Nacionalidade portuguesa pelo casamento

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Comentários

  • @LUIZ FABIANO SOARES

    Sim, o próprio @Nilton Hessel disse que era um desabafo, mas teceu comentários muito pertinentes sobre o tema, coisa que, aliás, ele faz muito bem há anos, colaborando pacientemente para elucidar muitas dúvidas com bastante conhecimento. Ele já deu 3K de contribuição a esse Fórum, e, portanto, merece respeito e atenção ao que comenta. Eu mesma já dirimi muitas dúvidas somente em ler as postagens dele, evitando perguntar de novo, por preguiça de procurar.

  • @LUIZ FABIANO SOARES . o @Nilton Hessel fez um desabafo bem apropriado e pertinente!!!

    A maioria das pessoas quer tudo mastigado, não se dá ao trabalho de ler as postagens, nem mesmo o "Guia e informações úteis - Comece aqui"

    Ele mesmo comentou que, se eu ganhasse 1 euro a cada vez que respondia a mesma coisa, estaria milionária!

    Todos somos voluntários aqui!

  • editado March 2022

    @Steve

    O tempo total continua mais ou menos o mesmo: 750 dias. (era de 26 meses, e caiu para 24 meses).

    O que mudou um pouco, é que a coluna de previsão agora é para a Aprovação (6-Verde). O tempo para receber o Assento em 160 dias, conta separado, na coluna P.

    Antes contava o tempo total da chegada na Conservatória até o assento. Mas já faz algum tempo isso.

    Pode ser isso que você notou a diferença. Mas está ali no título da coluna: Previsão p/ Aprovação. Hehe

  • editado March 2022

    @Silvana Asfora

    Se o funcionário grampeou as duas folhas, aplicou um selo, e fez o carimbo em relevo, e rubricou todas as páginas, também funciona.

    Feito no cartório, o documento teria que ser validado em ambas as páginas, e isso é custo. E o cartório não tem como juntar as páginas como o consulado faz, e uma delas não teria assinatura a ser validada.

    Mas eu entendi: seu caso foi diferente por ter feito no consulado.

    @Zervesff

    Quanto a cor, não é obrigatória, mas é como separam os documentos. Só de bater o olho na cor, o funcionário que escaneia sabe se o processo é de imóvel, de aquisição (casamento é rosa), ou de atribuição (verde). Se seu processo ficar lá perdido no meio do bolo porque não mandou colorido, e for parar no Predial, quem sofre é você. Eventualmente encontrarão o processo, e mandarão para o lugar certo, mas vc perdeu tempo.

    Frescura pra uns, significa ganho de tempo para outros.

    O @Nilton Hessel hoje estava mais inspirado, mas é muito pertinente. :-)

    Acho bom que todos manifestem suas experiências, porque assim esses assuntos podem ser trazidos à tona. Não penso que haja nenhum problema nos dois relatos anteriores. Se ocasionalmente aparece um sem cor, não é problema. Se todos começarem a mandar sem cor, começará a dar problema. É bom que se possa explicar o por que das coisas.

  • Oi @Nilton Hessel ! Não tomei como crítica. Entendo seu desabafo. Há muitos anos que acompanho o fórum. Fiz meu processo como neta com base em informações que aprendi aqui, em seguida a convolação, o processo da minha irmã, dos meus filhos e do meu marido. Ou seja, sou realmente grata pelo trabalho que vocês fazem. Entendo a importância de seguir à risca as regras por eles estabelecidas, pois isso facilita muito o trabalho de quem recebe os processos.

    @gandalf, obrigada também pela explicação. Imaginei que por ser no consulado, seria mais fácil de aceitarem. Na verdade, eu só fiz o reconhecimento em cartório uma vez. Como moro ao lado do Consulado, mesmo sabendo que lá é mais caro, optei por fazer as autenticações com eles, pois assim me senti mais segura de que tudo estava certo para enviar.

  • @mrramzan, obrigada! Era isso que eu queria saber. Meu Deus! Que eternidade...

  • Boa tarde, estou auxiliando minha cunhada a obter a nacionalidade portuguesa pelo casamento e surgiu algumas dúvidas. Ela já é casada com meu irmão (português) há 8 anos e eles não possuem filhos, assim ela não precisa comprovar nenhum vínculo afetivo com Portugal, correto? Além disso, ela é funcionária pública e caso ela adquira a nacionalidade portuguesa, ela perde a nacionalidade brasileira? Agradeço muito se puderem tirar essas dúvidas!

  • @dyana , ela só terá impedimento para a aquisição da nacionalidade portuguesa se for militar, diplomata, ou seja, servir ao Estado Brasileiro. Se for funcionária pública exercendo funções técnicas ou administrativas, não tem problema.

    O vínculo com Portugal são os 8 anos de casamento.

  • Apenas para completar. Há também decisões onde há oposição para Juízes e membros do Ministério Público.

  • @Rafael Barbosa , exato! Obrigada por completar!!

  • @CarlosASP @ChrisBrito21


    ok vou pedir no civilonline.

    Mas uma dúvida:

    - se a cidadania foi tirada MUITO tempo depois que se divorciou e no assento nao constar nem o primeiro casamento?

    -Os filhos do casal do segundo casamento já conseguiram a cidadania através do pai.Para conseguirem ,naõ precisaria dos pais terem o casamento transcrito?

    Obrigada

  • Amigos,

    Alguém que deu entrada em ABR/2021 já saiu da Bolinha 1? Pois o processo da minha esposa já vai completar 12 meses e continua parado na Bolinha 1. Dá um desânimo.

  • @Leticialele muito obrigada!

  • @PatriciaM , se os filhos do casal foram declarados pelo pai português até que tivessem 1 ano de idade, não precisaria transrever o casamento.

  • @AFFBORJA, o processo da minha esposa foi recebido em 16/03/21 e a senha nos foi enviada em 29/03/21. Semana que vem faz um ano que foi recepcionado e continua somente com a bolinha 1 verde, é normal.

    Mas na planilha (https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IBR-gqAFXzZ1XTxPgqJgtKSsbTIXfEX-VgQtddfTx68) o pessoal que teve o processo recepcionado no começo de 03/2021 já passou pra bolinha 2 verde, então acho que o prazo tem sido mais ou menos um ano de processo mesmo para começar a movimentar.

    O da sua esposa deve começar a movimentar no mês que vem, então.

  • Boa tarde!

    Há 9 meses enviei os documentos pra minha mãe obter a nacionalidade portuguesa por base x,inclusive o forum aqui foi de grande ajuda! Semana passada o processo andou para a bolinha 4 informando que a documentação estava completa e válida, hoje porém, mudou, diz que a documentação não está completa. Ela é divorciada aqui no Brasil, mas não em Portugal, será por isso? Porque por base x, a pessoa tem direito,viuva ou divorciada ,mas agora bateu essa dúvida. Enviamos, inclusive a certidão de divórcio aqui do Brasil, porque o nome dela voltou a ser de solteira. Como fico sabendo o que deu errado? Eles respondem email?

    Obrigada e grata se alguém souber me responder.

  • PtorvercillasPtorvercillas Member
    editado March 2022

    Boa tarde, o formulario que precisa ser preenchido deve ser ter reconhecimento de firma por autenticidade? DIgo isso pq nao moro no Brasil, moro na Inglaterra e aqui nao tem nada parecido, eles so certificam copias de documentos oficiais. Poderia enviar o formulario sem estar com firma reconhecida?


    Alguem poderia confirmar se o formulario abaixo eh o mais recente e se esse poder ser utilizado?

    http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/docs-comuns/mod-pag-impressos1/downloadFile/attachedFile_1_f0/Artigo_3_cheque.pdf

  • @Ptorvercillas, você pode se dirigir a um consulado português em sua cidade que lá eles têm serviço de notariado. Verifica esse site que é em Londres: http://www.portugalemlondres.org/. Acho que pode ajudar. Quanto ao formulário, deixarei a resposta aos nossos ilustres universitários que têm mais experiência que eu...


  • Boa tarde!

    Sobre a dúvida que eu tinha acima, me responderam o email informando que é preciso explicar divergências de nome. O que acontece é que minha mãe divorciou no Brasil e voltou a assinar o nome de solteira. Ainda enviei a certidão com a averbação do divórcio e dizendo que ela voltou a assinar o nome de solteira,mas enviei essa certidão como algo a mais, não está na lista de documentos, ela é original, mas não estava apostiladas. Será o que eles querem? Será que seria essa certidão apostiladas? É aquisição por base x, que diz que a mulher pode ser viúva ou divorciada, mas se a pessoa voltou a assinar o nome de solteira?

    Grata.

  • nancinanci Member
    editado March 2022

    @gandalf Obrigada por ter respondido. A demora na minha resposta, se deu por eu por falta de habilidade, não encontrei sua pronta resposta e por ansiedade e por estar exausta com essa questão de cidadania, acabei contratando uma advogada que havia encontrado pela Internet e que se mostrou pronta para conversar por whatsapp, Porém não deu certo ela me cobrou para somente me informar o que eu já sabia. Penso que não entendeu o que eu queria, ou achou mais interessante entrar com o pedido de revisão. Felizmente não continua mais no processo.

    Respondendo suas questões do dia 2/2/ 2022

    O processo é de 2019

    Foi pedido na base X - 322 art. 30 e 31 aquisição pelo casamento.

    Eu mesma assinei o formulário.

    Fiquei sabendo da exigência através da Linha de Registros. A carta foi enviada para o endereço que consta no pedido mas eu estava no Brasil na ocasião.

    Na consulta on line o processo está no número 3. E consta que esta aguardando receber os documentos solicitados. Não consta prazo.

    Meu questionamento, que parece que o conservador não está entendendo, é que a lei 41/2013 artigos 978 e 985, tenho a impressão que diz respeito a adoção de Nacional Português em um país estrangeiro e através da revisão se terá certeza do parentesco com o português.

    Não é meu caso.

    Tanto meus pais consanguíneos quanto os adotivos eram brasileiros. E meu pedido de cidadania não é por consanguinidade e sim pelo casamento, já que meu marido (casada desde 1973) é neto de português e já tem a nacionalidade. Certidão de casamento já transcrita em Portugal.

    Há tempos atrás, alguém do fórum acho que o Vladmir, me aconselhou a entrar em contato com a ouvidoria.

    Estou com receio em contratar outro advogado e estar à mercê de pessoas inexperientes e ou inscrupulosas.

    Por favor preciso de sua ajuda !



    Y

  • @nanci , o que exatamente pedem na carta?

  • @Vanessa Amaral , mande um requerimento, informando que sua mãe se divorciou e que a certidão de casamento com o divórcio averbado já se encontra no processo, e que, por isso, voltou a usar o nome de solteira.

    Temo que eles vão exigir a homologação da sentença de divórcio em Tribunal português, para atualizar o estado civil do português!

  • @Leticialele esse requerimento seria simples? Será que pode ser por email, ou tem que ser enviado mesmo?

    Obrigada!

  • nancinanci Member

    @Leticialele escrevi respondendo indagações de 2 de fevereiro feitas por Gandalf porém acabou saindo sem o destinatário por eu não saber como usar este meio. Agora por tentativa e erro acabei descobrindo. Kkkk meu Deus, me cinto 0 à esquerda.kkkk

  • nancinanci Member

    @Leticialele será que posso postar novamente com o nome dele? Não é contra as regras?

  • @Vanessa Amaral , pode ser um requerimento simples, solicitando que verifiquem a certidão de casamento enviada, explicando os motivos. No final, escreva "Pede e Requer Deferimento".

    Dirija-se ao Conservador como Exmo Sr Conservador

  • @nanci ,não tem nada de 0 à esquerda!! Ninguém é obrigado a saber tudo!!

    Eu creio que, quando há adoção do Requerente, eles exigem que a sentença seja homologada por Tribunal Português. Já aconteceu em outros casos, independente do tipo de processo. Terá que contratar advogado com OAP para fazer isso.

  • @Leticialele pode ser por email?

    Muito obrigada por sua ajuda!

  • nancinanci Member

    @gandalf as 7:24 postei um comentário para você. Não consegui colocar seu nome. ( falta de habilidade kkkk).

    Poderia por favor ler?

    Grata

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