Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • Olá, estou reunindo os documentos necessários para fazer o processo de atribuição para a minha Avó, na ACP. Porém, estou com algumas duvidas:

    1 - Em relação a certidão de nascimento eu preciso enviar estas: (i) Certidão de Nascimento em Inteiro Teor da Requerente, (ii) Certidão de Nascimento por fotocópia do livro de registros de nascimento da Requerente;
    2 - Devido ela ser casada no Brasil, no nome dela foi acrescido o sobrenome do meu Avô. Quandro preencher o formulário coloco o nome dela de casada? e deve enviar uma cópia da Certidão de Casamento (se sim essa deve ser apostilada?).

    Obrigado
  • @Guilherme Calamari

    1 - É obrigatório enviar a Certidão por Cópia Reprográfica. Caso o livro esteja muito antigo e danificado, se a reprodução (xerox) do cartório não ficar com boa qualidade de leitura, é sugerido enviar uma Inteiro Teor datilografada, para não correr o risco do seu processo cair em exigência. Só precisa apostilar a Certidão Reprográfica, se quiser apostilar as duas não tem problema.

    2 - Sim, se ela vai assinar o formulário de atribuição com o nome de casada e enviar uma cópia do RG (onde deve constar o nome de casada). Basta enviar uma xerox autenticada da Certidão de Casamento de Inteiro Teor, para justificar a mudança de nome.

    Após a atribuição dela, será necessário transcrever o casamento, pois para mulheres portuguesas é obrigatório, caso ela queira transmitir a nacionalidade aos filhos.
  • @Guilherme Calamari,

    complementando as respostas do @eliasfsjunior:
    o ACP pede que a certidão de casamento, para provar a mudança de nome, seja de inteiro teor, original e apostilada.
  • Obrigado @Marcia

    Retificando @Guilherme Calamari não pode ser cópia, apenas original Inteiro Teor Apostilada. Desculpe.
  • @eliasfsjunior,

    eu que agradeço a sua disponibilidade de responder aos nossos foristas. :)
  • mcamillomcamillo Member
    editado June 2018
    #DÚVIDA gente tirei a certidão de nascimento por cópia reprográfica em outubro/2017, acabei não enviando pra PT pq estava sem grana. Ela ainda é válida? Consigo usar ela ainda ou preciso solicitar outra?
  • @mcamillo,

    certidões são válidas por 6 meses.
  • Caros boa noite,

    Estou em fase final para envio da documentação da minha mae para atribuição e surgiu a seguinte duvida:
    A certidao de batismo do meu avô nascido em portugal em 1890 esta somente com o primeiro nome "Pedro" e a certidao de nascimento da minha mae esta com o nome completo dele "Pedro da silva", irei enviar a certidao de obito ou a certidao de casamento dele como documento para fixacao do nome, porem a data de nascimento da certidadao de batismo de portugal esta em desacordo com a data da nascimento na certidao de obito / certidao de casamento.

    Como devo proceder?
  • Boa noite,

    O formulário 1c, pode ir com uma assinatura? Sempre enviei com duas, mas dessa vez o rapaz do cartório fez com uma e fiquei na dúvida.
    Obrigado.
  • Boa noite! Estou com os documentos para o processo de atribuição de minha flha menor de idade prontos pra enviar para o ACP.. Estou com uma dúvida ,a certidão de inteiro teor de minha filha consta o número de nossas carteiras de habilitação como documento de identificação meu e de minha esposa. E agora! Qual documento de identificação dos pais eu envio? RG autenticado ou CNH autenticada?
  • @Guilherme Gallo pode sim. Se assina os dois campos quando se faz um processo para menores, por exemplo. Mas o normal é que só uma das linhas seja assinada.
  • @Pedro Obrigado.
  • @Vlad, eu poderia mesmo sendo casado tirar o passaporte portugues e o cartão de cidadão somente com o meu nr do assento portugues ?

    Se for possivel, eu poderia fazer a transcrição de casamento depois ?

    Porque como depois irão minha esposa (brasileira) e meu filho, fico com receio de nao conseguir dar entrada no pedido deles sem a transcrição.

    Toda orientação de pessoas experientes como você, será fundamental para mim neste momento.

    muito obrigado pela ajuda !

    grato,
    /Flavio Marcilio
  • @Flavio
    Para que a sua família possa obter o visto de residência você terá que fazer a transcrição de casamento. Porém, no primeiro momento vc poderá tirar os documentos sem a transcrição. Mas, será q compensa?
  • eliasfsjunioreliasfsjunior Member
    editado June 2018
    @Flavio Marcilio Sim, pode fazer o CC com número do assento.

    Complementando a Mariza Guerra: se você pretende transmitir a nacionalidade para o seu filho, não tem problema não transcrever o casamento, você pode fazer a atribuição dele pela ACP (somente se você for o declarante do nascimento dele); no entanto, se você quiser um Visto de "Reagrupamento Familiar" para levar sua esposa, nesse caso seria necessário comprovar o matrimônio, logo, seria obrigatório transcrever o casamento.

    Se o seu nome não mudou com o casamento (geralmente o marido não tem mudança de nome), não tem problema nenhum tirar o Cartão Cidadão e o PEP. Para mulheres é mais complicado, porque nesse caso, sairia com o nome de solteira nos documentos, antes de transcrever o casamento.
  • @Eliasfsjunior, @Mariza Guerra

    Eu disse pra empresa que me contratou que eu precisaria de pelo menos 1 semana em Portugal para transcrever e tirar o CC / PEP. Como o Vlad comentou que talvez eu consiga a trasncrição pessoalmente na conservatória "nao me lembro o nome", entao acho mais prudente fazer a transcrição e depois o CC / PEP, para depois nao ter dor de cabeça na solicitação do agrupamento familiar.

    Entao eu iria em uma conservatoria transcrever e se conseguir em 2 dias, aí iria para Lisboa pegar o CC / PEP em 1 dia.

    Com fé tudo vai dar certo em 1 semana !

    valeu pela ajuda !
  • ultima divida, se eu optasse por tirar o CC / PEP sem transcrever, eu poderia fazer a transcriçao depois ?
  • @Flavio

    Sim, poderá tirar os documentos e em seguida transcrever o casamento.
  • Excelente !
  • Boa noite pessoal :)
    Enviei hoje meus documentos para minha atribuição de nacionalidade (sem transcrição de casamento do pai, o mesmo é o declarante do meu nascimento), enviado por EMS...agora é só aguardar !
  • @Gabriel Silva vai dar tudo certo com o seu processo.

    Tomei a liberdade de incluir os teus dados na planilha.
  • Olá @pedroantoniopereirajr. Enviei o processo da minha filha(PRISCYLLA PINHEIRO PERALTA) no dia 16/05 e foi recebido em 21/05. Tem como acompanhar o processo dela pela planilha? Como faço isso?
  • Oi, pessoal! Boa noite :)

    @Vlad Pen ou @Marcia, que são os super especialistas: poderiam dar uma ajudinha? Obrigado desde já! :)

    Estou prestes a enviar os documentos do meu pai para o ACP. Ele é filho de portuguesa e brasileiro. O casamento entre meu avô e essa minha avó já foi transcrito em Portugal.

    A dúvida é: Para a atribuição do meu pai, eu preciso enviar uma cópia do casamento transcrito (que não tenho em mãos agora) junto dos documentos dele? Eu li que quando o casamento é averbado, fica registrado digitalmente e os funcionários portugueses podem consultar. Porém, não sei se o ACP vai fazer o processo dele cair em exigência se eu não mandar... o que vocês acham que eu devo fazer?

    Obrigado! :)
  • lgmdslgmds Member
    @mcamillo enviei mês passado a da minha mãe que foi emitida em junho de 2017, a atribuição dela foi concedida sem nenhum problema dia 25/05 agora! Ou seja , quase um ano e foi aceita.
    Ja li e mails da ACP anteriormente dizendo que certidões não possuem validade, assim que transcrever o casamento dela, estarei enviando a minha atribuição tbm com a nascimento de inteiro teor com emissão de junho 2017.
  • Só tenho a agradecer. Vocês são maravilhosos e fizeram de minha sogra uma nova Tuga!!!
    Obrigada!!!

    Se puderem atualizar na planilha
    Nathalina Aquino (minha sogra)
    Enviado 15/12/2017 por EMS Correios
    Recebido em 29/12/2017
    Numerado em 08/01/2018 - 15XX/18
    Caiu em Exigência 23/02/2018 (Ligação LR – Apresentar Óbito ou Inscrição Consular)
    Exigência entregue via DHL em 19/03/2018
    Assento Registrado: 22XXX/2018 em 26/04/2018

    Não consegui postar antes pois tive o prazer inenarrável de passar minhas férias nesse mês de maio em Portugal e fomos eu e meu esposo buscar pessoalmente a certidão dela na ACP que nem havia sido enviada ainda.

    Pessoalmente na 4ªCRC a transcrição de casamento leva 1 dia para ficar pronta. Agora de volta ao Brasil vou começar o processo de atribuição de meu marido. E isso só está sendo possível graças a vocês. Eu só posso agradecer e desejar sempre sucesso e tudo de melhor.
    Me ponho à disposição caso possa ajudar!
  • GuillermoGuillermo Member
    editado June 2018
    Boa noite pessoal.
    Enviei a documentação para minha atribuição ontem(06/06) para o ACP, via DHL.

    Já queria agradecer a todos do fórum por fornecerem tantas informações essenciais para o processo que não se dá para encontrar em outro lugar.

    Obs: fiz meu vale postal sem problemas na agência 1° de março no Rio, recomendo fortemente. Enviei por DHL por
    R$ 236,00 (220,00 o envio e mais 16,00 de seguro de 1000,00). Fiz os apostilamentos , cópia autenticada, abrir e reconhecer firma no cartório 6° ofício no catete, tudo feito na hora, menos de 30 minutos para fazer tudo que precisava.
  • @Priscila78 parabéns pela conquista! Finalmente o teu processo chegou ao fim. Atualizei os seus dados na planilha.
  • @IgorAmorim

    Vc pode pedir uma segunda via pela civilonline ou mandar um e-mail para - rcentrais.informatizacoes@irn.mj.pt - pedindo o numero do assento de casamento.Quando responderem,imprima o e-mail e mande junto com os documentos.


    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1

    Apesar de estar no sistema e poderem verificar,não sei se procedem dessa maneira
  • @PedroAntonioPereiraJr

    Você poderia adicionar o processo da minha mãe na planilha? Fico com receio de bagunçar lá, rs.

    Foi recebido dia 15/05, está em análise, 263xx/2018

    Thanks : )
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