Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • Obrigada @Nandalobao! Está sim! Só não sei como atualizar lá!

  • Boa noite!

    Quais documentos são para atribuição de filho menor de 18 anos?

    Desde já agradeço!

  • @Daniela Silva Diogo

    Parabéns! Hoje é dia de Festa! Rsrsrs

    E Ana Tereza e Tatiana? Vc Passou na frente delas?

  • Gandalf, Já inseri os dados na planilha. Lamento que esteja com tão poucos dados de outros processos. lembro que quando fiz o da minha mãe em Tondela no ano passada tinham mais pessoas atualizando.

  • Outra dúvida, e aí já contando que terei meu processo deferido oportunamente.

    Tenho dois filhos menores de meu casamento.

    O procedimento para tirar o deles será o mesmo meu, apenas sem o pagamento da taxa (observando também, previamente, a transcrição do meu casamento depois que sair minha cidadania)? Eu sou o declarante deles. Talvez nem precisasse transcrever considerando a necessidade de apenas obter para eles, né isso?

    Daí vem a segunda dúvida, sou casado desde 2014 com a mãe deles. Qual é o procedimento para tirar a cidadania dela via casamento?

    Desde já agradeço.

  • Prezados, de volta ao jogo. Novas certidões entregues ontem (28/2/22) ao Arquivo Central do Porto. @Leticialele e/ou @gandalf Aguardo pacientemente, acompanhando pelo site ou ligo para saber se foram aceitas? Em média, qual o prazo para a bolinha 4 ficar verde novamente? Abrações

  • @gandalf Obrigada! Muito feliz por ter dado tudo certo! Meu processo apesar de ter sido numerado no mesmo dia, o meu andou mais rápido. O delas continua na bolinha 4 marrom.

  • @eduardosilva4

    Se você mandou as novas certidões, agora com as etiquetas e QRcode verificados, junto com a cópia da carta de exigência, e de preferência com um requerimento para que sejam juntados ao processo, não há com que se preocupar.

    Você só verá mudança na consulta online quando mudar para 6-Marrom ou 6-Verde. Se houver uma segunda exigência, nada muda na consulta online, nem mesmo a data. Então, aguarde 6 semanas, e se não houver mudança, ligue na Linha de Registos, para saber se a exigência foi satisfeita, ou houve nova exigência. Eles lerão as anotações no processo. Ligue a cada 4-6 semanas se nada mudar na consulta. Serão 90 minutos cada vez, que farão você dar mais valor os pioneiros do fórum. :-)

    Seu processo deve atrasar uns 30-60 dias + 17 dias que demorou pra você reagir à exigência. Sua previsão de aprovação era 04/03.. Talvez a aprovação seja 13/05/22. Dificilmente aprovaria antes de 29/04. Mais 15 dias para o assento.

    Boa sorte.

  • Olá, pessoal. Quanto tempo depois de chegar o processo conseguimos a chave de acesso? Devemos entrar em contato ou eles enviam?

  • editado March 2022

    @willfont

    No ACP 4 a 10 dias. Não deve ligar nunca, porque apenas atrasa os serviços cada vez que alguém tem que parar para atender o telefone. Mas hoje é feriado (Entrudo = Carnaval), e não terá ninguém lá.

    Como vc perguntou "depois de enviar", depende de como enviou. Pela DHL, 4-5 dias depois do envio. Sedex-EMS 10 dias depois do envio. A Receita Federal está fazendo operação padrão desde dezembro e está atrasando as entregas, e mesmo DHL que ê extremamente rápida no desembaraço alfandegário está tendo algum atraso. Você deve marcar 4-10 dias da chegada dos documentos na Conservatória. Essas são as primeiras datas que se anota na planilha. DataRecepção (rastreio DHL), DataSenha (por e-mail), e NºProcesso.

    Se for ligar, ligue na Linha de Registos, que é um call-center criado para isso. Demora 90 minutos na espera, mas ali o requerente pode perguntar tudo que quiser sobre o processo, confirmar se o e-mail está correto, coisas assim. Também é pra onde se liga em caso de haver exigências no processo, com a bolinha 4-Laranja. (4-Marrom é ok, não precisa ligar, e a diferença de cor é pequena).

  • @gandalf Obrigado. Fiz exatamente como falou. Agora é aguardar. Abraços

  • @Destefano e @Rogeriof obrigado pelas dicas da prova de vida, penso que vou pedir para meu vô no cartório e apostilar com haia

  • Bom dia @nunogomes

    Faça isso, não vai te arrepender, garanto.

  • @gandalf obrigada. Chegou hoje na ACP, vou aguardar o envio da chave de acesso por e-mail.

  • @nunogomes @Rogeriof

    Qual a idade do requerente? Prova de Vida é só para maiores de 85 anos. Como margem de segurança, 80+ anos. Menos de 80 não precisa.

    A prova de vida pode ser feita em cartório de notas, certificada e apostilada.

    É bom levar um modelo preenchido, pq alguns cartórios alegam que não sabem como se faz. Algumas PV (como do INSS) têm que ser específicas. Aqui não precisa nada especial, exceto o tabelião escrever que viu a pessoa viva e lúcida.

  • Pessoa, fiz a solicitação da certidão de nascimento do meu pai no cartório hoje. Mas como a original é meio ilegível, fiz o pedido apenas da em inteiro teor e não a reprográfica.

    Enviando apenas a em inteiro teor (apostilada, claro), corre o risco de ser negado?

  • @gustavo4576987678 , se seu pai é o requerente, a certidão tem que ser, obrigatoriamente, por cópia reprográfica do livro, apostilada.

    Se estiver ilegível, mande, junto, a inteiro teor, que não precisa ser apostilada.

  • @gustavo4576987678

    Na minha opinião, corre. Envie junto uma cópia reprográfica da certidão, embora digam para enviar se possível (https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nac-a1n1c/).

  • @gandalf vo amanhã no cartório e levar logo esse modelo preenchido. valeu pela dica

  • @Leticialele

    Com a certidão de batismo na igreja, eu não preciso fazer a transcrição do casamento dos pais da minha avó?

    @gandalf

    Os pais dela se casaram no civil. O português é o pai que a registrou no cartório, 5 anos após o nascimento. A mãe é brasileira. Se casaram no Brasil.

    Poderiam explicar, só para questão de entendimento para futuros processos, qual é a necessidade da transcrição de casamento nesse caso? Pois de qualquer forma, mesmo após 5 anos do nascimento, o português foi quem registrou a minha vó. A certidão de nascimento reprográfica já não comprova que ela é filha de português? Pois a transcrição de casamento dos pais dela será um custo relevante.

  • editado March 2022

    @GustavoA

    Sem problema. https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/estabelecimento-da/

    A lei especifica que o estabelecimento da maternidade/paternidade se dá pela constância do matrimônio, ou se o português fizer o registo durante o primeiro ano de vida.

    O direito a nacionalidade só existe, se for estabelecida a filiação pela linhagem do português, durante a menoridade. Aos 5 anos isso fica cumprido. Resta "estabelecer a paternidade" pelo português na forma da lei.

    São dois requisitos que se misturam na maioria dos casos. Mas se não são casados, se tornam coisas distintas.

  • Boa tarde!!!

    recebi o assento de nascimento do meu pai por e-mail!!! Processo concluído!

    processo 106xxx/21

    bolinha 7 verde: 03/03/22

  • que maravilha @Carolm , meus parabéns

  • Parabéns @Carolm... Agora é comemorar e mandar o seu. Já lancei o seu na planilha.

  • pessoal,

    os processos da minha esposa e cunhada também foram finalizados!! acabamos de receber o e-mail com os registos.

    achei que foi rápido, tinha sido aprovado em 22/02.

    muito obrigado a todos!!

  • Parabéns e obrigada @ericpt


    @Destefano obrigada! Acabei de entregar meu processo pra DHL. Hahahaha estava com tudo pronto só esperando o assento. E que comece a ansiedade e as bolinhas novamente.

    Tão logo receba a senha, aviso aqui pra colocar na planilha.

  • Parabéns @ericpt

    Boa @Carolm agora é só ansiedade pura hahaha@carolapurina@carolapurina

  • editado March 2022

    @Carolm e @ericpt Parabéns!!!! Comemorem muito.

  • @Carolm eu também acabei de enviar por DHL o meu e da minha irmã, previsão de chegar na ACP 09/03/22, agora aguenta a ansiedade hahaha e ficar olhando o site a cada minuto.

  • Boa tarde,

    Preciso de ajuda com a seguinte situação: Pai Português casado e falecido no Brasil, tenho somente o Acento do Batismo original, na época do seu nascimento era emitida apenas o acento de batismo.

    O que precisa ser feito para pedir a cidadania da filha?

    Obrigada a todos.

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