Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • Pessoal, alguém pode me dizer qual a média de tempo para conclusão de atribuição para crianças?
  • Gente, eu tava lendo alguns comentários sobre mudança de nome... minha mae tendo acrescentado um sobrenome quando casou, eu preciso enviar a certidao de casamento junto, é isso?
  • @Cristiano Relva e @aurora Santos muito obrigado pelos esclarecimentos, pagarei via cartão de crédito!!!
  • @Natália Medeiros, o processo que você se refere é a atribuição de sua mãe?
    Se sim, se a mudança de nome estiver averbada na certidão de nascimento brasileira da sua mãe, não é preciso enviar a certidão de casamento. Se não estiver averbada, o recomendado é solicitar a averbação antes de solicitar a certidão. Ou pode enviar a certidão de casamento para comprovar a mudança de nome, mas é um documento a mais para gastar.
  • Boa tarde, pessoal.

    Minha mãe conseguiu atribuição por Ovar.
    Irei solicitar a minha atribuição pelo ACP. Entretanto, estou aguardando a Transcrição de Casamento dos meus pais (optamos por fazer junto ao Consulado de SP).

    Minha dúvida é a seguinte:
    - Quando eu enviar minha documentação, tem algum problema enviar cópias do Assento de Nascimento (onde não consta casamento averbado) e da Transcrição de Casamento?

    Acredito que o melhor cenário seria enviar uma cópia do Assento de Nascimento com o casamento averbado, mas eu não sei se o Consulado, além do documento da transcrição, fornecerá também um assento atualizado. Dessa forma, pensei em enviar os dois documentos que teremos.

    Alguém já passou por essa situação? Alguma sugestão?

    Obrigado!
  • @rodrigobcc

    E como funciona essa averbaçao?
  • @Natália Medeiros, pelo que eu sei os cartórios se comunicam para averbar alterações nas certidões, mas isso demora e em alguns pode ser necessário que alguém solicite a averbação da alteração na certidão. Você primeiro tem que verificar se na certidão da sua mãe consta a alteração de nome devido ao casamento como uma averbação. Isso você consegue descobrir perguntando no cartório que a emite antes de solicitar a emissão da certidão de nascimento. Caso não exista a averbação da mudança de nome pelo casamento, terá que solicitar que o cartório o faça. Não sei como funciona o processo de solicitação da averbação, mas acredito que levar a certidão do casamento da sua mãe pode adiantar as coisas.
  • @rodrigobcc

    Entao essa averbaçao costuma ser feita "automaticamente" quando a pessoa muda de nome, nao tendo que pedir?
  • @Natália Medeiros, normalmente sim. Por exemplo, na certidão da minha mãe já constava a averbação de mudança de nome pelo casamento, não precisamos solicitar. Mas é preciso verificar antes de solicitar a emissão.
  • @rodrigobcc

    Entendi. Muito obrigada!
  • editado January 2019
    Minha avó está aguardando o resultado do processo de atribuição pelo ACP do Porto e depois que ela conseguir vou entrar com o processo do meu pai. Afinal de contas, PRECISO FAZER A TRANSCRIÇÃO DO CASAMENTO DA MINHA AVÓ (nascida no Brasil, portuguesa por atribuição) COM MEU AVÔ (brasileiro e falecido) ANTES DE ENTRAR COM O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DO MEU PAI?
    .
    @blancout , vc informou para o @Carlos "como o seu pai se tornou português, por lá (ACP Porto) NÃO será necessária a transcrição do casamento dele e de sua mãe".
    No meu caso estou enviando nessa semana para o ACP Porto a papelada para o processo de atribuição da minha avó e depois vou fazer a atribuição do meu pai.
    Agora fiquei em dúvida, pois outra colega do Fórum, a @Maria Nélida me informou que seria necessário eu transcrever o casamento da minha avó com meu avô antes de entrar com o processo de atribuição do meu pai pelo ACP Porto. Alguém me dá uma luz!!!
  • @pietrorondon quando a cidadania vem de homem, em ACP nao precisa transcrever o casamento. Quando ela vem de mulher portuguesa e que se casou ai e necessaria a transcriçao.
  • Perfeito @blancout !!!! Isso explica tudo! Muito Obrigado.
  • Pessoal,
    Sou filho de mãe portuguesa via processo de atribuição. Minha mãe foi casada e mudou o seu sobrenome, e não se casou com meu pai (segundo relacionamento dela). No entanto, ela nunca mudou o nome de casada. O Assento de nascimento dela está com o nome de solteira e o cartão cidadão e minha certidão de nascimento estão com o nome de casada.

    Isso pode cair em pendência no meu processo?

    Outro ponto, quem me registrou foi o meu pai (dois anos depois do meu nascimento), que como dito anteriormente, não se casou com minha mãe. É necessário mais um algum documento?
  • @pietrorondon e @blancout

    Até onde eu sei, a questao nao é o sexo da pessoa, mas quem foi o declarante. Costuma ser assim (mulher precisar e homem nao) porque, como a mulher deu à luz, quem costuma ir lá e declarar é o pai, já que a mae tá meio ocupada, né?! Mas no caso da mae portuguesa ser a declarante, nao precisa da transcriçao do casamento.
  • Por favor, para esclarecer:

    Documentos para atribuição no ACP
    - copia RG
    - certidao Nascimento inteiro teor apostilada
    - copia do assento do meu Pai.

    Quais outros documentos preciso enviar?

    Obrigado!
  • @renatocrespo a cópia RG precisa ser apostilada e so faltou o modelo 1C com fima presencial (autenticada) e o vale pistal ou pagto em cartao.
  • @renatocrespo

    E lembrando que a certidao de inteiro teor tem que ser por cópia reprográfica.
  • @gabrielJung 2 ja respondi no outro tópico que vc postou
  • Pessoal,

    O RG da minha irmã estava vencido e achei mais fácil apostilar o passaporte dela válido.

    Porém, no formulário 1C, em "Doc. de Identificação nº" eu preencho o RG ou o passaporte?

    E no caso de preencher com o nº do passaporte, coloco o que em "Emitido por"

    Muito Obrigado.
  • @leandrohaiek o número do documento a ser preenchido é do mesmo documento que você vai mandar a cópia. Se vai mandar passaporte é o número deste. O passaporte é emitido pela polícia federal.
  • Gente, mais uma vez preciso de uma ajudinha... Fiz a atribuição do meu pai por Ovar, mas demorou um ano pra ficar pronta, então agora vou dar entrada na minha na ACP do Porto. Estou com algumas dúvidas:

    1. Li aqui em alguns comentários que a cópia do RG do requerente tem que ser AUTENTICADA E APOSTILADA, isso procede? Quando mandei os documentos do meu pai para Ovar, a cópia do RG dele estava apenas autenticada. Li agora no link https://www.cidadaniaportuguesa.com/documentos/ que a cópia do RG precisa estar apenas autenticada... Então não sei se essa é uma exigência nova...

    2. Apenas para confirmar, os documentos necessários na ACP do Porto são:
    - certidão de nascimento do requerente de inteiro teor por cópia reprográfica apostilada
    - transcrição do casamento dos pais do requerente (no meu caso, a transcrição já foi feita, então mesmo o meu pai português sendo a pessoa que me registrou, eu tenho que enviar a transcrição, certo?)
    - cópia do RG do requerente autenticada (e apostilada?)
    - cópia simples da certidão de nascimento (assento) do pai português
    - formulário 1C preenchido e com firma reconhecida por autenticidade
    - vale postal

    Obrigada
  • @Isabela Bessa a cópia do documento de identidade tem que ser apostilada. Não precisa mandar cópia da transcrição de casamento.
    O pagamento da taxa agora pode ser feito por cartão de crédito internacional, caso prefira.
    https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
  • Bom dia
    Processo do dia 6/11, continua em análise.
    Tempo recorde fiquei 8 minutos na LR.
  • @Andre fiz a mesma coisa liguei hoje, processo também numerado dia 06/11 e se encontra com o mesmo status do seu "em análise". Sem duvida essa greve deu una desacelerada no prazo que era em torno de 60 dias. Já passam de 60 dias e sem registro. Vou continuar ligando durante a semana, creio que está bem próximo.
  • @tecnoland os últimos processos que foram concluídos levaram cerca de 90 dias entre numeracao e geracao do assento. Acredito que por enquanto vai ser mantida esse média.
  • @smon me referi a irem para registro.
  • Boa tarde pessoal! Qual o meio de contato utilizado pela ACP para nos informar do andamento? E-mail? Porque o processo da minha avó foi recebido pela senhora Esabel Ferrera no dia 21/12/2018 e até agora nao recebi nenhum contato com numeração nem nada. É normal isso? Muito obrigada!
  • Olhando a planilha, a tendência é que os processos numerado no começo do mês demorem mais para serem concluídos. Não é uma regra, a maioria dos casos foi assim.
  • @Bruna Fachinetti toda informação deverá ser obtida por interesse seu, infelizmente apenas pela Linha de Registros Linha de Registros 00 (351) xx 211 950 500, opção 1 e depois 1 de novo
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