter 2 declarações). Ter casa própria é um grande sinal de estabilidade. Coisas assim podem ser consideradas. Se for só o tempo, é pouco.

  • @gandald

    Cheguei aqui com minha esposa dia 19 de abril de 2019, consegui fazer o IRS de casal no ano 2020 e os outros 2 anos seguinte, entreguei o de 2020 e o de 2021 e tudo o que pediram e um contrato de trabalho EFETIVO como motorista de pesados, além de informações de conta conjunta, etc... O sistema deles deve conseguir ver nossa situação fiscal, nosso SCORE e tudo mais, então estou na confiança que corra tudo bem, no próximo dia 25 serão 4 anos de casamento no cartório e 21 anos de união estável.

  • cristianscristians Member

    Boa noite. Estou com uma dúvida, se alguém puder me ajudar agradeço. Minha esposa tem a dupla nacionalidade adquirida do seu pai português e meus 2 filhos, frutos desse casamento tbm tem. Estamos casados a 20 anos, mas quando tínhamos 11 anos de casados, por uma questao de divisao de bens, resolvemos fazer um divórcio e logo depois nos casamos novamente (no civil). Em Portugal minha esposa tem o primeiro casamento já averbado. Gostaria de saber qual o processo para averbar o divórcio e depois o novo casamento (já temos 10 anos no "novo" casamento. As dúvidas seriam:

    - Posso fazer os 2 processos juntos ou precisa ser um de cada vez?

    - Onde seria o local ideal para iniciar esse processo do divórcio e do segundo casamento e onde vejo o passo a passo e documentação para esse processo?

    - Tenho chances de conseguir a dupla nacionalidade tendo 10 anos de casado com um portuguesa que obteve pelos pais a dupla nacionalidade além de ter 2 filhos também com dupla nacionalidade frutos desse casamento?

    Obrigado se alguém puder me ajudar

  • cristianscristians Member

    Complementando, residimos no Brasil (SP capital)

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @cristians , o primeiro casamento com você está transcrito em Portugal?

    Onde está registrado o divórcio?

    Os filhos são frutos do primeiro casamento? Ou do segundo?

  • Bom dia a todos. Só para compartilhar, conforme a minha expectativa, neste mês tive movimentação no status do meu processo.

    Recebido no CRC em 06/05/21, data do protocolo 25/05/21, na semana passada passou para a bolinha 3 Marrom.

    Esperando que tudo esteja certo. A princípio, encaro meu processo como simples: casado com portuguesa há 31 anos, filha portuguesa, casamento transcrito, certidões brasileiras e portuguesas em ordem.

    Até agora, agradecendo pela ajuda do grupo aqui.

  • DestefanoDestefano Member
    editado May 16

    @ClaudioSchmidt seu processo foi para a bolinha 2 em qual data?

  • @Destefano Foi da um direto para 3.

  • DestefanoDestefano Member

    @ClaudioSchmidt obrigado. Não deve ter ido ou foi no mesmo dia. De toda forma, foi no mesmo dia ou em data próxima ao dia da bolinha 3.

  • cristianscristians Member

    @Leticialele, o primeiro casamento está transcrito em Portugal. O divórcio e o segundo casamento não. O segundo casamento foi com a mesma pessoa do primeiro. O divórcio na verdade foi somente por uma questão tributária. Os filhos são com minha esposa, que é a mesma do primeiro e segundo casamento

  • cristianscristians Member

    O divórcio só está registrado no Brasil (SP capital)

  • DestefanoDestefano Member

    @cristians sabe qual o maior problema, é que houve um período em que vocês estavam divorciados e, sua esposa, portuguesa que é, vai ter que atualizar o estado civil antes de começar o seu processo. Por que? Certamente o seu divórcio está averbado na sua certidão de nascimento, como por lei isso aqui no Brasil meio que é automático. A chance para não precisar transcrever seria a desídia do cartório onde foi registrado o seu casamento. E ainda tem um outro problema, como isso é obrigação do português, a omissão disso pode vir a dar problema para a sua esposa e, por via de consequência, para você também!

  • cristianscristians Member

    @Destefano obrigado pelas respostas. Nesse caso preciso transcrever o divórcio em Portugal primeiro e depois o segundo casamento, para poder dar entrada na cidadania correto? Tem algum lugar que seja mais ágil fazer a transcrição do divórcio? Através do consulado na capital ou tem outro lugar mais ágil? Após realizado todo o processo tenho boas chances de conseguir a cidadania? Casado a 10 anos com portuguesa por sangue e com 2 filhos tbm com dupla cidadania

  • DestefanoDestefano Member

    @cristians você tem todas as condições de conseguir a nacionalidade. Seu único problema é o divórcio entre os dois casamentos da sua esposa. Não existe lugar rápido ou lugar demorado. Só tem um lugar, que fica em Lisboa. E o pior é que ela vai ter que contratar um advogado para isso. E um advogado que seja inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal. Nem é nada difícil, mas é processo que vai levar um tempo, uns 12 meses, e vai lhe custar uns 2000 euros. O ideal é ir fazendo o que tiver que fazer, mas sem deixar de.procurar um contato em Portugal para já começar a pegar os documentos aqui no Brasil.

  • gandalfgandalf Member
    editado May 16

    @cristians

    Você não respondeu à pergunta original da @Leticialele se os filhos nasceram durante o primeiro ou o segundo período do matrimônio.

    Como disse o @Destefano é obrigação da portuguesa fazer a as transcrições dos eventos da vida civil, na ordem dos fatos. Principalmente para a nacionalidade do cônjuge, que só tem direito a nacionalidade "na constância do matrimônio".

    Mas se os filhos nasceram no primeiro casamento, antes do divórcio, eles não dependem do divórcio e da transcrição do 2º casamento, mas você sim.

    Vá no link abaixo, selecione Dissolução de casamento (divórcios), e no texto tem um link para buscar advogados na OAP. Com os dois cônjuges assinando, se torna um divórcio amigável, o preço e a duração reduz em 1/3. Cada advogado estabelece seu preço.

    https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade#dissolu%C3%A7%C3%A3o-de-casamento-div%C3%B3rcios

    Como seu caso é muito peculiar, talvez seja possível fazer o processo simplificado, se ambos se apresentarem juntos diante do juiz. https://justica.gov.pt/Registos/Civil/Divorcio

  • ZuanyeaZuanyea Member

    Boa noite,

    Sou português, casado a seis anos, solicitei o registo do meu casamento, quando sair o assento de casamento tenho a intenção de mudar para Portugal o mais breve possível. Gostaria de saber como é o trâmite em Portugal para dar entrada na residência da minha esposa e posteriormente a naturalização dela.


    Obrigado,

    Eduardo

  • @Zuanyea procure no Sef os requisitos para residência pelo artigo 15 (casado com português)

  • ZervesffZervesff Member

    @Zuanyea

    Estando em Portugal, faça agendamento no SEF para sua esposa adquirir a Residência pelo artigo 15. Essa Residência tem validade de 5 anos. Ao mesmo tempo, iniciem o processo de cidadania para cônjuge. Assim, enquanto o processo corre, ela estará legal no país.

  • @Zervesff esta autorização de residência pelo artigo 15 faz com que o conjugê fique totalmente legal no país? Pode trabalhar também?

  • rogerdffrogerdff Member
    editado May 17

    Recebi hoje certidões minha esposa processo averbação transcrição casamento do consulado SP.

    Gostaria de aproveitar certidões ainda válidas de Setembro/21 pro processo aquisição dela.

    No entanto, tem questão antecedentes. Moramos 18 meses na Alemanha de 2007 a 2009.

    Vi que o processo pra pedir documento antecedentes é muito complicado.

    Se eu mandar pedido pra CRC Lisboa sem esse documento antecedentes da Alemanha, vale tentar ou é perda tempo?

    Se for pedido e exigido depois, processo é suspenso? Ou anulado?

    Se alguém já passou por isso ou puder responder agradeço.

  • renatossrenatoss Member

    @rogerdff não é nem questao se se pedirem… vão pedir com certeza, enviar o processo sem isso vai gerar uma exigência.

    se for planejado, ok. Envie o processo, vai providenciando os documentos e tao logo tiver, envie pedindo para anexar no seu processo (o qual, a essa altura, ja tera sido numerado). Voce vai gastar com um segundo envio adicional, mas estando nos planos tudo bem. O risco é o processo ser analisado e a exigencia chegar antes de você conseguir os documentos (embora você tenha ate 6 meses pra sanar a exigencia quando ela aparecer - aqui incluindo as extensões de prazo possiveis).

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