Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • editado May 2021

    @dricafaria dei uma pesquisada no Google e encontrei que existem 2 tipos de antecedentes criminais na Irlanda, um que é solicitado pelo empregador e outro para fins consulares, que pode ser solicitado pelo próprio interessado. Da uma olhadinha:

    https://www.google.pt/amp/s/www.e-dublin.com.br/como-tirar-antecedentes-criminais-fora-do-brasil/amp/


  • Obrigada @SandraP !

  • @dricafaria , o processo de seu filho é de neto??

    Ou é de filho? Se é de filho, não precisa mandar antecedentes criminais!!!!!

    Esse tópico é de Atribuição pelo ACP

  • Gostaria de saber se a numeração do processo é realizada quando os documentos são entrada na Conservatória OU quando eles começam a ser analisados. Isto porque a validade da minha certidão de nascimento está apertada. Obg.

  • @Armando_pp pela planilha (https://docs.google.com/spreadsheets/d/1-Qyaqk9HuqDe8mENmXKJu8jh5iKoZ25rgq088eCCIdk/edit#gid=979081908), os processos têm sido numerados cerca de 1 semana após a chegada dos documentos

  • AlsrAlsr Member

    Boa noite!

    informações para os ansiosos rsrsrs !!!

    Meu processo 92xxx/20 de atribuição e dos meus irmãos, demorou 5 meses até a finalização, achei um tempo bem bom!!!

    Documentos enviados via DHL no dia 14/12/20, recebido dia 18/12/20, código para acompanhamento do processo recebido por e-mail dia 31/12/20, dia 02/03/21 bolinha 4 verde, dia 25/04/21 bolinha 6 verde e dia 21/05/21 bolinha 7 verde Registro criado e processo encerrado!!!

    Uma dúvida!!! Minha irmã é viúva e meus sobrinhos ( menores) foram registrados pelo meu cunhado ( falecido). Minha irmã manteve o nome de solteira após o casamento. Mesmo assim preciso fazer a transcrição de casamento dela para só depois pedir a atribuição de nacionalidade para meus sobrinhos?

  • editado May 2021

    @Leticialele

    A @dricafaria explicou no final da página anterior que o processo é de filho maior por art-6.7 (Sefarditas).

    Alguém na Irlanda pode confirmar como se faz para obter o atestado de antecedentes requerido e apostilar?

    Aparentemente tem o ACRO, e tem um outro chamado Subject Access Request, ou SAR. Qual o correto?

    https://www.askthe.police.uk/content/Q87.htm

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/226484#Comment_226484

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/210005/#Comment_210005

    https://ico.org.uk/your-data-matters/your-right-to-get-copies-of-your-data/

  • @Alsr , sim, mesmo tendo ficado viúva, tem que transcrever o casamento, antes de pedir a atribuição dos filhos. Isso só não seria necessário se ela própria tivesse sido a declarante do nascimento dos filhos.

    Pode aproveitar e averbar o falecimento do marido, é grátis.

  • AlsrAlsr Member

    @Leticialele obrigado!! Para averbar o falecimento, teria que enviar junto com a documentação para transcrição a certidão de óbito? acredito que própria certidão de casamento atualizada já esteja averbado o falecimento!

  • @Alsr , veja o que é necessário no Consulado do RJ: https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade#averbamento-de-de-%C3%B3bito-de-cidad%C3%A3o-%C3%A3-estrangeiro-casado-a-com-cidad%C3%A3o-%C3%A2-portugu%C3%AAs-a

    Pode adaptar o requerimento para Ponta Delgada (não precisa apostilar) , não precisa enviar outra cópia da certidão da portuguesa, nem envelope plástico para devolução dos documentos.

  • editado May 2021

    @dricafaria

    para pedir o Police certificate vc precisaria escrever um carta a mão ou digitada dizendo o motivo pelo qual você precisa, também precisa da cópia do GNIB, Cópia do Passaporte e um comprovante de residência. Tem que ser pessoalmente. Não sei te dizer se algum amigo do seu filho conseguiria ir até a Garda por ele.

    comprar um Envelope e um Selo que custa 50c entregar em mãos na Garda, precisa ser a Garda mais próximo da residência. O envelope é para que eles mandeM o documento.

    depois de no máximo duas semanas recebe em casa.

    Como é um documento Irlandês só pode ser apostilado aqui na Irlanda. Mas qualquer um pode enviar para apostilar.

    Para apostilar por causa da pandemia é precisa enviar o documento pelo correio para Department of Foreign Affairs and Trade

    ou manda um e-mail para authentications@dfa.ie, se tiver alguma dúvida.

    vc precisa enviar pelo correio o documento e eles irão te ligar para fazer o pagamento via telefone, eu acho q custa 20 ou 40 euros, não me lembro. Depois de até duas semanas vc recebe em casa.

    a tradução juramentada tem vários lugares

    eu já fiz pela DCU que é mais caro, mas pode fazer diretamente com tradutores juramentados na Irlanda msm ou no Brasil mesmo.

  • @Lucasfepadilha Mas estamos no Brasil e por isso a dificuldade...eu queria ver se poderia enviar tudo pelos correios..

  • @dricafaria veja com um amigo dele se ele consegue ir pessoalmente na Garda, pois por causa da pandemia eles não respondem msm, somente entregue em mãos. O police certificate é gratuito.

    para apostilar e mais simpleS, qualquer um pode enviar por ele esse documento via correio aqui fazer o pagamento pelo telefone e então quando receber enviar para o Brasil

  • Como funciona o processo de pagamento de 175 euros pra dar entrada na atribuição? Na época o meu processo fiz por envio de vale postal e desde lá se passaram 1 ano e agora vejo a modalidade mudou e eu não sei como se faz por pagamento em cartão de crédito. Já tirei todos os documentos para a atribuição do meu irmão, inclusive ele já preencheu o formulário 1c e fui ao consulado com ele para reconhecimento de assinatura e só falta mesmo enviar, só que agora eu não sei qual das duas modalidades.

  • Boa tarde,

    Já reuni toda a minha documentação para enviar pra ACP Porto.

    Vou enviar por DHL, e queria saber se preciso colocar em um envelope de papel, com informações de remetente/destinatário, e se preciso colocar a finalidade "Manutenção de Residentes" ?

    Ou basta somente fornecer o endereço de envio pro DHL?

    @Leticialele @Vlad Pen

  • editado May 2021

    @CAMILA_ACCIOLI

    Eu entendi que você tinha pago pelo cartão do NuBank. (Essa coisa de Manutenção de Residente é só pra comprar o vale postal no correio).

    Se pagou por cartão de crédito, imprima o e-mail de confirmação que recebeu, mais o form-1C que recebeu nele preenchido com os dados do recibo (esse que você preencheu, assinou no cartório e certificou), e mande junto.

    Não precisa outro envelope. Apenas ponha tudo dentro do envelope da DHL.

    Somente se estiver mandando múltiplos processos, então tem que separá-los um em cada envelope com sua documentação completa.

    Não se esqueça de tirar uma cópia xerox de tudo que estiver mandando no envelope, grampear, e guardar com você como referência.

  • Oi @gandalf,

    Exato eu paguei com o Nubank.

    Obrigada, por explicar sobre o envio.

    Irei tirar uma cópia do que estou enviando.

    Att,

  • @Angela Moreira , o pagamento pode ser feito com Cartão de crédito internacional, virtual, pelo celular. Alguns bancos brasileiros não suportam, ainda, a moderna tecnologia de segurança usada pelo IRN. Coloque na caixa de busca Nubank e verá que todos os que utilizam conseguem pagar, sem problemas. Pode usar o cartão de qualquer pessoa, tomando o cuidado de colocar o nome do Requerente no local correto.

    O link para pagamento é: https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C

    Confirmado o pagamento, receberá, pelo email informado, um Formulário 1C com o recibo no cabeçalho. Imprima o e-mail que o encaminha e o formulário e junte ao que você já tem com a firma reconhecida por autenticidade.

  • editado May 2021

    O porém é que a princípio eu faria o envio via vale postal nos correios. Já juntei todos os documentos do meu irmão, ele preencheu o formulário e já foi reconhecer a assinatura. Pelo que entendi, se fosse o caso de pagar por cartão os 175 euros, ele teria que refazer todo o processo de reconhecimento de assinatura de novo e isso implicaria mais gastos. Sei que essa forma de pagamento veio para facilitar as coisas e que todos optam por esse meio, mas ainda sim o vale postal é uma opção? Ou as conservatórias só estão aceitando pagamento via cartão? Se eu fizer o vale postal eles não irão aceitar? No caso faria para a ACP. Obrigada

  • CONCLUSÃO...:


    Estado do processo 921XX / 2020 (315 - Art. 1º C - Atribuição (nasc. estrangeiro))

    O processo encontra-se na Arquivo Central do Porto


    O seu pedido foi deferido e o respetivo Registo criado. O processo de nacionalidade foi terminado.


    Ultima notificação enviada foi uma Notificação de registo no Registo Civil em 27/05/2021, para a morada indicada no seu pedido de nacionalidade, referente ao seu processo.


    Datas de referência...:

    22/12/2020 - Documentos rececionados no ACP...(Remessa DHL de São Paulo/SP)...;

    20/04/2021 - APROVADO...;

    27/05/2021 - CONCLUÍDO...


    ***São dois processos de meus sobrinhos...Gêmeos...Maiores de idade...Giovanna e Gabriel...Os dois processos caminharam juntos desde a numeração até a conclusão...(O processo da irmã mais velha...Giulia...Que deu entrada no ACP apenas em Janeiro de 2021 já foi aprovado também...Falta apenas o Registo...)...

  • @gsilvestre, obrigado pela informação!

  • @Angela Moreira ...

    Mesmo já tendo assinado o 1 C...Se quiser...Pode fazer o pagamento com cartão...Bem mais prático e seguro...Basta imprimir o 1 C que será enviado por email + a confirmação do pagamento que vem no corpo do email e anexar com um clips a esse 1 C que já foi assinado...

    Sim...Para Atribuição no ACP o Vale Postal é aceito...Por enquanto...!!!

  • AlsrAlsr Member

    @Leticialele obrigado!!

  • paminpamin Member

    O meu advogado quer 1200 euros para todo o processo, incluindo os honorários. Eu sou da Alemanha e não conheço português. Trata-se de uma quantia razoável?

  • @pamin , para que tipo de processo? De atribuição de filho?

    Ele vai dar todas as certidões necessárias, apostiladas? Vai pagar os emolumentos? O envio?

    O que está incluído nessa quantia fantástica?

  • editado May 2021

    @pamin

    Some people here can assist you in english if that makes it easier for you.

    Somente você pode decidir se aceita o valor cobrado. Se você mesmo fizer, custará €175 + DHL. Cerca de €200.

    Only you can decide if you will accept the service and the bill. If you do it yourself, it will cost you €175 + DHL fees. Around 200.

    It is easy to fill the form. You read the birth certificate, and copy the information over to the form, sign at the consulate before the portuguese consul, who will properly notarize it, and then you sent through DHL. One sheet, front-and-back.

    Check here if you qualify for the article-1F, and the documents required for the application: https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nac-a1n1e/

    Try to fill the standard form, and then decide. The information is in table format. Download it here: https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%201F%20-%20Maior%20de%2018%20anos.pdf?ver=2019-06-06-151617-787

    If you feel comfortable doing it yourself, then you can gather the documents needed (you have to do this yourself anyway), make the payment, receive the form-1F by e-mail, print it in color double-side, fill the form without corrections with all-caps letters. https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1F

    You can use google translator to help with the instructions and meaning of the fields. If you have any difficulty ask here in the forum.

    It is really not difficult, and in most cases, there is no need to pay someone to do it on your behalf. You can save money. If you do something wrong (it's rare), the IRN ask you to repair it. You send it and the process moves on.

    Your options are: 1) do it by yourself; 2) use a lawyer with OAP through a proxy; 3) do it through the portuguese consulate in your region.

    Each one has its pros & cons. It's your call to decide which way you are going. Once you decide for one of them, go all the way with it. Don't try to mix, because it will be detrimental to you.

    Here is the caveat: If you decide to use a lawyer, make sure he/she has the proper OAP license, or is a licensed agent, or it could be against the law. (Lei n.º 49/2004)

    This forum encourage people to do it by themselves, because it's simple, one can retain the control over his/her application, and save money.

    The only drawback is that in this fórum there are not many people applying through article-1F. But it is not different from the others.

    Let me know if you need additional info.

  • @pamin

    Usando o Tradutor do Google: (fica um pouco estranha a tradução do inglês, mas não é ruim)

    Algumas pessoas aqui podem ajudá-lo em inglês se isso facilitar para você.

    Só você pode decidir se aceitará o serviço e a conta. Se você mesmo fizer, custará € 175 + taxas da DHL. Por volta de 200.

    É fácil preencher o formulário. Você lê na certidão de nascimento, e copia a informação para o formulário, assina no consulado perante o cônsul português, que autenticará devidamente, e depois você envia através da DHL. Uma única folha, frente e verso.

    Verifique aqui se você é elegível para o artigo-1F e os documentos necessários para a aplicação: https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nac-a1n1e/

    Tente preencher o formulário padrão e depois decida. As informações estão em formato de tabela. Faça o download aqui: https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%201F%20-%20Maior%20de%2018%20anos.pdf?ver=2019-06-06-151617-787

    Se você se sentir à vontade para fazer isso sozinho, poderá reunir os documentos necessários (você mesmo terá que fazer isso), efetuar o pagamento, receber o formulário-1F por e-mail, imprimir frente e verso colorido, preencher o formulário sem rasura com letras de forma. https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1F

    Você pode usar o tradutor do google para ajudar com as instruções e o significado dos campos. Se tiver alguma dificuldade pergunte aqui no fórum.

    Realmente não é difícil e, na maioria dos casos, não há necessidade de pagar a alguém para fazer isso em seu nome. Você pode economizar dinheiro. Se você fizer algo errado (é raro), o IRN manda a exigência e você conserta. Você o manda, e o processo segue em frente.

    Suas opções são: 1) faça você mesmo; 2) usar advogado com OAP por meio de procuração; 3) fazer através do consulado português na sua região.

    Cada um tem seus prós e contras. Cabe a você escolher como vai fazer. Depois de decidir por um deles, vá até o fim com ele. Não tente misturar, porque será prejudicial para você.

    Aqui vai uma advertência: se você decidir usar um advogado, certifique-se de que ele/ela tem registro na OAP requerida, ou é um agente licenciado, caso contrário pode ser contra a lei. (Lei n.º 49/2004)

    Este fórum incentiva as pessoas a fazerem por si próprias, porque é simples, você mantem o controle sobre sua aplicação e poupa dinheiro.

    A única desvantagem é que neste fórum não há muitas pessoas se inscrevendo através do artigo 1F. Mas não é muito diferente dos outros.

    Diga se você precisar de informações adicionais.

  • Olá pessoal, processo enviado dia 18/05 por DHL, recebido dia 21/05 por Ana Santos.

    Senha enviada por e-mail dia 28/05, processo n° 59XXX/21. Agora é aguardar!

    PS: Enviei o processo de minha irmã também no mesmo envelope, mas ela ainda não recebeu a senha dela (deve vir nos próximos dias).

    Essa é a terceira geração de processos, agora chegou a minha vez. Muito obrigado por toda ajuda, pessoal.

    @gandalf tomei a liberdade de inserir meus dados na planilha.

    Obrigado mais uma vez.

  • NeivaavvNeivaavv Member
    editado May 2021

    Bom dia!!

    Meus documentos para atribuição de filha/pai português foram enviados dia 21/05/2021 para ACP Porto pela HDL e recebido no dia 25/05/21. Hoje 28/05/21 recebi o número do processo 59XXX/21 e a senha de acesso. Obrigada Forum por todas as informações recebidas as quais me possibilitaram estar iniciando o meu requerimento de nacionalidade portuguesa. Aguardemos confiantes!!

  • Bom dia

    Recebi hoje a chave de acesso do processo de atribuição do meu irmão, se alguém puder acrescentar na planilha.

    Nome do requerente: Victor Cavallari

    Recebidos na ACP dia 25/05/21 ( Envio DHL e Pagamento cartão de crédito)

    Recebi a chave dia 28/05/2021

    Processo 59XXX / 2021

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