@rogerdff nao tem validade, esse tipo de documento é uma “foto” da data de execução pra trás (nada impede que após a emissão do documento não venha a surgir algo se a pessoa “aprontar”).
sobre o apostilamento, se isso for pedido, na pratica você tem que refazer o documento e a tradução (não vao te devolver esse doc especifico pra você apostilar ele) e gastar com novo envio de DHL. Entao melhor fazer “completo” de primeira. Preciosismo que pode evitar um monte de custos e prazos adicionais.
sobre tradução, consulado não traduz. Quem traduz é um tradutor legalizado/juramentado e o consulado atesta que o tradutor é devidamente certificado. Meu caso usei tradutor na Alemanha e certificação na embaixada de portugal em berlim.
Que bom. Já subi seus dois processos da mesma data, assumindo que receberão a senha muito próximo.
Se a Solange receber depois, você corrige, mas se deixar como está não há dano algum. Chegaram juntos, serão numerados juntos, mesmo que a senha de um deles demore um pouco mais.
Olá, será que alguém poderia me ajudar a entender como funciona para poder passar a minha nacionalidade para o meu namorado via união de fato? Estamos juntos a mais de 8 anos... Pelo o que eu entendi precisa fazer a validação da declaração de união estável no Brasil e em Portugal via juiz, seria isso mesmo? Alguém tem ideia de como esse processo é feito, os valores e tempo? Obrigada!
Quero deixar aqui um pouco da minha experiência dei entrada no meu processo através do casamento em 18/11/2019 nesta altura ja estava em processo de divórcio 1 mes depois o divorcio foi efetuado pensei que por isto o processo seria negado enfim foi aprovado em junho deste ano e agora dia 20 de outubro foi criado o registo com sucesso.
Eu não vivo em Portugal e não tenho filhos, mas tenho imóvel, conta bancária, NIF, entre outras coisas...viajo a Portugal há vários anos, me casei em Portugal e transcrevi meu casamento no Brasil.
Quando fiz 3 anos de casado e sabendo da demora média da CRC Lisboa em analisar e deferir (ou não) os processos de casamento, em 24 meses ou mais, resolvi arriscar. Montei meu processo e enviei.
Fiz 5 anos de casado em julho/2021, e em agosto a análise do meu processo finalizou e passou pra tal bolinha 6, que ficou marrom por 1 mês e agora, meados de setembro ficou verde, ou seja, deferido. Estou no aguardo da criação do registro de cidadão português (bolinha 7 - marrom).
É de praxe dar entrada do processo quando tenha completado 6 anos de casado, mas a lei não exige isso. Desde que tenha os 3 anos de casado, poderia dar entrada. Poderia ter filhos enquanto aguarda, pedir a nacionalidade, e anexar a nacionalidade depois. Poderia completar os 6 anos depois da entrada, antes da análise.
Veja que no caso do @Zervesff ele deu entrada antes dos 5 anos (como era a lei na época), mas só liberaram depois que ele completou o prazo de 5 anos. Não acho que foi apenas coincidência ou sorte. Acho que deixaram o processo em banho maria, até que acontece. Mas ele tinha outras provas de ligação que pode ter explorado (além do casamento). Não disse se mandou junto. Poderia ter
3 anos de casamento junto com outras provas de ligação efetiva
6 anos de casamento são a ligação,
3 anos de casamento com filhos com nacionalidade portuguesa são a ligação.
Artigo 3.º - Aquisição em caso de casamento ou união de facto
1 - O estrangeiro casado há mais de três anos com nacional português pode adquirir a nacionalidade portuguesa mediante declaração feita na constância do matrimónio.
Artigo 9º Fundamentos
1 - Constituem fundamento de oposição à aquisição da nacionalidade portuguesa por efeito da vontade: a) A inexistência de ligação efetiva à comunidade nacional;
2 - A oposição à aquisição de nacionalidade com fundamento na alínea a) do número anterior não se aplica às situações de aquisição de nacionalidade em caso de casamento ou união de facto quando existam filhos comuns do casal com nacionalidade portuguesa.
3 - A oposição à aquisição de nacionalidade com fundamento na alínea a) do n.º 1 também não se aplica às situações de aquisição de nacionalidade quando o casamento ou a união de facto decorra há pelo menos seis anos.
Depois de 1 ano, dificilmente aconteceria, mas sua nacionalidade poderia ser revertida com relativa facilidade durante o primeiro ano. A nacionalidade do cônjuge presupõe a constância do matrimônio. Depois da nacionalidade já adquirida, o casamento pode ser desfeito, e não tem maiores implicações. Mas sempre pode haver a dúvida se foi de boa fé. Com o divórcio 2 meses depois de dar entrada, ficaria difícil você sustentar que não sabia. Tecnicamente você está coberto porque deu entrada antes do divórcio se concretizar.
Artigo 3.º - Aquisição em caso de casamento ou união de facto
1 - O estrangeiro casado há mais de três anos com nacional português pode adquirir a nacionalidade portuguesa mediante declaração feita na constância do matrimónio.
2 - A declaração de nulidade ou anulação do casamento não prejudica a nacionalidade adquirida pelo cônjuge que o contraiu de boa-fé.
3 - O estrangeiro que, à data da declaração, viva em união de facto há mais de três anos com nacional português pode adquirir a nacionalidade portuguesa, após ação de reconhecimento dessa situação a interpor no tribunal cível.
Você não pode passar para o namorado. Somente cônjuge (casado no civil, ou com UE registrada em cartório há mais de 3 ou 6 anos)
se você nunca registrou a UE em cartório, seu melhor caminho seria fazer o casamento civil. Em seguida fazer a transcrição do casamento, e ele seria elegível depois de 6 anos sem filhos, ou 3 anos com filhos em comum e com nacionalidade (que sai em 2 meses). Custa €250 o processo.
para fazer por UE demora 1 ano no processo, mais 6 anos sem filhos, ou 3 anos com filhos. A UE tem que ter sido registrada em cartório, e precisa ser homologada por tribunal português, com advogados portugueses. Demora 1 ano, e custa entre €1200 e €1500 entre advogados, custas judiciais, e despesas. Isso pra ter a UE homologada. Depois terá os €250 do processo.
Sim, de fato eu tinha várias provas de ligação e anexei todas no processo. De escritura de imóvel a fotos das estadias em Portugal, folhas de passaportes com carimbos de entradas saídas de Portugal, NIF, etc.... de certo isso influenciou no deferimento.
Boa noite, o processo da minha esposa foi finalizado após exatos 2 anos, graças a Deus. Gostaria de agradecer a este fórum, em especial a @Leticialele e @gandalf. O Fórum foi fundamental para os processos de nacionalidade da minha esposa e da minha filha.
O meu processo de nacionalidade fiz sozinho através do consulado de Belo Horizonte. Gostaria eu de ter conhecimento deste Fórum antes do meu processo, me teria poupado muito tempo e várias idas ao consulado para sanar dúvidas (uma vez que dúvidas são sanadas somente pessoalmente, nada de e-mail ou telefone).
Este fórum é um grande serviço público gratuito, parabéns aos criadores e moderadores. Muito obrigado.
Deixo abaixo as datas do andamento do processo da minha esposa, para que o pessoal tenha uma noção dos prazos.
SantosKK That's not it, I got confused with the spreadsheet, I'll hope the registration is done by March when I can get it in person. In December I will be in Portugal
Me surgiu uma 'nova' dúvida e se alguém puder me aconselhar eu agradeço muito.
Eu e minha esposa possuímos uma certidão de união estável, emitida por um cartório aqui no Brasil a cerca de 10 anos atrás. Estimamos que o processo de nacionalidade dela demore cerca de 2 anos (já está em andamento), o @gandalf prontamente já até havia me respondido em outro tópico sobre a questão da união estável com relação à homologação em Portugal, porém devido a este tempo que ainda falta pra nacionalidade dela (fato que eu não detalhei antes), será que o mais indicado, afim de posteriormente requere a minha nacionalidade, seria casar no Brasil o quanto antes e então posteriormente fazer os demais procedimentos (transcrição do casamento, etc) e 'deixar de lado' este documeto de união estável? (PS.: Temos 2 filhos, um já com 16 anos)
Coloque na balança: a homologação da União Estável de vocês em Portugal só será possível após o deferimento do processo de nacionalidade dela. Isso leva um certo tempo e custa mais caro que a transcrição de um casamento civil, e a data do casamento no Brasil se mantém na transcrição (pra contagem do tempo de casamento isso é importante). Se não me engano, na Homologação da União Estável, a data da União é "zerada", assim por dizer.
Comentários
Boa tarde
Temos algum caso aqui no fórum de processos deferidos com menos de 6 anos de casamento e sem filhos em comum ?
Ou seja, processos deferidos com menos de 6 anos, sem filhos e com comprovação de laços ?
Acho que esta pergunta é bem pertinente, e serve de norte para muitos.
@rogerdff nao tem validade, esse tipo de documento é uma “foto” da data de execução pra trás (nada impede que após a emissão do documento não venha a surgir algo se a pessoa “aprontar”).
sobre o apostilamento, se isso for pedido, na pratica você tem que refazer o documento e a tradução (não vao te devolver esse doc especifico pra você apostilar ele) e gastar com novo envio de DHL. Entao melhor fazer “completo” de primeira. Preciosismo que pode evitar um monte de custos e prazos adicionais.
sobre tradução, consulado não traduz. Quem traduz é um tradutor legalizado/juramentado e o consulado atesta que o tradutor é devidamente certificado. Meu caso usei tradutor na Alemanha e certificação na embaixada de portugal em berlim.
@Vander Ribeiro
Por qual email eles te responderam ?
Estou com o processo da minha esposa enviado em Agosto e até o momento sem retorno algum; só esperar...
@Paes
Normal. Estão levando 90-120 dias para numerar e enviar o e-mail com a senha.
Depois disso vai esperar 2 anos, então não faz muita diferença. Hehe
@renatoss
Tem razão tentar simplificar provavelmente vai dar problema.
E apostila pelo que entendi só faz na origem Alemanha.
Sim me confundiu também da maneira que vi o e-mail, mas Consulado ou Cartório Notario seria pra certificar tradução e validar tradutor.
Processo seria tão simples não fosse por isso.
Grato pela atenção.
@Paes @gandalf
Após 105 dias ( documentos recebidos na CRC Lisboa dia 16/07/21 ), acabo de receber o número do meu processo e da minha sogra com a chave de acesso.
@Lucianofilhoba
Que bom. Já subi seus dois processos da mesma data, assumindo que receberão a senha muito próximo.
Se a Solange receber depois, você corrige, mas se deixar como está não há dano algum. Chegaram juntos, serão numerados juntos, mesmo que a senha de um deles demore um pouco mais.
@Paes
Eu enviei email para: rcentrais.entradas@irn.mj.pt
@rogerdff apostila somente no país emissor do documento original.
de fato, é muita burocracia pra um papel de dentro da UE, mas não tem mto o que fazer… é uma vez na vida só entao vai em frente que vai valer a pena!
Olá, será que alguém poderia me ajudar a entender como funciona para poder passar a minha nacionalidade para o meu namorado via união de fato? Estamos juntos a mais de 8 anos... Pelo o que eu entendi precisa fazer a validação da declaração de união estável no Brasil e em Portugal via juiz, seria isso mesmo? Alguém tem ideia de como esse processo é feito, os valores e tempo? Obrigada!
Quero deixar aqui um pouco da minha experiência dei entrada no meu processo através do casamento em 18/11/2019 nesta altura ja estava em processo de divórcio 1 mes depois o divorcio foi efetuado pensei que por isto o processo seria negado enfim foi aprovado em junho deste ano e agora dia 20 de outubro foi criado o registo com sucesso.
Tempo aproximadamente 1 ano e 11 meses
Boa tarde a todos,
Estou com o processo de aquisição da minha esposa montado e pronto para envio, entretanto, completamos 6 anos de casados (sem filhos) em 27/01/2022.
Pergunto se já é seguro enviar, ou se é melhor esperar mais um pouco? Qual seria o risco?
Obrigado.
Eu não vivo em Portugal e não tenho filhos, mas tenho imóvel, conta bancária, NIF, entre outras coisas...viajo a Portugal há vários anos, me casei em Portugal e transcrevi meu casamento no Brasil.
Quando fiz 3 anos de casado e sabendo da demora média da CRC Lisboa em analisar e deferir (ou não) os processos de casamento, em 24 meses ou mais, resolvi arriscar. Montei meu processo e enviei.
Fiz 5 anos de casado em julho/2021, e em agosto a análise do meu processo finalizou e passou pra tal bolinha 6, que ficou marrom por 1 mês e agora, meados de setembro ficou verde, ou seja, deferido. Estou no aguardo da criação do registro de cidadão português (bolinha 7 - marrom).
Foi um risco, mas que deu certo.
@Paulo Sylas
É de praxe dar entrada do processo quando tenha completado 6 anos de casado, mas a lei não exige isso. Desde que tenha os 3 anos de casado, poderia dar entrada. Poderia ter filhos enquanto aguarda, pedir a nacionalidade, e anexar a nacionalidade depois. Poderia completar os 6 anos depois da entrada, antes da análise.
Veja que no caso do @Zervesff ele deu entrada antes dos 5 anos (como era a lei na época), mas só liberaram depois que ele completou o prazo de 5 anos. Não acho que foi apenas coincidência ou sorte. Acho que deixaram o processo em banho maria, até que acontece. Mas ele tinha outras provas de ligação que pode ter explorado (além do casamento). Não disse se mandou junto. Poderia ter
Artigo 3.º - Aquisição em caso de casamento ou união de facto
1 - O estrangeiro casado há mais de três anos com nacional português pode adquirir a nacionalidade portuguesa mediante declaração feita na constância do matrimónio.
Artigo 9º Fundamentos
1 - Constituem fundamento de oposição à aquisição da nacionalidade portuguesa por efeito da vontade: a) A inexistência de ligação efetiva à comunidade nacional;
2 - A oposição à aquisição de nacionalidade com fundamento na alínea a) do número anterior não se aplica às situações de aquisição de nacionalidade em caso de casamento ou união de facto quando existam filhos comuns do casal com nacionalidade portuguesa.
3 - A oposição à aquisição de nacionalidade com fundamento na alínea a) do n.º 1 também não se aplica às situações de aquisição de nacionalidade quando o casamento ou a união de facto decorra há pelo menos seis anos.
@Alex505
Não faça muita marola.
Depois de 1 ano, dificilmente aconteceria, mas sua nacionalidade poderia ser revertida com relativa facilidade durante o primeiro ano. A nacionalidade do cônjuge presupõe a constância do matrimônio. Depois da nacionalidade já adquirida, o casamento pode ser desfeito, e não tem maiores implicações. Mas sempre pode haver a dúvida se foi de boa fé. Com o divórcio 2 meses depois de dar entrada, ficaria difícil você sustentar que não sabia. Tecnicamente você está coberto porque deu entrada antes do divórcio se concretizar.
Artigo 3.º - Aquisição em caso de casamento ou união de facto
1 - O estrangeiro casado há mais de três anos com nacional português pode adquirir a nacionalidade portuguesa mediante declaração feita na constância do matrimónio.
2 - A declaração de nulidade ou anulação do casamento não prejudica a nacionalidade adquirida pelo cônjuge que o contraiu de boa-fé.
3 - O estrangeiro que, à data da declaração, viva em união de facto há mais de três anos com nacional português pode adquirir a nacionalidade portuguesa, após ação de reconhecimento dessa situação a interpor no tribunal cível.
@Mayara Cruz
Você não pode passar para o namorado. Somente cônjuge (casado no civil, ou com UE registrada em cartório há mais de 3 ou 6 anos)
se você nunca registrou a UE em cartório, seu melhor caminho seria fazer o casamento civil. Em seguida fazer a transcrição do casamento, e ele seria elegível depois de 6 anos sem filhos, ou 3 anos com filhos em comum e com nacionalidade (que sai em 2 meses). Custa €250 o processo.
para fazer por UE demora 1 ano no processo, mais 6 anos sem filhos, ou 3 anos com filhos. A UE tem que ter sido registrada em cartório, e precisa ser homologada por tribunal português, com advogados portugueses. Demora 1 ano, e custa entre €1200 e €1500 entre advogados, custas judiciais, e despesas. Isso pra ter a UE homologada. Depois terá os €250 do processo.
@gandalf
Obrigado novamente pelas informações!
Ótima semana a todos.
@gandalf
Sim, de fato eu tinha várias provas de ligação e anexei todas no processo. De escritura de imóvel a fotos das estadias em Portugal, folhas de passaportes com carimbos de entradas saídas de Portugal, NIF, etc.... de certo isso influenciou no deferimento.
Boa noite, o processo da minha esposa foi finalizado após exatos 2 anos, graças a Deus. Gostaria de agradecer a este fórum, em especial a @Leticialele e @gandalf. O Fórum foi fundamental para os processos de nacionalidade da minha esposa e da minha filha.
O meu processo de nacionalidade fiz sozinho através do consulado de Belo Horizonte. Gostaria eu de ter conhecimento deste Fórum antes do meu processo, me teria poupado muito tempo e várias idas ao consulado para sanar dúvidas (uma vez que dúvidas são sanadas somente pessoalmente, nada de e-mail ou telefone).
Este fórum é um grande serviço público gratuito, parabéns aos criadores e moderadores. Muito obrigado.
Deixo abaixo as datas do andamento do processo da minha esposa, para que o pessoal tenha uma noção dos prazos.
Processo 85xxx/2019
Recebido na CRC Lisboa: 24/10/2019
Bolinha 1 verde: 14/01/2020
Bolinha 2 verde: 22/07/2020
Bolinha 3 verde: 28/09/2020
Bolinhas 4 e 5 verde: 16/04/2021
Bolinha 6 verde: 26/05/2021
Bolinha 7 verde: 02/11/2021
@Sérgio_Costa , parabéns à família portuguesa!!
Comemorem com muito vinho e bacalhau!!
O processo de casamento é feito só em Lisboa? ... Está demorando Qt tempo
@thaluama
Sim. Somente na CRCentrais de Lisboa. Demora 23 meses.
boa noite
recebi a senha do meu processo no dia 12/03/2021, mas o meu processo continua na etapa de processo 1?
é normal depois de 7 meses nao ter mudanças no processo?
@Batcha1984
Infelizmente os processos estão lentos mesmo!!!
@Batcha1984 eu recebi em 17/03/2021 e tb continua na bolinha 1.
@Basttos I understand. I Hope for the same, as I will be in Portugal in December as well for Christmas. Hopefully its all done by December ( lol ).
Bom dia.
Me surgiu uma 'nova' dúvida e se alguém puder me aconselhar eu agradeço muito.
Eu e minha esposa possuímos uma certidão de união estável, emitida por um cartório aqui no Brasil a cerca de 10 anos atrás. Estimamos que o processo de nacionalidade dela demore cerca de 2 anos (já está em andamento), o @gandalf prontamente já até havia me respondido em outro tópico sobre a questão da união estável com relação à homologação em Portugal, porém devido a este tempo que ainda falta pra nacionalidade dela (fato que eu não detalhei antes), será que o mais indicado, afim de posteriormente requere a minha nacionalidade, seria casar no Brasil o quanto antes e então posteriormente fazer os demais procedimentos (transcrição do casamento, etc) e 'deixar de lado' este documeto de união estável? (PS.: Temos 2 filhos, um já com 16 anos)
Obrigado!
@ericvinicius
Coloque na balança: a homologação da União Estável de vocês em Portugal só será possível após o deferimento do processo de nacionalidade dela. Isso leva um certo tempo e custa mais caro que a transcrição de um casamento civil, e a data do casamento no Brasil se mantém na transcrição (pra contagem do tempo de casamento isso é importante). Se não me engano, na Homologação da União Estável, a data da União é "zerada", assim por dizer.
Muito obrigado pelo comentário @Zervesff .
Neste momento eu estou mais inclinado a casar aqui no Brasil, eu não vi vantagem (nenhuma) no meu caso em homologar a UE.
Se mais alguém tiver outro ponto de vista, às vezes algo que eu não estou considerando, ficarei grato por compartilharem.