Assentamento liberado
Olá pessoal,
O assentamento do meu esposo saiu. Eu consigo pedir a transcrição de casamento, cidadania para filhos menores e cidadania para esposa em um único processo? Como proceder e por onde é melhor? Pelo Brasil ou diretamente por Portugal?
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Comentários
@Adri_Villela
Documentos:
Lista básica de documentos para ATRIBUIÇÃO de FILHO maior de idade - 1C
Lista básica de documentos para ATRIBUIÇÃO de FILHO menor de idade - 1C
Lista básica de documentos para ATRIBUIÇÃO de NETOS – 1D
Documentos para Aquisição de Nacionalidade pelo Casamento Modelo 3
Lista básica para Transcrição de casamento em Portugal (pela CRC do Porto)
@Adri_Villela
Melhor fazer mandando por DHL para Portugal. Se fizer no consulado o prazo é maior e ainda por cima você não tem como acompanhar o andamento.
Cada processo é único. O de cônjuge tramita em Lisboa na CRC e deve enviado diretamente para lá, os de filho o melhor lugar é o ACP (Porto). Lisboa também faz filhos, mas enquanto lá leva uns 2 a 3 anos, Porto fazia em 6 meses e agora está em 1 ano.
Você pode aproveitar um único envio para o Porto e mandar os dos filhos juntos na mesma remessa, mas cada um dos processos tem que estar no seu próprio envelope separado com seu conjunto de documentos. O que você pode fazer para evitar ter que mandar repetido os documentos dos pais é solicitar a apensação dos processos (nos termos do artigo 40-A do Regulamento da Nacionalidade) para que estes documentos sejam aproveitados e você não tenha que mandar um par de cópias autenticadas e apostiladas do RG dos pais para cada filho.
@ecoutinho Muito obrigada!! Uma dúvida, meu esposo só tem o assentamento português e ainda nem emitiu cc e passaporte. Vamos transcrever o casamento para depois ele emitir esses documentos.
Vamos optar por transcrever o casamento e pedir a cidadania dos filhos menores no mesmo momento, mas tivemos uma duvida com relação a documentação a ser enviada para a cidadania dos filhos menores no qual o pai foi quem os registrou no nascimento.
Estou pontuando abaixo e se puder me ajudar, eu agradeço.
1. Cópia simples e certificada da certidão de nascimento do(a) português(a) (se for emitida pelo civilonline dispensa certificação). Ou colocar os dados do assento português; ---> Temos os dados do assento português, então nesse caso não precisa emitir a certidão Brasileira e basta preencher os dados do assento, certo?
2. Certidão de nascimento do requerente de inteiro teor em cópia reprográfica, com reconhecimento de firma do escrevente, apostilada; ---> Essa é a certidão das crianças?
3. Xerox autenticada e apostilada do RG ou passaporte que contenha a filiação (se a criança tiver); ---> Tem que ser o cartório de nascimento da criança ou pode ser qualquer um? Estamos morando em outro estado.
4. Cópia autenticada e apostilada do RG dos pais; OK
5. Formulário 1C assinado por autenticidade presencialmente pelos pais (pai e mãe); OK
Em processos de menores de idade, no formulário 1C o quadro 3 deve ser preenchido com os dados na seguinte ordem: primeiramente os dados do português, depois os dados do cônjuge; OK
@Adri_Villela
Sobre suas dúvidas:
1. Cópia simples e certificada da certidão de nascimento do(a) português(a) (se for emitida pelo civilonline dispensa certificação). Ou colocar os dados do assento português; ---> Temos os dados do assento português, então nesse caso não precisa emitir a certidão Brasileira e basta preencher os dados do assento, certo?
Resp.: Agora que seu marido é português, a certidão de nascimento brasileira dele não tem mais serventia em Portugal. Use apenas o assento de nascimento português. É só imprimir o PDF ou tirar uma cópia simples do assento. Não precisa autenticar nem fazer nada. Na verdade, o assento que vale é o que está no sistema e eles usam essa cópia simples para localizar no sistema. Também não precisa preencher o quadro 2 do formulário 1C. Apenas marque a opção "pai português", marque SIM na pergunta 2 ("Pretende manter a composição originária do seu nome") e deixe o restante do quadro em branco.
2. Certidão de nascimento do requerente de inteiro teor em cópia reprográfica, com reconhecimento de firma do escrevente, apostilada; ---> Essa é a certidão das crianças?
Resp.: Sim! Muita atenção para mandar a reprográfica!
3. Xerox autenticada e apostilada do RG ou passaporte que contenha a filiação (se a criança tiver); ---> Tem que ser o cartório de nascimento da criança ou pode ser qualquer um? Estamos morando em outro estado.
Resp.: Só mande caso o menor tenha mais de 14 anos (na terceira página do formulário 1C, onde ficam as instruções de preenchimento está escrito isso em Quadro 1, ítem 4). Para os casos em que o RG é necessário (maiores de 14 anos), pode autenticar e apostilar em qualquer cartório.
4. Cópia autenticada e apostilada do RG dos pais; OK
5. Formulário 1C assinado por autenticidade presencialmente pelos pais (pai e mãe); OK
Em processos de menores de idade, no formulário 1C o quadro 3 deve ser preenchido com os dados na seguinte ordem: primeiramente os dados do português, depois os dados do cônjuge; OK
Um ponto que você não perguntou, mas chamou minha atenção:
Vamos optar por transcrever o casamento e pedir a cidadania dos filhos menores no mesmo momento
Se seu marido foi o declarante do nascimento dos filhos, a transcrição de casamento e o pedido de cidadania dos filhos podem ser feitos em paralelo, mas tramitam em lugares diferentes.
Pedido de nacionalidade dos filhos: enviar para Arquivo Central do Porto (ACP)
Transcrição de casamento: Caso morem nos Estados do RJ ou Espírito Santo, mande por correio para o consulado de Portugal no RJ. São supereficientes. Caso more em qualquer outro estado, mande para a Conservatória dos Registos Centrais do Porto (que é uma conservatória e endereço diferente do ACP).
Boa sorte.
@ecoutinho Muito obrigada pela sua paciência e ajuda!!!
Entendi tudo. Minha filha maior tem 14 anos e faz 15 em outubro. Acho melhor já enviar a cópia do passaporte então para não correr o risco.
Com relação a pedir a minha cidadania (sou casada há mais de 15 anos), esse eu tenho que esperar todo esse processo de transcrição e cidadania dos filhos estarem concluídos?
Abs.
@Adri_Villela
Se é casada há mais de 6 anos, não precisa esperar o processo dos filhos. Assim que a transcrição do casamento estiver feita, envie seu processo para a Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa.
@Adri_Villela sabe dizer quanto tempo demorou entre a aprovaçao do processo dele até à emissao do assento?
@ccschultz
Infelizmente não sei porque foi uma advogada que contratamos em Portugal que fez o processo, mas lembro que da entrada dos documentos até sair o assento demorou cerca de 2 anos.
@ccschultz como agora meu esposo já tem a cidadania, estamos fazendo tudo por conta própria agora a parte dos filhos e a minha.