Pretendo fazer o processo de atribuição do meu pai pelo ACP Porto, porém tenho algumas dúvidas.
O meu avô português é falecido e foi casado com a minha avó que é brasileira, porém meu pai vai pedir a 2º via da certidão de nascimento dele e não sabe ainda se o meu avô foi o declarante.
1)Caso o meu avô for o declarante, precisarei transcrever o casamento e o óbito dele antes? 2)Eu tenho apenas o número do assento informatizado do meu avô. Posso indicar apenas o número no formulário 1C? Ou precisarei da certidão de nascimento do meu avô em papel ? 3)A documentação para envio é o rg autenticado e apostilado do requerente, certidao de inteiro teor com cópia reprográfica e apostilada do requerente e o formulário 1C assinado e reconhecido no consulado? 4) Como faço para pagar pelo cartão de crédito ? Após pagar é só enviar a documentação ?
@victor alves, 1) óbitos não precisam ser registrados para os processos pelas conservatórias. Se o seu avô foi o declarante do nascimento de seu pai pode fazer pelo ACP sem transcrever o casamento. 2) Pode apenas indicar os dados do assento no 1C 3) Isso mesmo. O formulário pode ter assinatura reconhecida no consulado ou em cartório, por autenticidade. Lembrando que o 1C não precisa apostilar, apenas reconhecer firma. 4) https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C Se pagar por cartão utilizar crédito utilizar o formulário que vai receber por e-mail após confirmação do pagamento, os dados do pagamento bem no cabeçalho do formulário.
Acabei de chegar de Portugal com Meu cartão cidadão e Passaporte Português, quero agradecer a todos desse Fórum pela ajuda no processo, foram muitos passos, alguns erros e vários acertos. Agradeço muito a ajuda dos administradores, principalmente da @mariza guerra e @tereza lima. O processo é lento e depende de muita leitura, mas com certeza com as informações desse grupo é possível fazer e conseguir a cidadania portuguesa. No que puder ajuda estou a disposição, principalmente em relação a retida do CC e Passaporte, onde fiz o processo recentemente em Lisboa.
Acabei de ligar na Linha de Registo do ACP para saber do andamento do processo da minha mãe, e a mensagem automática informou que a linha estava disponível apenas para cancelamento do Cartão do Cidadão. Alguém sabe se isso é temporário? Tem outro meio de obter informações?
Mais uma coisa: o processo da minha mãe chegou no ACP em 11/03/19, eu já tenho a numeração, é necessário incluir os dados dela naquela planilha do Google Docs? Se sim, como faço?
@Conrado MRH, a linha de registos é única, não existe uma LR para cada conservatória.
Só ter a opção de cancelamento do cartão do cidadão pode ser devido a um desses motivos: 1 - Ligação feita fora do horário de atendimento (segunda a sexta, das 9h as 17h, horário de Lisboa). Pode ser que você tenha ligado antes ao início do horário de atendimento 2 - Ligação feita fora de dia de atendimento (sábado, domingo ou feriado) Verifique a lista de feriados nacionais portugueses em https://consuladoportugalsp.org.br/dados-sobre-portugal/feriados-portugueses/ 10 de Junho - Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas Hoje a LR não deve funcionar.
A planilha serve para os foristas acompanharem os processo próximos aos seus se já finalizaram e, com isso, ter uma ideia se o seu processo está para ser concluído ou não. A inclusão não é obrigatória mas, pense que é com essas planilhas que sabemos que ACP está levando cerca de 4 meses para finalizar os processos, Tondela 7 a 8 meses e por aí vai. Se as pessoas pararem de incluir e atualizar o status de seus processos nas planilhas não teremos mais essa informação no forum.
@reduduarte tudo bem? Vc recebeu seu assento aqui no BR e foi fazer CC e Passaporte lá? ou vc ja estava lá qd recebeu o assento? queria saber se vc entrou em portugal como turista ou com o assento portugues mesmo (e se deu certo só com isso!)
Boa tarde pessoal! Eu tirei a minha cidadania há um ano por Tondela e meu irmão está reunindo a documentação para tirar a dele. No nosso caso, nosso pai é brasileiro e já tem a cidadania portuguesa, porém o casamento com nossa mãe não está transcrito. Estou com as seguintes dúvidas: 1- Pelo o que li no fórum, entendi que Tondela agora exige a transcrição de casamento e a ACP Porto não exige ainda, correto?
Tem escrito que a ACP Porto faz atribuição se um dos pais é nascido em território português. Como nosso pai é brasileiro com cidadania portuguesa, não podemos fazer o processo pela ACP Porto?
@Nathália Carreira, 1) Tondela agora exige transcrição, ACP ativa faz sem desde que o pão seja o português e seja o declarante do nascimento do filho. 2) houve alteração é já tem alguns anos que ACP faz o processo mesmo que o progenitor português não tenha nascido em Portugal. Pode fazer por lá normalmente.
Paguei o civil online por cartão de crédito. Pagamento confirmado. Após 5 dias aguardando a certidão mandam uma mensagem que o pedido foi cancelado por falta de pagamento. Já viram isso? Entrei sem autenticação. Pode ser por isso? Como eu devo pagar então? Alguém já conseguiu estorno do valor?
@thcampos, por pagamento confirmado você quer dizer que recebeu e-mail de alteração de status parado pedido para pago? Ao final do pagamento tem que clicar no botão de contar ao site, se não fizer isso o sistema não registra o pagamento é o pedido é cancelado após alguns dias.
@daniel Henriques cliquei no botão concluir sim. É esse que vc fala? Mas não recebi e-mail de confirmação. Mandei e-mail com o comprovante do pagamento. Será que reativam o pedido ou fazem o estorno do valor? Pois o valor foi descontado. No e-mail que recebi fala que após a submissão do pedido o pagamento de cartão está disponível apenas para requerentes que tenham efectuado o pedido com autenticação, sendo necessário para o efeito aceder ao pedido em curso, no site. Será que é por isso que deu problema? Pq fiz sem autenticação? Mas é o terceiro registro que peço no civil online via cartão sem autenticação, primeiro que deu problema.
Mesmo sendo possível fazer os processos só com o número do assento, acho importante solicitar o assento de nascimento de processos concluídos, pois ACP não envia mais o assento e já via alguns casos que o assento foi registado com informações erradas, então é sempre bom conferir.
Recebi meu assento no Brasil, fui a portugal de férias, entrei como turista e fiz o cartão cidadão e passaporte lá. Achei mais facil e mais barato que fazer esses documentos no brasil ( ja tinha passagem pra lá). Acredito eu que seja impossivel entrar somente com o assento na fronteira, mas como somos brasileiro é só apresentar o passaporte brasileiro. Eu entrei como brasileiro e sai como portugues de portugal, e entrei no brasil como brasileiro
Bom dia. Estou tentando ligar para a Linha de Registo e a mensagem , lamentamos mas devido .... e a ligação é desligada. Mais alguém tentou ligar hoje e consegui?
o ACP está enviando o assento após o termino do processo, eu e minhas tias tivemos nossos processos concluídos em maio e recebemos o assento pelo correio, embora tb tivéssemos pedido via Civil online!
@reduduarte, minha sogra ira a Portugal mes que vem e fara o mesmo que vc. esta indo com o assento e solicitara o passaporte e CC la. Poderia dar mais informacoes, sobre onde solicitou, quanto pagou e se foi demorado? Abs
Gente, bom dia!!! Fiz o pedido no Civil Online e recebi a seguinte mensagem:
"Informo que não é possível satisfazer o pedido de certidão online nº XXXX de 29-05-2019, não consta assento de nascimento. Tem um processo de atribuição de nacionalidade nº 18XX/2019 no Arquivo Central do Porto, que se encontra despachado favoravelmente desde 22/05/2019, encontrando-se o mesmo a aguardar que seja feito o registo de nascimento. Logo que que o mesmo seja feito será satisfeito pedido de certidão."
Será que eles enviam a certidão por email automaticamente ou eu tenho que pedir novamente?
No site de acompanhamento do processo mostra as seguintes etapas: 1. foi recebido 2. foi registado 3. aguarda consultas 4. verificação de documentos 5. análise do pedido 6. despacho 7. terminado
E mais abaixo tem uma breve explicação sobre as etapas:
1. Receção do pedido, numa conservatória, consulado ou por correio 2. Registo do pedido 3. Consulta a entidades externas 4. Verificação da documentação entregue 5. Análise de que todas as condições legalmente previstas estão reunidas para conceder a nacionalidade 6. Decisão sobre a atribuição ou não da nacionalidade 7. Registo do novo cidadão português no Registo Civil de Portugal ou arquivamento do processo
Aparentemente esse "recebido" é a numeração pois os processos dos meus filhos foram numerados e apresentam-se nessa etapa!
@Renato_CPO Sim. O meu processo e o do meu irmão estão da mesma forma. Seguindo as orientações da planilha já atualizei com os números e data provável da numeração.
Olá, bom dia a todos. Enviei o processo do meu pai no dia 13/02 e foi recebido 21/02 por Gorea Eos. A. Hoje recebi uma carta de ACP dizendo o seguinte: Não foi acompanhado dos seguintes documentos... 1.1 A assinatura da requerente no impresso/requerimento não se encontra reconhecida presencialmente pelo que deverá apresentar novo impresso com reconhecimento presencial/por autenticidade de assinatura nos termos do artigo... 1.2 Há divergência quanto ao nome do pai do requerente entre o impresso - José de Freitas Filho - e os restantes documentos - José de Freitas - devendo o novo impresso ser preenchido em conformidade.
Que impresso seria esse.. o formulário 1c? Pra eu me informar melhor sobre devo ligar na linha de registro mesmo?
Comentários
Que dia foi para despacho?
Pretendo fazer o processo de atribuição do meu pai pelo ACP Porto, porém tenho algumas dúvidas.
O meu avô português é falecido e foi casado com a minha avó que é brasileira, porém meu pai vai pedir a 2º via da certidão de nascimento dele e não sabe ainda se o meu avô foi o declarante.
1)Caso o meu avô for o declarante, precisarei transcrever o casamento e o óbito dele antes?
2)Eu tenho apenas o número do assento informatizado do meu avô. Posso indicar apenas o número no formulário 1C? Ou precisarei da certidão de nascimento do meu avô em papel ?
3)A documentação para envio é o rg autenticado e apostilado do requerente, certidao de inteiro teor com cópia reprográfica e apostilada do requerente e o formulário 1C assinado e reconhecido no consulado?
4) Como faço para pagar pelo cartão de crédito ? Após pagar é só enviar a documentação ?
1) óbitos não precisam ser registrados para os processos pelas conservatórias. Se o seu avô foi o declarante do nascimento de seu pai pode fazer pelo ACP sem transcrever o casamento.
2) Pode apenas indicar os dados do assento no 1C
3) Isso mesmo. O formulário pode ter assinatura reconhecida no consulado ou em cartório, por autenticidade. Lembrando que o 1C não precisa apostilar, apenas reconhecer firma.
4) https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
Se pagar por cartão utilizar crédito utilizar o formulário que vai receber por e-mail após confirmação do pagamento, os dados do pagamento bem no cabeçalho do formulário.
Acabei de chegar de Portugal com Meu cartão cidadão e Passaporte Português, quero agradecer a todos desse Fórum pela ajuda no processo, foram muitos passos, alguns erros e vários acertos. Agradeço muito a ajuda dos administradores, principalmente da @mariza guerra e @tereza lima.
O processo é lento e depende de muita leitura, mas com certeza com as informações desse grupo é possível fazer e conseguir a cidadania portuguesa.
No que puder ajuda estou a disposição, principalmente em relação a retida do CC e Passaporte, onde fiz o processo recentemente em Lisboa.
Acabei de ligar na Linha de Registo do ACP para saber do andamento do processo da minha mãe, e a mensagem automática informou que a linha estava disponível apenas para cancelamento do Cartão do Cidadão. Alguém sabe se isso é temporário? Tem outro meio de obter informações?
Mais uma coisa: o processo da minha mãe chegou no ACP em 11/03/19, eu já tenho a numeração, é necessário incluir os dados dela naquela planilha do Google Docs? Se sim, como faço?
Obrigado!!!
Só ter a opção de cancelamento do cartão do cidadão pode ser devido a um desses motivos:
1 - Ligação feita fora do horário de atendimento (segunda a sexta, das 9h as 17h, horário de Lisboa). Pode ser que você tenha ligado antes ao início do horário de atendimento
2 - Ligação feita fora de dia de atendimento (sábado, domingo ou feriado)
Verifique a lista de feriados nacionais portugueses em https://consuladoportugalsp.org.br/dados-sobre-portugal/feriados-portugueses/
10 de Junho - Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
Hoje a LR não deve funcionar.
A planilha serve para os foristas acompanharem os processo próximos aos seus se já finalizaram e, com isso, ter uma ideia se o seu processo está para ser concluído ou não. A inclusão não é obrigatória mas, pense que é com essas planilhas que sabemos que ACP está levando cerca de 4 meses para finalizar os processos, Tondela 7 a 8 meses e por aí vai. Se as pessoas pararem de incluir e atualizar o status de seus processos nas planilhas não teremos mais essa informação no forum.
Realmente, hoje é feriado, vou ligar amanhã.
Mas então colocar ou não os dados na planilha não irão afetar o processo/tempo de conclusão do processo da minha mãe, correto?
Muito obrigado!
Linha de registro demora em média mais de 1hora para atender.
1- Pelo o que li no fórum, entendi que Tondela agora exige a transcrição de casamento e a ACP Porto não exige ainda, correto?
2- No site:
https://www.cidadaniaportuguesa.com/arquivo_central_do_porto/
Tem escrito que a ACP Porto faz atribuição se um dos pais é nascido em território português. Como nosso pai é brasileiro com cidadania portuguesa, não podemos fazer o processo pela ACP Porto?
Desde já agradeço a atenção
1) Tondela agora exige transcrição, ACP ativa faz sem desde que o pão seja o português e seja o declarante do nascimento do filho.
2) houve alteração é já tem alguns anos que ACP faz o processo mesmo que o progenitor português não tenha nascido em Portugal. Pode fazer por lá normalmente.
O da minha mae levou exatamente 2 semanas (ficando pronto semana passada). Se for pedir no Civil Online, eu ACHO que essa semana já deve dar.
Ao final do pagamento tem que clicar no botão de contar ao site, se não fizer isso o sistema não registra o pagamento é o pedido é cancelado após alguns dias.
Mesmo sendo possível fazer os processos só com o número do assento, acho importante solicitar o assento de nascimento de processos concluídos, pois ACP não envia mais o assento e já via alguns casos que o assento foi registado com informações erradas, então é sempre bom conferir.
Recebi meu assento no Brasil, fui a portugal de férias, entrei como turista e fiz o cartão cidadão e passaporte lá.
Achei mais facil e mais barato que fazer esses documentos no brasil ( ja tinha passagem pra lá).
Acredito eu que seja impossivel entrar somente com o assento na fronteira, mas como somos brasileiro é só apresentar o passaporte brasileiro.
Eu entrei como brasileiro e sai como portugues de portugal, e entrei no brasil como brasileiro
Estou tentando ligar para a Linha de Registo e a mensagem , lamentamos mas devido .... e a ligação é desligada.
Mais alguém tentou ligar hoje e consegui?
o ACP está enviando o assento após o termino do processo, eu e minhas tias tivemos nossos processos concluídos em maio e recebemos o assento pelo correio, embora tb tivéssemos pedido via Civil online!
Abs
Para alguns enviam o assento e para outros uma carta comunicando do término do processo e informando o número do assento de nascimento.
Não sei se essa questão trata-se de qual conservador que dá o despacho favorável ou do oficial de registro.
"Informo que não é possível satisfazer o pedido de certidão online nº XXXX de 29-05-2019, não consta assento de nascimento. Tem um processo de atribuição de nacionalidade nº 18XX/2019 no Arquivo Central do Porto, que se encontra despachado favoravelmente desde 22/05/2019, encontrando-se o mesmo a aguardar que seja feito o registo de nascimento. Logo que que o mesmo seja feito será satisfeito pedido de certidão."
Será que eles enviam a certidão por email automaticamente ou eu tenho que pedir novamente?
Como fez para informar o endereço como residente no Brasil? O PB4 serve como comprovante de residência?
Bem lembrado...!!!
1. foi recebido
2. foi registado
3. aguarda consultas
4. verificação de documentos
5. análise do pedido
6. despacho
7. terminado
E mais abaixo tem uma breve explicação sobre as etapas:
1. Receção do pedido, numa conservatória, consulado ou por correio
2. Registo do pedido
3. Consulta a entidades externas
4. Verificação da documentação entregue
5. Análise de que todas as condições legalmente previstas estão reunidas para conceder a nacionalidade
6. Decisão sobre a atribuição ou não da nacionalidade
7. Registo do novo cidadão português no Registo Civil de Portugal ou arquivamento do processo
Aparentemente esse "recebido" é a numeração pois os processos dos meus filhos foram numerados e apresentam-se nessa etapa!
Enviei o processo do meu pai no dia 13/02 e foi recebido 21/02 por Gorea Eos. A.
Hoje recebi uma carta de ACP dizendo o seguinte:
Não foi acompanhado dos seguintes documentos...
1.1 A assinatura da requerente no impresso/requerimento não se encontra reconhecida presencialmente pelo que deverá apresentar novo impresso com reconhecimento presencial/por autenticidade de assinatura nos termos do artigo...
1.2 Há divergência quanto ao nome do pai do requerente entre o impresso - José de Freitas Filho - e os restantes documentos - José de Freitas - devendo o novo impresso ser preenchido em conformidade.
Que impresso seria esse.. o formulário 1c? Pra eu me informar melhor sobre devo ligar na linha de registro mesmo?