Registrando aqui que estou aguardando andamento dos processos de nacionalidade de minhas duas filhas menores na ACP.
A única informação que tenho neste momento é a data que os processos foram recebidos lá: 14/08. Tentei ligar alguns dias na Linha de Registos e não completava. Hoje acompanhei a disscussão aqui e soube do site para acompanhamento dos processos. Enviei e-mail solicitando as chaves de acesso para ficar também na ansiedade pelas bolinhas coloridas...
Mais uma vez obrigada pela atualização das novidades aqui no Fórum! Vocês são show! (Ah! Já me cadastrei lá no novo Fórum também).
@iarantes, sabe dizer se indo no Consulado aqui, em Janeiro, a transcrição é concluída no próprio Consulado ou se eles remetem para Portugal? Dependendo da resposta, é muito mais vantajoso ou é trocar 6 por meia-dúzia.
Pessoal, agora acaba de me ocorrer outra coisa: meu pai tem 73, mas minha mãe, que assinou a transcrição dos meus avós ano passado para PD e foi atribuída assinando o 1C este ano para ACP, tem 68.
Ela não pode assinar o requerimento de transcrição do casamento deles? Com menos de 70, não seria exigida a prova de vida dela...
Nesse caso, a prova de vida dele seria indispensável só para o processo de aquisição de nacionalidade dele, correto?
A propósito, é realmente contraindicado requerer a transcrição e a aquisição simultaneamente? Alguém já fez(ou tem notícia de quem tenha feito) e por onde? Acho que P. Delgada não faz.
@Bruno Patricio, Eu enviei no mesmo dia os documentos para Ponta Delgada para a transcrição do casamento dos meus pais e os meus documentos para ACP para a aquisição da minha cidadania, e deu tudo certo. Meu processo foi aprovado e estou aguardando o assento. Foi uma opção minha que deu certo...
@Bruno Patricio, para transcrição não precisa de prova de vida! Até você, como filho, pode requerer. Mande cópia autenticada e apostilada da sua identidade. Após a transcrição, você pede a sua atribuição, pois já é filho de portuguesa. Se seu pai quiser a aquisição pelo casamento, aí, sim, faz prova de vida. Ele pretende morar em Portugal?
Pessoal, estou tirando a cidadania por atribuição pela minha mãe (Portuguesa). Já fiz a transcrição de casamento dela. Me informaram que foi aprovada e os documentos enviados via correio. Ainda não chegaram. Referente aos documentos de 1 a 5 abaixo sem problemas 1 - Cópia simples do assento de nascimento da minha mãe - Civilonline. 2- Certidão de nascimento por cópia reprográfica apostilada. 3- Cópia do R.G autenticada e apostilada. Validade inferior a 10 anos. 4- Formulário 1C com assinatura reconhecida por autenticidade. 5. Pagamento € 175 euros.
A dúvida está neste item. Vou necessitar ? 6. Cópia da certidão de casamento dos meus pais com transcrição, uma vez que meu pai (brasileiro) é o declarante do meu nascimento. Este é o documento que estão me enviando?
Prezados, uma dúvida. No começo de 2017 estava preparando a documentação. Corri atrás de várias certidões de nascimento e casamento. Todas foram bem suadas para conseguir a tal cópia reprográfica. Por razão de falecimento do meu pai, acabei deixando de lado naquela oportunidade e pretendo retomar agora. Como as certidões deram muito trabalho de conseguir, pois umas foram no interior de PE e outras no Rio de Janeiro, é possível usar essas certidões que datam de 2016 e 2017? Quando estava buscando as certidões, lia por aqui que tinha que ter um prazo da data da emissão. Ocorre que consultando o site abaixo, não me parece haver essa exigência, bem como a certidão por reprografia parece ser uma preferência, mas não uma obrigação. Que me dizem? Desde já agradeço. https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/Nasceu-no-estrangeiro-e-e-filho-de-um-portugues
@Dante se transcreveu o casamento dos seus pais, não precisa enviar o item 6, fique tranquilo! O casamento fica averbado no assento de nascimento da portuguesa (sua mãe) e a ACP consegue checar isso no sistema.
@leonunes para transcrição de casamento, as certidões podem ser de inteiro teor digitada. para atribuição e aquisição, é imperioso o envio de certidões por cópia repográfica! em relação ao prazo, sempre soube que não aceitavam certidões com mais de 1 ano, então não sei se vale o risco. Acredito que já tendo as certidões em mãos, fica mais fácil pedir outra igual nos cartórios, não? sei que pagar de novo é chato, mas melhor do que cair em exigência.
Obrigado, @ferrju! Na verdade, o problema não é nem pelo custo das certidões. Mas sim pelo trabalho de solicitar novamente, já que são em outras cidades. E quando é cópia reprográfica, ainda não há boa vontade dos cartórios. Mas o interessante é que o link oficial aí do Governo de Portugal não menciona essas exigências como obrigatórias.
@leonunes eu sei bem como é, tive que tratar com um cartório no interior do Rio Grande do Norte, mais de 3.000 km de onde eu moro, e ninguém sabia o que era uma cópia repográfica hahaha. Só quis dizer que já tendo as certidões em mãos, talvez fique mais fácil conversar com eles e explicar q lá mesmo já prestaram esse serviço antes. Também fica mais fácil pq já tem o número do livro, data correta, etc.. e sim, o site oficial não menciona! por isso que a experiência do Fórum é tão interessante, pq cada hora passam a exigir uma coisinha nova, que não necessariamente tem previsão legal...
@leonunes, na verdade um ano de validade é por entendimento dos conservadores. Não tenho o link agora mas, pela lei, a validade das certidões é de 6 meses apenas. Alguns conservadores até aceitam certidões emitidas além desse prazo de um ano mas é muito arriscado, a chance de cair em exigência solicitando certidões atualizadas é grande. Quanto a certidão reprográfica atualmente é exigência, apesar de nas regras falar de, preferencialmente, por cópia reprográfica, se você mandar certidão inteiro teor (a digitada) vai cair em exigência. Como tem o problema de falsificação de documentos, as exigências tendem sempre a aumentar. Atente para o fato que os conservadores tem autonomia para exigir a documentação que comprove o direito a nacionalidade, se é entendimento do conservador que a certidão reprográfica emitida até um ano é o documento necessário ele vai exigir a apresentação desse documento, além de qualquer outro que julgue necessário. Por exemplo, até poucos meses bastava estar averbada, na certidão de nascimento do requerente, a alteração do nome por conta do casamento que já era entendido como justificada a mudança do nome do registro de nascimento para o nome atual, agora diversos conservadores exigem uma certidão de casamento inteiro teor apostilada para essa comprovação.
Ferrju e Daniel, obrigado pelas infos! Essa discricionariedade gera uma certa "insegurança jurídica" desnecessária, né? Acredito que algo mais objetivo ajudaria a todos. Mas paciência! Sigamos com a praxe! ;-) Obrigado
Bom dia!!! Finalmente o processo do meu sogro foi registrado hoje, passou para o passo 2! Alguem sabe me dizer quanto tempo esta demorando do passo 2 até o despacho? Ele foi numerado dia 20/06 mais ou menos.
Sou neto de Portuguesa (já falecida aqui no Brasil e casada com meu avô Brasileiro já falecido também). Tenho a certidão de nascimento dela em Portugal. Os passos seriam: Transcrever o casamento dela com meu avô, ocorrido aqui no Brasil, em Portugal. E depois dar entrada na cidadania por atribuição da minha mãe. Só depois da dela, pediria a minha. Para otimizar é possível mandar 2 processos num mesmo envelope? No caso a transcrição sobredita do casamento dos meus avós + atribuição da minha mãe? E por qual conservatória?
@leonunes em regra, não compensa mandar transcrição e atribuição juntas. Até onde eu sei, a 4ª CRC do Porto presta esse serviço, mas os prazos são bem maiores. O que muita gente faz é mandar a transcrição do casamento para Ponta Delgada (+/- 2 meses) e a atribuição para ACP, que continua a mais rápida (entre 4 e 6 meses, atualmente). Para transcrição, os prazos do consulado de SP também são parecidos com PD. Também dá para mandar os processos simultaneamente (para PD e ACP), como a @Eliane Figueiredo fez, mas isso não é recomendado pelos moderadores. A decisão cabe a vc.
A transcrição é feita na mesma hora no Consulado do Rio de Janeiro. Se você conseguiu data para janeiro e quiser economizar no envio dos documentos para Portugal, é uma boa saída.
Eu fiz a transcrição do casamento dos meus pais. Como filho, você pode fazer também.
O que pode ser feito pelo consulado é a transcrição do casamento dos seus pais e sua atribuição no mesmo dia, mas eles dizem que precisa agendar dois horários. A minha atribuição eu fiz pelo consulado e recebi o meu assento em 21 dias... Foi em junho/2019.
Se for fazer pelo Consulado, terá que preencher o formulário que está no site do Consulado.
Boa tarde! pessoal meu processo de nacionalidade foi registado 10/05 e 26/07 foi para despacho e até agora não foi finalizado. Da bolinha 1 a 5 estão verde a 6 esta branca e a 7 esta marrom. Será que o site esta desatualizado? ,alguém está na mesma situação e chegou a ligar na linha de registro.pra saber se jEá foi finalizado ? Se sim por favor nos comunique.Segunda -feira vou ligar na linha de registro. .
@Eneida Melo obrigada pelo relato! Tenho uma situacao meio similar que talvez me atrapalhe em uma atribuicao futura. Me tira uma duvida: de qual documento a ACP "resgatou" o nome correto do seu trisavô? Do assento portugues de seu bisavô/bisavó, é isso? Se sim, o processo foi instruido com copia desse registro portugues entao?
Comentários
Eu sempre fico na dúvida se esses processos que andam mais rápido não são de menores de idade.
A única informação que tenho neste momento é a data que os processos foram recebidos lá: 14/08. Tentei ligar alguns dias na Linha de Registos e não completava. Hoje acompanhei a disscussão aqui e soube do site para acompanhamento dos processos. Enviei e-mail solicitando as chaves de acesso para ficar também na ansiedade pelas bolinhas coloridas...
Mais uma vez obrigada pela atualização das novidades aqui no Fórum! Vocês são show! (Ah! Já me cadastrei lá no novo Fórum também).
@iarantes, sabe dizer se indo no Consulado aqui, em Janeiro, a transcrição é concluída no próprio Consulado ou se eles remetem para Portugal?
Dependendo da resposta, é muito mais vantajoso ou é trocar 6 por meia-dúzia.
Pessoal, agora acaba de me ocorrer outra coisa: meu pai tem 73, mas minha mãe, que assinou a transcrição dos meus avós ano passado para PD e foi atribuída assinando o 1C este ano para ACP, tem 68.
Ela não pode assinar o requerimento de transcrição do casamento deles? Com menos de 70, não seria exigida a prova de vida dela...
Nesse caso, a prova de vida dele seria indispensável só para o processo de aquisição de nacionalidade dele, correto?
A propósito, é realmente contraindicado requerer a transcrição e a aquisição simultaneamente? Alguém já fez(ou tem notícia de quem tenha feito) e por onde? Acho que P. Delgada não faz.
Abraços a todos.
Eu enviei no mesmo dia os documentos para Ponta Delgada para a transcrição do casamento dos meus pais e os meus documentos para ACP para a aquisição da minha cidadania, e deu tudo certo. Meu processo foi aprovado e estou aguardando o assento. Foi uma opção minha que deu certo...
Após a transcrição, você pede a sua atribuição, pois já é filho de portuguesa.
Se seu pai quiser a aquisição pelo casamento, aí, sim, faz prova de vida. Ele pretende morar em Portugal?
Referente aos documentos de 1 a 5 abaixo sem problemas
1 - Cópia simples do assento de nascimento da minha mãe - Civilonline.
2- Certidão de nascimento por cópia reprográfica apostilada.
3- Cópia do R.G autenticada e apostilada. Validade inferior a 10 anos.
4- Formulário 1C com assinatura reconhecida por autenticidade.
5. Pagamento € 175 euros.
A dúvida está neste item. Vou necessitar ?
6. Cópia da certidão de casamento dos meus pais com transcrição, uma vez que meu pai (brasileiro) é o declarante do meu nascimento. Este é o documento que estão me enviando?
Mais algum documento?
Obrigado pela ajuda.
Consegui contato na Linha de Registros após 58 minutos de espera.
Segundo a atendente Teresa, os processos de minhas filhas menores, recebidos lá na ACP em 14/08, seguem apenas numerados.
Carla Lapa Nogueira
Processo: 698XX/19
Enviado via carta registrada: 30/07
Recebido: 14/08
Joana Lapa Nogueira
Processo: 669XX/19
Enviado via carta registrada: 30/07
Recebido: 14/08
Incluí as informações que tenho na planilha.
uma dúvida. No começo de 2017 estava preparando a documentação. Corri atrás de várias certidões de nascimento e casamento. Todas foram bem suadas para conseguir a tal cópia reprográfica. Por razão de falecimento do meu pai, acabei deixando de lado naquela oportunidade e pretendo retomar agora. Como as certidões deram muito trabalho de conseguir, pois umas foram no interior de PE e outras no Rio de Janeiro, é possível usar essas certidões que datam de 2016 e 2017? Quando estava buscando as certidões, lia por aqui que tinha que ter um prazo da data da emissão. Ocorre que consultando o site abaixo, não me parece haver essa exigência, bem como a certidão por reprografia parece ser uma preferência, mas não uma obrigação. Que me dizem? Desde já agradeço.
https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/Nasceu-no-estrangeiro-e-e-filho-de-um-portugues
@leonunes para transcrição de casamento, as certidões podem ser de inteiro teor digitada. para atribuição e aquisição, é imperioso o envio de certidões por cópia repográfica! em relação ao prazo, sempre soube que não aceitavam certidões com mais de 1 ano, então não sei se vale o risco. Acredito que já tendo as certidões em mãos, fica mais fácil pedir outra igual nos cartórios, não? sei que pagar de novo é chato, mas melhor do que cair em exigência.
Mas o interessante é que o link oficial aí do Governo de Portugal não menciona essas exigências como obrigatórias.
e sim, o site oficial não menciona! por isso que a experiência do Fórum é tão interessante, pq cada hora passam a exigir uma coisinha nova, que não necessariamente tem previsão legal...
Quanto a certidão reprográfica atualmente é exigência, apesar de nas regras falar de, preferencialmente, por cópia reprográfica, se você mandar certidão inteiro teor (a digitada) vai cair em exigência. Como tem o problema de falsificação de documentos, as exigências tendem sempre a aumentar.
Atente para o fato que os conservadores tem autonomia para exigir a documentação que comprove o direito a nacionalidade, se é entendimento do conservador que a certidão reprográfica emitida até um ano é o documento necessário ele vai exigir a apresentação desse documento, além de qualquer outro que julgue necessário. Por exemplo, até poucos meses bastava estar averbada, na certidão de nascimento do requerente, a alteração do nome por conta do casamento que já era entendido como justificada a mudança do nome do registro de nascimento para o nome atual, agora diversos conservadores exigem uma certidão de casamento inteiro teor apostilada para essa comprovação.
Tenho a certidão de nascimento dela em Portugal.
Os passos seriam:
Transcrever o casamento dela com meu avô, ocorrido aqui no Brasil, em Portugal.
E depois dar entrada na cidadania por atribuição da minha mãe. Só depois da dela, pediria a minha.
Para otimizar é possível mandar 2 processos num mesmo envelope? No caso a transcrição sobredita do casamento dos meus avós + atribuição da minha mãe? E por qual conservatória?
Também dá para mandar os processos simultaneamente (para PD e ACP), como a @Eliane Figueiredo fez, mas isso não é recomendado pelos moderadores. A decisão cabe a vc.
A transcrição é feita na mesma hora no Consulado do Rio de Janeiro. Se você conseguiu data para janeiro e quiser economizar no envio dos documentos para Portugal, é uma boa saída.
Eu fiz a transcrição do casamento dos meus pais. Como filho, você pode fazer também.
O que pode ser feito pelo consulado é a transcrição do casamento dos seus pais e sua atribuição no mesmo dia, mas eles dizem que precisa agendar dois horários. A minha atribuição eu fiz pelo consulado e recebi o meu assento em 21 dias... Foi em junho/2019.
Se for fazer pelo Consulado, terá que preencher o formulário que está no site do Consulado.
Boa sorte!
Será que o site esta desatualizado? ,alguém está na mesma situação e chegou a ligar na linha de registro.pra saber
se jEá foi finalizado ? Se sim por favor nos comunique.Segunda -feira vou ligar na linha de registro. .
A transcrição de casamento custa R$ 647,81 e a atribuição de maior de 18 custa R$1036,15. Esses são os valores descritos no site do Consulado do Rio.
Eu paguei um pouquinho menos, pois a tabela de emolumentos nova é de julho/2019.
sera que ainda estão em greve?
alguem sabe de alguma coisa ?
Estive ontem no consulado do RJ e fiz a prova de vida da minha mãe para atribuição, agora perguntam para o que se trata, e saiu na hora a custo zero.
Basta esperar e sem agendamento.
Me tira uma duvida: de qual documento a ACP "resgatou" o nome correto do seu trisavô? Do assento portugues de seu bisavô/bisavó, é isso? Se sim, o processo foi instruido com copia desse registro portugues entao?