Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • Sim, você terá de fazer a transcrição do casamento. ACP não faz esse tipo do processo. Você teria de fazer por Ponta Delgada, nos Açores, que é a melhor opção do momento.

    Pelo ACP a média de conclusão de um processo de atribuição vêm sendo de 30 a 60 dias.
  • Sério @Pedro Antonio?

    Vi os moderadores falando em outro tópico (http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10714/quais-as-conservatorias-que-nao-exigem-transcricao-de-casamento#latest) que ACP fazia atribuicao de filho sem exigir a transcricao do casamento caso o declarante da certidao deste filho fosse o português.

    Já estava me organizando todo baseado nessa informação.

  • MarceloDFMarceloDF Member
    editado June 2018
    @André STV, é porque ambos (seu avô e sua avó) são portugueses. Neste caso a transcrição é obrigatória, inclusive quando a atribuição é feita por ACP.
  • minha gente, acabei de sanar a exigência... da primeira vez, mandei por EMS, mas agora, como é exigência e tem prazo, pretendo mandar por DHL (não lembro se é essa a sigla pq estou na rua e na correira, desculpem)... alguem me explica como faço para mandar por esse meio? chega em 3 dias, não é?
  • Obrigado, @MarceloDF.

    Por acaso você tem a fonte dessa informação de que por ambos serem portugueses é obrigatório averbar o casamento? Quero mostrar pra minha família.
  • @AlessandroPires, basta ir até um ponto de atendimento com o dados de envio e remetente. Eles falam a previsão de entrega. Localize abaixo o ponto de atendimento mais próximo.
    https://locator.dhl.com/ServicePointLocator/index.jsp?l=pt&u=km&c=BR
  • editado June 2018
    @AlessandroPires se você mandar hoje é bem certo de que chegue ainda na sexta.

    @André STV é como o @MarceloDF falou: como são ambos os portugueses, casados no estrangeiro, então você é obrigado a fazer a transcrição.
  • MarceloDFMarceloDF Member
    editado June 2018
    Essa é uma dúvida recorrente @André STV, já li várias respostas de moderadores aqui mesmo neste tópico. Use a busca e com certeza encontrará essa informação para mostrar pra sua familia... A transcrição do casamento é obrigatória se ambos os nubentes forem portugueses.
  • Boa tarde! Li aqui alguns comentários e vi pessoal enviando alguns documentos diferentes para atribuição, como certidão de casamento do português.

    Poderiam por favor me informar quais documentos exatos?
    Vou dar entrada no processo do meu pai (filho de brasileiros, sendo a mãe portuguesa por atribuição), onde a transcrição de casamento de minha avó já foi solicitada em PD.

    Onde consigo esse formulário 1C?
    Precisa enviar foto 3x4 do requerente? Pois fazendo o processo pelo Consulado, precisa.
  • Fala galera, mais um portuga no pedaco! Meu processo foi finalizado. Agradeco a todos qué me ajudaram Nessa caminhada e esse grupo foi fundamental para essa conquista. Obrigado.
  • ALGUM AMIGO PODE ME PASSAR NOVAMENTE O ENDEREÇO DA ACP COMPLETO? estou no celular e é difícil buscar na rua em 343 páginas... estou indo para o DHL, na rua
  • editado June 2018
    @Fernanda Ambrosio você vai precisar dos seguintes documentos:

    - Assento de batismo da sua avó (ou o número de registro indicado no formulário 1C)
    - Certidão de nascimento em inteiro teor por cópia reprográfica do seu pai (apostilada)
    - Cópia do RG autenticado e apostilado do seu pai (com validade inferior a 10 anos)
    - Formulário 1C assinado por autencidade
    - Vale postal no valor de 175 euros

    A sua avó nasceu antes de 1911? Se sim terá de enviar a certidão de casamento ou a de óbito de inteiro teor por cópia reprográfica e apostilada.

    O formulário 1C pode ser baixado aqui. Deve ser impresso na frente e verso e em cores: http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/declaracao-para1654/downloadFile/attachedFile_1_f0/Artigo_1-C_cheque.pdf?nocache=1455794359.46

    Não precisa anexar foto ou algo do tipo.
  • editado June 2018
    @AlessandroPires tá na mão:

    Para o envio dos documentos:

    Arquivo Central do Porto
    Rua Visconde de Setubal, nº 328
    4200-498 – Porto

    Para o vale postal:

    IRN, IP
    Rua Visconde de Setubal, nº 328
    4200-498 – Porto

    (Mencionar que o vale é para "Manutenção de residentes")

    O e-mail deles é: arquivocentral.porto@irn.mj.pt
    Já o telefone é: (351) 225 573 840

    Esses dados acima são para caso a DHL te peça.

    Desde já sublinho para que NÃO LIGUEM OU ENVIEM MENSAGENS! Isso é uma recomendação que as próprias Conservatórias pedem aos requerentes.
  • @Pedro Antonio Pereira Jr. minha avó ainda é viva e nasceu depois de 1911. Inclusive o processo de atribuição dela foi finalizado em Abril. Mas como fiz o dela pelo consulado, eu não tinha a listagem dos documentos.

    Você pode me passar os dados para fazer o Vale Postal por favor?

    Muito obrigada pela ajuda!
  • @Pedro obrigado, amigão... vc foi show
  • @Pedro Antonio Pereira Jr. o Assento de nascimento de minha avó, tem que enviar a cópia certo???

  • editado June 2018
    @Fernanda Ambrosio melhor ainda! Então são só aqueles cinco ítens que mencionei.

    Sim, o endereço do vale é:

    IRN, IP
    Rua Visconde de Setubal, nº 328
    4200-498 – Porto

    Mencionar que o vale é para "Manutenção de residentes". É bom adicionar uns euros a mais no valor, para que não haja problemas futuros. Aqui há uma calculadora, para o caso de saber o valor exato que deve pagar nos Correios: http://www.ceb.unicamp.br/~allan/calcula_vp/

    Outra dica: procure mencionar, logo que for pedir a firma por autencidade no cartório, para não rasurar as partes em branco do formulário. Digo isso por experiência próxima. Também procure prestar atenção se no selo que eles emitirem consta a palavra "autencidade" nela.

    Quanto ao assento, pode ser uma cópia simples.

    @AlessandroPires fico contente em poder lhe ajudar. Vai dar tudo certo!
  • @Pedro Antonio Pereira Jr. Muito obrigada mesmo pela atenção Pedro!!!
  • Boa tarde,
    Minha avó está dando entrada no processo de atribuição dela e tenho duas dúvidas:
    1) Ela tem 86 anos e irá assinar o formulário 1C presencialmente no cartório. Mesmo assim ela precisará enviar uma prova de vida? A CRC do Porto está pedindo essa prova de vida para todos os idosos ou somente para quem não assinou o formulário?
    2) Minha avó é filha de portuguesa. Como a minha bisavó nasceu em 1896, sei que terei que enviar um assento de batismo original dela. Eu já tenho em mãos esse assento, pois solicitei em setembro do ano passado, mas nós fizemos a transcrição de casamento da minha bisavó esse ano. Terei que pedir um novo assento de batismo da minha bisa ou posso mandar o que tenho aqui em casa junto com uma cópia simples da transcrição de casamento dela, uma vez que o assento de batismo que tenho aqui foi emitido antes da transcrição de casamento?
    Muito obrigada!
  • Boa tarde!

    Soube hoje que o processo da minha mãe foi finalizado - 26xxx/2018 (mas descobri que ele já tinha o número do assento desde o dia 22/06).
    Quero agradecer a todos pela ajuda.

    Muito obrigada : )
  • @pauladalgo não se envia a prova de vida logo de cara. Como ela irá assinar presenciamente então é capaz que eles levem em consideração isso. Foi tirado uma segunda via recente do RG dela?

    Essa cópia que você possui é a original que o Arquivo Distrital emitiu ou é apenas um xerox? Eles só aceitam cópias, certificadas com marca d'água característica, para os processos.
  • editado June 2018
    @Fcamuri parabéns pela conquista! Atualizei os seus dados na planilha.
  • @Pedro Antonio Pereira Jr.
    1) O RG dela tem 5 anos. Tem que ter menos de 10, né?
    2) É a original que o Arquivo Distrital emitiu mas, como disse, é de setembro de 2017, emitida antes da transcrição de casamento. Ela serve mesmo assim?

    Muito obrigada!
  • @pauladalgo isso, deve ter menos de 10 anos. Seria melhor se fosse uma via recente, pois aumentariam as chances de que eles aceitem sem problemas.

    Se é a original, então serve, pois se trata da certidão de nascimento dela.
  • @Pedro Antonio Pereira Jr.
    Envio junto então uma cópia simples da transcrição de casamento da minha bisavó para a composição de nomes?
    Terei que enviar a certidão de casamento da minha bisavó também? Ou só a cópia da transcrição do casamento serve? Pois na transcrição já é informado como ficou o nome dela após o casamento.
  • editado June 2018
    @pauladalgo como ela nasceu antes de 1911 então você terá de enviar a certidão de casamento ou de óbito em inteiro teor por cópia reprográfica de sua bisavó (devidamente apostilados). Isso vale para a comprovação de nome, por conta de eles registrarem apenas o primeiro nome da criança nesses assentos mais antigos.
  • @Pedro Antonio Pereira Jr.
    Poxa vida... Não sabia que teria que enviar novamente a certidão de casamento.
    E a transcrição de casamento serviu para que, então? Fiz desnecessariamente?
    Desculpa tantas perguntas.
  • editado June 2018
    @pauladalgo não, não foi desnecessário. Acontece que nos assentos emitidos antes de 1911 só se registrava o nome, sem o(s) sobrenome(s). Daí que é necessário enviar esses documentos complementares, apenas para provar o nome da sua bisavó. Tive de fazer isso com o processo do meu pai. O meu avô nasceu em 1902 e como ele foi registrado no período supracitado eu enviei a certidão de casamento dos meus avós, justamente para provar o nome completo dele.
  • @Pedro Antonio Pereira Jr.
    Obrigada pelos esclarecimentos. Ocorre que todos os documentos da minha bisavó portuguesa apontam uma data de nascimento diferente do assento de batismo dela. Fiz a transcrição de casamento por Ponta Delgada e informei a eles que era comum esse erro e eles fizeram a transcrição sem exigir a retificação dos documentos brasileiros. Fiquei muito feliz com isso. Agora, fico com medo de enviar a certidão de casamento dela e a CRC do Porto encrencar com a data de nascimento diferente.. =/
    Realmente, no assento de batismo só constava o nome de Maria. Mas na transcrição de casamento que tenho aqui comigo consta o seguinte dado: "A nubente casou com o nome de Maria das Mercês ..... (demais nomes). Nome da nubente após o casamento: Maria das Mercês ..... (sobrenome do marido). Assento lavrado com base em certidão de casamento emitida pelo Registro Civil das Pessoas Naturais de ...., Minas Gerais (...)".
    Será que eu enviando essa transcrição eles não me liberam de enviar a certidão de casamento brasileira? Acha que vale o risco?
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