Pessoal, estou querendo fazer a transcrição de casamento por Ponta Delgada. No meu caso, o casamento celebrado no Brasil possui pacto antenupcial. Alguém sabe se o pacto não é necessário para PD e não precisa enviar?
Enviei o processo para a transcrição do meu casamento para PD, e foi recebido 06/11 por Luisa. Já encaminhei um email para a CTT perguntando sobre meu vale postal, porém, até agora não obtive resposta.
Minhas Dúvidas: 1) Como saberei qual o momento de pedir a certidão no Civil Online? Existe algum modo de consulta? Vocês tem alguma planilha para acompanhamento dos processos de PD? Qual a média de tempo devo esparar para solicitar minha certidão?
Recebi do Arquivo Central do Porto duas notificações dos processos de minhas filhas pedindo a transcrição de meu casamento.Tenho uma dúvida, terei que fazer o pedido de transcrição para cada uma das filhas em separado ou só de uma e enviar o número do assentamento. O Arquivo Central do Porto está aceitando transcrição de casamento? Se sim, poderei enviar direto para eles minha certidão de casamento e certidão de nascimento de meu marido.Outra dúvida é sobre o requerimento, uso somente Requerimento para transcrição de casamento (vide PD) ou o Requerimento para transcrição de casamento celebrado no Estrangeiro? que será feito por mim e meu marido solicitando a transcrição. Obrigada e desculpe-me o relatório.
@Jurema Gomes Flores, a transcrição do casamento é uma só, no final do processo seu casamento celebrado no Brasil será válido também em Portugal. ACP não faz transcrição de casamento, caso você seja atendida pelo consulado de SP pode fazer por lá que está demorando e custando mais ou menos o mesmo que se mandar para PD. Se não for atendida pelo consulado de SP é melhor mandar para PD mesmo. Após a conclusão da transcrição de casamento informe o ACP que já fez a transcrição do casamento.
@Daniel Henriques, @Vlad Pen, @Marcia, @Marisa Guerra... Está difícil... Depois de indas e vindas até conseguir tirar a transcrição, ela veio como eu informei em postagem anterior, com o nome que consta da nubente (minha avó) na certidão de casamento errado, veio constando o nome que era mencionado como solteira....
Na certidão de nascimento: Piedade Augusta (não constava nenhum sobrenome) Na certidão de casamento: solteira - Piedade Augusta Ferreira (sobrenome do pai), a qual passou a assinar depois de casada Piedade Augusta Teixeira (sobrenome do marido).
No assento de casamento realizado por Ponta Delgada, veio informando nas menções especiais que o nome da nubente após o casamento: Piedade Augusta Ferreira (nome ainda de solteira).
Com a dica do Daniel Henriques, entrei em contato com Ponta Delgada pedindo a correção, trocando o Ferreira pelo Teixeira, e recebi a seguinte resposta....
Exmª Senhora
A alteração de nome, por efeito de casamento ocorrido no estrangeiro, que acarrete a eliminação total dos apelidos de família não é atribuída eficácia jurídica interna, por ofender normas e princípios imperativos do ordenamento jurídico nacional - artigos 22º, nº 1; 1875º e 1677º, nº 1 do Código Civil. É reconhecida eficácia à alteração de nome, por efeito de casamento celebrado no estrangeiro, em que se adicionam apelidos do outro cônjuge com perda parcial dos apelidos de família, não sendo, todavia, reconhecida eficácia à alteração que implique a eliminação total dos mesmos apelidos, pelo que fica consignado no assento de casamento que o nome da nubente é Piedade Augusta Ferreira. Com os melhores cumprimentos.
Isso acarretará problemas na hora da cidadania da minha mãe, já que na certidão dela consta como sobrenome da mãe "Teixeira"? Preciso enviar este e-mail que eu recebi de Ponta Delgada junto com os documentos?
@Eliane Figueiredo Ovar é mais demorado mas é a conservatória que costuma ser mais compreensiva com as justificativas de diverências. É mais provável de acatar o justificativa da diferença no nome e concluir o processo sem exigências.
Reuni toda a documentação para enviar o pedido de transcrição do meu casamento para PD. Mas, nas agência central dos correios em Brasília-DF, o atendente me falou que os correios não enviam DHL. Disse que posso enviar o vale postal de 120 euros, mas a documentação se for pelos correios, só via SEDEX EMS.
@monica DHL é uma empresa particular que envia encomenda para o exterior com mais rapidez, mas tem preços mais caros que o Correio. Vc pode enviar os documentos pelo SEDEX EMS ao custo de 151,00 reais.
EDIT: Esqueçam a pergunta, pois já achei a resposta em um tópico.
Pessoal, boa tarde!
A certidão de nascimento do nubente brasileiro e a certidão de casamento podem ser digitadas ao invés de cópias reprográficas? Só para garantir que eu não caia na questão da ilegibilidade quando for pedir a transcrição.
Oi pessoal, depois de muita ajuda do fórum, hoje, consegui fazer meu vale postal para transcrição de casamento através dos correios no Recreio dos Bandeirantes no Rio de Janeiro. Agora é só aguardar e se tudo der certo e dará, venho relatar como foi essa etapa para quem precisar de ajuda
Meu pai (o português atribuído) sendo vivo e divorciado da minha mãe. Eu posso ser o requerente da transcrição do casamento do meu pai com minha mãe? Ou a transcrição de casamento deve ser feita pelo meu pai? Obrigada!
Bom dia a todos. Estive fora do fórum por um bom tempo de maneira que estou desatualizada das informações. Será que Ponta Delgada aceita certidão de casamento e nascimento emitidas em novembro de 2016.? É que na época tivemos vários contratempos com a conservatória de Tonela de forma que as certidões perderam o prazo de 18 meses e já estavam todas apostiladas. . Agora resolvemos novamente transcrever nosso casamento.
Bom dia a todos. Alguém sabe dizer se PD aceita processo enviados de Portugal? (Vale postal CTT nacional). Estou na Maia/Porto e a conservatória aqui está demorando 4/6 meses pra transcrever Obrigada
@monica DHL é uma empresa particular que envia encomenda para o exterior com mais rapidez, mas tem preços mais caros que o Correio. Vc pode enviar os documentos pelo SEDEX EMS ao custo de 151,00 reais.
Neste caso, eu envio o vale postal pelos correios e os documentos pela empresa particular DHL?
@monicabranco, se optar envio pela DHL o procedimento é ir aos correios e fazer o vale postal, depois tire uma cópia do comprovante e junte ao restante dos documentos e coloque tudo no envelope para envio pela DHL, que pode ser coletado no endereço que você indicar ou enviado em uma loja DHL. No correio você vai apenas para fazer o vale postal.
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Enviei o processo para a transcrição do meu casamento para PD, e foi recebido 06/11 por Luisa.
Já encaminhei um email para a CTT perguntando sobre meu vale postal, porém, até agora não obtive resposta.
Minhas Dúvidas:
1) Como saberei qual o momento de pedir a certidão no Civil Online? Existe algum modo de consulta? Vocês tem alguma planilha para acompanhamento dos processos de PD? Qual a média de tempo devo esparar para solicitar minha certidão?
obrigado desde já, e fico no aguardo
de uma e enviar o número do assentamento. O Arquivo Central do Porto está aceitando transcrição de casamento? Se sim, poderei enviar direto para eles minha certidão de casamento e certidão de nascimento de meu marido.Outra dúvida é sobre o requerimento, uso somente Requerimento para transcrição de casamento (vide PD) ou o Requerimento para transcrição de casamento celebrado no Estrangeiro? que será feito por mim e meu marido solicitando a transcrição. Obrigada e desculpe-me o relatório.
ACP não faz transcrição de casamento, caso você seja atendida pelo consulado de SP pode fazer por lá que está demorando e custando mais ou menos o mesmo que se mandar para PD. Se não for atendida pelo consulado de SP é melhor mandar para PD mesmo.
Após a conclusão da transcrição de casamento informe o ACP que já fez a transcrição do casamento.
Depois de indas e vindas até conseguir tirar a transcrição, ela veio como eu informei em postagem anterior, com o nome que consta da nubente (minha avó) na certidão de casamento errado, veio constando o nome que era mencionado como solteira....
Na certidão de nascimento: Piedade Augusta (não constava nenhum sobrenome)
Na certidão de casamento: solteira - Piedade Augusta Ferreira (sobrenome do pai), a qual passou a assinar depois de casada Piedade Augusta Teixeira (sobrenome do marido).
No assento de casamento realizado por Ponta Delgada, veio informando nas menções especiais que o nome da nubente após o casamento: Piedade Augusta Ferreira (nome ainda de solteira).
Com a dica do Daniel Henriques, entrei em contato com Ponta Delgada pedindo a correção, trocando o Ferreira pelo Teixeira, e recebi a seguinte resposta....
Exmª Senhora
A alteração de nome, por efeito de casamento ocorrido no estrangeiro, que acarrete a eliminação total dos apelidos de família não é atribuída eficácia jurídica interna, por ofender normas e princípios imperativos do ordenamento jurídico nacional - artigos 22º, nº 1; 1875º e 1677º, nº 1 do Código Civil. É reconhecida eficácia à alteração de nome, por efeito de casamento celebrado no estrangeiro, em que se adicionam apelidos do outro cônjuge com perda parcial dos apelidos de família, não sendo, todavia, reconhecida eficácia à alteração que implique a eliminação total dos mesmos apelidos, pelo que fica consignado no assento de casamento que o nome da nubente é Piedade Augusta Ferreira.
Com os melhores cumprimentos.
Isso acarretará problemas na hora da cidadania da minha mãe, já que na certidão dela consta como sobrenome da mãe "Teixeira"?
Preciso enviar este e-mail que eu recebi de Ponta Delgada junto com os documentos?
Por favor, preciso da ajuda de vocês...
Vc acha que teria algum problema dar entrada na ACPorto?
Como devo proceder?
Agradeço a resposta.
Mônica
Pessoal, boa tarde!
A certidão de nascimento do nubente brasileiro e a certidão de casamento podem ser digitadas ao invés de cópias reprográficas? Só para garantir que eu não caia na questão da ilegibilidade quando for pedir a transcrição.
Meu pai (o português atribuído) sendo vivo e divorciado da minha mãe. Eu posso ser o requerente da transcrição do casamento do meu pai com minha mãe? Ou a transcrição de casamento deve ser feita pelo meu pai?
Obrigada!
Vc pode ser a requerente
Envie copia autenticada e apostilada do seu RG ou CNH
Estive fora do fórum por um bom tempo de maneira que estou desatualizada das informações.
Será que Ponta Delgada aceita certidão de casamento e nascimento emitidas em novembro de 2016.? É que na época tivemos vários contratempos com a conservatória de Tonela de forma que as certidões perderam o prazo de 18 meses e já estavam todas apostiladas. .
Agora resolvemos novamente transcrever nosso casamento.
Obrigada
Obrigada.
@monica DHL é uma empresa particular que envia encomenda para o exterior com mais rapidez, mas tem preços mais caros que o Correio. Vc pode enviar os documentos pelo SEDEX EMS ao custo de 151,00 reais.
Neste caso, eu envio o vale postal pelos correios e os documentos pela empresa particular DHL?
Atenciosamente,
Mônica