Como e quando devo pedir o documento de assento do Português?
Olá!
Tenho toda a documentação necessária para pedir a nacionalidade através de neto de português, no caso meu pai e avô são falecidos.
Encontrei o registro de assento de batismo do meu avô, ele é de 1904 então estamos naquele caso dos registros dos batismos para quem nasceu antes de 1911, e é exatamente aqui que tenho dúvida, esse arquivo está nos registro distritais de Bragança e está digitalizado, vou deixar no link abaixo:
Local exato: m0009.tif
Sei que tudo começa a partir desse documento, porém devo solicitar esse documento certificado para o Distrito de Braga, tenho que solicitar no civilonline, qual é o passo exato a partir daqui?
Obrigado pela atenção!
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Comentários
@GuilhermeJustino
Siga as instruções deste post para fazer seu pedido através do CRAV: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/22851/como-pedir-documentos-nos-arquivos-distritais-pelo-crav
Bragança
Obrigado @AlanNogueira e @Guilherme Moreira.
Ainda tenho algumas dúvidas em relação a documentação.
Meu avô Augusto Cesar Justino, que no caso é nascido em Portugal e filho de português (Eloy Justino), veio para o Brasil ainda novo pelo que parece nas documentações e casou-se com uma também portuguesa (é o que está declarado na certidão). Esse casamento tem registro aqui no Brasil, eles tiveram então seus vários filhos e no caso um deles é o meu pai João Alcides Justino.
Tenho a certidão de casamento dos meus avós, tenho a certidão de nascimento do meu pai e nele consta que o declarante é o pai da criança Augusto Cesar Justino.
Meu pai também foi casado até sua morte com minha mãe e tenho todas as documentações.
Não tenho registros e nem dados da minha avó Gabriella de Jesus, vou precisar fazer alguma transcrição de documentação de casamento dos meus avos ou algo do tipo?
Os nomes dos meus avos não foram alterados em nenhum momento e nos documentos permanecem exatamente iguais ao de batismo.
Mais um detalhe, não sei se isso é pertinente, meu avô nasceu em 1904 e o registro de casamento aqui no Brasil está no ano de 1930, não faço ideia se houve um registro de casamento entre meus avos em Portugal, deveria também procurar por esse documento?
@GuilhermeJustino
Sendo ambos portugueses é necessário transcrever o casamento e para isso precisará da certidão de batismo dela também https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/23418/quando-se-deve-fazer-transcricao-de-casamento-para-fins-de-nacionalidade
Verfique essa questão do casamento, se ele nasceu em 1904 e está escrito no casamento dele que ele nasceu em 1930 será preciso retificar este dado pois é uma discrepância muito grande. Para retificar no Brasil vc precisará das certidões portuguesas apostiladas: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/22927/guia-para-apostilar-documentos-em-portugal
@AlanNogueira
Certo, vamos aos fatos: ele nasceu em 1904, o ano de 1930 é a data do registro de casamento do meu avô Augusto Cesar Justino com minha avó Gabriella de Jesus aqui no Brasil.
Nesse documento de casamento aqui ni Brasil consta que ambos são de Bornes, Portugal.
Explicando a cronologia:
1875 - Eloy Justino (Bisavô) - ano aproximado do nascimento
1904 - Augusto Cesar Justino - nascimento do meu avô
1930 - Certidão de casamento com minha avó (Gabriella de Jesus) aqui no Brasil
1935 - Nascimento do meu pai (João Alcides Justino), tendo na certidão como declarante o pai Augusto Cesar Justino
Então, meu pai no caso nasceu após o casamento deles aqui no Brasil.
Sendo que meu pai não está mais vivo, vou precisar transcrever o casamento deles? Se sim, preciso achar o documento de batismo da minha avó Gabriella de Jesus (tenho poucos dados sobre ela):
1) Ano de chegada no Brasil: 11/09/1913 - Vapor: Samara - Idade da minha avó na época: 36 anos
2) Ano de nascimento: Provavelmente 1.905 por ser 1 ano mais nova, não faço ideia do local
3) Como posso buscar os dados da minha avó?
E por último, se não encontrar o registro de batismo da Gabriella de Jesus, tem como continuar com o procedimento?
@AlanNogueira
O casamento é que foi em 1930, indica o nascimento em 1905.
@GuilhermeJustino
Gabriela é a bisavó.
A avó, conforme a certidão de casamento, é brasileira, filha de italiano.
https://www.familysearch.org/ark:/61903/3:1:3Q9M-CS65-YSSL-Y?view=index&personArk=%2Fark%3A%2F61903%2F1%3A1%3A6X87-Y83P&action=view&groupId=TH-909-66447-56272-94
Isso mesmo, errei aqui.
Minha avó: Olinda Salvaterra Justino
Aqui consta que provavelmente ela é Brasileira, sendo assim seria ignorado a transcrição do casamento desde que foi declarante de João Alcides Justino (meu pai) o meu avô (Augusto Cesar Justino)?
Se tiver que realizar a transcrição do casamento, preciso corrigir a data?
No registro do casamento aqui do Brasil a data de nascimento do meu avô está divergente.
No documento de batismo a data é 03/04/1904 (Bornes, Portugal) e no registro de casamento está 08/05/1905.
Finalizando aqui minhas dúvidas:
Documentos necessários para nacionalidade netos de portugueses:
Certidão de batismo do ascendente (Augusto Cesar Justino)
Certidão de nascimento do descendente (João Alcides Justino)
Certidão de nascimento do requerente (Guilherme Justino)
Certificado do registro criminal apostilado
RG ou Passaporte
Taxa de pagamento
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Dúvidas:
OBS: Sei que deixar a a transcrição dos atos civis ocorridos no estrangeiro é uma obrigação do cidadão português, sendo assim seria mais seguro ajustar esses documentos primeiros?
1) Temos todos os documentos, o único detalhe é que na certidão de nascimento do meu pai (João Alcides Justino) consta que meus avos são casados aqui no Brasil. Sendo que Augusto Cesar Justino é português e Olinda Salvaterra Justino é brasileira, e meu pai João Alcides Justino consta como declarante o pai da criança Augusto Cesar Justino.
Preciso fazer a transcrição do casamento, sendo um casamento entre 1 português e 1 brasileira em território estrangeiro?
Caso 2:
Quando o(a) Português(a) se casou com estrangeiro(a) e foi o declarante do nascimento do(a)s filho(a)s, dispensa transcrição.
Se sim, temos algumas divergências de dados:
Sobre o casamento entre Augusto Cesar Justino e Olinda Salvaterra Justino: foi registrado no Brasil em 1.930, nesse documento consta a data de nascimento do Augusto Justino como 08/05/1905.
Primeira Divergência: Documento de batismo do Augusto Justino a data é de 03/04/1904 e no documento de casamento, óbito, ou até mesmo RG do Brasil consta como nascimento em 08/05/1905
Ponto de atenção:
Augusto Justino é português casado com uma Brasileira (Olinda Salvaterra) que adotou o nome de Olinda Salvaterra Justino, mas nos documentos de nascimento do João Alcides consta com o nome de casada.
2) Necessidade de fazer a transcrição do casamento?
Tenho que ajustar a data de nascimento do meu avô de 08/05/1905 para 03/04/1904 em todos os documentos Brasileiros necessários para o processo de transcrição?
3) No caso de ter que fazer as transcrições e retificações do documentos, seria melhorar contratar um escritório especializado?
Ponto de atenção:
Augusto Justino é português casado com uma Brasileira (Olinda Salvaterra) que adotou o nome de Olinda Salvaterra Justino, mas nos documentos de nascimento do João Alcides consta com o nome de casada.
Desde já agradeço imensamente pela ajuda!
@GuilhermeJustino
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/21965/lista-basica-de-documentos-para-atribuicao-de-netos-1d
1- Não;
2- Não;
3- Nunca.