Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • Valeu @mei e @marcelobuarque, nao sabia disso... Na certidao do meu filho que nasceu em 2005 aparece essa informação, mas na das minhas filhas que nasceram em 2010 nao... Espero que tenha na reprografica.. rs rs

    @somostodosmei
  • @MAUROMB Tem razão. Achei que no link das dicas do formulário tinha link para os outros formulários. Na verdade só tem para formulário de filhos menores e maiores.
  • @Mei, só veio e-mail de um processo, mas aquele texto de sempre: "Exmo. Sr. vanlopes, recebemos o seu processo de atribuição dia 28/08 e está sob registo 39XXXX/17 em processo de análise."
  • Infelizmente eles só mandam e-mail pra 5% dos processos kkkkk :(
  • Boa noite a todos!

    Estou preenchendo o Mod. 1C para o meu pai assinar. Surgiram algumas dúvidas:

    1- No quadro 1, onde tem filiação (do meu pai), estou escrevendo nomes de casada e de solteira da mãe do meu pai (ela é a portuguesa). Ou deixo apenas o nome de casada?

    2- Meu pai tem mais de 70 anos. Estou usando um RG que foi emitido em 2009. Eles aceitam?

    3- No quadro 5 tem espaço para duas assinaturas. É para assinar 2 vezes a mesma assinatura? Ou apenas uma vez é suficiente? Ou 2 assinaturas diferentes?

    4- No quadro 5, a assinatura com reconhecimento de firma em cartório no Brasil é suficiente?
    Eu já perguntei isso aqui mas fiquei na dúvida após ler as orientações de preenchimento do quadro 5 onde está escrito assim:
    "O reconhecimento presencial da assinatura pode ser feito:
    -perante funcionário do serviço com competência para receber o impresso;
    -em Cartório Notarial ou Conservatórias do registo português;
    -em Consulado de Portugal no estrangeiro;
    -por advogado ou solicitador;
    -pelas câmaras de comércio e indústria, reconhecidas nos termos do Decreto-Lei nº 244/92


    Alguém poderia me dar uma ajuda? Acho que alguém já deve ter abordado isso aqui. Até busquei em outro post sobre este tema mas não achei abordagem sobre esta dúvida. Por isso peço desculpas se estou sendo repetitivo com este assunto.
    Abs,
  • @PhiLL
    1- o nome de casada.
    2- em princípio sim pois tem menos de 10 anos. Seu pai nem é muito idoso, mas eu não daria mole pra Kojak, e tiraria um RG novinho.
    3- só a assinatura dele na linha de cima.
    4- reconhecimento de firma em cartório, presencialmente, ou seja: por autenticidade, assinando na frente do notário. (confira se o selo traz escrito “por autenticidade” (“por semelhança” não serve).
    Boa sorte!
  • @MAUROMB obrigado!
    @Mei e demais colegas,
    mas prova de vida não se refere a documento com até 10 anos? Meu pai tem mais de 70 anos e tirou o RG em 2009 ... Só para esclarecer, qual a regra para a prova de vida? e serve para pessoas com qual idade?

    Abs,
  • Se o RG for antigo usa o passaporte
  • Oi gente!!
    A ACP ta aceitando atribuição sem transcrição, no caso do português ser o declarante na certidão?
    O processo de atribuição a partir do meu pai (português).
  • Pessoal, desculpa colocar essa duvida aqui, mas nao estou conseguindo publicar na discussao correta. Estou preenchendo meu formulario c1 e estou com duas duvidas:

    Endereço: Precisa ser meu endereço no Brasil ou posso colocar o endereço de uma amiga em Portugal, visto que estou planejando ir pra la em breve e acho q seria mais rapido?

    Naturalidade: é O ESTADO de nascimento ou a CIDADE? Achava q era a cidade mas vi alguem comentando que seria o estado, fiquei em duvida.

    Obrigada e desculpa a invasãp.
  • Olá, por favor podem informar se para a ACP o RG tem que ser apostilado? Quero economizar um pouco, se possível.
  • @monica tem q ser apostilado sim
  • @bel_linden
    Use o seu endereço correto no Brasil.
    Ex. de naturalidade: GOIÂNIA - GOIÁS
  • @Jandira Pinheiro @Collier @Mei Obrigado!
    Ta dificil convencer meu pai a tirar um novo RG. Vou enviar este RG mesmo (de 2009).
  • Sou brasileiro, filho de portugueses e obtive a cidadania portuguesa em 2004.

    Gostaria de solicitar através do Arquivo Central do Porto (ACP) o processo de atribuição de nacionalidade para minha filha menor de idade, remetendo toda a documentação por correio.

    Mas como em
    http://www.cidadaniaportuguesa.com/arquivo_central_do_porto/
    é colocado que :

    "... Se um de seus pais é nascido em TERRITÓRIO PORTUGUÊS, você tem a opção de requerer a atribuição por correio ao Arquivo Central do Porto ..."

    Acho que não me enquadro, pois nasci no Brasil. Alguém já conseguiu via ACP mesmo tendo nascido no Brasil ?
    Grato

  • Aproveitando o ensejo, afora as opções de solicitação de cidadania baixo:

    - ACP
    - Consulado PT RJ (não está nem agendando)
    - Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa (demora 1 ano ?)

    ... há Conservatórias que ATUALMENTE estejam aceitando o processo por correio ?

    Grato
  • Boa tarde galera, fiz uma pergunta esses dias sobre o vale postal e muito obrigado pela resposta de todos, irei fazer no correio da 1º de março - RJ já que foi o mais indicado.

    Uma dúvida: Eu e meu pai íamos enviar os documentos dele e pagar o vale postal hoje quando percebi que a certidão de inteiro teor dele foi tirada no dia 05/06, ou seja, caso eu mandasse hoje ela chegaria na conservatória com data de emissão de 4 meses. E pelo que eu já andei lendo aqui pelo fórum, a maioria das conservatórias só aceita a certidão com no máximo 6 meses, será que se eu enviar ela com 4 meses vai ter algum problema durante o processo ou é melhor emitir outra?
  • @MARCOS FERRAZ Envie a atribuição do filho para Tondela, é muito mais rápido, eles dão preferência para processos de atribuição de menores.
  • Caramba! O processo da @Mei ainda não foi concluído?! Já está uma torcida coletiva!rs
    Com certeza virá uma chuva depois do dela! #todosjuntoscomamei
  • Grato Vinícius
    Então Tondela está aceitando.
  • Provavelmente o processo da @Mei deve ter concluído só que a LR ainda nao ta atualizada. Capaz dela receber a certidão em casa antes da LR mudar status lkkk
  • @MARCOS FERRAZ ACP Porto tb aceita o processo do seu filho, mas não sei se tem preferência como em Tondela.
  • @cteixeira18 @vanlopes

    Todos os dias entro aqui só para ver novidades do processo da @Mei !!!

    Acredito que a ACP realmente esteja atolada de coisas para fazer, mas acho que vai sair muito em breve o dela.

    #somostodosMEI
  • Vinicius
    (1) Mas no do ACP eu (pai da menor para o qual se solicita a cidadania) obrigatoriamente não deveria ter nascido em território português ? Não é o caso, pois apesar de eu ter posteriormente adquirido a nacionalidade portuguesa, nasci no Brasil.
    (2) Você tem uma ordem de grandeza de tempo que o processo leva na ACP em comparação com Tondela ?
  • @phiLL o RG do meu pai tb tem mais de 10 anos, e fiquei mt preocupada q perguntei a Lurdes ha mt tempo, ela disse q eu poderia enviar uma cópia do RG junto com a CNH.
  • @MARCOS FERRAZ
    1) A partir do momento que foi registrado seu assento de nascimento em Portugal em 2004 você se tornou Português, então tem direito sim. Todo mundo aqui faz esse processo, a maioria geralmente passa de avô para a mãe ou pai, pra depois dar entrada do seu processo pelo pai ou pela mãe. Qualquer conservatória com balcão de nacionalidade faz esse processo, que é o mesmo para o seu filho, porém com formulários e documentos diferentes.

    2) Em processos de menores Tondela leva em média 1 mês, Processos da ACP levam entre 4 e 6 meses, ainda não vi ninguém enviar processo de menor para ACP.
  • Pois é, @Mei
    No processo do meu avô fiz o mesmo. Quando vi a data, reparei que, quando liguei na LR e ainda estava em análise, já estava pronto há uns 10 dias! Do meu avô fiz por VNG.
    Acho que vc já é tuga!rs S2
  • @MARCOS..vc pode pedir a atribuiçao da sua filha em ACP mesmo nascido no Brasil..e nesse caso por sua filha ser menor ,talvez tenha q transcrever seu casamento em Portugal.( não sei se é exigido por ela ser menor)De qualquer forma Tondela é bem rápida para processos de menores.
  • Valeu @Mei.

    Meu casamento já está averbado. Minha esposa é brasileira. Creio que o averbamento deve ter sido feito quando tirei a cidadania para meus filhos mais velhos no consulado em 2006, logo após obter a minha em 2004.
    Vou então tentar TONDELA.

    Pelo que andei pesquisando, devo enviar para TONDELA os seguintes documentos para solicitação de cidadania para MENORES de 14 ANOS. Poderiam confirmar ?

    1) Formulário de requerimento modelo 1C (para MENORES) com assinaturas de PAI e MÃE com reconhecimento PRESENCIAL (RECONHECIDAS POR AUTENTICIDADE) em cartório de notas brasileiro.
    Parece que NÃO há necessidade de apostilamento de Haia para este item.

    2) Como inicialmente pretendia solicitar a cidadania pelo consulado do RJ, poucos meses atrás tirei a certidão de nascimento da minha filha (9 anos) de INTEIRO TEOR com apostilamento de Haia (R$150). Aí descobri que o consulado não está nem sequer agendando e resolvi enviar a documentação por correio para Portugal.
    Pelo que li nos posts, a certidão de nascimento recebida por TONDELA parece que tem de ser uma cópia REPROGRÁFICA, (cópia do original do livro). Significa que vou ter de pagar por outro documento ? Entretanto, já li em outros posts que para MENORES basta que seja de INTEIRO TEOR com APOSTILAMENTO DE HAIA, NÃO sendo necessário que seja REPROGRÁFICA. Confere ?

    3) Cópia dos documentos de identidade de pai e mãe autenticadas, com firma reconhecida do notário responsável e também apostiladas. Mesmo o pai tendo cidadania portuguesa ?

    4) Certidão de nascimento do progenitor português (eu, o pai) - não preciso enviar, pois está arquivada na Conservatória dos Registos Centrais - basta que eu informe o n° do registo de nascimento para que seja localizada.

    5) Cópia do documento de identidade do requerente - como é MENOR de 14 ANOS NÃO é necessária.

    Como o serviço de atribuição de cidadania para menores é GRATUITO não tenho de me preocupar com o envio de pagamento.

    Os documentos devem ser enviados para:

    = Conservatória do Registo Civil de Tondela =
    Rua Dr. João Almiro Melo Menezes e Castro 57
    3460-584 Tondela - PORTUGAL

    Algo errado ou faltou algum detalhe ?

    Caso a documentação não satisfaça plenamente o pessoal de Tondela, eles avisam por e-mail o que deve ser corrigido, ou o processo é cancelado ?
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