Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @Leticialele obrigada pela resposta!! eu me lembro que tentei fazer um pagamento desta forma para o processo de cidadania da minha mae e meu banco criou tanta dificuldade... bloqueou, pediu um codigo token que nao chegava nunca, enfim, acabei com meu cartao bloqueado e foi um transtorno muito chato... já os correios daqui da cidade onde moro são ótimos para fazer vales postais. sempre deu tudo certo com eles. caso eu continue encontrando dificuldades em fazer o pagamento por cartao, o ACP ainda aceita vale postal? o endereço é o mesmo?

  • @rebecca naslausky , sim, ainda aceitam, embora não gostem!! Se fizer vale postal, recomendo fortemente que envie os documentos pela DHL, para não correr o risco de o vale caducar antes de chegar!!

  • BulmBulm Member

    Oi pessoal, sou nova aqui.

    estou iniciando no processo de nacionalidade pra mim, já li bastante, mas ainda tenho algumas dúvidas.

    meu pai era português, foi casado com a minha mãe brasileira, divorciado e já falecido.

    meu pai me registrou com dias de vida. Na minha certidão de nascimento inteiro teor que já peguei, consta que ele português foi o declarante, mas consta que ele era casado na época.

    já li em alguns lugares que precisa transcrever o casamento e em outros que não precisa… me ajudem.

    pelo que li nesse tópico, fazendo pela acp do Porto não preciso transcrever… é isso?

    outra dúvida, sou casada… minha certidão de nascimento inteiro teor já está com a averbação do meu casamento. Meu nome mudou… isso implica em algo na atribuição da nacionalidade? Penso depois de conseguir minha nacionalidade, informar meu casamento pra meu marido ter direito tb.


    os documentos que eu tenho:

    certidão de nascimento do meu pai - retirada on-line pelo site do registro civil de PT

    minha certidão de nascimento inteiro teor - cópia reprográfica - apostilada haia

    copia do meu passaporte - autenticada e apostilada

    tenho q pagar a taxa de 175 euros e sei q vou receber o formulário 1c pra preencher…

    estou no caminho certo?

    obrigada pela ajuda!!

  • @Leticialele super obrigada pela dica. de fato, imagino que o prazo de entrega pelos correios devem estar bem piores do que já eram na época em que fiz meus processos... vou procurar me informar melhor sobre a forma de envio por DHL. so uma duvida, o pagamento feito via cartao nao caduca, certo? posso pagar num dia e enviar os documentos na semana seguinte, por exemplo?

  • @rebecca naslausky , sim, o pagamento com cartão não caduca. Você pode pagar com o cartão de qualquer pessoa, colocando seu nome como Requerente e seu email.

    Ontem fiz o pagamento para uma prima, saiu por R$ 1073 ,33

    Tem que usar um cartão do app do seu banco (usei o Way, do Santander, tem uma última etapa de confirmação pela leitura de um QRCode) ou algum tipo Nubank, em que você faz a transação pelo celular.

  • @Bulm , sim, seus documentos estão corretos.

    Se foi seu pai português o declarante, não precisa transcrever o casamento dele.

    Mande seu processo para o Arquivo Central do Porto, preferencialmente por DHL, mais rápida e segura nesses tempos de pandemia.

    O pagamento da taxa é pelo link - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C

    Como eu disse no post acima, tem que usar um cartão de crédito virtual.

    Boa sorte!!

  • @Bulm

    • Sendo casada, deve mandar uma certidão de casamento inteiro teor certificada para fixar o nome, mesmo tendo o casamento averbado (não precisa apostilar)
    • Mande uma cópia impressa do e-mail que receberá após o pagamento (recibo)
  • Pessoal

    Boa noite,

    Como havia mencionado, o meu processo caiu em exigência na quarta, devido a uma interpretação errônea na minha certidão de nascimento. Na quinta encaminhei um email de esclarecimento e no mesmo dia a exigência fora sanada. Como faço para arrumar na planilha?

    Só falta a emissão do registo...

    Obrigado por todo apoio

  • @jocosta , basta colocar a data da aprovação.

  • BulmBulm Member

    @Leticialele e @gandalf mto obrigada pelos esclarecimentos… vou solicitar essa certidão de casamento, pois não tenho ainda… eu tenho que fazer um processo por vez né? Primeiro minha nacionalidade, depois a transcrição do meu casamento, depois nacionalidade do meu marido e por último da minha filha, hj com 3 anos… seria essa ordem?

    última dúvida, como enviar documentos via dhl? Não conheço essa prática, eu realmente sou nova por aqui hehehehehe

  • GflimaGflima Member

    Bom dia pessoal!

    Eu já estou com o meu processo de nacionalidade em andamento, e por isso já li muuita coisa aqui no fórum, mas estou tentando ajudar os meus primos com o processo deles e por isso vim pedir uma recomendação. A situação é a seguinte (fiz um esquema pra ajudar):

    Ninguém tem nacionalidade portuguesa além do português e portuguesa (já falecidos) q formaram família no Brasil. Dentre as pessoas que estão no esquema, eu pintei de rosa quem realmente tem interesse em usar a nacionalidade portuguesa, que são a neta maior de idade e bisneto menor de idade.

    Obs.: o João tem 2 pais na certidão de nascimento (um biológico e um de criação), e o declarante da certidão de nascimento dele foi o pai biológico. A Maria não foi casada no papel nem com o pai biológico nem com o pai de criação do João.

    Para tirar a nacionalidade da Ana e do João entendo que tem 3 possibilidades:

    1.      Tirar a nacionalidade do filho (Antônio)(+-6 meses no ACP e +-R$1800), depois tirar das 2 netas (Ana e Maria) (+-6 meses no ACP e +-R$1800, cada uma), depois tirar nacionalidade do bisneto (João) (+-1 mês no ACP por ser menor de idade e +- R$500 em docs, haia e envio e tendo taxa de 175 euros gratuita).

    Daria R$5.900 e 1 ano e 1 mês até o bisneto.

    2.      Tirar a nacionalidade do filho (Antônio) (+-6 meses no ACP e R$1800), depois tirar da neta (Ana) (+-6 meses no ACP e R$1800) e tirar nacionalidade do João por ser neto do Antônio) (surge aí a dúvida do tempo. Nesse caso o processo iria pra Lisboa, por ser neto. Ele sendo menor de idade, tem prioridade em Lisboa? E é gratuito?). Para o bisneto seria +-R$1.000 em doc, haia e envio, se a taxa de menor for grátis.

    Nesse caso sairia 2*R$1.800+ R$1.000 = R$4.600 e 6 meses + período no neto em Lisboa.

    3.      Tirar a nacionalidade das 2 netas (Ana e Maria) (pulando o Antônio) (+-R$2.300 cada uma e pelo menos 1 ano em Lisboa, mas com muita incerteza), depois tirar nacionalidade do bisneto (João) (+-1 mês no ACP por ser menor de idade e +- R$500 em docs, haia e envio, tendo taxa de 175 euros gratuita).

    Sairia R$5.100 e 1 ano e 6 meses até o bisneto

    A opção 3 eu já descartei porque tirar nacionalidade de duas netas maiores de idade por Lisboa é um tempo muito incerto e a com mais documentos pra conseguir.

    A minha dúvida está entre as opções 1 e 2. Acredito que a 1 é a opção mais certeira, por ter menos chance de problema com o tempo, já q seria por ACP.

    Porém como uma das nacionalidades é para o bisneto menor de idade (João), eu pensei em fazer a opção 2, que poderíamos “aproveitar” a prioridade de neto menor de idade para pular a Maria que não tem interesse na nacionalidade, pois não teria que pagar o processo dela. Isso “economizaria” +- R$1.300, que pra eles faria bastante diferença. Dessa forma, as minhas dúvidas são:

    1.      Em Lisboa tem realmente prioridade para menor de idade? (Olhando na planilha de netos não consegui identificar essa prioridade)

    2.      Em Lisboa tem realmente isenção de taxa para menor de idade?

    3.      Sabendo que a diferença de R$ 1.300 é relevante para o bisneto, vcs recomendaria fazer por qual via?

    4 . O fato do João ter 2 pais na certidão causaria alguma dificuldade?

    Desde já, agradeço imensamente!!

  • editado July 2021

    @Bulm

    1. a sua nacionalidade (como descrito acima, demora 6 meses pelo ACP)
    2. a transcrição do seu casamento (1 mês)
    3. a nacionalidade da filha (demora 2 meses pelo ACP)
    4. a nacionalidade do esposo segue em paralelo com a filha, mas pela CRCentrais. Mande junto um screenshot da consulta online da filha, que deve estar disponível 1 semana depois que chegar lá. Os dados do processo de atribuição dela é condição para o processo de seu esposo. (suponho que a filha tem 3 anos e o casamento também). O processo dele demora 24-30 meses.


  • BulmBulm Member

    @gandalf eu sou casada há 10 anos… será q o tempo ajuda em algo? Mais uma vez obrigada pelos esclarecimentos.


    e como enviar via dhl? Isso é uma empresa?

  • @Bulm , se é casada há 10 anos, nem precisa da filha atribuída para a aquisição da cidadania pelo marido.

    DHL é uma empresa privada de entrega, muito mais rápida e segura que os Correios, especialmente nesses tempos de pandemia. Pode ver uma loja perto de você - https://locator.dhl.com/

  • @Bulm

    Exato como a Leticialele disse acima.

    A DHL é uma das 3 maiores empresas de courrier do mundo, ao lado da FEDEx e UPS, e domina no mercado Europeu. https://www.lateshipment.com/blog/overview-of-fedex-ups-and-dhl/

    Os consulados portugueses mantêm conta corrente com a DHL, porque é a mais rápida e confiável. Por DHL chega em 3-4 dias úteis, garantido por um seguro automático de até R$1000 já incluído no preço da remessa, se atrasar, ou se extraviar. Custa uns R$230, e se quiser eles buscam em casa ou no escritório. Já o SEDEX custa R$180, e pode ser uma boa opção onde não tem DHL.

    Se mandar pelos Correios do BR, eles enviam para os Correios de PT (CTT). Se houver greve em qualquer deles, a coisa se complica. Se houver extravio, os Correios lhe dão o código de rastreio pelo CTT, e você que se vire pra localizar. E se extraviar, não tem seguro.

  • @Gflima

    Sendo possível, fazer o processo uma geração de cada vez é sempre o mais indicado. Mais importante que o custo, é garantir o direito.

    Feita a do Antônio, se garante a nacionalidade da Ana e da Maria. Mas é ótimo que eles tenham várias opções.

    Entretanto, a situação do João não está garantida. Sendo a Maria solteira, e como ela não foi a declarante do filho, ele perde o direito a nacionalidade ao completar 18 anos.

    Lei de Nacionalidade - Artigo 14.º Só a filiação estabelecida durante a menoridade produz efeitos relativamente à nacionalidade.

    Então, ou a Maria tem que dar entrada na nacionalidade do João ainda na menoridade, para que a filiação fique estabelecida, ou ela tem que ter feito essa declaração no cartório, diante de testemunhas, para que seja anotada na certidão do filho, durante a menoridade.

    Entendeu bem?

    O processo do João será mais complicado, porque tem que mandar cópia reprográfica do processo de perfilhação, certificada e apostilada. Tem que saber se essa perfilhação foi feita em juízo ou no cartório. Em geral se foi em juízo, tem que requerer a um juiz para desarquivar o processo, e pode envolver advogados. Se foi em cartório, é mais simples, mas ainda assim, precisa da cópia do processo, além da certidão de nascimento por cópia reprográfica.

    Então faça o Antônio, e enquanto isso, use o tempo para acertar os documentos do João. Ao dar entrada no processo da Maria, ela já tem uma idéia melhor se conseguirá completar ainda na menoridade do João.

    Lembrando que certidões brasileiras valem por 1 ano. Então pode buscar, mas não pode pedir os documentos até que o processo da Maria já esteja adiantado.

    Não deve fazer o do João como neto, porque demoraria muito até ter uma análise do processo dele. A melhor ordem seria essa:

    1. Antônio (filho, art-1C) 6 meses
    2. Maria e Ana ((filhas, art-1C) 6 meses
    3. João (filho, art-1C) 2 meses

    Assim, quando o João desse entrada, assumindo que não houve exigências, ele ainda estaria com 17 anos, e teria tempo de providenciar alguma documentação suplementar ainda na menoridade.

    O tempo para o processo do João é crítico, e não pode ter falhas nem atrasos nos anteriores. Certifique-se de que não há divergência de nomes e datas nas certidões, que são os problemas mais comuns.

  • @Gflima , poderia esclarecer como constam os dois pais na certidão do João? Entendi que um o registrou. Mas, o que aparece como "pai de criação" está averbado? O que está escrito nesse averbamento?

    Concordo com a solução proposta pelo @gandalf - é a mais rápida e eficaz.

  • lucas11lucas11 Member
    editado July 2021

    @gandalf olá! vi esse último comentário e não me atentei a esse detalhe ao enviar o processo de cidadania, meus pais já eram casados quando fui registrado (registrado 3 dias após o meu nascimento), consta o nome dos meus pais e que eles são casados na minha certidão, porém meu pai que foi o declarante, e no caso estou tirando a cidadania pelo lado da minha mãe, o casamento já está averbado em Portugal, não terei problemas, certo?

  • @lucas11 , se o casamento foi transcrito em Portugal, não terá problemas!

  • @Leticialele ahhh que alívio, muito obrigado!

  • plzplz
    editado July 2021

    @Lopes_alvs ,@Leticialele creio que sim porque estão pedindo outra ( copia integral de Nascimento ) . Irei mantendo o forum informado sobre o nosso processo.

    Muito obrigado pela atenção!

  • editado July 2021

    Bom dia pessoal!

    O processo da minha filha mais nova foi concluído na sexta-feira. Durou os 60 dias previstos.

    Obrigada a todos pela ajuda. O da minha filha mais velha havia feito pelo consulado e agora resolvi arriscar por conta própria. Já atualizei a planilha.


    Processo: 54xxx/21

    Recebido via DHL: 10/05/2021

    Senha enviada por e-mail: 14/05/2021

    Despachado (bolinha 6 verde): 18/06/2021

    Concluído (bolinha 7 verde): 16/07/2021


    Existe alguma forma de saber o número do assento antes de receber a correspondência em casa?

    Agradeço novamente a todos.

  • @Leticialele obrigada pela resposta e pelas orientações. só mais uma dúvida: esta modalidade de pagamento via cartao já está sendo aceita em outras conservatórias ou continua sendo apenas no ACP? meu cartao tb é santander e tenho o aplicativo way. se for fácil assim, entao darei preferencia para este tipo de pagamento, ainda que seja pra outra conservatoria.

  • @rebecca naslausky , o pagamento com cartão é feito ao IRN. Você pode mandar o processo para qualquer Conservatória, exceto o de netos e por casamento, que só tramitam na CRCentrais - Lisboa

  • editado July 2021

    @rebecca naslausky

    Vou esclarecer a frase da @Leticialele acima.

    • O pagamento por cartão é feito no IRN, e pode ser usado em qualquer conservatória
    • Processos de Filhos (art-1C) e alguns poucos outros (art-6.1 a 6.4) podem ser mandados para qualquer conservatória (mas de preferência, faça no ACP)
    • Processos de Sefarditas (art-6.7) podem ser mandados somente para o ACP (Arquivo Central do Porto), ou para CRCentrais de Lisboa
    • Demais modalidades como Netos (art-1D e art-1F), Casamento (art-3 e Base-X), Filhos de Sefarditas (art-2), e outros mais complexos, o processo somente tramita na CRCentrais de Lisboa. Se for enviado para outra Conservatória, e ela não tiver competência, será redirecionado para Lisboa. Não há problema, mas perde algum tempo nesse redirecionamento

    Se o processo pode ser feito em outra conservatória, deve ser essa a escolha, porque a CRCentrais atende a um grande volume, e tem os maiores tempos de processamento. Se a CRCentrais é a única opção não há o que fazer, como netos ou cônjuges. Uma vez enviado, o processo segue seu curso até o final, e não tem como você pedir para mudar de Conservatória.

  • @gandalf e @Leticialele muito obrigada pelas respostas. E como fica a questão do preenchimento do formulário 1c? O que coloco naquele campo onde seria colocado o número do vale postal? E com relação ao envio dos docs, preciso imprimir o recibo desta transação e anexar aos demais documentos?

  • @rebecca naslausky

    Você chegou a entrar com o processo em 2019? Houve alguma exigência?

    A declaração de sua mãe não foi feita na sua menoridade?

    Eu penso que sem isso seu caso não teria sucesso ainda, mas essa restrição na lei ainda deve mudar em breve, e então você conseguiria mesmo sendo maior de idade.

  • @gandalf Eu fiz a minha cidadania por Ovar, em 2019. No tópico de Ovar deixei todo o meu relato. O que vou fazer agora é a atribuição da minha filha, que nasceu em 1997. No caso dela, eu (mãe portuguesa) era solteira qdo ela nasceu e o pai dela foi o declarante na CN, mas ela nasceu depois de 1978, então, até onde sei, não há necessidade de documentos adicionais para estabelecimento de filiação... Há alguma alteração recente que tenha mudado alguma coisa? Se tiver, peço que me informe pq desde que fiz meu processo, nunca mais me atualizei sobre o assunto.

  • @rebecca naslausky

    Não houve nenhuma mudança, senão a jurisprudência de 31/07/2019. Nela diz que sendo casados, não precisa fazer a transcrição.

    Vou continuar sua resposta por MP, o envelope no canto direito da tela.

  • Olá Malta, boa tarde.

    Uma simples dúvida...

    O ACP ainda está com o problema que teve ano passado em demorar mais de 6 meses para produzir a certidão de nascimento?

    Só para saber pois uma amiga conseguiu aprovação do processo dela hoje e lembro que ano passado esperei quase 7 para ter a minha certidão.


    Obrigado pela atenção!

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