Guia para Apostilar documentos em Portugal
Para eventuais retificações em certidões brasileiras faz-se necessário apostilar assentos de Baptismos (nascidos antes de 1911) e certidões portuguesas* (nascidos após 1911).
Este procedimento é feito na Procuradoria Geral da República e é perfeitamente possível orquestrar tudo por email e receber seu documento apostilado no seu endereço.
Primeiramente, localize o distrito onde está o documento do seu português, a fim de escolher a PG mais próxima (ver abaixo).
Lisboa: apostilasgeral@pgr.pt
Porto: porto.pgd@tribunais.org.pt
Coimbra: ad.coimbra.tr@tribunais.org.pt
Guimarães: guimaraes.tr@tribunais.org.pt
Évora: evora.administrativos.tr@tribunais.org.pt
Funchal (ilha da Madeira): funchal.ministeriopublico@tribunais.org.pt
Ponta Delgada (Açores): pdelgada.ministeriopublico@tribunais.org.pt
Envie email para a Procuradoria escolhida informando que o Arquivo Distrital vai emitir o documento de seu português e peça orientações como: endereço (que será informado ao Arquivo Distrital no momento do pedido de certidão pelo CRAV).
(distrito que não constar no CRAV é preciso perguntar por aqui, pelo fórum, como é o caso de Braga e Coimbra).
A Procuradoria enviará por email um formulário a ser preenchido (coloque o seu endereço para receber o documento apostilado), juntamente com mais orientações.
1. Pague ao Arquivo Distrital a emissão do documento e o envio à PG;
2. Pague à PG o apostilamento do documento recebido do Arquivo Distrital e o envio ao seu endereço.
*Quando o documento português é emitido pelo civilonline (nascidos após 1911 e casos específicos), basta informar à PG de Lisboa, o código recebido por email deste documento e preencher o formulário enviado pela PG e mais orientações (neste caso, pague a emissão ao civilonline e o apostilamento + envio ao seu endereço às PG).
Comentários
Bom dia, @mabego! Obrigado pelas orientações. Enviei um e-mail para a procuradoria que me orientou a preencher o formulário mencionado e fazera transferência. A única coisa que estou em dúvida é sobre como preencher as referências dos documentos (no meu caso é mais de um documento para apostilar). Não entendi qual número e data de emissão colocar neste formulário.
@lhmartino
Preencha um formulário para cada documento.
"Não entendi qual número e data de emissão colocar neste formulário." - número do registro do documento e a data que foi registrado
Obrigado pela dica dos forumlários separados, @mabego. Abusando, seria essa data e esse número?
@lhmartino
precisaria ver o documento inteiro, não é este número.
Vc pode anexar os documentos no email da procuradoria.
Obrigado, @mabego. Solicitei essas informações ao Arquivo Distrital por e-mail. Eles me mandaram em anexo um pdf com a cópia que eles haviam enviado à procuradoria (eles já enviaram!). Aí preenchi o formulário e pra não ter dúvida, coloquei o máximo de informações e encaminhei o documento que o Arquivo Distrital me mandou.
@mabego O que é esse CRAV ?
@danielligoncalves
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/22851/como-pedir-documentos-nos-arquivos-distritais-pelo-crav
Boa tarde @mabego !!! A certidão de batismo da minha avó está na Conservatória de Lamego, sabe qual seria a PGR? Outra dúvida o cartório pediu a certidão de batismo e a copia de inteiro teor do registro, sabe se Portugal faz isso tb? Obrigada!!!!
Boa tarde a todos
Vou solicitar a certidão de nascimento de meu avô pelo CRAV. Tenho algumas duvidas:
- É necessário para fins de pedido de cidadania que ela seja física?
- Tenho que apostilar ela em Portugal ou posso fazer isso no Brasil?
- Se tiver que apostilar em Portugal como faço esse processo estando aqui no Brasil.
Desde ja agradeço pelas informações prestadas
@Isabelds
Vou solicitar a certidão de nascimento de meu avô pelo CRAV. Tenho algumas duvidas:
- É necessário para fins de pedido de cidadania que ela seja física?
sim, documentos de antes de 1911 tem que ser em papel, certificada (o CRAV já emite assim) e narrativa.
- Tenho que apostilar ela em Portugal ou posso fazer isso no Brasil?
Se vc for usar o documento para retificar documentos brasileiros, deve vir apostilada.
- Se tiver que apostilar em Portugal como faço esse processo estando aqui no Brasil.
Vai necessitar de apostila?
@Jlelles
A certidão de batismo da minha avó está na Conservatória de Lamego, sabe qual seria a PGR?
é de civilonlie? ou CRAV?
Outra dúvida o cartório pediu a certidão de batismo e a copia de inteiro teor do registro, sabe se Portugal faz isso tb? Obrigada!!!!
Cartórios do Brasil? para retificar? pode ser narrativa. (eu retifiquei 15 certidões e pedi o apostilamento. Depois registrei no CDT)
@mabego obrigada, já consegui entrar em contato com eles.
Será p retificar no cartório do Brasil.
Outra dúvida, para transcrever o casamento precisarei de uma cópia simples ou precisa ser cópia original e apostilada em Portugal?
Quero saber p já pedir tudo de uma vez a Portugal.
@Jlelles
Para retificar = cópia em papel, narrativa e certificada. E apostilada na PG de Portugal. Chegando aqui, registrada no cartório de Notas. (para isso vc não perde essa cópia)
Para transcrever = cópia em papel, narrativa e certificada. Não precisa de apostilamento. (vc perde essa cópia).
@CarlosASP
perde mesmo a cópia na transcrição? (não estou me conformando com isso...)@mabego
No consulado do Rio já há um número razoável de relatos que deixaram de devolver os documentos enviados para a transcrição - além de isso estar explícito no site deles e de um forista ter recebido um email do consulado confirmando isso.
Obrigada @mabego
O que seria certificada? É quando vem direto da conservatória?
@Jlelles
certificada é com uma marca em alto relevo no papel, um selo. O CRAV já emite documentos certificados.
Ok @mabego , meu caso eu receberei a certidão narrativa do arquivo museu diocesano de lamego, será que já vem certificado tb?
Pessoal, sou novo por aqui, eu tenho os assentos do meu bisavô e bisavó no qual foi emitido pelo civil on line paguei €10,00 por cada um deles, o ano de nascimento deles foi em 1887 e 1888, solicitei a PG para apostilar esses assentos, para realizar a retificação no Brasil, pois o cartório do Brasil, disse que não corrige se não tiver apostilado, o problema que eu encontrei no assento é que só tem o Primeiro nome dos meus bisavós, quando voltar o apostilamento da PG vem o nome todo?
Se não, o que preciso fazer?
O erro de Grafia está da seguinte forma PALIAS e o correto seria PALHAS, e o outro está Cardiana e o correto seria Guardiana.
Certidão do filho do português.
@Ferpalhas
O apostilamento não modifica o documento. Fazendo uma comparação simplória, o apostilamento é uma espécie de "autenticação" com validade internacional. Vai ser colocada uma etiqueta no documento atestando que foi apostilado, o que siginifica que o documento tem validade dentro dos paises signatários da convenção de Haia (Brasil e Portugal estão entre os muitos signatários).
Batismos só vem mesmo com o prenome, não está errado não.
Pessoal, bom dia. Sobre apostilamento de documentos em Portugal:
Vou solicitar apostilar um assento de casamento para processo de Neto. O avô de minha esposa que é o neto de português. Enviei um e-mail para a PGR de Guimarães, que é a PGR mais próxima do Arquivo Distrital de Braga, onde tem o assento de casamento, de antes de 1911. Mandei um e-mail pra lá e fiz umas perguntas. Queria tirar umas dúvidas aqui.
- Perguntei se eu podia ser o "remetente" no preenchimento da ficha de solicitação. Falaram que se eu for quem vai usar o documento, posso sim.
1 - Mas quem usará não será o avô de minha esposa? Estou confuso. O meu nome aparecerá em algum lugar do documento? Só estou pedindo esse apostilamento para corrigir uma certidão brasileira porque sou eu quem está vendo os documentos. E vou levar esse documento apostilado para retificar uma certidão.
2 - posso usar esse assento de batismo apostilado em Portugal como um documento para processo de cidadania para neto, ou peço mais um assento de batismo no arquivo Distrital? O assento de casamento é necessário pois o nome de casado do português não está averbado em seu assento de batismo
- Os documentos que eles pedem pra fazer o pedido são basicamente comprovante de transferência e um documento de identidade, como cópia do passaporte. Mas pediram pra enviar fisicamente pra lá! junto de um envelope.
3 - posso pedir apostilamento em outra PGR que aceite fazer tudo online? Achei meio nada a ver ter que enviar uma cópia de um documento em papel e enviar em um envelope
@ygorios
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/22927/guia-para-apostilar-documentos-em-portugal
@mabego boa tarde. Estou ciente do guia. Queria tirar as dúvidas em específico, entendeu? Eu posso mandar para qualquer PGR ou não? Caso possa, tem alguma que indiquem que não precise enviar documentos físicos (claro, tirando os assentos de batismo/casamento)
@ygorios
Vou solicitar apostilar um assento de casamento para processo de Neto. O avô de minha esposa que é o neto de português. Enviei um e-mail para a PGR de Guimarães, que é a PGR mais próxima do Arquivo Distrital de Braga, onde tem o assento de casamento, de antes de 1911. Mandei um e-mail pra lá e fiz umas perguntas. Queria tirar umas dúvidas aqui.
- Perguntei se eu podia ser o "remetente" no preenchimento da ficha de solicitação. Falaram que se eu for quem vai usar o documento, posso sim.
Se vc podia ser o requerente do pedido de reprodução... é isto? Se sim, qualquer pessoa pode pedir.
1 - Mas quem usará não será o avô de minha esposa? Estou confuso. O meu nome aparecerá em algum lugar do documento? Só estou pedindo esse apostilamento para corrigir uma certidão brasileira porque sou eu quem está vendo os documentos. E vou levar esse documento apostilado para retificar uma certidão.
Qual seria o documento brasileiro que precisa retificar? Pois dependendo, o documento certo seria o assento de baptismo.
2 - posso usar esse assento de batismo apostilado em Portugal como um documento para processo de cidadania para neto, ou peço mais um assento de batismo no arquivo Distrital? O assento de casamento é necessário pois o nome de casado do português não está averbado em seu assento de batismo
É assento de casamento ou de baptismo? está confuso. Se no nascimento não está "averbado" o casamento, é sinal que não foi feita a transcrição de casamento. Qual seria o caso? dois portugueses (ou português com estrangeiro?) casados no Brasil ou em Portugal?
- Os documentos que eles pedem pra fazer o pedido são basicamente comprovante de transferência e um documento de identidade, como cópia do passaporte. Mas pediram pra enviar fisicamente pra lá! junto de um envelope.
Não está correto isto
3 - posso pedir apostilamento em outra PGR que aceite fazer tudo online? Achei meio nada a ver ter que enviar uma cópia de um documento em papel e enviar em um envelope
Ao pedir o assento em Guimarães, peça orientações quanto ao apostilamento:
https://archeevo.amap.pt/oservices
@mabego são 2 Portugueses que nasceram e se casaram em Portugal, tudo isso antes de 1911. Acontece que o Português (avô), ao casar, adicionou 2 sobrenomes. E na certidão de nascimento da filha dele (que nasceu já no Brasil) consta o nome de casado. Como o casamento dele não está escrito em seu assento de baptismo, solicitar apenas o assento de batismo dele não confirma a fixação do nome. Até ai, eu não precisaria retificar nada, pois a certidão da filha está certa, como o nome de casado do pai. Acontece que na certidão de nascimento do neto do português, consta escrito que ele é neto de "..." Nome de solteiro. Então não garante a fixação do nome. Por isso preciso apostilar o assento de casamento, pra validar aqui o nome de casado do português na certidão de nascimento do neto. E realmente, vou pedir orientações quanto ao apostilamento ao pedir os assentos. Outra coisa. Apenas o assento de baptismo e de casamento do avô já é suficiente para pedir cidadania, certo? Eu queria pedir também da avó para mostrar a origem tanto pelo avô quanto pela avó, confirmando os 2 nomes na certidão de nascimento do filho deles
@AlanNogueira e com esse apostilhamento já é o suficiente para o cartório no brasil aceitar a corrigir as certidões emitidas no brasil?
@ygorios
são 2 Portugueses que nasceram e se casaram em Portugal, tudo isso antes de 1911. Ok, não necessita de transcrição de casamento.
Acontece que o Português (avô), ao casar, adicionou 2 sobrenomes. E na certidão de nascimento da filha dele (que nasceu já no Brasil) consta o nome de casado. Entendo que o nome na certidão brasileira da filha está certo.
Como o casamento dele não está escrito em seu assento de baptismo, solicitar apenas o assento de batismo dele não confirma a fixação do nome. Até ai, eu não precisaria retificar nada, pois a certidão da filha está certa, como o nome de casado do pai. De qualquer forma vai precisar do assento de baptismo do português. E anexar também a de casamento, (pelo nome), apesar que Portugal sabe como é o costume quanto aos apelidos dos portugueses ao se casarem.
Acontece que na certidão de nascimento do neto do português, consta escrito que ele é neto de "..." Nome de solteiro. Então não garante a fixação do nome. Por isso preciso apostilar o assento de casamento, pra validar aqui o nome de casado do português na certidão de nascimento do neto. No caso, retificar o nascimento do filho
da filha do português. Se sim, o documento a ser usado na retificação seria o da mãe (filha do português... onde consta o nome certo do avô). Antes de mais nada, vá ao cartório do nascimento do filho da requerente e leve a certidão de nascimento e casamento da mãe para tentar retificar o nome do avôE realmente, vou pedir orientações quanto ao apostilamento ao pedir os assentos. Outra coisa. Apenas o assento de baptismo e de casamento do avô já é suficiente para pedir cidadania, certo? Eu queria pedir também da avó para mostrar a origem tanto pelo avô quanto pela avó, confirmando os 2 nomes na certidão de nascimento do filho deles. Só um é suficiente, do avô, já que ele foi o declarante do nascimento da filha.
@mabego obrigado, está sendo de grande ajuda, clareando as ideias. Realmente não tinha atentado em usar a certidão de nascimento da filha do português.
@mabego uma dúvida mais básica agora. Para diminuir os custos, vou averbar o casamento da filha do português em sua própria certidão de nascimento, pois ela acrescentou o sobrenome do marido ao casar, e seu filho (o neto de português) foi registrado pelo pai, e não pela mãe. Li em alguns lugares que os cartórios, hoje em dia, são obrigados a informar o casamento para o cartório de origem do nascimento. Mas antigamente creio que não fosse assim, e a certidão de nascimento da filha do português de fato não consta o casamento. Para realizar a averbação, basta levar uma cópia simples da certidão de casamento da filha do português ao cartório onde o nascimento dela foi registrado, ou tem alguma especificidade para isso? Como por exemplo levar a cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento ao cartório onde consta a certidão de nascimento da filha?
@ygorios
Para diminuir os custos, vou averbar o casamento da filha do português em sua própria certidão de nascimento, pois ela acrescentou o sobrenome do marido ao casar, e seu filho (o neto de português) foi registrado pelo pai, e não pela mãe.
Não entendi o "diminuir os custos". Quando ela se tornar portuguesa, será necessário transcrever.
Li em alguns lugares que os cartórios, hoje em dia, são obrigados a informar o casamento para o cartório de origem do nascimento.
Muita coisa é obrigação de cartórios. Muita coisa não se faz. Retifiquei 15 certidões e eu tive que fazer o "serviço" de vários cartórios.
Mas antigamente creio que não fosse assim, e a certidão de nascimento da filha do português de fato não consta o casamento. Para realizar a averbação, basta levar uma cópia simples da certidão de casamento da filha do português ao cartório onde o nascimento dela foi registrado, ou tem alguma especificidade para isso?
Entre em contato com
o cartório do casamentoe peça para enviarem a anotação do casamentoao cartório de nascimentopara que eles averbem no nascimento dela. Fiz isto com alguns cartórios das minhas retificações. Não fale com escreventes, fale com o oficial.Como por exemplo levar a cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento ao cartório onde consta a certidão de nascimento da filha?
resposta acima.