Oha recebi um email deles hoje me respodndendo que eles estão analisando os processos que deram entrada em junho de 2016!!1 Sento e choro!! Para aquisição de netos!!!
Eu gostaria de entender como isso funciona, e pela resposta entendi que são anumerados e analisados por ordem de chegada. Imagino que eles devem ter pilhas e mais pilhas de processos, mas acho demorado demais. Mas enfim mas a resposta que obtive foi essa :
"Reportando-me ao processo nº. 1xxx/17, tenho a honra de informar V. Exa. que em obediência aos princípios da legalidade, da igualdade e da imparcialidade (artigos 3º, 6º e 9º do Código do Procedimento Administrativo), foi determinado que os processos entrados na Conservatória dos Registos Centrais fossem analisados e decididos por ordem de entrada, sendo os processos numerados sequencialmente, pelo dia da entrada, independentemente da qualidade dos requerentes ou do seu mandatário, salvo os casos de urgência devidamente comprovados.
Assim, cabe informar que o processo do seu mandante, entrou nesta Conservatória no dia 14 de março de 2017.
Pelo exposto, face aos critérios acima referidos e ao elevado número de processos entrados nesta Conservatória e, em particular, distribuídos a este setor, a quem compete a análise dos processos de aquisição da nacionalidade requeridos nos termos do artigo 6º, nº 4 do RN, tenho a honra de informar que se encontram por analisar os processos entrados nesta Conservatória durante o mês de junho de 2016.”
Com os melhores cumprimentos Sónia Parreira Escriturária Superior
Meu processo é de agosto e já passou da fase de análise, temos processos de julho no forum que já foram para despachar. Na última informação de quem esteve em Lisboa estavam analisando dezembro/16.
Bom dia amigos! Estou com um problema, que procurei aqui se alguém partilha do mesmo, e não encontrei!
Estou desde março de 2016 tentando tirar a nacionalidade portuguesa da minha mãe, e ela se encontrar no CRC em Lisboa.
O meu caso, é que minha mãe só foi registrada pelo meu avô Português, quando tinha 17 anos.
Portugal está sendo muito rígido conosco pedindo diligência em cima de diligência.
Agora, pediu para nós enviamos todos os documentos da minha mãe até os 18 anos, a certidão de batismo e 2 declarações de 2 testemunhas para confirmar que ela é filha do meu avô.
Alguém tem alguma dica pra me dar? Será que teria que entrar com advogado? Está MUITO DIFÍCIL pra gente. Pra minha mãe, essa cidadania tem um valor sentimental incontável, pois meu avô morreu longe dela, e ela não tem nada para se lembrar dele. Tanto, que hoje quando ligaram pra pedir a nova diligência, minha mãe com idade avançada ficou TÃO NERVOSA, que chegou a desmaiar.
puxa, que desagradável, sinto muito por esta situação. Gostaria de tentar te ajudar, mas acho que a situação está bastante complicada. E ainda mais complicado terem enviado para Lisboa. Acredito que seria interessante vocês emitirem uma carta para a conservatória, assinada por sua mãe, listando todas as diligências que já foram pedidas e todos os documentos que vocês já entregaram. Seria uma "cobrança" suave. Posso te ajudar nisso, se quiser.
O tempo de análise se inicia no recebimento da documentação que enviamos para Portugal ou somente começa a contar o prazo de análise quando o processo é numerado.
Uma das leis que garantem o direito a cidadania portuguesa, é o descendentes ter sido registrado na menor idade.
Graças a Deus, por 9 meses de diferença, minha mãe foi registrada na menor idade, e creio que isso seja o fato de Portugal até agora não ter negado o processo.. Estamos pensando em contratar um advogado, para junto de uma procuração, transferir o processo de Lisboa para uma conservatória mais tranquila.. Porque com TODOS os documentos que já enviamos, está claro que o direito de cidadania (haja visto que ele nunca foi negado, e sim sempre pedido mais uma diligência) para a conclusão desse caso...
Só para atualizar, meu processo de atribuição enviado 26/06/16 foi concluído agora dia 2, ele foi numerado 21/11 e despachado no dia 06/09. O prazo dos processos é bem relativo, talvez seja por isso que eles tem dificuldade de divulgar um prazo médio de conclusão.
Fábio Garrido, o seu foi despachado no dia 06/09 e a certidão foi emitida em 02/11? Pergunto pq o de minha avó foi despachado em 21/09 e estou na expectativa de emitirem logo a certidão dela.... Eles te enviaram e-mail informando da conclusão?
infelizmente, não há possibilidade de transferência de processo de uma para outra conservatória. O que existe é a tentativa de cancelamento de um processo, e a abertura de outro, em outra conservatória. Para isso, seu vale postal não é devolvido (e por vezes, a documentação, também não). Ou seja, se perde dinheiro.
Você não precisa de advogado (e nem de ninguém) para tentar fazer isso (cancelamento do processo atual e abertura de um novo em outro lugar). Mas, deve ser bem fundamentado (geralmente, nos baseamos no tempo de finalização dos processos de Lisboa, que é bem superior ao das outras conservatórias).
A história de sua mãe é muito bonita, pelo que me escreveu inbox. Vou, então, continuar te respondendo por lá.
Obrigada, Márcia! Eles me disseram que após o despacho, demora uns 2 meses e meio para emitir a certidão. Achei demorado. Estou adiantando as certidões para fazer a transcrição do casamento assim que sair o número do assento.
Abel, o de minha avó teve decisão favorável no dia 04/09. Foi despachado pela Conservadora em 21/09 e ainda estou no aguardo da certidão. Creio que vc ainda vai aguardar uns 3 meses até a certidão ser emitida. Parabéns!!!
@abel é tudo a mesma coisa. Vc não precisa esperar o papel chegar pode pegar o número do assento e ir tirar o CC. Fica tudo dentro do sistema eletrônico.
Abel, o número vc só terá qdo for emitido o registro/ assento. O de minha avó foi despachado em 21/09 e até hj estou no aguardo do assento ser emitido para poder pegar esse número. A LR disse q demora uns 2 meses e meio. Liguei semana passada e ainda não havia sido emitido assento.
Se o processo foi dado entrada por advogados/despachantes, toda comunicação é feita para estes, ou também é encaminhado uma cópia para o solicitante da nacionalidade?
Comentários
"Reportando-me ao processo nº. 1xxx/17, tenho a honra de informar V. Exa. que em obediência aos princípios da legalidade, da igualdade e da imparcialidade (artigos 3º, 6º e 9º do Código do Procedimento Administrativo), foi determinado que os processos entrados na Conservatória dos Registos Centrais fossem analisados e decididos por ordem de entrada, sendo os processos numerados sequencialmente, pelo dia da entrada, independentemente da qualidade dos requerentes ou do seu mandatário, salvo os casos de urgência devidamente comprovados.
Assim, cabe informar que o processo do seu mandante, entrou nesta Conservatória no dia 14 de março de 2017.
Pelo exposto, face aos critérios acima referidos e ao elevado número de processos entrados nesta Conservatória e, em particular, distribuídos a este setor, a quem compete a análise dos processos de aquisição da nacionalidade requeridos nos termos do artigo 6º, nº 4 do RN, tenho a honra de informar que se encontram por analisar os processos entrados nesta Conservatória durante o mês de junho de 2016.”
Com os melhores cumprimentos
Sónia Parreira
Escriturária Superior
*Email enviado e respondido hoje 08/11/17:
"Bom dia
Estão a ser analisados os processos que deram entrada dia 19/01/2017
Com os melhores cumprimentos
Helena Paiva"
isso já foi discutido e não há esta possibilidade.
O jeito é segurar a ansiedade.
Dei entrada em setembro na aquisição, alguém sabe quanto tempo leva pra analisar?
Estou desde março de 2016 tentando tirar a nacionalidade portuguesa da minha mãe, e ela se encontrar no CRC em Lisboa.
O meu caso, é que minha mãe só foi registrada pelo meu avô Português, quando tinha 17 anos.
Portugal está sendo muito rígido conosco pedindo diligência em cima de diligência.
Agora, pediu para nós enviamos todos os documentos da minha mãe até os 18 anos, a certidão de batismo e 2 declarações de 2 testemunhas para confirmar que ela é filha do meu avô.
Alguém tem alguma dica pra me dar? Será que teria que entrar com advogado? Está MUITO DIFÍCIL pra gente. Pra minha mãe, essa cidadania tem um valor sentimental incontável, pois meu avô morreu longe dela, e ela não tem nada para se lembrar dele. Tanto, que hoje quando ligaram pra pedir a nova diligência, minha mãe com idade avançada ficou TÃO NERVOSA, que chegou a desmaiar.
Conto com o auxílio de vocês!
Obrigado
puxa, que desagradável, sinto muito por esta situação.
Gostaria de tentar te ajudar, mas acho que a situação está bastante complicada.
E ainda mais complicado terem enviado para Lisboa.
Acredito que seria interessante vocês emitirem uma carta para a conservatória, assinada por sua mãe, listando todas as diligências que já foram pedidas e todos os documentos que vocês já entregaram. Seria uma "cobrança" suave. Posso te ajudar nisso, se quiser.
Podem tirar uma dúvida por favor.
O tempo de análise se inicia no recebimento da documentação que enviamos para Portugal ou somente começa a contar o prazo de análise quando o processo é numerado.
Muito Obrigado.
Uma das leis que garantem o direito a cidadania portuguesa, é o descendentes ter sido registrado na menor idade.
Graças a Deus, por 9 meses de diferença, minha mãe foi registrada na menor idade, e creio que isso seja o fato de Portugal até agora não ter negado o processo.. Estamos pensando em contratar um advogado, para junto de uma procuração, transferir o processo de Lisboa para uma conservatória mais tranquila.. Porque com TODOS os documentos que já enviamos, está claro que o direito de cidadania (haja visto que ele nunca foi negado, e sim sempre pedido mais uma diligência) para a conclusão desse caso...
Eu sou neto.
Sim. Atribuição, desculpe, tinha falado aquisição.
Vou alimentar a planilha.
Eles te enviaram e-mail informando da conclusão?
a análise conta a partir da numeração do processo.
geralmente, eles emitem a carta no mesmo dia ou no dia seguinte.
E a mesma leva cerca de 15 a 20 dias para chegar à sua residência no Brasil.
infelizmente, não há possibilidade de transferência de processo de uma para outra conservatória.
O que existe é a tentativa de cancelamento de um processo, e a abertura de outro, em outra conservatória.
Para isso, seu vale postal não é devolvido (e por vezes, a documentação, também não).
Ou seja, se perde dinheiro.
Você não precisa de advogado (e nem de ninguém) para tentar fazer isso (cancelamento do processo atual e abertura de um novo em outro lugar). Mas, deve ser bem fundamentado (geralmente, nos baseamos no tempo de finalização dos processos de Lisboa, que é bem superior ao das outras conservatórias).
A história de sua mãe é muito bonita, pelo que me escreveu inbox.
Vou, então, continuar te respondendo por lá.