Atribuição para recém-nascido + aquisição esposa
okland
Member
Prezados,
Gostaria de saber qual a melhor forma de solicitar a cidadania do meu filho recém-nascido e da minha esposa.
Tanto meu filho quanto minha esposa são americanos e moramos nos EUA, casados a mais 5 anos.
Eis minhas perguntas:
1) Devo enviar ambos processos juntos para CRC, ou separado para ACP e CRC?
2) Se separados, devo esperar o processo do meu filho concluir primeiro?
3) Devo enviar para o consulado de minha jurisdicao? Já que ele é menor de 1 ano?
4) Minha esposa não possuiu a CMD, isso significa que online não é uma opção para o menor, correto?
5) É necessário traduzir os documentos do inglês? Caso positivo, deve ser feita com que tipo de tradutor?
Obrigado desde ja pelos esclarecimentos.
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Comentários
@okland
O seu casamento já foi transcrito em PT? Esse seria o primeiro passo para o pedido de sua esposa.
Depois disso, cônjuge só tramita na CRCentrais em Lisboa. Ao que eu saiba, a CRCentrais aceita documentos em inglês.
Não conheço os consulados nos EUA para saber da agilidade para filhos menores; talvez a @texaslady saiba algo.
@okland .
como o Carlos disse a primeira coisa que você deve fazer é transcrever o seu casamento. É necessário para pedir para sua esposa, mas não é necessário para registrar seu filho. O casamento pode ser transcrito no consulado portugues de sua jurisdição. Link com instruções: https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/atendimento/no-estrangeiro/registo-civil/casamento#como-fazer
Para pedir nacionalidade para esposa aqui vai a lista de documentos e instrucões de envio.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/23463/documentos-para-aquisicao-de-nacionalidade-pelo-casamento-modelo-3#latest
Quanto ao registro de seu filho pode-se fazer presencialmente, neste caso é preciso agendamento. https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/atendimento/no-estrangeiro/registo-civil/nascimento#como-fazer
E para fazer online, sua esposa pode obter a CMD associada ao número de passaporte dela. Nunca fiz registro de filhos menores então não posso dar muitas informações. talvez você já tenha lido aqui : https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/23874/registo-de-nascimento-online-para-filhos-com-menos-de-1-ano-de-idade#latest
Você pode fazer tudo paralelamente, o registo do seu filho independe dos outros. A transcrição pode ser pedida ao mesmo tempo que pedir a nacionalidade, quando forem analisar o processo por casamento a transcrição já estará feita e no sistema.
Obrigado pelas respostas!
Esqueci de mencionar que o casamento já foi transcrito.
@texaslady,
Já que não temos 6 anos de casados, não tenho que registrar meu filho primeiro?
Em relação a fazer presencialmente, moramos no Arizona viajar pro consulado é caro. Dito isso, considerando apenas a via postal, a Sra. acha que seria mais rápido/fácil enviar diretamente para portugal ou via consulado?
Segue link do consulado com instruções:
Pela minha pesquisa, a CMD via passaporte só é oferecida em Portugal e alguns poucos países, EUA não é um deles.
@okland
Se o filho for recém nascido, use o programa Nascer Cidadão e ele já é imediatamente registrado como português, não havendo processo de atribuição. Ligue para o consulado que atende sua área e verifique o que eles pedem de documentos para você fazer o registro e como fazer online.
https://justica.gov.pt/Servicos/Nascer-cidadao
Feito isso, seu filho passa a ser a prova de ligação de sua esposa e ela pode pedir a naturalização pelo casamento se forem casados há pelo menos 3 anos.
@okland ,
Quanto a CMD, os EUA estão na lista dos países que podem fazer online. Cheque outra vez o primeiro link que passei, e dentro deste link o link do comunicado. Lá você tem a lsita.
Quanto ao Nascer Cidadão é apenas para quem está em Portugal.
E sobre o pedido para sua esposa você tem 3 opções:
4 - A Conservatória dos Registos Centrais deve presumir que existe ligação efetiva à comunidade nacional quando o declarante, maior, no momento do pedido preencha, designadamente, um dos seguintes requisitos:
a) Seja natural e nacional de país de língua oficial portuguesa, casado ou vivendo em união de facto há, pelo menos, cinco anos, com nacional português originário;
b) Seja natural e nacional de país de língua oficial portuguesa e existam filhos, portugueses de origem, do casamento ou da união de facto que fundamenta a declaração;
c) Conheça suficientemente a língua portuguesa, desde que esteja casado ou viva em união de facto com português originário há, pelo menos, cinco anos;
d) Resida legalmente no território português nos três anos imediatamente anteriores ao pedido, se encontre inscrito na administração tributária e no Serviço Nacional de Saúde ou nos serviços regionais de saúde, e comprove frequência escolar em estabelecimento de ensino no território nacional ou demonstre conhecimento da língua portuguesa;
e) Resida legalmente no território português nos cinco anos imediatamente anteriores ao pedido, se encontre inscrito na administração tributária e no Serviço Nacional de Saúde ou nos serviços regionais de saúde.
5 - A residência legal no território português e o conhecimento da língua portuguesa são comprovados nos termos do artigo 25.º
@okland
No Arizona tem o consulado honorário: https://www.embassypages.com/portugal-consulado-phoenix-estadosunidos-pt:
@okland Apenas complementando, caso esteja complicado fazer o registo de se filho online, faça pelo consulado. talvez leve menos tempo que pelo ACP que está demorando mais de 1 ano.
E com relação a CMD parece que no seu caso tem que pedir só no posto consular.
Obrigado pelas respostas.
1) Sobre a emissao da CMD para minha esposa, encontrei esse link: https://irn.justica.gov.pt/Noticias-do-IRN/Chave-movel-digital-para-estrangeiros
"Os cidadãos estrangeiros que residam fora de Portugal podem pedir a CMD num posto consular português, no entanto, o pedido com o Passaporte poderá estar disponível em alguns postos consulares portugueses, como Bruxelas, Londres, Paris e São Paulo."
Vou mandar mesmo assim um email para o consulado para confirmar. Infelizmente, eles às vezes não respondem ou passam mais de 1 mes para responder.
2) @texaslady obrigado pelos esclarecimentos em relação a minha esposa. Vou então enviar o dela logo já que de fato teremos mais de 6 anos de casados na epoca de analise do processo.
Ela fala português também, não é fluente mas consegue conversar com familiares e tal. Não sei, no entanto, como provar isso pra eles caso essa fosse a "ligação efetiva". Não será necessário por conta do ponto acima, mas por curiosidade, a Sra. saberia como provar?
3) Ja tentei o consulado honorario. Ele apenas ajuda na marcação de CC/Passaportes aqui no estado. No entanto, olhando novamente os emails trocados com ele, ele confirmou que ainda que feito pelo consulado a aprovação final é da CRC que demora alguns meses (atendimento prioritario para menores).
Mais uma vez obrigado pela assistência, quando receber alguma informação nova, compartilharei aqui.
Segue abaixo resposta do consulado sobre a CMD para estrangeiros.
"Para já não é possível à sua esposa solicitar junto do nosso consulado a CMD apenas em Portugal é que pode ser solicitado este serviço.
Não sabemos quando irá estar disponível para fazer nos Consulados dos Estado Unidos da América."
@okland ,
Sim vocé precisa mesmo avaliar tudo antes de pedir a atribuição de seu filho. Pelo consulado eles vão mandar para CRC Lisboa, que é a que demora mais. Se realmente não for possível fazer online, mande por correio para o Porto que sempre levou menos tempo. Ultimamente lá também tem demorado mais, mas ainda é melhor do que a CRC Lisboa.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24048/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-menores-formulario-1c#latest
Com relação a prova de conhecimento da língua portuguesa as reqierimentos estão no artigo 25 da regulamentação da lei. Leia aqui sobre o que é aceito:
http://bdjur.almedina.net/citem.php?field=item_id&value=1080844
ATRIBUIÇÃO PARA FILHO MENOR PERGUNTO: Quanto tempo é valido uma cópia reprográfica e de Inteiro Teor de um menor para dar inicio a Atribuição? Tem validade? Sei que o RG dos turores não pode ter mais de 10 anos.