4 - Verificação de documentos, que tem o texto "O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requesitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa.".
Na verdade em qualquer fase, até a bolinha 5 ficar verde pode vir a cair em exigência.
Se houver exigência, o texto mudará para:
"O seu processo não está completo, tal como foi notificado. O seu pedido estará nesta fase até à receção e registo pelos nossos serviços da documentação em falta. [...] Uma notificação enviada foi uma Notificação para completar processo em XX/XX/XXXX, para morada indicada no seu pedido de nacionalidade de seu processo."
Se o texto for como abaixo, já não mais haverá exigências:
"O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português."
Então mesmo se aparecer o que o Felipe disse, não dá pra ficar tranquilo?
4 - Verificação de documentos, que tem o texto "O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requesitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa.".
nem com isso então? Nem mudando pra 5 (pois o último texto que o gandalf postou parece ser da 6)
A mensagem que voce mencionou é a verificação preliminar pelo funcionário, se os documentos estão completos e legíveis. Passou as primeiras conferências: pagamento na fase 2, e a conferência preliminar na fase 4.
Daí ele vai para o Conservador, que faz a análise fina do processo nos termos da lei. É o que acontece durante a "Fase 5". (como eu detesto essas bolinhas... atenha-se ao texto)
"irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade..." Está no futuro. Agora o Conservador irá ver se o pedido está de acordo com a lei e é aprovado, ou se há exigência de algum documento complementar.
O tempo depende da Conservatória e do tipo de processo. Na ACP por 1C (filho), desde a numeração tem levado +-90 dias. Mas julho e agosto é o período de férias (acontece todo ano), com pessoal reduzido o tempo aumenta. Aprovam alguns processos, mas pode levar mais tempo.
O tempo não conta "de bolinha pra bolinha" (eu já disse que detesto as bolinhas coloridas? :)
O tempo conta desde a numeração até a aprovação, e depois da numeração até a conclusão. Em geral 90 dias e 1 ano respectivamente.
O do @epsimoes85 já está no passado: "foi aprovado". Agora conta o tempo entre a numeração e a conclusão, tipicamente 1 ano total.
@epsimoes85 agora é só aguardar que o registro seja criado.
O meu demorou 11 meses, tendo sido aprovado em Junho/19 com a criação do registro em Maio/20. Espero que as coisas estejam caminhando mais rápido agora. Abrs.
Sou brasileira, casada, com filhos, moro no Brasil. Solicitei a cidadania (por atribuição) do meu esposo pelo CRC-Lisboa em março/2020, já possuo o número do processo para acompanhar, porém, até o momento permanece na fase 1, em Julho/2020.
Quando enviei a documentação do meu esposo, preenchi o formulário com seu estado civil atualizado (casado) e na certidão de inteiro teor constam as informações de casamento.
Gostaria de saber se quando ele receber a aprovação da cidadania, já irá constar o estado civil dele de casado?!
Meus filhos ainda não possuem cidadania portuguesa, porém, assim que o processo do meu esposo concluir, vou solicitar a cidadania deles e por último a minha.
Será que mesmo assim, depois de conseguir a certidão portuguesa do esposo e dos filhos eu terei que comprovar moradia ou viagens a portugual para conseguir a minha?
Não precisa. Somente a língua portuguesa, e os filhos.
Sendo seu esposo português originário (por atribuição) se seus filhos estiverem também atribuídos (por Tondela, se forem menores leva +-6 semanas e pode fazer a transcrição de casamento junto), a existência de filhos em comum já é a comprovação de vínculo. Sendo brasileira, dispensa a comprovação da língua portuguesa. É tudo o que precisa.
Caso não tenham filhos em comum, com 5 anos de casada também funciona como comprovação de vínculo
Se não forem casados complica. Teria que ter a união estável registrada em cartório (não pode ser retroativa), e fazer homologação judicial.
Boa noite a todos, quero anunciar que essa semana minha esposa conseguiu a nacionalidade pelo casamento. Iniciou em Maio de 2018 e finalizou ontem na conservatória de Loulé, esperamos exatos 26 meses!
Agradeço todos os moderadores e foristas pelo auxílio nos processos: da minha esposa, pelo meu, do meu filho, da minha irmã e família. Foram muitos processos até chegar aqui. Agora é brindar com um bom vinho do Porto.
Sou nova por aqui, tenho estado a acompanhar e hoje decidi participar.
Dei entrada do meu processo em Setembro de 2018, iniciais do processo 66×××/2018, no entanto estou desde Março do ano corrente na fase 6. Tenho estado um tanto ansiosa porque precisava disto concluído até final deste mês, já nem sei se será possível.
O meu processo é pelo casamento. O meu sobrinho que tem o pai português deu entrada em Novembro/2018 foi numerado em 2019 e há duas semanas que teve o processo concluído.
@Janinenc Vi sua pergunta sobre a sua cidadania e como tb estou nessa mesma situação fiquei curiosa. Vc mora em Portugal?? Ou mora no Brasil?
Esposa de Português ( por atribuição) tem direito a ter a cidadania mesmo não morando em Portugal? Achei que só tinha direito quem morasse lá ou tivesse alguma ligação como um apto, ou mtas viagens para lá.... qualquer coisa assim.
Nosso casamento foi transcrito lá no começo desse ano. Mas já somos casados desde 2001. Esses 3/5 anos que vcs escrevem aqui é conta a partir da data da transcrição né?
Temos filhos e já dei entrada na atribuição deles.
@Paulampp, nacionalidade pelo casamento requer laços sim o que ocorre é que a lei prevê que deve ser considerada a existência de laços após 5 anos de casamento ou 3 anos caso tenham filhos em comum e estes tenham nacionalidade originária.
O tempo conta a partir da data de casamento. A transcrição não é um casamento novo aonde recomeçaria essa contagem, é o registo do mesmo casamento junto ao governo português. A data conta a partir da data de casamento, no seu caso desde 2001.
@Daniel Henriques Então no meu caso, apesar de ter o vínculo de 3 anos de casada e filhos não é laço suficiente para comprovar o vínculo com Portugal já que os filhos tem a cidadania por atribuição.
No meu caso então não tenho direito ao pedido de cidadania?
@Paulampp, ..."lei prevê prevê que deve ser considerada a existência de laços"
Isso quer dizer que a partir dos 3 ou 5 anos de casamento, dependendo do caso, os laços estão estabelecidos e não haverá questionamento quanto a isso.
Pelo tempo de casamento, cerca de 19 anos, estão estabelecidos os laços. Pode providenciar sua documentação e dar entrada no processo pois é um processo demorado, está levando cerca de dois anos.
@gandalf a duvida veio pq achei que eu só tivesse direito se os filhos tivessem nascido lá em Portugal. Entendi que as crianças tinham que ter nacionalidade originária ( que é quando nasce lá, não é isso?) e não por atribuição como é dos meus filhos.
Pessoal, mais uma vez MUITO OBRIGADA por toda a paciência que vcs tem em responder mil x as mesmas dúvidas sem perder a paciência. Mas é que para os novatos e tudo um pouco obscuro no começo. Lendo o tópico eu achava que tinha que comprovar mais laços além dos filhos... como morar lá, ter vínculos como uma casa ou mta frequência de viagem ao país. Mas valeu mesmo. Já vou entrar no tópico e começar a estudar o que preciso fazer enquanto espero a atribuição dos meninos ficar pronta.
Atribuição se chama nacionalidade originária. A lei não faz essa distinção entre nato e atribuído. Essa é a de seu esposo e filhos.
Aquisição se chama nacionalidade derivada. Pelo casamento você tem direito a essa modalidade.
Existem outras modalidades que permitem a quem não é descendente direto, nem cônjuge, também obter a nacionalidade. Nesses casos haverá necessidade prova de laços efetivos com a comunidade portuguesa, como as que você mencionou. Não será o seu caso. Será o caso de netos (quando pula uma geração), judeus sefarditas, residentes legais, e outros.
@gandalf que demais, continuo aprendendo aqui com vcs, fiquei feliz agora em saber que posso entrar com o processo. Fiquei lendo as páginas atrás, mas ainda fiquei com uma dúvida. A certidão de nascimento do cônjuge português tem que ser a brasileira ou basta o assento português simples?
O documento de antecedente criminal precisa ser apostilado? Vi que consegue pegar on-line, mas não achei o link.
A minha certidão de nascimento é tb esse esquema de modelo reprográfico ou basta a de inteiro teor digitalizada?
Aí gente desculpa as perguntas repetidas ,mas é que lendo as páginas tem mta informações sobre bolinha e as dúvidas para quem vai dar início no processo não tem mta coisa atual.
A conservatória tem que ser Lisboa mesmo né? Não pode ser outra.
Pagando com cartão como faço pra mandar o comprovante???
Certidão do conjugue portugues é a certidão portuguesa, preferencialmente com o casamento já averbado. Se não estiver averbado mande também a cópia da certidão do casamento, também a certidão portuguesa não a brasileira. Basta mandar uma xerox dessas certidões portuguesas, elas já são no sistema informatizado e eles emitem uma via para o processo.
Antecedentes criminais emitido no site da polícia federal, na mesma folha imprima na frente a certiidão online e no verso a validação da certidão também feita no site. Não precisa apostilar
Certidão de nascimento do requerente sempre reprográfica, apostilada.
Sim, infelizmente só Lisboa.
Pagando por cartão utilize o formulário que vai receber no e-mail informado na plataforma de pagamento, tem os dados do pagamento no cabeçalho. Se quiser pecar pelo excesso imprima o e-mail de confirmação do pagamento e envie também.
@Daniel Henriques Perfeito, então nem é mto complicado a documentação. O mais pesado são os 250 euros kkkkkk mas vale a pena.
Não sei como faz esse lance de averbação do casamento Português. Tenho a cópia simples do assento de nascimento e a cópia da transcrição do casamento. Separadas.
E além desses documentos. Precisa da minha Identidade apostilada e reconhecida tb né? São só esses os documentos.
Acho que vou esperar o assento dos filhos para colocar junto e dar uma ajudada na comprovação de vínculo. Mas já já vou começar esse processo que sei que será longo. Mas não temos pressa.
Uma perguntinha .... no campo profissão aqui no Brasil a gente escreve “do lar” quando a pessoa não trabalha. Lá em Portugal podemos usar esse termo tb ou eles tem algum outro?
Comentários
@Tuga_BR
depois q passa do 3 para o 4 e aparece:
4 - Verificação de documentos, que tem o texto "O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requesitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa.".
@Tuga_BR @felipe
Na verdade em qualquer fase, até a bolinha 5 ficar verde pode vir a cair em exigência.
Se houver exigência, o texto mudará para:
"O seu processo não está completo, tal como foi notificado. O seu pedido estará nesta fase até à receção e registo pelos nossos serviços da documentação em falta. [...] Uma notificação enviada foi uma Notificação para completar processo em XX/XX/XXXX, para morada indicada no seu pedido de nacionalidade de seu processo."
Se o texto for como abaixo, já não mais haverá exigências:
"O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português."
Então mesmo se aparecer o que o Felipe disse, não dá pra ficar tranquilo?
4 - Verificação de documentos, que tem o texto "O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requesitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa.".
nem com isso então? Nem mudando pra 5 (pois o último texto que o gandalf postou parece ser da 6)
Ola, pessoal.. aparentemente as coisas estão andando mais rápido, ao menos no meu processo. :)
Hoje, fiz a consulta, e o processo ficou assim:
Bolinhas de 01 até 05 verdes;
Bolinha 06 branca;
Bolinha 07 marrom;
Com o seguinte texto: "O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português."
Agora, resta apenas aquela parte do processo, que as vezes é distribuído para outros lugares, certo?
Nesta parte do processo, permanece aquela média de 5-8 meses para o registro?
ola Marcelo
quanto tempo da bolinha 3 para a bolinha 4 pode me dizer?
Meu processo entrou na bolinha 3 em 12 maio de 2020 e na bolinha 4 em 02 de julho de 2020. Ou seja, 50 dias da bolinha 3 para a bolinha 4.
@epsimoes85 quanto tempo levou da bolinha 4 pra 5? E da 5 pra 6?
@Tuga_BR
A mensagem que voce mencionou é a verificação preliminar pelo funcionário, se os documentos estão completos e legíveis. Passou as primeiras conferências: pagamento na fase 2, e a conferência preliminar na fase 4.
Daí ele vai para o Conservador, que faz a análise fina do processo nos termos da lei. É o que acontece durante a "Fase 5". (como eu detesto essas bolinhas... atenha-se ao texto)
"irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade..." Está no futuro. Agora o Conservador irá ver se o pedido está de acordo com a lei e é aprovado, ou se há exigência de algum documento complementar.
O tempo depende da Conservatória e do tipo de processo. Na ACP por 1C (filho), desde a numeração tem levado +-90 dias. Mas julho e agosto é o período de férias (acontece todo ano), com pessoal reduzido o tempo aumenta. Aprovam alguns processos, mas pode levar mais tempo.
O tempo não conta "de bolinha pra bolinha" (eu já disse que detesto as bolinhas coloridas? :)
O tempo conta desde a numeração até a aprovação, e depois da numeração até a conclusão. Em geral 90 dias e 1 ano respectivamente.
O do @epsimoes85 já está no passado: "foi aprovado". Agora conta o tempo entre a numeração e a conclusão, tipicamente 1 ano total.
@gandalf entendi perfeitamente, obrigado.
entao não deve demorar muito até ser aprovado, pois o meu ja passa de um ano.
@Renise FM
(eu já mencionei que detesto as bolinhas coloridas? :) LOL
O que está escrito no texto é que importa. Veja os posts acima nessa mesma pagina.
@epsimoes85 agora é só aguardar que o registro seja criado.
O meu demorou 11 meses, tendo sido aprovado em Junho/19 com a criação do registro em Maio/20. Espero que as coisas estejam caminhando mais rápido agora. Abrs.
@rcarvalho bom saber, obrigado!!
vc chegou a ver, na epoca em que estava com o seu processo rolando, alguem solicitar a urgencia e antecipar esta parte do processo?
Olá pessoal, tudo bem ?
Dei entrada pessoalmente no centro do imigrante em Lisboa no começo desse ano no processo para a minha esposa, somos casados a 10 anos.
Estávamos de ferias e ja aproveitamos. Eu ja tenho a minha e minha filha tb ja tem, falta somente da minha esposa.
O processo ainda esta no primeiro estagio (Foi Recebido) gostaria de saber se é normal esse prazo ou ele ja deveria estar como registrado?
obrigado
Bom dia!
Sou brasileira, casada, com filhos, moro no Brasil. Solicitei a cidadania (por atribuição) do meu esposo pelo CRC-Lisboa em março/2020, já possuo o número do processo para acompanhar, porém, até o momento permanece na fase 1, em Julho/2020.
Quando enviei a documentação do meu esposo, preenchi o formulário com seu estado civil atualizado (casado) e na certidão de inteiro teor constam as informações de casamento.
Gostaria de saber se quando ele receber a aprovação da cidadania, já irá constar o estado civil dele de casado?!
@Janinenc , não. O registro português é a certidão de nascimento dele !! Será solteiro, para Portugal. Depois, terá que transcrever o casamento.
@Janinenc os seus filhos já têm a cidadania? Se sim, já transcreveste teu casamento cá em PT?
@Leticialele e @andrezza Obrigada pelos esclarecimentos!
Meus filhos ainda não possuem cidadania portuguesa, porém, assim que o processo do meu esposo concluir, vou solicitar a cidadania deles e por último a minha.
Será que mesmo assim, depois de conseguir a certidão portuguesa do esposo e dos filhos eu terei que comprovar moradia ou viagens a portugual para conseguir a minha?
@Janinenc
Não precisa. Somente a língua portuguesa, e os filhos.
Sendo seu esposo português originário (por atribuição) se seus filhos estiverem também atribuídos (por Tondela, se forem menores leva +-6 semanas e pode fazer a transcrição de casamento junto), a existência de filhos em comum já é a comprovação de vínculo. Sendo brasileira, dispensa a comprovação da língua portuguesa. É tudo o que precisa.
Caso não tenham filhos em comum, com 5 anos de casada também funciona como comprovação de vínculo
Se não forem casados complica. Teria que ter a união estável registrada em cartório (não pode ser retroativa), e fazer homologação judicial.
Boa noite a todos, quero anunciar que essa semana minha esposa conseguiu a nacionalidade pelo casamento. Iniciou em Maio de 2018 e finalizou ontem na conservatória de Loulé, esperamos exatos 26 meses!
Agradeço todos os moderadores e foristas pelo auxílio nos processos: da minha esposa, pelo meu, do meu filho, da minha irmã e família. Foram muitos processos até chegar aqui. Agora é brindar com um bom vinho do Porto.
Abraço
Processo de aquisição 51xxx/2018 - maio/2018
Processo aprovado para registro em Novembro/2019
Olá boa noite,
Sou nova por aqui, tenho estado a acompanhar e hoje decidi participar.
Dei entrada do meu processo em Setembro de 2018, iniciais do processo 66×××/2018, no entanto estou desde Março do ano corrente na fase 6. Tenho estado um tanto ansiosa porque precisava disto concluído até final deste mês, já nem sei se será possível.
O meu processo é pelo casamento. O meu sobrinho que tem o pai português deu entrada em Novembro/2018 foi numerado em 2019 e há duas semanas que teve o processo concluído.
@Janinenc Vi sua pergunta sobre a sua cidadania e como tb estou nessa mesma situação fiquei curiosa. Vc mora em Portugal?? Ou mora no Brasil?
Esposa de Português ( por atribuição) tem direito a ter a cidadania mesmo não morando em Portugal? Achei que só tinha direito quem morasse lá ou tivesse alguma ligação como um apto, ou mtas viagens para lá.... qualquer coisa assim.
Nosso casamento foi transcrito lá no começo desse ano. Mas já somos casados desde 2001. Esses 3/5 anos que vcs escrevem aqui é conta a partir da data da transcrição né?
Temos filhos e já dei entrada na atribuição deles.
@Paulampp, nacionalidade pelo casamento requer laços sim o que ocorre é que a lei prevê que deve ser considerada a existência de laços após 5 anos de casamento ou 3 anos caso tenham filhos em comum e estes tenham nacionalidade originária.
O tempo conta a partir da data de casamento. A transcrição não é um casamento novo aonde recomeçaria essa contagem, é o registo do mesmo casamento junto ao governo português. A data conta a partir da data de casamento, no seu caso desde 2001.
@Daniel Henriques Então no meu caso, apesar de ter o vínculo de 3 anos de casada e filhos não é laço suficiente para comprovar o vínculo com Portugal já que os filhos tem a cidadania por atribuição.
No meu caso então não tenho direito ao pedido de cidadania?
@Paulampp
Se está casada com um português, você tem direito.
Após 5 anos se não tiver filhos, ou 3 anos se tiver filhos em comum, já com atribuição. Essas condições já comprovam laços e vínculo efetivo.
Não entendi por que voce entendeu que não teria.
Busque no tópico apropriado como fazer o requerimento e tudo o mais, e aplique. Demora uns 2 anos. "http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/13748/preenchimento-correto-modelo-3-aquisicao-pelo-casamento-conjuge/p1"
@Paulampp, ..."lei prevê prevê que deve ser considerada a existência de laços"
Isso quer dizer que a partir dos 3 ou 5 anos de casamento, dependendo do caso, os laços estão estabelecidos e não haverá questionamento quanto a isso.
Pelo tempo de casamento, cerca de 19 anos, estão estabelecidos os laços. Pode providenciar sua documentação e dar entrada no processo pois é um processo demorado, está levando cerca de dois anos.
@gandalf a duvida veio pq achei que eu só tivesse direito se os filhos tivessem nascido lá em Portugal. Entendi que as crianças tinham que ter nacionalidade originária ( que é quando nasce lá, não é isso?) e não por atribuição como é dos meus filhos.
Pessoal, mais uma vez MUITO OBRIGADA por toda a paciência que vcs tem em responder mil x as mesmas dúvidas sem perder a paciência. Mas é que para os novatos e tudo um pouco obscuro no começo. Lendo o tópico eu achava que tinha que comprovar mais laços além dos filhos... como morar lá, ter vínculos como uma casa ou mta frequência de viagem ao país. Mas valeu mesmo. Já vou entrar no tópico e começar a estudar o que preciso fazer enquanto espero a atribuição dos meninos ficar pronta.
@Paulampp
Atribuição se chama nacionalidade originária. A lei não faz essa distinção entre nato e atribuído. Essa é a de seu esposo e filhos.
Aquisição se chama nacionalidade derivada. Pelo casamento você tem direito a essa modalidade.
Existem outras modalidades que permitem a quem não é descendente direto, nem cônjuge, também obter a nacionalidade. Nesses casos haverá necessidade prova de laços efetivos com a comunidade portuguesa, como as que você mencionou. Não será o seu caso. Será o caso de netos (quando pula uma geração), judeus sefarditas, residentes legais, e outros.
@gandalf que demais, continuo aprendendo aqui com vcs, fiquei feliz agora em saber que posso entrar com o processo. Fiquei lendo as páginas atrás, mas ainda fiquei com uma dúvida. A certidão de nascimento do cônjuge português tem que ser a brasileira ou basta o assento português simples?
O documento de antecedente criminal precisa ser apostilado? Vi que consegue pegar on-line, mas não achei o link.
A minha certidão de nascimento é tb esse esquema de modelo reprográfico ou basta a de inteiro teor digitalizada?
Aí gente desculpa as perguntas repetidas ,mas é que lendo as páginas tem mta informações sobre bolinha e as dúvidas para quem vai dar início no processo não tem mta coisa atual.
A conservatória tem que ser Lisboa mesmo né? Não pode ser outra.
Pagando com cartão como faço pra mandar o comprovante???
@Paulampp,
Certidão do conjugue portugues é a certidão portuguesa, preferencialmente com o casamento já averbado. Se não estiver averbado mande também a cópia da certidão do casamento, também a certidão portuguesa não a brasileira. Basta mandar uma xerox dessas certidões portuguesas, elas já são no sistema informatizado e eles emitem uma via para o processo.
Antecedentes criminais emitido no site da polícia federal, na mesma folha imprima na frente a certiidão online e no verso a validação da certidão também feita no site. Não precisa apostilar
Certidão de nascimento do requerente sempre reprográfica, apostilada.
Sim, infelizmente só Lisboa.
Pagando por cartão utilize o formulário que vai receber no e-mail informado na plataforma de pagamento, tem os dados do pagamento no cabeçalho. Se quiser pecar pelo excesso imprima o e-mail de confirmação do pagamento e envie também.
@Daniel Henriques Perfeito, então nem é mto complicado a documentação. O mais pesado são os 250 euros kkkkkk mas vale a pena.
Não sei como faz esse lance de averbação do casamento Português. Tenho a cópia simples do assento de nascimento e a cópia da transcrição do casamento. Separadas.
E além desses documentos. Precisa da minha Identidade apostilada e reconhecida tb né? São só esses os documentos.
Acho que vou esperar o assento dos filhos para colocar junto e dar uma ajudada na comprovação de vínculo. Mas já já vou começar esse processo que sei que será longo. Mas não temos pressa.
Uma perguntinha .... no campo profissão aqui no Brasil a gente escreve “do lar” quando a pessoa não trabalha. Lá em Portugal podemos usar esse termo tb ou eles tem algum outro?