Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @pcgrjunior

    Não sei se entendi direito.

    • Faltou o numero do processo (no formato 789XX/20)
    • O que quer dizer "Registrado"? Quando o processo recebeu o número e você recebeu o e-mail com a senha? (mais de 3 meses depois?)
    • O que quer dizer "Aprovado"?

    A ordem normal seria: Recebido (voce sabe quando mandou e tem o tracking do correio), Numerado 4 semanas depois, Despacho de "aprovado" (no seu caso 140 dias depois), e Concluído com o Registo (mais umas 4 semanas).

    Você mesmo poderia ter incluído na planilha, mas eu fiz pra você (linha 51).

  • pcgrjuniorpcgrjunior Member
    editado February 2021

    @gandalf registrado seria a bolinha 2...da 2 pra 6 foram uns 10 dias somente, agora aguardo somente número de assento.

    Processo 672**/20

  • olá! meu irmão enviou o processo dele em novembro, foi recebido certinho e logo depois ele recebeu email com a numeração para acompanhar o processo online. maaas até hoje não saiu da bolinha 1! já tem 3 meses e ainda não foi pra bolhinha 2 de registrado. isso é normal? estão demorando mesmo para registrar?

    Fiquei preocupada pq vi na planilha que vários processos também enviados em novembro 2020 já estão em análise. :/

  • @VanessaM , se a documentação estiver correta, vai da "bolinha2" direto para a "bolinha 6"!!

  • @gandalf

    Complementado as informações sobre o processo de atribuição de minha sobrinha a que fiz referência no dia 12/02, pág. 960 deste tópico, informo que ela é maior de idade. E a numeração do processo (com seis dígitos) que informei é a que consta na ultima linha do Assento de Nascimento dela.

    Abraço.

  • Pessoa, boa tarde

    O processo do meu pai foi finalizado e estamos aguardando receber a certidão. Pra enviar o meu é melhor a ACP do Porto? (ele fez por lisboa e demorou 1 ano e 2 meses.)

    Outra coisa, estou um pouco perdido com a mudança da lei. ele quem me registrou, só minha certidão de nascimento, passaporte, certidão de nascimento portuguesa dele e o formulário preenchido bastam?

  • @pcgrjunior anotado. obrigado.

    @VanessaM Está normal. Veja que todos os outros de novembro ainda estão como o seu, em Análise, período que vai desde que recebe o número (geralmente junto com a senha), até receber o Despacho de aprovado. Desde a data que recebeu o processo lá, leva uns 180 dias. Os estados intermediários (processamento interno) não lhe importam muito. Eles estão com pouco pessoal, e trabalhando remotamente de casa. A pessoa que atualiza o site pode estar tendo alguma dificuldade em receber as informações para atualizar o site.

  • @IJFREIRE

    Esse número parece ser o assento, e você não deve divulgá-lo.

    O numero que usamos aqui, e mesmo assim divulgado somente os primeiros dígitos é o número do processo. No caso de processos "por declaração", com o uso do form-1C. O número do processo pode ser visto na primeira linha da consulta online. No caso dos processos entregues pessoalmente como o seu, muitos são feitos "por inscrição", e não têm consulta online, e seguem outra numeração por um sistema diferente.

    Um não é melhor nem pior do que o outro. Apenas são diferentes, e somente "por declaração" podem ser acompanhados pelo site e informados na planilha. "Por inscrição" só tem o início e a conclusão, portando não há o que acompanhar.

  • editado February 2021

    @jutuca sim, ACP é a melhor Conservatória, atualmente.

    A nova lei não mudou nada para a atribuição de filhos. Sim, são os únicos documentos de que você precisa, falta o pagamento de emolumentos, no valor de 175 euros.

    Sua certidão de nascimento tem que ser por cópia reprográfica do livro, apostilada

  • editado February 2021

    @jutuca

    Peça pelo CivilOnline o assento por €10, pagos pelo cartão. Se pedir hoje, receberá amanhã pela manhã por e-mail. Já pode conferir os dados, e usar para dar seguimento nas suas próximas etapas. Você mesmo imprime em casa.

    Muitos se extraviam (como aconteceu comigo) e nunca chegam pelo correio.

  • Boa tarde, pessoal

    Por gentileza alguém pode dizer quais são os documentos para a atribuição de menor de idade? Estou com uma lista aqui e preciso conferir mas não achei nenhum comentário recente.

    Outra dúvida: Após atribuição, é necessário solicitar cartão cidadão para o meu filho (2 anos) ou somente o passaporte?

    Obrigada!

  • editado February 2021

    @larissalima92

    Poste a lista que você tem e alguém confere pra você.

    Após a atribuição do filho, tem que fazer o CC e só então consegue pedir o passaporte.

    Para menores é gratuito, portanto baixe o form-1C online e siga as instruções

    aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4077/atencao-manual-de-como-preencher-formulario-1c-maiores-menores-e-procuracao

    Para menores:

    • Certidão de nascimento por cópia reprográfica e apostilada do menor
    • Formulário 1C preenchido e com assinatura de ambos os pais presencial no cartório, e cada assinatura reconhecida por autenticidade
    • Cópia autenticada do RG de ambos os pais (menos de 10 anos de emissão)
    • Cópia simples do Assento de nascimento do progenitor português
    • Cópia simples da Transcrição de casamento (caso não esteja averbada)
  • @gandalf Obrigada pelo breve retorno.

    Os documentos são esses mesmo?

    - Formulário 1C preenchido e assinado por autenticidade pelos pais.

    - Cópia autenticada do RG dos pais.

    - Assento de Nascimento do genitor português (no caso eu).

    - Cópia da transcrição de casamento.

    - Certidão da criança em inteiro teor por cópia reprográfica e apostilada.

  • @larissalima92

    Isso mesmo. Enquanto você digitava eu atualizei o post anterior.

  • jutucajutuca Member
    editado February 2021

    @Leticialele obrigado!


    @gandalf obrigado pela dica, essa certidão eu posso imprimir e usar normal no processo? outra dúvida, como solicito a certidão? eu só tenho o nome do meu pai todo. pq o numero do registro n sei

  • @jutuca , sim, pode imprimir a certidão em casa e mandar no processo. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1

    Lembre-se: seu pai foi atribuído português, mas nasceu no Brasil!

    Só precisa do nome completo, da data e local do nascimento.

  • Bom dia! Deixa eu entender um negócio, pessoal! Minha mãe foi atribuída aí transcrevi o casamento dela com meu pai (São divorciados) e logo em seguida fiz minha nacionalidade, obviamente preciso dar entrada no divórcio dela, porém pra fazer a Atribuição da minha irmã menor de idade, precisa do RG de ambos, o nome da minha mãe no RG está como de solteira/divorciada, como procedo?

  • @drakunder...

    Sua irmã é fruto de um segundo casamento de sua Mãe...?

  • @Nilton Hessel Não, do mesmo casamento, meu medo é eles encrencarem de eu estar atribuindo minha irmã sem ter atualizado o status da minha mãe.

  • @drakunder , se sua irmã é fruto do casamento de sua mãe que está transcrito, não há motivo para encrencarem.

    O único problema é que o pai também terá que assinar o formulário.

  • @drakunder ...

    Salvo engano...Só seria necessário homologar o divórcio de sua Mãe se sua irmã fosse filha de um segundo casamento...

    Para a Atribuição de sua Irmã...Vale o nome de sua Mãe...(O Português em questão)...Na Certidão de nascimento de sua irmã...A quem será atribuída a Nacionalidade Portuguesa agora...

    Os RGs dos Pais do menor a serem juntados ao processo devem ser os atuais...

    Mas os documentos que tem maior importância são a Certidão de Nascimento Portuguesa de sua Mãe...Onde consta o nome de casada...E a Certidão de Nascimento de sua Irmã...Onde também consta o nome de casada de sua Mãe...

    Creio que talvez seja recomendável enviar uma declaração justificando o nome da Mãe no RG Atual...Informando que ela se divorciou anos após o nascimento da sua Irmã...

    Mas não posso jurar...Por isso peço a colaboração dos colegas do Fórum... @gandalf ... @Leticialele...

  • @Nilton Hessel, @drakunder o importante é o nome da mãe estar de acorco com os documentos atuais dela.

    Não precisa mandar declaração sobre o divórcio!

  • @Leticialele ...Me parece ser essa exatamente a questão proposta pelo @drakunder ...

    No RG atual da Mãe Portuguesa da menor a ser atribuída consta o nome de solteira...(Por conta do divórcio)...

    Nos demais documentos...Inclusive Certidão de Nascimento do menor e na Certidão de Nascimento Portuguesa da Mãe consta o nome de casada...

  • editado February 2021

    @Nilton Hessel , eu entendi exatamente isso!

    Mas ela não pode mudar o fato de ter se divorciado e mudado o nome ! A assinatura tem que combinar com o documennto atualizado que ela vai mandar! É importante falar a verdade! Ela pode, quando desejar e se for conveniente, homologar a sentença de divórco em Tribunal Português, mas isso não é necessário para a atribuição da filha menor!!

    O nome de solteira só vai aparecer na assinatura a ser reconhecida por autenticidade e tem que combinar com o documento enviado.

    Em pai e mãe, irão colocar os nomes que aparecem na certidão da filha!

  • Creio que meu entendimento é o mesmo que o seu @Leticialele...E deixo claro que em nenhum momento cogitei faltar com a verdade...Apenas reconheci que a preocupação do @drakunder procede...

    Senão vejamos...Se o processo fosse de Maior de idade...Como o dele próprio...@drakunder ... Não seria necessário enviar o RG da Mãe...

    Como o processo a ser feito é da irmã menor de idade...Faz-se necessário o envio desse documento de identificação da Mãe...Que sim...Apresenta informação diferente daquela que consta nos demais documentos apresentados...

    O processo de um dos filhos de uma de minhas primas que se divorciou tem características semelhantes...

    Vou rever isso assim que chegar em casa...(Estou em trânsito agora)...O que dificulta a pesquisa nos meus arquivos...***(Eu costumo copiar todos os documentos dos processos de meus familiares)...

  • @Nilton Hessel , em momento algum eu pensei que você estivesse tentando faltar com a verdade!

    Só reitero que, no formulário, tem que colocar os nomes dos pais como aparecem na certidão. A transcrição do casamento já mudou o nome da mãe na certidão portuguesa.

    O fato dela ter se divorciado não tem influência, mas a assinatura no formulário tem que estar de acordo com a identidade enviada.

  • @Nilton Hessel @Leticialele Entendo perfeitamente os pontos de vista, penso em enviar junto uma cópia do divórcio apenas para dar sentido a mudança do nome, pois minha mãe não tem dinheiro/interesse em dar entrada na homologação do divórcio, ela o faria apenas para acertar a situação da minha irmã, tendo em vista que estamos tentando aproveitar a gratuidade do processo para menores. Att

  • @drakunder , eu não mandaria nada de divórcio! Nem chame atenção para isso! Sua irmã tem direito, não importa o estado civil atual de sua mãe!!

  • Enviei dois processos de atribuição de menores no dia 15/02/21 e foi recebido hoje 18/02/21 na ACP.

    Incluí essas informações preliminares no fim da planilha, tomei o máximo cuidado para não bagunçar nada e espero não ter feito bobagem.... :)

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