Estou finalizando os documentos para o pedido de minha esposa. Casamento já transcrito.
Formulário que ela vai assinar no cartório (e apostilar, se necessário)
Certidão de nascimento dela, recente e já apostilada
Cópia autenticada do passaporte
Cópia simples do meu assento de nascimento
Cópia simples da transcrição de casamento
Antecedentes da PF (materializado e apostilado, se necessário)
Carta de condução/Cartão de Residência/Contrato de Arrendamento para ajudar com ligações efetivas.
Fazemos 5 anos de casados em maio, até ser julgado já vai ter passado de 5 anos, mas por via das dúvidas acrescentamos os documentos para ajudar comprovar ligação.
Documentos portugueses apenas cópia simples.
Minhas dúvidas são:
Precisa apostilar o formulário? É um documento português, mas a autenticação é brasileira, ela vale para a CRC? (mas na dúvida eu preferiria pagar mais cerca de 70 reais pra não arriscar 250 euros)
Precisa materializar e apostilar a consulta de antecedentes da PF ou basta imprimir e enviar (verificação de autenticidade impressa no verso)?
Pessoal, diante da nova organização da planilha de acompanhamento, quando o processo está apenas com a bolinha 1 verde, deve receber o status de "numerado", correto?
O processo da minha esposa teve o AR recebido em 25/02/2021 e ainda está na bolinha 1 (verde). É normal passar esse tempo todo na numeração? Ou devo ligar ou mandar e-mail para saber se tem algo errado?
Veja na planilha que alguns processos de dez/20 e jan/21 já começaram a se mover para 3-VERDE e 3-MARROM, como se vê naqueles que informam os detalhes do STATUS na coluna "AC".
Os de nov/19 já completaram as consultas externas, e passaram para a análise dos documentos com 4-MARROM.
O seu está chegando em mais 1 mês. Lembre-se de que a reestruturação das Conservatórias provocou uma moratória temporária na CRCentrais, e pode atrasar um pouco nesse momento, mas voltará aos tempos normais em breve.
Sim. Na falta de um nome melhor, ficou assim. Foi recebido, foi Numerado, recebeu a senha, mas ainda não está registado e Analisando.
Se desejar informar os detalhes do STATUS, pode informar nas colunas "AC" e "AD". Se muitos começarem a participar ali, então valera a pena incluir essas colunas próximo ao STATUS, ainda que seja informação redundante. É meramente informativo, e não afeta o funcionamento da planilha.
Pessoal, uma dúvida sobre a atribuição pelo casamento no seguinte cenário: casal brasileiro casado há 6 anos em que o marido acabou de conseguir a atribuição como filho de português (há poucos meses). Qual seria a sequencia para iniciar o processo de atribuição para ela? basta eles transcreverem o casamento e logo depois dar entrada no pedido de atribuição por casamento para ela ou depois da transcrição é preciso esperar mais algum tempo?
Pergunto porque falam nos anos de vínculo mas não sei se a contagem de tempo de casamento é a partir do momento em que um dos cônjuges conseguiu a atribuição ou se os anos de casados antes da atribuição contam.
São 6 anos de casados se não tiverem filhos. Se tiverem filhos em comum. baixa para 3 anos de casado.
Se puder comprovar ligação efetiva, vale a regra dos 3 anos no mínimo. Ou a prova, ou os filhos em comum.
O tempo conta desde a data do casamento. E pelo matrimônio não é atribuição, é aquisição (nacionalidade derivada).
É nacionalidade quase igual a outra, mas só tem efeito a partir da data de registo. Não poderia por exemplo aplicar para filhos de outro casamento anterior (caso tivesse).
Ok, @gandalf . Muito obrigado pelo retorno e pelas correções!
Entendi que no cenário citado eles poderiam dar entrada no processo de aquisição dela logo depois de o marido conseguir a nacionalidade e transcreverem o casamento, uma vez que neste momento já teriam 6 anos de casados.
Se têm 6 anos de casados, sim. Só isso já é suficiente.
No entanto, se tiverem filhos em comum, vale a pena aguardar um pouco, e dar entrada no processo de nacionalidade dos filhos pelo ACP. Em uma semana o processo estará numerado com a senha da consulta online. Faça um print-screen da consulta, onde aparecem todos os dados de Nome, e NºProcesso, modalidade, e conservatória, e junte ao processo.
Isso reforça seu caso ainda mais, e num processo de 2 anos, uma semana a mais ou a menos não faz tanta diferença. Quando forem fazer a análise do art-3 (daqui a 1 ano), o filho já terá nacionalidade portuguesa por art-1C (6 meses).
Em geral a Leticialele acha isso bobagem, porque o direito já está garantido pelos 6 anos. De fato está. Mas sendo fácil, por que não usar a seu favor?
estou começando o processo da minha mãe (como neta). Ainda vai demorar bastante pra chegar na minha vez. Mas daí depois disso abrirei o processo do meu filho para poder reforçar o processo da minha esposa.
Ao solicitar sua certidão de nascimento usando o civil online, você tem acesso 'ao vivo' ao seu registro de nascimento no cartório por seis meses ou é uma certidão emitida na data do pedido, conforme apareceu no cartório naquele momento ? Se houver atualizações após a inscrição, mas dentro de seis meses, é necessária uma nova inscrição ?
No momento do pedido eles geram um PDF, e ele fica ali estático, disponível online por 6 meses.
Se houverem alterações posteriores elas não estarão refletidas.
Há casos de pessoas que pediram ao CivilOnline para gerar novamente o assento, e eles fizeram sem custo. Há casos em que não fizeram.
Mas dificilmente você precisaria gerar um novo assento. Se tiver feito a transcrição do casamento, por exemplo, ela estará no sistema. Você pode juntar um xerox da transcrição se quiser, mas nem precisa. Eles verão no sistema. Agora, se você quer testar pra saber se foi feita, aí não tem jeito. Só solicitando um assento de casamento.
meu processo foi recepcionado na conservatória de Lisboa hoje. Pelo que tenho acompanhado aqui no fórum, demora cerca de 4 meses para o registro e liberação de senha. Pergunta: Posso incluir na planilha sem o numero do processo e colocar o status como recebido 1- branca ou devo esperar o e-mail com o número d processo?
Minha irmã vai tirar a cidadania pelo casamento.O Marido e os dois filhos adultos dela, já saõ portugueses.
Ela é a segunda esposa , mas naõ sabe se o divorcio da primeira esposa foi feito em Portugal ,pelo advogado que tirou a cidadania do marido e dos dois filhos dela.
Ela vai fazer a trasncriçāo no consulado em Bh, onde só pedem a certidao de casamento brasileira e a certidao do portugues que eles fornecem.
Como proceder? No consulado , no momento da transcriçaõ, eles têm esta informaçaõ? se consta o primeiro casamento no processo do marido nos arquivos ou tenho de solicitar algum doc em Portugal antes da transcriçaõ?
Ao puxar uma versão atualizada do assento de nascimento português do marido, ali deveria aparecer como averbação todos os atos já transcritos em Portugal. Por exemplo, o primeiro casamento e, eventualmente, o divórcio.
Você pode solicitar pelo civilonline (10 euros) esse assento de nascimento do marido. Chega bem rápido (coisa de um ou 2 dias no máximo).
Caso conste apenas o primeiro casamento, mas não o divórcio, não será feita a transcrição do segundo casamento - seria "bigamia" para Portugal. Terá que transcrever o divórcio em Portugal primeiro (se foi um divórcio no Brasil, terá que contratar um advogado inscrito em Portugal para fazer isso por via judicial) para "dissolver" o primeiro casamento. Só após isso será feita a transcrição do segundo casamento.
@PatriciaM verifique pelo civil on line o estado civil do marido. Se contar como casado, precisa homologar a sentença de divórcio em Portugal. Para isso, precisarão contratar um advogado português (ou com autorização para exercer lá). Por relatos de pessoas que fizeram, o custo do advogado gira entre 1200 a 2000 euros. Só depois do divórcio estar homologado lá é que ela poderá transcrever o casamento.
Comentários
Estou finalizando os documentos para o pedido de minha esposa. Casamento já transcrito.
Fazemos 5 anos de casados em maio, até ser julgado já vai ter passado de 5 anos, mas por via das dúvidas acrescentamos os documentos para ajudar comprovar ligação.
Documentos portugueses apenas cópia simples.
Minhas dúvidas são:
@LILIANA2105
Enviado Correios 11/09; Recebido 30/09; Chave Acesso recebida em 19/10/20; Consulta dia 19/08/21; Verificando Documentos 02/10/21, Bola 6 marron 10/02/22
@Leticialele Muito obrigada , Coloquei os dados na planilha, mas não sei como salvar.
Peço o grande Favor se voce poderia incluir na planilha de acompanhamento as informações abaixo,:
Numero do processo – ( esse eu só tenho o número de pagamento que foi gerado na Declaração IRN ARtIgO 3
Nome – Rosemeire Martins V. C.
Modo de envio – SEDEX
Data da postagem ; 01/02/20222
Recebido – rastreio AR – 11/02/2022
Data da senha - ainda não recebi
bmartho
Sim ainda continua na bolinha 1. E creio que ficará por um bom tempo. Infelizmente.
Abraço
Boa tarde!
Sou casada com brasileiro que adquiriu nacionalidade portuguesa e gostaria de conseguir a minha pelo casamento.
Já sou casada há 12 anos, tenho uma filha e já fiz a transcrição do casamento.
Gostaria de saber o procedimento e documentos necessários e também se realmente precisa comprovar vículo com Portugal.
@natilobo , o vínculo com Portugal é seu casamento de 12 anos.
Os documentos estão aqui: https://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-nac-art3/
Obrigada, Letícia!
Ocorre que pedem a certidão de casamento e também um documento comprovativo de vínculo com Portugal, por isso minha dúvida.
Outra situação é o requerimento de comprovativo de nacionalidade. Que documentos seriam estes?
@natilobo , a certidão de casamento é a portuguesa, obtida após a transcrição do casamento. O vínculo são os 12 anos de casada.
O comprovativo de nacionalidade é o RG ou passaporte que contenha a filiação, emitido há menos de 10 anos. Cópia autenticada e apostilada.
Pessoal, diante da nova organização da planilha de acompanhamento, quando o processo está apenas com a bolinha 1 verde, deve receber o status de "numerado", correto?
Obrigada, Letícia!
Só mais uma dúvida!rs
Quando a esposa adquiri a nacionalidade portuguesa, ela perde a brasileira?
No formulário pergunta se tenho vínculo efetivo com Portugal, respondo sim ou não?
Só pode RG ou passaporte com menos de 10 anos ou também pode CNH?
@natilobo , a esposa não perde a nacionalidade brasileira!
Responde que sim, seu vínculo com Portugal são os 12 anos de casada
Só pode RG ou passaporte ue contenha a filiação, emitidos há menos de 10 anos.
O processo da minha esposa teve o AR recebido em 25/02/2021 e ainda está na bolinha 1 (verde). É normal passar esse tempo todo na numeração? Ou devo ligar ou mandar e-mail para saber se tem algo errado?
@leonardocmoreira
É normal.
Veja na planilha que alguns processos de dez/20 e jan/21 já começaram a se mover para 3-VERDE e 3-MARROM, como se vê naqueles que informam os detalhes do STATUS na coluna "AC".
Os de nov/19 já completaram as consultas externas, e passaram para a análise dos documentos com 4-MARROM.
O seu está chegando em mais 1 mês. Lembre-se de que a reestruturação das Conservatórias provocou uma moratória temporária na CRCentrais, e pode atrasar um pouco nesse momento, mas voltará aos tempos normais em breve.
@biancarrm
Sim. Na falta de um nome melhor, ficou assim. Foi recebido, foi Numerado, recebeu a senha, mas ainda não está registado e Analisando.
Se desejar informar os detalhes do STATUS, pode informar nas colunas "AC" e "AD". Se muitos começarem a participar ali, então valera a pena incluir essas colunas próximo ao STATUS, ainda que seja informação redundante. É meramente informativo, e não afeta o funcionamento da planilha.
@Andre73
Eu retornei na planilha porque 6-MARROM ainda está Analisando. (estava marcado errado na planilha)
Esse é o momento em que decide nos próximos dias se Aprova com 6-VERDE ou pode ter Exigência e voltar para 4-LARANJA.
Esse é o momento de acompanhar diariamente. Não vai demorar.
Valeu @gandalf !
Obrigada, Letícia!
Você me ajudou bastante.
Pessoal, uma dúvida sobre a atribuição pelo casamento no seguinte cenário: casal brasileiro casado há 6 anos em que o marido acabou de conseguir a atribuição como filho de português (há poucos meses). Qual seria a sequencia para iniciar o processo de atribuição para ela? basta eles transcreverem o casamento e logo depois dar entrada no pedido de atribuição por casamento para ela ou depois da transcrição é preciso esperar mais algum tempo?
Pergunto porque falam nos anos de vínculo mas não sei se a contagem de tempo de casamento é a partir do momento em que um dos cônjuges conseguiu a atribuição ou se os anos de casados antes da atribuição contam.
Obrigado!
@plsabino
São 6 anos de casados se não tiverem filhos. Se tiverem filhos em comum. baixa para 3 anos de casado.
Se puder comprovar ligação efetiva, vale a regra dos 3 anos no mínimo. Ou a prova, ou os filhos em comum.
O tempo conta desde a data do casamento. E pelo matrimônio não é atribuição, é aquisição (nacionalidade derivada).
É nacionalidade quase igual a outra, mas só tem efeito a partir da data de registo. Não poderia por exemplo aplicar para filhos de outro casamento anterior (caso tivesse).
Ok, @gandalf . Muito obrigado pelo retorno e pelas correções!
Entendi que no cenário citado eles poderiam dar entrada no processo de aquisição dela logo depois de o marido conseguir a nacionalidade e transcreverem o casamento, uma vez que neste momento já teriam 6 anos de casados.
Grato!
@plsabino
Se têm 6 anos de casados, sim. Só isso já é suficiente.
No entanto, se tiverem filhos em comum, vale a pena aguardar um pouco, e dar entrada no processo de nacionalidade dos filhos pelo ACP. Em uma semana o processo estará numerado com a senha da consulta online. Faça um print-screen da consulta, onde aparecem todos os dados de Nome, e NºProcesso, modalidade, e conservatória, e junte ao processo.
Isso reforça seu caso ainda mais, e num processo de 2 anos, uma semana a mais ou a menos não faz tanta diferença. Quando forem fazer a análise do art-3 (daqui a 1 ano), o filho já terá nacionalidade portuguesa por art-1C (6 meses).
Em geral a Leticialele acha isso bobagem, porque o direito já está garantido pelos 6 anos. De fato está. Mas sendo fácil, por que não usar a seu favor?
Justo!
estou começando o processo da minha mãe (como neta). Ainda vai demorar bastante pra chegar na minha vez. Mas daí depois disso abrirei o processo do meu filho para poder reforçar o processo da minha esposa.
vamos ver como fica a legislação até lá, hehehehe
obrigado!
Ao solicitar sua certidão de nascimento usando o civil online, você tem acesso 'ao vivo' ao seu registro de nascimento no cartório por seis meses ou é uma certidão emitida na data do pedido, conforme apareceu no cartório naquele momento ? Se houver atualizações após a inscrição, mas dentro de seis meses, é necessária uma nova inscrição ?
@entrechatquatre
No momento do pedido eles geram um PDF, e ele fica ali estático, disponível online por 6 meses.
Se houverem alterações posteriores elas não estarão refletidas.
Há casos de pessoas que pediram ao CivilOnline para gerar novamente o assento, e eles fizeram sem custo. Há casos em que não fizeram.
Mas dificilmente você precisaria gerar um novo assento. Se tiver feito a transcrição do casamento, por exemplo, ela estará no sistema. Você pode juntar um xerox da transcrição se quiser, mas nem precisa. Eles verão no sistema. Agora, se você quer testar pra saber se foi feita, aí não tem jeito. Só solicitando um assento de casamento.
Boa tarde,
meu processo foi recepcionado na conservatória de Lisboa hoje. Pelo que tenho acompanhado aqui no fórum, demora cerca de 4 meses para o registro e liberação de senha. Pergunta: Posso incluir na planilha sem o numero do processo e colocar o status como recebido 1- branca ou devo esperar o e-mail com o número d processo?
Boa noite,
Minha irmã vai tirar a cidadania pelo casamento.O Marido e os dois filhos adultos dela, já saõ portugueses.
Ela é a segunda esposa , mas naõ sabe se o divorcio da primeira esposa foi feito em Portugal ,pelo advogado que tirou a cidadania do marido e dos dois filhos dela.
Ela vai fazer a trasncriçāo no consulado em Bh, onde só pedem a certidao de casamento brasileira e a certidao do portugues que eles fornecem.
Como proceder? No consulado , no momento da transcriçaõ, eles têm esta informaçaõ? se consta o primeiro casamento no processo do marido nos arquivos ou tenho de solicitar algum doc em Portugal antes da transcriçaõ?
Obrigada
@PatriciaM
Ao puxar uma versão atualizada do assento de nascimento português do marido, ali deveria aparecer como averbação todos os atos já transcritos em Portugal. Por exemplo, o primeiro casamento e, eventualmente, o divórcio.
Você pode solicitar pelo civilonline (10 euros) esse assento de nascimento do marido. Chega bem rápido (coisa de um ou 2 dias no máximo).
Caso conste apenas o primeiro casamento, mas não o divórcio, não será feita a transcrição do segundo casamento - seria "bigamia" para Portugal. Terá que transcrever o divórcio em Portugal primeiro (se foi um divórcio no Brasil, terá que contratar um advogado inscrito em Portugal para fazer isso por via judicial) para "dissolver" o primeiro casamento. Só após isso será feita a transcrição do segundo casamento.
@PatriciaM verifique pelo civil on line o estado civil do marido. Se contar como casado, precisa homologar a sentença de divórcio em Portugal. Para isso, precisarão contratar um advogado português (ou com autorização para exercer lá). Por relatos de pessoas que fizeram, o custo do advogado gira entre 1200 a 2000 euros. Só depois do divórcio estar homologado lá é que ela poderá transcrever o casamento.
Boas eu hoje foi ver o processo da minha esposa e ficou assim alguem podia me ajudar o que poderia estar a faltar muito obrigados
@Adrianoramosuk , tem que ligar para a Linha de Registos para perguntar qual a exigência.
Só vão falar com ela.
Coloque 20 reais de crédito no Skype e telefone às 6h da manhã (horário de Brasília)
Linha de Registos: +351 211 950 500 opção 1 opção 1