Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @isabelfontinha , coloque o nome de casada

  • @Carloskw79 e @isabelfontinha

    Parabéns, dia de alegria e comemorações.

  • @isabelfontinha

    Atualizei a planilha pra ti.

  • Boa noite pessoal, já li MUUUITA coisa aqui do fórum e nos sites oficiais de Portugal. Gostaria de tirar algumas dúvidas que não encontrei uma resposta exata.

    Meu pai é filho de Português, declarante na sua certidão de nascimento feita no mesmo mês de seu nascimento. Meu avô era casado com uma Brasileira mas não fez transcrição do casamento.

    • Dessa forma, para que eu consiga a cidadania a maneira mais fácil é que meu pai faça e eu inicie a minha após ele virar cidadão. Certo?
    • Liguei no vice consulado da minha cidade e me informaram que precisava da transcrição do casamento do meu avô (informei a situação e insistiram que era necessário, apesar de eu ter lido aqui no fórum que neste caso dele não é). Fazendo o processo direto com o ACP não preciso?
    • O assento de nascimento dele foi informatizado em 2012 - ele nasceu em 38 e já é falecido, paguei uma nova taxa no civilonline só para ter certeza. Ele está informatizado conforme recebi o código de acesso (não recebi o assento por e-mail). Preciso dar um jeito de conseguir o assento ou envio com os documentos com o código de acesso? Ou não envio nada e eles conseguiram encontrar lá pelo formulário?
    • O formulário correto para atribuição é o 1C?
    • Preciso enviar e apostilar somente a certidão de nascimento do meu pai, RG e o formulário 1C?
    • O formulário é apostilado ou precisa levar no cartório?
    • Pelo que vi na planilha, fazendo com o ACP Porto está levando em média 5 - 6 meses, correto?


    Me desculpem se várias perguntas forem repetidas, o fórum é enorme e algumas respostas que encontrei são de alguns anos atrás.

  • @gustavo4576987678

    Não precisa transcrever o casamento do avô, se ele foi o declarante do nascimento do filho até que este tenha completado 1 ano de idade.

    Com o código de acesso, volte ao site do civil online e imprima a certidão do avô ( Ao final você vai receber por e-mail e SMS um código de acesso a certidão solicitada que foi emitida por meio eletrônico. O código de acesso é numérico e no formato XXXX-XXXX-XXXX

    Para acessar a certidão entre novamente no https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/homepage.jsp e no menu a direita clique em Consulta de Certidão.

    Digite o código de verificação que vai aparecer e o código de acesso que você recebeu

    Na página seguinte você tem a opção de baixar um documento no formato .DOC (Word) com a certidão emitida. Esse código de acesso tem validade de 6 meses.)

    Vai enviar para o ACP:

    Cópia simples do assento do português (que vai pegar no link do civil online);

    Certidão de nascimento do seu pai, por cópia reprográfica do livro, apostilada;

    Cópia autenticada e apostilada do RG, CNH ou passaporte que contenha a filiação;

    prova de vida, se seu pai tem mais de 80 anos;

    Formulário 1C impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras, com a assinatura reconhecida por autenticidade em qualquer cartório de notas. Não precisa apostilar o Formulário.

    Obtenha após o pagamento dos emolumentos, no valor de 175 euros - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C

    Mande, preferencialmente pela DHL, para o Arquivo Central do Porto

    Boa sorte!

  • Boa noite

    Gostaria de saber , se podemos dar entrada na Nacionalidade do meu filho 1C , direto em uma conservatória em qualquer cidade portuguesa , ou somente pelo Porto , nós moramos no Brasil atualmente .

    Ele é filho de portuguesa , consta na certidão de nascimento , como declarante : os pais

    Não somos casados , nem temos união estável .

    Muito obrigado


    Eder


    * recebemos muita ajuda aqui , para conseguir a nacionalidade da minha esposa pelo 1D * obrigado mais uma vez .

  • editado February 2022

    @Eder Sandro

    Algum motivo específico para não mandar para o ACP que é a melhor, mais rápida, e mais segura?

    Não pode ser "qualquer conservatória" mas dependendo do tipo de processo pode escolher outras mais lentas e menos seguras se quiser.

    Já se entregar pessoalmente é o que busca, não há ganho nisso, e há algumas diferenças, que também podem ser contrarias a seu interesse.

    Mas se você quiser fazer, ninguém vai lhe impedir. Rsrsrs

    O fato de não serem casados nem UE não muda nada no direito do filho. Apenas pode requerer uma declaração, caso o declarante do filho seja o brasileiro, e não o português. Se o declarante for o português, não faz nenhuma diferença.

  • editado February 2022

    @gandalf

    Boa noite

    Perguntei se o processo poderia ser feito em outras conservatórias , pois corro contra o tempo , fiquei 3 anos aguardando o 1D da minha esposa em Lisboa , e não gostaria de esperar o mesmo tempo , para fazer o 1C do meu filho .

    Obrigado por me informar que o Porto é mais rápido , vou fazer por lá .

    Agradeço pela atenção que sempre me foi dada neste fórum .

    Eder

  • @gandalf

    Segui o link que você me indicou (https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/49458/#Comment_49458) para preencher o formulário 1C (atribuição para filho menor).

    Imprimi pra rascunhar e no campo do endereço não cabe ele completo. Posso abreviar? Tipo, Desembargador para Des.? Que endereço danado de grande!

    Outra dúvida, posso enviar cópia da minha CNH e da minha esposa? RG nosso tem mais de 10 anos (e de quem não?) e o passaporte dela tá no Consulado americano do Rio porque ela tá renovando o visto.

    Valeu!

  • Bom dia! Estamos preparando os documentos de minha tia para enviar para o ACP. Minha dúvida é a seguinte: ela tem 83 anos, ainda há a necessidade de "prova de vida"?

  • @Eder Sandro

    Fazendo como filho (art-1C) pelo ACP tem levado 6 meses. São 5 meses até a Aprovação, e pouco menos de 1 mês para o Assento.

    Nem todos podem fazer 1C pelo ACP. Somente aqueles que o progenitor português tenha nascido no BR ou em PT. Caso contrário o ACP não tem competência legal para fazer o processo, e caso receba, é obrigado a mandar para a CRCentrais, onde demora 12-18 meses.

    Quanto a não estarem casados, você não respondeu se o declarante na certidão do filho foi o português antes de 1 ano. Não afeta o direito dele, mas afeta a documentação a ser enviada. Se foi o português não precisa fazer nada. Basta entrar com o processo normalmente.

    Os motivos das pessoas em mandar para outras conservatórias são diversos. Pode ser a preferência de alguém a quem consulta, pode ser porque tem um parente que mora em tal cidade. Invariavelmente os tempos são iguais ou maiores que o ACP.

    Quem manda para outros lugares é porque foi mal orientado, e não entende as implicações da decisão. Mas também funciona, mesmo não sendo o melhor. Como exemplo recente, as pessoas que teimavam em enviar para Almada, contra todas as advertências. Quem mandou a partir de jan/2021 ainda está esperando há 11 meses, e sem perspectiva de quando terá o processo analisado, porque 06 conservatórias deixaram de ter competência para nacionalidade a partir de 01/jan/2022 (e já se sentia que iria acontecer desde julho/2021).

  • @Reginasacrini

    Existe a exigência de Prova de Vida para maiores de 85 anos. Na verdade para nascidos após 1936. Mas eu aconselho a fazer se tiver mais de 80 anos, por precaução, caso mudem a data. Pode ser feita no cartório, certificada e apostilada.

    Também aconselho ter um RG ou Passaporte mais recente que o usual, menos de 5 anos.

    Três coisas dependendem do requerente fazer presencialmente: Prova de Vida, identidade (RG ou Passaporte), assinatura do formulário.

    Todo o resto você pode fazer por ela. E se fizer essas 3 coisas, não invente de fazer procuração, porque em geral exigem ao idoso refazer a procuração ao final do processo, quando o procurador não seja um advogado registado na OAP. Não precisa nem de um nem do outro.

  • @Rodrigo79

    Na instrução de preenchimento explica que pode usar um segundo formulário como continuação, apenas para o(s) campo(s) que não couber. Se for uma letrinha ou duas, daria para resumir, tirar "de" "dos", e mesmo "Desemb.", mas "Des" fica muito curto. Certamente não deve usar uma abreviação como "A." para designar "Antônio".

    O formula2rio de continuação não tem problema. Espremer uma ou duas letras fora dos quadradinhos também é aceitável. "R" e "Av" também não teria problema, porque são abreviaturas usuais. Existem regras para abreviações. Na dúvida use um formulário de extensão.

  • @gandalf

    Bom dia

    O declarante na certidão de nascimento do filho na certidão de nascimento , são : os pais

    Se não for incomodar , onde encontro o link para pagamento do formulário 1C e qual o endereço do ACP Porto para envio dos documentos .

    Mais uma vez muito obrigado pela atenção

    Eder

  • Obrigado pelo esclarecimento @Leticialele !

    Nessa página do civilonline não tem nenhum botão de baixar o documento, só um de "Visualizar documento" com um texto em baixo "A impressão do documento não tem valor de certidão." (onde ele me manda para uma página com um texto contendo as informações do meu avô português, nome, local de nascimento, número e ano do assento de nascimento e dos meus bisavôs - pais dele) e um outro botão para imprimir a própria página. O documento que você se refere que eu preciso enviar é este ou a impressão da própria página onde mostra o código de acesso?

  • Bom dia! Estou com um processo de nacionalidade portuguesa e desde 16 dezembro está aguardando registro (bolinha 7). A oficiala Carla me falou que estariam fazendo os de dezembro em janeiro, mas até agora nada. Já indeferiram o pedido de urgência. Alguém conhece alguém que vai lá para dar uma palavrinha com eles e entender por que essa demora? Ou é assim mesmo? A propósito, meu processo é de outubro de 2020. Grata pela atenção!

  • Bom dia pessoal!

    Uma duvida: foi concluido o processode naturalização da minha mae (todas as etapas concluidas) e fui tirar a certidao dela no civil online e nao achou.

    A duvida é: coloquei o nome dela de casada no pedido, então eu tenho que botar o nome de solteira, como consta na certidao de nascimento?

    Obrigado, otima semana para todos!

  • Bom dia, seria possível incluir na planilha o meu processo e o do meu irmão? Os dados são os mesmos. Obrigada!

    Nome: verifel e irmão

    Processo: 141xxx / 2021

    Chegou na ACP: 23/12/2021

    Senha: 30/12/2021

    Atualmente ambos se encontram na bolinha 1

  • @gustavo4576987678 , coloque em visualizar documento e imprima!! É a certidão. Está informatizada e eles vão verificar a autenticidade lá!

  • @brunoqueiroz , sim, coloque o nome de solteira!!

  • mais uma coisa @Leticialele

    quando for preencher o meu formulario 1C, vou colocar o nome de casada né? pq eu vou fazer o processo 1C e a transcrição de casamento ao mesmo tempo.


    Obrigado! Vou mandar hj mesmo :)

  • @brunoqueiroz , tem que colocar o nome de casada e mandar uma certidão de casamento APENAS para justificar a diferença entre o nome no batismo e no RG

    A transcrição do casamento você só vai fazer após a conclusão do processo de atribuição da nacionalidade!! Não pode mandar junto!

  • pessoal,

    ontem, dois dos meus processos 106XXX/21 (esposa e cunhada) foram aprovados e agora estão aguardando registo. só está faltando o meu kkkkk.

    att

  • @gandalf Obrigada pela resposta. Então vamos fazer a prova de vida. O RG ela já providenciou um novo, fica pronto amanhã. Abraços.

  • editado February 2022

    @Eder Sandro

    Pode verificar folheando no fórum, como aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/276185/#Comment_276185

    É melhor quando o declarante é explicitamente o português. Sendo apenas "os pais" de forma genérica, vai depender de como lerão isso. Se for fazer a transcrição do casamento para nac do cônjuge, faça isso antes do processo do filho, para evitar qualquer exigência.

  • brunoqueirozbrunoqueiroz Member
    editado February 2022

    @Leticialele

    Agora eu fiquei em duvida.

    O meu plano era o seguinte: Mandar o meu processo 1C pro ACP com o formulario, meu rg, minha certidao reprografica e a certidao dela no civil online. Como esse processo dura 6 meses, ao mesmo tempo dou entrada aqui no consulado do RJ pra transcrição do casamento dela. Aí quando fosse ver o meu processo 1C na ACP já estaria com o casamento dela transcrito, sem a necessidade de mandar a certidão de casamento de minha mãe.

    Mas aí que tá, pq o processo de transcrição vai me dar muita dor de cabeça, pq o registro de nascmiento do meu pai foi perdido e eu tenho que correr atras disso. Então, como vc falou agora, só mandar a certidao de casamento dela junto no processo ajudaria demais.

    Entao nao preciso transcrever o casamento de minha mãe? somente mandar a certidao de casamento dela junto do meu processo?

    Estou correto?

    Mais uma vez obrigado

  • @MartaTorresBrPt

    O assento no ACP demora tipicamente 20 dias (pode ser que um ou outro exceda um pouco chegando a 30d).

    Acaso o processo foi transferido para outra conservatória? Se estiver no ACP já deve estar concluído com o assento. O local onde o processo está aparece junto do nome na consulta online. "O processo está na XXXXXX".

    Se estiver no ACP ele deve estar finalizado. Pode ligar na Linha de Registos para confirmar, e/ou pedir o assento pelo CivilOnline.

  • @brunoqueiroz , você não explicou bem

    Se você é filho da portuguesa, tem que transcrever o casamento dela ANTES de mandar seu processo de atribuição.

    Eu havia entendido que você queria mandar o processo de uma futura portuguesa junto com a transcrição de casamento da propria!!

  • @Rogeriof KKK obrigada fiquei tão euforica que esqueci a planilha.

  • Prezados, Só agradecendo a colaboração de todos o processo da minha filha saiu com assento já atualizei planilha. Agora da minha esposa é 2 irmãos. Obrigado

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