@Larisse tive esse mesmo problema, nome do meu avô e bisavô estavam errados nos documentos daqui, encaminhei a certidão de nascimento portuguesa e pedir a correção no cartório administrativamente. Deu certo
eu mandei para o cartório mas disseram que "ela não poderá ser feita de forma administrativa, pois se trata de alteração de patronímico familiar, não se encaixando no art. 110 da Lei 6015/73. Sobre o local de nascimento você teria que apresentar documentos originais ou cópias autenticadas (todas traduzidas, apostiladas e registradas em Cartório de Títulos e documentos) que comprovem que ele realmente nasceu em Portugal."
isso é o que disse o cartório de onde foi feito o erro, tentarei no cartório da minha cidade..
Bom dia pessoal, o processo da avó da minha esposa está na bolinha 4 com a seguinte mensagem
"O seu processo não está completo, tal como foi notificado.O seu pedido estará nesta fase até à receção e registo pelos nossos serviços da documentação em falta. Se no prazo indicado ainda estiver incompleto, será objecto de indeferimento liminar."
@wagnernnc o processo caiu em exigência. O ideal é ligar na Linha de Registros e perguntar o motivo. De qualquer forma, chegará uma carta no endereço informado no Formulário 1C, contendo as exigências. Alguma ideia de qual pode ter sido o motivo?
@wagnernnc... O processo em questão caiu exigência... A exemplo do que aconteceu com a @larisseloureirob...Terá que aguardar chegar a notificação pelos correios para saber qual foi o motivo da exigência...(Pode se adiantar e tentar descobrir algo ligando na Linha Registos)...
@larisseloureirob na minha experiência, cartorários tendem a ser MUITO receosos com qualquer alteração. A resposta padrão é informar que não é possível fazer de forma administrativa, já que preferem ter uma decisão judicial autorizando a retificação. Por isso, é importante q vc leia a Lei e se informe exatamente sobre seus direitos, caso contrário te negaram a oportunidade. Boa sorte! Em relação aos documentos portugueses, você não teria que traduzi-los, mas acho que teria de providenciar uma cópia apostilada do assento de nascimento. Lembrando que no Brasil você não consegue apostilar documentos expedidos em outros países, então o apostilamento teria de ser feito em Portugal. Tente se informar sobre isso também.
É verdade...Documentos Portugueses que serão utilizados para retificar documentos nos Cartórios do Brasil tem que ser Apostilados em Portugal e posteriormente registrados em Cartório de Registro de Documentos por aqui... Veja esse tópico...:
Você pode buscar informações junto à Ouvidoria dos serviços notariais...Tem o de SP e o Nacional...Tente obter esclarecimentos quanto ao procedimento correto a ser seguido por você e pelo Cartório diante da sua situação...
Prezados, bom dia. Apenas para dar um desfecho a um questionamento que eu tinha feito aqui: o processo de minha avó (com quase 90 anos) caiu em exigência por falta de prova de vida. Mandamos RG super atualizado e ela assinou o formulário, e ainda sim caiu. Já imaginávamos que era possível isso acontecer, mas antes de enviar o processo procuramos o Consulado de Porto Alegre e este se nega a fazer prova de vida de cidadãos não portugueses.
Enfim, seguindo uma sugestão do Vlad, contatei a ACP pedindo orientação sobre como proceder, já que o Consulado insistia que um atestado medico apostilado serviria para o propósito de prova de vida. A conservadora, de forma muito rápida, disse que, no caso da minha avó, dada as circunstâncias, seria aceita prova de vida em cartório. Fizemos uma ata notarial e tambem enviamos um atestado apostilado. Mandei também a negativa por escrito do Consulado, para provar que de fato não havia outra alternativa. Deu certo - uma semana depois de enviar a documentação, o processo está aguardando registro.
Agradeço a todos aqui pelo auxilio e pelo tempo dedicado ao fórum. Vou agora iniciar os trâmites da transcrição do casamento de minha avó e, depois, das demais atribuições.
Bom dia, pessoal! Apenas para compartilhamento, enviei meu processo de pai pra filha para a ACP no dia 17/07/2019, foi recebido no dia 22/07/2019, e conforme acabam de me informar via LR, foi numerado no dia 30/07/2019, e tem número 605xx/19. Consegui a senha para acompanhamento das fases do processo em setembro, e apesar de ter diso numerado há 2 meses e 10 dias ainda se encontra na bolinha 1... Haja paciência e coração! hahaha Assim que meu processo for finalizado e eu possuir o número do meu assento de nascimento pretendo ir para Portugal com meu marido tirar o CC e Passaporte, e assim que estiver com ambos em mãos vamos nos mudar para Dublin! Assim, o plano seria ir para Lisboa eu e ele com meu assento de nascimento portugues, os passaportes brasileiros e com a certidão de casamento em mãos, mas apenas com passagem de ida (São Paulo -> Lisboa -> Dublin), pois ficariamos em Lisboa cerca de uma semana para retirar os documentos portugueses e posteriormente ir para Irlanda, onde meu marido pediria o visto de familiar de Europeu. Alguém saberia me informar se tem algum problema nesse meu plano? Se tudo bem comprar passagens apenas de ida para lisboa e passagens de lisboa para dublin? Fico com medo de arrumarem algum problema na imigração na entrada em Lisboa pois meu marido que é non EU não teria passagem de volta já que o intuito é de fato imigrar para Irlanda. Muito obrigada!:)
Retomo os processos da família, depois da bem-sucedida atribuição da minha mãe em 2019, agora portuguesa atribuída (filha de portugueses casados no Brasil).
Sou neto, casado e com filhas menores – desejando cidadania para todos, incluídas minhas esposa e filhas (bisnetas).
Anteriormente, o @Vlad Pen tinha me ajudado, informando que, depois da atribuição da minha mãe, o caminho seria: 1) Transcrição de casamento dos meus pais -> 2) Atribuição minha e do meu irmão -> 3) Atribuição das minhas filhas
E observou que a aquisição de nacionalidade do meu pai pelo casamento e da minha esposa “podem ser feitos simultâneos”. Os demais procedimentos, isoladamente.
Entendo que “simultâneos” em relação às respectivas transcrições de casamento (meu pai + minha mãe; eu + minha esposa), certo? Desse modo, o passo atual é transcrever o casório dos meus pais, pedindo a aquisição de nacionalidade dele.
Disso, pergunto: A – Meu pai tem 73 anos e somos do Rio de Janeiro. É muito difícil fazer a prova de vida no Consulado? No site deles, diz que é sem agendamento e para cidadãos portugueses. Mas ele ainda não é cidadão... tem problema? Ele mora BEM perto do consulado, então ir não seria empecilho.
B – A transcrição dos meus avós portugueses casados no Brasil, fiz em Ponta Delgada. Para o caso de agora, transcrição dos meus mais (brasileiros natos e minha mãe portuguesa atribuída) com simultânea aquisição do meu pai, tem alguma conservatória mais adequada/indicada?
C – Vi @Jefferson souza indicar para @Fabsena fazer procuração, além da prova de vida. Seria procuração feita no Consulado? Ou em cartório brasileiro por instrumento publico e apostilada?
Obrigado, desde já, por qualquer ajuda nesta nova fase da caminhada. Abraços lusitanos a todos.
@bruno Patricio A procuração eu fiz em cartório e apostilei. Sobre a prova de vida o pessoal fala que no consulado do rio de janeiro não precisa de agendamento e faz na hora. Sobre não fazerem prova de vida pra cidadão não português é uma erro de interpretação dos consulados, o de São Paulo, por telefone disse que não seria possível fazer a dá minha avó, uma vez que eles só atendem Portugueses, mesmo assim agendei pelo site, e no site diz que se vc esta buscando o Reconhecimento da cidadania, então vc pode sim fazer!
@bruno só uma observação, se a sua mãe já teve o processo finalizado, então agora vc não é mais Neto de português, agora vc é FILHO, faço essa observação, pq muda tudo!
@mariapaulafernandes vc já tentou solicitar pelo civil online? Será que o site de consulta está atualizado. O processo do meu marido foi para despacho ontem, e a data de numeração já é de junho
@ferrju consegui ligar la, a atendente não quis me passar informação, disse somente que foi enviado uma carta esse mes e que informações só poderiam ser passadas para a propria, ela é uma senhora de 86 anos e mora em outra cidade, se a minha esposa se passar por ela será que da certo?
Oi pessoal. Boa tarde. A quem interessar... Agendamento para Registro Civil aberto, com datas para janeiro, no site do Consulado do Rio de Janeiro. Eu estava há bastante tempo tentando agendar pra transcrever meu casamento. Consegui hoje. Abs.
@wagnernnc eles são um porre com isso! se sua esposa for ligar, recomendo que se prepare bastante para eventuais perguntas. Minha mãe tem 50 anos e eu 25 e um dia liguei me passando por ela e a atendente encanou que eu tinha a voz muito jovem para uma senhora de 50 anos e começou a me perguntar todas as informações possíveis sobre a minha mãe... como eu sabia todos os dados, respondi normalmente e insisti que tinha voz de moça hahahha! De qualquer forma, provavelmente é algum problema relacionado à retificação dos nomes que você mencionou no outro comentário. Convém já providenciar os documentos que você usou na retificação.
Bruno Patrício, em relação à simultaneidade, eu recomendaria que você esperasse a transcrição dos casamentos antes de mandar os processos de aquisição (do seu pai e de sua esposa).
A - Na página 776 tem um comentário da Renatasr85 narrando que o consulado de Porto Alegre se recusou a fazer prova de vida porque a avó dela não era ainda portuguesa (mesmo com o processo de atribuição já em análise na ACP). Não sei te informar ao certo sobre a postura do consulado do Rio de Janeiro. De qualquer forma, vale o relato dela como exemplo do que pode ser feito em caso de negativa do consulado. No mais, seu pai tem só 73 anos, é bastante provável que não seja necessária a prova de vida no caso dele, especialmente se o formulário for assinado por ele e se o RG for recente.
B - Ponta Delgada supostamente segue como a conservatória mais rápida para transcrição de casamento, mas vale checar os prazos do consulado do RJ antes de mandar para lá!
@vdvenancio até onde eu sei, seu marido não teria problemas na imigração em Portugal (não esqueça de levar APOSTILADA a certidão de casamento de vcs). Entretanto, se ainda não transcreveu o casamento em Portugal, não sei como ficaria a questão do visto na Irlanda. Eu buscaria mais informações sobre isso, inclusive se há necessidade de traduzir para o inglês alguns desses documentos.
@Bruno Patricio você pode pedir agenda no consulado para reconhecer a assinatura presencial do formulário 1C (atribuição). Esse reconhecimento no consulado português vale como prova de vida.
@ferrju muito obrigada pela resposta! Pesquisei sobre imigrar para a Irlanda com familiar Europeu e não preciso da transcrição de casamento em Portugal, mas preciso levar a certidão de casamento aqui do Brasil traduzida, e vou levar uma copia da certidão apostilada também como você disse, pra apresentar na imigração de Portugal! O meu medo era irmos sem a passagem de volta e acharem problema com ele que é não Europeu, mas iremos com as passagens compradas pra dublin, 1 semana de hotel em lisboa e 2 semanas de hotel em dublin, pra procurarmos casa nesses 15 dias! Assim que eu estiver em dublin eu pretendo mandar a transcrição do casamento pra portugal, assim fica tudo regularizado nos 3 países!
Uma coisa que esqueci de perguntar sobre o preenchimento da planilha: eu informei como data de conclusão a data do assento. É isso mesmo? Porque ficou bem abaixo da média.
Comentários
isso é o que disse o cartório de onde foi feito o erro, tentarei no cartório da minha cidade..
"O seu processo não está completo, tal como foi notificado.O seu pedido estará nesta fase até à receção e registo pelos nossos serviços da documentação em falta.
Se no prazo indicado ainda estiver incompleto, será objecto de indeferimento liminar."
peço por favor orientação sobre oq fazer
Alguma ideia de qual pode ter sido o motivo?
O processo em questão caiu exigência...
A exemplo do que aconteceu com a @larisseloureirob...Terá que aguardar chegar a notificação pelos correios para saber qual foi o motivo da exigência...(Pode se adiantar e tentar descobrir algo ligando na Linha Registos)...
Em relação aos documentos portugueses, você não teria que traduzi-los, mas acho que teria de providenciar uma cópia apostilada do assento de nascimento. Lembrando que no Brasil você não consegue apostilar documentos expedidos em outros países, então o apostilamento teria de ser feito em Portugal. Tente se informar sobre isso também.
É verdade...Documentos Portugueses que serão utilizados para retificar documentos nos Cartórios do Brasil tem que ser Apostilados em Portugal e posteriormente registrados em Cartório de Registro de Documentos por aqui...
Veja esse tópico...:
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9608/guia-pratico-apostilhamento-de-docs-portugueses-atraves-da-procuradoria-geral-da-republica/p1
Você pode buscar informações junto à Ouvidoria dos serviços notariais...Tem o de SP e o Nacional...Tente obter esclarecimentos quanto ao procedimento correto a ser seguido por você e pelo Cartório diante da sua situação...
https://www.anoreg.org.br/site/ouvidoria/
http://www.arpensp.org.br/principal/index.cfm?tipo_layout=SISTEMA&url=ouvidoria_entrar.cfm
Enfim, seguindo uma sugestão do Vlad, contatei a ACP pedindo orientação sobre como proceder, já que o Consulado insistia que um atestado medico apostilado serviria para o propósito de prova de vida. A conservadora, de forma muito rápida, disse que, no caso da minha avó, dada as circunstâncias, seria aceita prova de vida em cartório. Fizemos uma ata notarial e tambem enviamos um atestado apostilado. Mandei também a negativa por escrito do Consulado, para provar que de fato não havia outra alternativa. Deu certo - uma semana depois de enviar a documentação, o processo está aguardando registro.
Agradeço a todos aqui pelo auxilio e pelo tempo dedicado ao fórum. Vou agora iniciar os trâmites da transcrição do casamento de minha avó e, depois, das demais atribuições.
Apenas para compartilhamento, enviei meu processo de pai pra filha para a ACP no dia 17/07/2019, foi recebido no dia 22/07/2019, e conforme acabam de me informar via LR, foi numerado no dia 30/07/2019, e tem número 605xx/19.
Consegui a senha para acompanhamento das fases do processo em setembro, e apesar de ter diso numerado há 2 meses e 10 dias ainda se encontra na bolinha 1... Haja paciência e coração! hahaha
Assim que meu processo for finalizado e eu possuir o número do meu assento de nascimento pretendo ir para Portugal com meu marido tirar o CC e Passaporte, e assim que estiver com ambos em mãos vamos nos mudar para Dublin! Assim, o plano seria ir para Lisboa eu e ele com meu assento de nascimento portugues, os passaportes brasileiros e com a certidão de casamento em mãos, mas apenas com passagem de ida (São Paulo -> Lisboa -> Dublin), pois ficariamos em Lisboa cerca de uma semana para retirar os documentos portugueses e posteriormente ir para Irlanda, onde meu marido pediria o visto de familiar de Europeu. Alguém saberia me informar se tem algum problema nesse meu plano? Se tudo bem comprar passagens apenas de ida para lisboa e passagens de lisboa para dublin? Fico com medo de arrumarem algum problema na imigração na entrada em Lisboa pois meu marido que é non EU não teria passagem de volta já que o intuito é de fato imigrar para Irlanda.
Muito obrigada!:)
Alguem com processo de Julho esta na bolinha 1 ?
O meu não anda de forma alguma. kkkk
Retomo os processos da família, depois da bem-sucedida atribuição da minha mãe em 2019, agora portuguesa atribuída (filha de portugueses casados no Brasil).
Sou neto, casado e com filhas menores – desejando cidadania para todos, incluídas minhas esposa e filhas (bisnetas).
Anteriormente, o @Vlad Pen tinha me ajudado, informando que, depois da atribuição da minha mãe, o caminho seria: 1) Transcrição de casamento dos meus pais -> 2) Atribuição minha e do meu irmão -> 3) Atribuição das minhas filhas
E observou que a aquisição de nacionalidade do meu pai pelo casamento e da minha esposa “podem ser feitos simultâneos”. Os demais procedimentos, isoladamente.
Entendo que “simultâneos” em relação às respectivas transcrições de casamento (meu pai + minha mãe; eu + minha esposa), certo?
Desse modo, o passo atual é transcrever o casório dos meus pais, pedindo a aquisição de nacionalidade dele.
Disso, pergunto:
A – Meu pai tem 73 anos e somos do Rio de Janeiro. É muito difícil fazer a prova de vida no Consulado? No site deles, diz que é sem agendamento e para cidadãos portugueses. Mas ele ainda não é cidadão... tem problema? Ele mora BEM perto do consulado, então ir não seria empecilho.
B – A transcrição dos meus avós portugueses casados no Brasil, fiz em Ponta Delgada. Para o caso de agora, transcrição dos meus mais (brasileiros natos e minha mãe portuguesa atribuída) com simultânea aquisição do meu pai, tem alguma conservatória mais adequada/indicada?
C – Vi @Jefferson souza indicar para @Fabsena fazer procuração, além da prova de vida. Seria procuração feita no Consulado? Ou em cartório brasileiro por instrumento publico e apostilada?
Obrigado, desde já, por qualquer ajuda nesta nova fase da caminhada.
Abraços lusitanos a todos.
O meu é de 17/05 e até agora não saiu o assento. Ele foi pra despachado favoravelmente dia 10/09.
A procuração eu fiz em cartório e apostilei.
Sobre a prova de vida o pessoal fala que no consulado do rio de janeiro não precisa de agendamento e faz na hora.
Sobre não fazerem prova de vida pra cidadão não português é uma erro de interpretação dos consulados, o de São Paulo, por telefone disse que não seria possível fazer a dá minha avó, uma vez que eles só atendem Portugueses, mesmo assim agendei pelo site, e no site diz que se vc esta buscando o Reconhecimento da cidadania, então vc pode sim fazer!
A quem interessar... Agendamento para Registro Civil aberto, com datas para janeiro, no site do Consulado do Rio de Janeiro. Eu estava há bastante tempo tentando agendar pra transcrever meu casamento. Consegui hoje. Abs.
De qualquer forma, provavelmente é algum problema relacionado à retificação dos nomes que você mencionou no outro comentário. Convém já providenciar os documentos que você usou na retificação.
A - Na página 776 tem um comentário da Renatasr85 narrando que o consulado de Porto Alegre se recusou a fazer prova de vida porque a avó dela não era ainda portuguesa (mesmo com o processo de atribuição já em análise na ACP). Não sei te informar ao certo sobre a postura do consulado do Rio de Janeiro. De qualquer forma, vale o relato dela como exemplo do que pode ser feito em caso de negativa do consulado.
No mais, seu pai tem só 73 anos, é bastante provável que não seja necessária a prova de vida no caso dele, especialmente se o formulário for assinado por ele e se o RG for recente.
B - Ponta Delgada supostamente segue como a conservatória mais rápida para transcrição de casamento, mas vale checar os prazos do consulado do RJ antes de mandar para lá!
Alguém com processo numerado em 10-5 , ja tem o assento?
O da minha mãe ate agora nada ...
O meu medo era irmos sem a passagem de volta e acharem problema com ele que é não Europeu, mas iremos com as passagens compradas pra dublin, 1 semana de hotel em lisboa e 2 semanas de hotel em dublin, pra procurarmos casa nesses 15 dias! Assim que eu estiver em dublin eu pretendo mandar a transcrição do casamento pra portugal, assim fica tudo regularizado nos 3 países!
Uma coisa que esqueci de perguntar sobre o preenchimento da planilha: eu informei como data de conclusão a data do assento. É isso mesmo? Porque ficou bem abaixo da média.