Sim, mas tem filas para cada tipo de requisição e cada conservatória tem a sua própria fila. Porto filhos maiores está em dez/24 e Lisboa está em 02/2022, só pra dar um exemplo.
@GabiruDaniko em tese sim. Em especial entre artigos diferentes e no caso de conjuge, como está nas tabelas de acompanhamento, o pedido casamento e união de facto seriam decididos em setores diferentes. Veja na tabela que união de facto é analise + decisão no mesmo setor. Mas na pratica não é o que parece. Não temos como ter certeza de nada. Podem estar distribuindo processos internamente fora do que a tabela diz e as decisões podem estar ocorrendo fora de ordem cronologica (exemplos recentes sugerem isso)
@marcelloamr Não sei não. As últimas notícias sobre isso no ano passado diziam que os processos eram analisados por ordem de chegada, mas distribuídos aleatoriamente para os conservadores analisarem. Não lembro qual, mas tem uma lei em vigor que força eles a analisarem todos os pedidos de maneira igual independentemente do tipo de pedido, por motivos de igualdade etc. etc. (o que na minha opinião não faz sentido e contradiz a própria hierarquia natural dos tipos de pedido possíveis).
Uma boa prova de que isso não é o que acontece é o facto de pedidos ficarem parados 1 ano inteiro sem avançar (pelo menos é o que mostra a tabela que enviam). Isso não aconteceria se houvesse conservadores destacados por tipologia, o que na minha opinião seria muito mais prático e eficaz.
As duas coisas são verdade: os processos são separados em fila, de acordo com o artigo da lei da nacionalidade, e dentro de cada fila eles são analisados na ordem de chegada. Por isso no ACP um processo de filho leva 1 ano e termina antes de um processo de neto que chegou no mesmo ACP antes (um processo de neto leva uns 4 anos mesmo no ACP).
Veja o texto abaixo, que cita os artigos 3o, 6o e 9o do CPA. Os processos são analisados na ordem de entrada, mas de acordo com o fundamento - artigo da lei da nacionalidade (1c filhos, 1d, netos etc).
Os processos de atribuição/aquisição da nacionalidade portuguesa, requeridos ao abrigo dos artigos 1º, nº1 alíneas c) e d); 6.1; 6.2 e 6.7 da Lei da Nacionalidade, são analisados por ordem da sua entrada na Conservatória, de acordo com o fundamento invocado, visando salvaguardar o princípio da igualdade de tratamento dos interessados, assente nos princípios da imparcialidade e da legalidade, pelos quais se deve reger a atividade administrativa (artigos 3º, 6º e 9º do Código do Procedimento Administrativo).
Isso não aconteceria se houvesse conservadores destacados por tipologia, o que na minha opinião seria muito mais prático e eficaz.
É exatamente assim que funciona, mas isso não reflete necessariamente em prazos menores por uma série de motivos. Acredito que uma parte importante seja a dependência da manifestação de entidades externas ao IRN para alguns todos pedidos, a exceção aos de filhos e de netos menores de 16 anos de idade.
@ecoutinho Ok. Obrigado pelas informações e pelo contexto. O que não entendo é o último parágrafo que mencionou e fiquei um pouco confuso.
Os processos por filho ficam numa fila apenas de filhos, correto ? E quem analisa essa fila fica apenas com os processos de filhos ou recebe tudo misturado ?
Já agora, quais são as consultas externas feitas para processos de filhos maiores originários ? Como eu dei entrada antes de conhecer esse fórum, tinha levado um registro criminal apenas por precaução, mas a senhora que atendeu disse que não era preciso para o meu tipo de pedido e que seria um processo simples e rápido. É que já vi pedidos que entraram na mesma semana que eu na CRC e concluíram em 13 meses, alguns de meses antes e 1 mês seguinte.
Passando para informar que sim, as coisas estão andando em Portugal, apesar de haver morosidade excessiva em alguns tipos de processo. Confesso que, dessa vez, os tugas me surpreenderam positivamente pela celeridade em um Base X (Art. 18.6) que conduzi: Os documentos chegaram em Lisboa no dia 21/10/25 e hoje, 07/01/26, recebi o assento via e-mail.
Alguém mais com o artigo 1C submetido pela CRC Lisboa em julho de 2022? Os processos de filhos maiores simplesmente parados há um ano em fevereiro de 2022, vale a pena pagar um advogado consultoria pra investigarem o caso? Alguém teve alguma resposta sobre o andamento desses processos em específico? Inacreditável que meu processo já vai fazer 4 anos esse ano.
Já agora, quais são as consultas externas feitas para processos de filhos maiores originários ?
Nenhuma, zero. O artigo 1c (filhos) diz
1 - São portugueses de origem:
c) Os filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no estrangeiro se tiverem o seu nascimento inscrito no registo civil português ou se declararem que querem ser portugueses;
A única condicionante é que a perfilhação tenha ocorrido na menoridade (artigo 14.1), o que o IRN consegue comprovar por conta própria apenas com os documentos que você apresenta ao entrar com o pedido. De resto não interessa se a pessoa tem condenações na justiça, seja qual for, ou se problemas com imigração, por isso não há consulta a AIMA, PJ nem nenhuma outra entidade.
Tenho um primo com cenário parecido com o seu. Chegou na CRC no inicio de junho/2022, e nada até agora. Enviou por engano para Lisboa ao invés de Porto. Agora só resta esperar..
Já adianto que processos de cônjuge levam uns 4 anos e vão ficar a maior parte do tempo aparecendo apenas como "Submetido" no site acima, sem movimentação alguma.
Bom dia, mais alguem aqui que deu entrada em agosto de 2023 que nao teve nenhum movimento npo processo artigo 6.1 por tempo de residencia , o meu unico movimento que teve foi que dei entrada em lisboa e ele foi pro porto
Comentários
@GabiruDaniko
Sim, mas tem filas para cada tipo de requisição e cada conservatória tem a sua própria fila. Porto filhos maiores está em dez/24 e Lisboa está em 02/2022, só pra dar um exemplo.
@GabiruDaniko em tese sim. Em especial entre artigos diferentes e no caso de conjuge, como está nas tabelas de acompanhamento, o pedido casamento e união de facto seriam decididos em setores diferentes. Veja na tabela que união de facto é analise + decisão no mesmo setor. Mas na pratica não é o que parece. Não temos como ter certeza de nada. Podem estar distribuindo processos internamente fora do que a tabela diz e as decisões podem estar ocorrendo fora de ordem cronologica (exemplos recentes sugerem isso)
@marcelloamr Não sei não. As últimas notícias sobre isso no ano passado diziam que os processos eram analisados por ordem de chegada, mas distribuídos aleatoriamente para os conservadores analisarem. Não lembro qual, mas tem uma lei em vigor que força eles a analisarem todos os pedidos de maneira igual independentemente do tipo de pedido, por motivos de igualdade etc. etc. (o que na minha opinião não faz sentido e contradiz a própria hierarquia natural dos tipos de pedido possíveis).
Uma boa prova de que isso não é o que acontece é o facto de pedidos ficarem parados 1 ano inteiro sem avançar (pelo menos é o que mostra a tabela que enviam). Isso não aconteceria se houvesse conservadores destacados por tipologia, o que na minha opinião seria muito mais prático e eficaz.
@MiraiAx
As duas coisas são verdade: os processos são separados em fila, de acordo com o artigo da lei da nacionalidade, e dentro de cada fila eles são analisados na ordem de chegada. Por isso no ACP um processo de filho leva 1 ano e termina antes de um processo de neto que chegou no mesmo ACP antes (um processo de neto leva uns 4 anos mesmo no ACP).
Veja o texto abaixo, que cita os artigos 3o, 6o e 9o do CPA. Os processos são analisados na ordem de entrada, mas de acordo com o fundamento - artigo da lei da nacionalidade (1c filhos, 1d, netos etc).
Os processos de atribuição/aquisição da nacionalidade portuguesa, requeridos ao abrigo dos artigos 1º, nº1 alíneas c) e d); 6.1; 6.2 e 6.7 da Lei da Nacionalidade, são analisados por ordem da sua entrada na Conservatória, de acordo com o fundamento invocado, visando salvaguardar o princípio da igualdade de tratamento dos interessados, assente nos princípios da imparcialidade e da legalidade, pelos quais se deve reger a atividade administrativa (artigos 3º, 6º e 9º do Código do Procedimento Administrativo).
Isso não aconteceria se houvesse conservadores destacados por tipologia, o que na minha opinião seria muito mais prático e eficaz.É exatamente assim que funciona, mas isso não reflete necessariamente em prazos menores por uma série de motivos. Acredito que uma parte importante seja a dependência da manifestação de entidades externas ao IRN para alguns todos pedidos, a exceção aos de filhos e de netos menores de 16 anos de idade.
@ecoutinho Ok. Obrigado pelas informações e pelo contexto. O que não entendo é o último parágrafo que mencionou e fiquei um pouco confuso.
Os processos por filho ficam numa fila apenas de filhos, correto ? E quem analisa essa fila fica apenas com os processos de filhos ou recebe tudo misturado ?
Já agora, quais são as consultas externas feitas para processos de filhos maiores originários ? Como eu dei entrada antes de conhecer esse fórum, tinha levado um registro criminal apenas por precaução, mas a senhora que atendeu disse que não era preciso para o meu tipo de pedido e que seria um processo simples e rápido. É que já vi pedidos que entraram na mesma semana que eu na CRC e concluíram em 13 meses, alguns de meses antes e 1 mês seguinte.
Boa tarde, pessoal.
Passando para informar que sim, as coisas estão andando em Portugal, apesar de haver morosidade excessiva em alguns tipos de processo. Confesso que, dessa vez, os tugas me surpreenderam positivamente pela celeridade em um Base X (Art. 18.6) que conduzi: Os documentos chegaram em Lisboa no dia 21/10/25 e hoje, 07/01/26, recebi o assento via e-mail.
@marcelloamr @Rodrigo_Miranda obrigado pelo feedback
Alguém mais com o artigo 1C submetido pela CRC Lisboa em julho de 2022? Os processos de filhos maiores simplesmente parados há um ano em fevereiro de 2022, vale a pena pagar um advogado consultoria pra investigarem o caso? Alguém teve alguma resposta sobre o andamento desses processos em específico? Inacreditável que meu processo já vai fazer 4 anos esse ano.
@MiraiAx
Já agora, quais são as consultas externas feitas para processos de filhos maiores originários ?
Nenhuma, zero. O artigo 1c (filhos) diz
1 - São portugueses de origem:
c) Os filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no estrangeiro se tiverem o seu nascimento inscrito no registo civil português ou se declararem que querem ser portugueses;
A única condicionante é que a perfilhação tenha ocorrido na menoridade (artigo 14.1), o que o IRN consegue comprovar por conta própria apenas com os documentos que você apresenta ao entrar com o pedido. De resto não interessa se a pessoa tem condenações na justiça, seja qual for, ou se problemas com imigração, por isso não há consulta a AIMA, PJ nem nenhuma outra entidade.
@LeticiaMS
Tenho um primo com cenário parecido com o seu. Chegou na CRC no inicio de junho/2022, e nada até agora. Enviou por engano para Lisboa ao invés de Porto. Agora só resta esperar..
@guedesmarcia é pelo artigo 3.1 (casamento) e esta na Conservatória dos Registos Centrais
@JoanaRodrigues 3.1 está ainda em setembro/21,mais de 4 anos está demorando.
Enviei minha documentação por correio em março de 2025, esposa mais de 3 anos. Como consigo acompanhar?
@VIVIANE CARVALHO
Você deve ter recebido um email com o número do processo e chave de acesso (senha); veja se não foi parar no seu spam ou lixo.
Com essa chave, você olha o status aqui:
https://meu.registo.justica.gov.pt/Pedidos/Consultar-estado-do-processo-de-nacionalidade
Já adianto que processos de cônjuge levam uns 4 anos e vão ficar a maior parte do tempo aparecendo apenas como "Submetido" no site acima, sem movimentação alguma.
Não chegou e-mail. Já enviei vários e-mails solicitando o andamento, mas quando respondem, dizem que devo entrar em contato com outro e-mail.
Bom dia, mais alguem aqui que deu entrada em agosto de 2023 que nao teve nenhum movimento npo processo artigo 6.1 por tempo de residencia , o meu unico movimento que teve foi que dei entrada em lisboa e ele foi pro porto