Dúvidas sobre exigências no processo de cidadania de filho
Prezados,
Venho aqui mais uma vez pedir a ajuda de vocês. Estou fazendo o processo de cidadania do meu avô como filho de português, que entrou em exigência.
Hoje recebi a carta listando 3 exigências que devem ser atendidas, a primeira eu já esperava, que se trata de um documento com a prova de vida dele dada a idade avançada.
Mas as outras 2 exigências me vieram de surpresa, e não entendi muito bem o que eles estão pedindo:
2 - Deverá provar, nomeadamente, pela certidão de casamento dos pais,
registo de óbito do pai ou cópia certificada do documento de identificação ou
inscrição consular certificada, a fixação de nome do progenitor português.
3- Por fim, deverá instruir o pedido com novo requerimento da
nacionalidade em impresso de modelo legal, porquanto ficaram por preencher os
campos respeitantes ao seu documento de identificação, data da emissão e
entidade emissora. A assinatura deste documento deverá ser reconhecida
presencialmente ou por autenticidade.
Será que alguém no fórum consegue me ajudar a entender o que tenho que fazer exatamente? Principalmente com relação a solicitação 2. Não entendi qual documento eles estão pedindo.
Com relação ao pedido 3, na época quando preenchi a ficha de requerimento, eu adicionei o documento de RG do meu avô, junto com todas as informações correspondentes. Mas eles estão dizendo que eu não fiz isso?
Muito obrigada pela ajuda!
Marina.
Comentários
@marinaaazevedo
Mas as outras 2 exigências me vieram de surpresa, e não entendi muito bem o que eles estão pedindo:
2 - Deverá provar, nomeadamente, pela certidão de casamento dos pais,
registo de óbito do pai ou cópia certificada do documento de identificação ou
inscrição consular certificada, a fixação de nome do progenitor português.
Foi feita a transcrição de casamento de pais portugueses?
Existe inconsistência de nomes e datas?
Na certidão de nascimento está averbado o casamento?
Foi enviado RG ou passaporte apostilado?
O nascimento do requerente foi declarado por terceiros?
3- Por fim, deverá instruir o pedido com novo requerimento da
nacionalidade em impresso de modelo legal, porquanto ficaram por preencher os
campos respeitantes ao seu documento de identificação, data da emissão e
entidade emissora. A assinatura deste documento deverá ser reconhecida
presencialmente ou por autenticidade.
Terá que refazer o formulário, preenchendo os dados do documento de identificação enviado. Foi reconhecida a firma do requerente por autenticidade?
Será que alguém no fórum consegue me ajudar a entender o que tenho que fazer exatamente? Principalmente com relação a solicitação 2. Não entendi qual documento eles estão pedindo.
Com relação ao pedido 3, na época quando preenchi a ficha de requerimento, eu adicionei o documento de RG do meu avô, junto com todas as informações correspondentes. Mas eles estão dizendo que eu não fiz isso?
o requerente é seu avô? processo de filho?
Tirou cópia dos documentos enviados no processo, inclusive do formulário?
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/21966/lista-basica-de-documentos-para-atribuicao-de-filho-maior-de-idade-1c#latest
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/23057/lista-dos-erros-mais-mais-comuns-que-geram-exigencias-referentes-aos-processos-de-nacionalidade
Oi @mabego muito obrigada pela resposta...
Então, não foi feita a transcrição de casamento dos pais portugueses. Mas me informaram na época que por ele ser filho de português, e o pai ter sido o declarante do nascimento com menos de 1 mês, não era necessária a transcrição.
É isso que eles estão me pedindo? Se for, estou perdida, porque não será possível fazer essa transcrição a tempo. E na verdade, não acho que é possível fazer essa transcrição. Na época eu desisti porque o nome da minha bisavó na certidão de batismo veio alterado.
@marinaaazevedo
Então, não foi feita a transcrição de casamento dos pais portugueses. Mas me informaram na época que por ele ser filho de português, e o pai ter sido o declarante do nascimento com menos de 1 mês, não era necessária a transcrição.
realmente não é necessário se o pai português foi declarante.
Mas... os dois são portugueses? e se casaram no Brasil?
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/23418/quando-se-deve-fazer-transcricao-de-casamento-para-fins-de-nacionalidade
É isso que eles estão me pedindo? Se for, estou perdida, porque não será possível fazer essa transcrição a tempo. E na verdade, não acho que é possível fazer essa transcrição. Na época eu desisti porque o nome da minha bisavó na certidão de batismo veio alterado.
quais são as inconsistências?
Sim, os dois são portugueses e se casaram no Brasil.
O nome dela está nos registros como Comba de Jesus, mas na certidão de nascimento veio Comba de Jasuz
Além disso o nome da mãe nos documentos brasileiros está como Miguelina Monteiro, e na certidão de batismo veio como Miquelina Monteiro
@marinaaazevedo
viu quando a transcrição se faz necessária?
caso 4
Vi, o que está escrito lá é diferente do que me falaram antes... Lá diz que se os 2 são portugueses a transcrição é obrigatória, independente de um deles ser o declarante..
Além disso, no caso o meu bisavô era viúvo quando casou com a minha bisavó.. ou seja, precisaria de 2 transcrições
Você acha que é isso mesmo que a exigência se refere? Porque eles não mencionam isso diretamente
@marinaaazevedo
Eles não estão pedindo a transcrição do casamento em si, mas algo que permita confirmar a "fixação do nome do progenitor português". Ou seja, do pai PT de seu avô.
E dão 4 opções para isso:
certidão de casamento dos pais,
registo de óbito do pai
cópia certificada do documento de identificação
inscrição consular certificada
Estou presumindo que mandou o batismo do pai PT. Nesse batismo, deve ter só o primeiro nome do pai PT do requerente. Aparentemente, pelo conjunto dos documentos que você mandou, não foi possível ter certeza que o pai PT que aparece no batismo é a mesma pessoa que aparece nos outros documentos BR (nascimento de seu avô etc).
Por isso, estão pedindo algo que comprove isso - eles querem ver o nome completo do pai PT em algum desses documentos.
Se o óbito dele estiver "redondo", sem divergência de nomes ou datas, deve ser o documento mais fácil.
O seu avô veio sozinho para o BR como adulto, como criança com os pais? O pai PT dele também veio para o BR? Essas respostas podem ajudar a ter ideia qual documento mais fácil para provar o nome completo do pai PT.
Facilitaria se você colocasse aqui como estão os nomes (dele, dos pais e avós) de seu avô no nascimento dele.
E que nomes constam no batismo PT do pai dele (dele, pais e avós).
Assim fica mais fácil entender por que eles estão exigindo algo para "fixação do nome do progenitor português".
@marinaaazevedo
tente enviar o casamento, como está na exigência. Foi enviado?
Entendo que não ficou claro o "nome" dele.
Olá Carlos,
Muito obrigada pela ajuda. Respondendo as suas perguntas:
O meu avô já nasceu no Brasil. O pai dele, que é o português em questão veio de portugal acredito que quando adolescente. Eu não consegui encontrar o registro de vinda dele. Eu encontrei o registro de vinda dos pais dele ao Brasil (meus trisavós), na época o meu bisavô teria 12 anos, mas no registro não diz que ele veio junto, menciona os pais e 2 irmãos mais novos dele. Mas aos 20 anos ele (meu bisavô, o portugues) já estava no Brasil, pois é quando acontece o primeiro casamento dele.
Sim, enviei o registro de batismo, lá constam os seguintes nomes:
Assento de batismo do portugues: Jose
Filho de Manuel de Azevedo e Joanna Correa Simões
Avós paternos: Antonio Azevedo e Bernardina Monteiro
Avós Maternos: Joze Simões e Anna Correa
Certidão de nascimento do meu avô: Jorge Monteiro de Azevedo
Pai: José Corrêa de Azevedo
Mâe: Comba Monteiro de Azevedo
Avós paternos: Manoel de Azevedo e Joanna Corrêa de Azevedo
Avós maternos: Jose Fernandes e Miguelina Monteiro
Complementando os seus comentários, eu não possuo o registro de óbito dele, mas posso procurar. Eu tenho a certidão de casamento do Jose com a Comba, mas ela não está transcrita. Aqui seguem os nomes como constam na certidão de casamento do Jose e da Comba:
Noivo: José Corrêa de Azevedo
Pais do noivo: Manoel de Azevedo e Joanna Corrêa de Azevedo
Noiva: Comba Jesus Monteiro
Pais da noiva: Jose Fernandes e Miguelina Monteiro
Eu teria como enviar essa certidão de casamento apostilada, sem ela estar transcrita? Ou isso seria um problema? E ela já resolveria a questão da fixação do nome?
@marinaaazevedo
Quando você diz: O pai PT dele também veio para o BR? Sim, eu encontrei o registro do passporte português.
Isso quer dizer que tem o passaporte PT de seu bisavô?
Com estão os nomes ali (dele e filiação)? Poste o link se tiver.
Pois isso poderia ser a "cópia certificada do documento de identificação" que eles deram como uma das opções.
Como você falou algo sobre "problemas com o casamento", estava focando em outros documentos "sem problemas"
@marinaaazevedo
conforme o @CarlosASP disse:
Estou presumindo que mandou o batismo do pai PT. Nesse batismo, deve ter só o primeiro nome do pai PT do requerente. Aparentemente, pelo conjunto dos documentos que você mandou, não foi possível ter certeza que o pai PT que aparece no batismo é a mesma pessoa que aparece nos outros documentos BR (nascimento de seu avô etc).e conforme a exigência... envie o casamento. Ou outro documento que conste a filiação. Diz "documento de identificação".
E não pediram transcrição, somente um "tira dúvida" na perfilhação.
E talvez, pela idade avançada do requerente, um formulário novo "substituiria" uma prova de vida, já que ele vai ter que assinar.
@marinaaazevedo @mabego
2 - Deverá provar, nomeadamente, pela certidão de casamento dos pais, registo de óbito do pai ou cópia certificada do documento de identificação ou inscrição consular certificada, a fixação de nome do progenitor português.
Para mim o que aconteceu foi simplesmente: você enviou o registro de batismo do José. Eles não conseguiram identificar que o "José" é a mesma pessoa que o "José Corrêa de Azevedo" que aparece nos demais documentos (certidão de nascimento do próprio filho, certidão de nascimento do neto, ou o que mais tenha sido apresentado).
Uma vez que você tem a certidão de casamento do José, eu vejo três caminhos:
1) Envie um e-mail para a Conservatória. Indique no "assunto" do email "Exigência - Processo XXX/xx - Aos cuidados de xxxxxx" (coloque o nome do Conservador, conforme aparece na carta que você recebeu). Nesse e-mail, anexe uma cópia da certidão de casamento que você tem, sem apostilar, sem nada. Simplesmente o documento que você já tem. Muito educadamente, escreva que você recebeu a exigência e que pretende saná-la. Mencione o texto da exigência e faça as perguntas: (a) é esse o documento necessário? (b) preciso enviar este documento apostilado? (c) devo tomar mais alguma providência antes de enviar o documento? Não fale de transcrição. Deixe que eles esclareçam. envie o e-mail com confirmação de leitura. Aguarde cerca de 15 dias. Se não receber resposta, assuma que a tentativa falhou;
2) Obtenha uma via da certidão de casamento junto ao cartório (se puder, em cópia reprográfica e digitada). Apostile a cópia reprográfica. Envie as duas. A digitada é só suporte, não precisa da apostila. Não fale nada sobre transcrição. Não foi pedido.
3) Providencie a transcrição do casamento do José e envie. Vai levar mais tempo. Vai custar mais dinheiro. Mas é (quase) certo de resolver.
Pessoalmente eu tentaria o caminho 1 e depois o 2.
As exigências de número 1 e 3 me parecem bastante simples. Fazer a prova de vida (veja esse tópico, pode ser relevante para você: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/23824/prova-de-vida#latest e o novo formulário.
Ola @CarlosASP @mabego e @eduardo_augusto Agradeço muito a tentativa de vcs em me ajudar...
@CarlosASP Quando você diz: O pai PT dele também veio para o BR? Sim, eu encontrei o registro do passporte português. Isso quer dizer que tem o passaporte PT de seu bisavô?
R: Eu não tenho o passaporte português do meu bisavô, eu tenho apenas do meu trisavô. Esse documento me foi útil para descobrir a região em portugal na qual meu bisavô nasceu, mas infelizmente não acho que ajude no processo dele, pois não consta o nome do meu bisavô ali (acredito que ele tenha vindo ilegal para o Brasil).
@mabego eu acredito que preciso sim da prova de vida, pois quando enviei os documentos meu avô também assinou todos os formulários. Fiz isso justamente na expectativa de que não fosse ser necessária essa prova de vida, e agora eles estão pedindo.
@eduardo_augusto muito obrigada pelas dicas. Farei a 1, e caso não me respondam a 2. Tomara que me respondam positivamente.
Com relação a alternativa 3, eu não consigo fazer a transcrição do casamento deles, pois enquanto os documentos do josé vieram todos certinhos, sem nenhuma divergência, o da Comba parece que todos os documentos vieram com alguma divergência. Seja no próprio nome dela, ou no nome da mãe, ou na idade dela. Sem falar que ela foi registrada sem o pai, e nos documentos já adultas consta o nome de um José Fernandes como pai. É uma confusão desesperadora.
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Por fim, esqueci de falar anteriormente, mas um ponto positivo da certidão de casamento do José com a Comba é que a data de nascimento do José consta certinho conforme sua certidão de batismo: ambas estão 28 de dezembro de 1880.
Na certidão de casamento também consta que ele nasceu em Portugal, mas não fala a região. Eu envio aqui em anexo as imagens que tenho dos documentos: certidão de casamento José e Comba, Assento de batismo José, e Certidão de nascimento do meu avô (filho do José e da Comba)
@marinaaazevedo
eu acredito que preciso sim da prova de vida, pois quando enviei os documentos meu avô também assinou todos os formulários. Fiz isso justamente na expectativa de que não fosse ser necessária essa prova de vida, e agora eles estão pedindo.
acima eles não pediram prova de vida. Sempre o conselho é: só fazer PV quando SOLICITADO.
entenda a diferença:
Prova de vida é uma coisa....
Assinar o formulário é outra, MAS QUE, funciona como prova de vida, pois o requerente assinou, e se assinou, está vivo.
@marinaaazevedo
Se a certidão de casamento em si está toda alinhada com os outros documentos, eu enviaria apenas isso. Como explicado na opção 1 do colega.
Não dê brechas para questionamentos enviando algo mais (como dito, eles não falaram nada de transcrição) - se eles acharem que não é suficiente, eles vão comunicar.
Oi @mabego na verdade eles pediram sim, foi o item 1. É que aqui eu coloquei apenas os itens 2 e 3, os quais estava na dúvida.
Olá @CarlosASP você acha então que eu envio diretamente a certidão por correio junto com os outros documentos solicitados? Sem perguntar por email, conforme o Eduardo orientou?
Será que estarei abrindo brecha para questionamentos se eu enviar por email antes perguntando?
@marinaaazevedo
Eu achei o texto do colega na opção 1 bem escrito; ali basicamente você só pergunta se enviar esse documento por e-mail é suficiente, Se não for, está perguntando o que tem que enviar e como. mas entendo que como tem outras exigências, vai ter que enviar tudo por correio ou DHL mesmo.
Agora olhei o casamento de Jose Correa e vi que ele já era viúvo - mais uma razão para evitar qualquer transcrição. Pois para transcrever esse casamento, teria que antes transcrever o primeiro casamento e o óbito da primeira esposa.
Mas apareceu uma outra dúvida. A esposa de Jose Correa, a Comba, também é PT. Para muitos, isso força a transcrição de casamento - pois são dois PT se casando no BR. Por outro lado, olhei o nascimento inteiro teor do filho Jorge - e ali consta claramente que o pai e mae são PT. E a exigência não usou isso para exigir a transcrição. O que acham @mabego e @eduardo_augusto ?
Se o óbito for fácil de achar, e for mais "alinhado", talvez seja o melhor documento para não levantar nenhuma lebre.
@marinaaazevedo ,
complementando as dicas dos colegas eu diria que eles foram bastante objetivos no que estão pedindo. Então eu enviaria a prova de vida, a certidão de casamento de inteiro teor e o formulario preenchido novamente. Preencha com calma e se tiver dúvida poste a aqui que alguém pode ajudar a conferir.
@CarlosASP
será que passou despercebido?
Mas realmente, os dois são portugueses e se casaram no estrangeiro a transcrição deve ser feita. Apesar de ser o declarante do nascimento do filho.
Mas... esse conservador deve ser menos rígido ou está levando em conta a idade do requerente e o tempo de transcrição.. ou não se atentou???de qualquer maneira... acho prudente só cumprir a exigência, sem indagações.
Procurar o óbito??? pra ver como está???
@mabego ,
Difícill responder se passou despercebido ou não. Mas tem vários casos que não pediram a transcrição para 2 portugueses casados no Brasil. Alguns conservadores interpretam como a CRC já esclareceu em respostas a esta questão, que a necessidade da transcrição seria somente para estabelecer a filiação. E ele não pede nada para estabelecer perfilhação. Se esse é um conservador que segue esta linha, tudo certo. Se é um que acredita que nestes casos a transcrição é necessária, pode ser que passou despercebido.
Concordo com o @CarlosASP , em não dar brechas a questionamentos. @marinaaazevedo , envie o que pediram o mais rápido possível. E aguarde.
@CarlosASP @marinaaazevedo @mabego
@CarlosASP
Você levantou dois pontos importantes.
Primeiro, enviar a certidão de casamento pode levantar a bola para o Conservador pedir a transcrição, que a @marinaaazevedo já diz não ter condição de fazer. Nesse sentido, a @marinaaazevedo poderia tentar a minha sugestão 1, mas com a certidão de óbito, em vez da certidão de nascimento. O problema da certidão de óbito é que ela costuma ter "errinhos". A @marinaaazevedo teria que conferir bem antes de enviar. Um documento de identidade seria interessante. Se tivesse a Carteira de Identidade de Estrangeiro dele, de repente obtida ainda solteiro, seria um bom caminho...
Segundo, em relação à transcrição propriamente dita - talvez a posição majoritária do fórum em relação ao tema esteja errada, mas pode ser também que este Conservador seja mais leniente.
@eduardo_augusto , @CarlosASP , @marinaaazevedo ,
na certidao de nascimento do Jorge, já consta pai e mãe portugueses. Não faz diferênça enviar a certidão de casamento.
@marinaaazevedo
dei uma olhada lá na sua árvore, e a Comba faleceu antes do José. É isto?
Tem idéia da data do falecimento dele? Pra se encaixar nas opções dadas pelo conservador para cumprir a exigência, o óbito está listado.
Estão pedindo para corroborar, e ainda bem que te deram algumas opções.
Oi pessoal,
Muito obrigada mesmo pela ajuda, vocês estão sendo incríveis.
@mabego Sim, a Comba faleceu antes do José. Eu já encontrei a certidão de óbito dela e inclusive da primeira esposa dele. No entanto, a certidão de óbito dele eu naõ tenho. Há alguns anos atrás, quando comecei a pesquisar se seria possível fazer a nacionalidade do meu avô, eu procurei essa certidão de óbito como primeiro documento de partida e não encontrei. Depois disso acabei encontrando outros documentos e segui por aí.
Nós temos no entanto um registro do cemitério onde ele foi sepultado, poderia tentar seguir por ai para ver se encontro. Mas tenho receio de não haver tempo suficiente para fazer essa pesquisa agora.
Com relação a transcrição da certidão de casamento, pra mim sinceramente isso está sendo uma surpresa ruim... na época que eu estava levantando a documentação para o processo de cidadania do meu avô, me deparei com esse impasse da transcrição e quase desisti do processo. Até que aqui no fórum me tranquilizaram dizendo que não seria necessário por conta do pai ter sido o declarante do nascimento dele.
Bom, diante de tudo que vcs levantaram, eu acho que farei o seguinte.. Vou tentar mais uma vez ver se encontro essa certidão de óbito. No meio tempo farei os outros documentos solicitados: a ficha de requerimento e a prova de vida. Caso não encontre essa certidão rápido, vou enviar a certidão de casamento mesmo e torcer para dar certo.. Estou pensando que talvez seja melhor não perguntar nada por email para não dar brecha deles exigerem a transcrição. O que acham? Só enviar direto o documento junto com a carta de exigência.
Onde eu poderia procurar por essa carteira de identidade de estrangeiro?
@marinaaazevedo
A Comba está no 12ª circunscrição ou 10ª?
tem chance de ele estar neste mesmo cartório do óbito dela?
Só teria que ter uma data. Quantos anos depois ele faleceu?
Identidade de estrangeiro é RNE. Se não me engano é no Arquivo nacional.
@marinaaazevedo
A @texaslady tem a posição que não existe essa exigência "incondicional" de transcrição de casamento de dois PT quando se casam no BR. Já foi muito discutido no fórum e não cabe repetir aqui nesse tópico. Se quiser ver, alguém deve ter o link.
Eu confesso que não tenho opinião sobre isso; vejo lógica nos argumentos apresentados pela texaslady, mas fico nisso, pois não tenho como "provar" que é assim. Mas acho que essa não é opinião majoritária desse e outros fóruns similares.
[parênteses: já teve casos onde a opinião "majoritária" acabou sendo a "errada" - ou mudou com o tempo - em outros tópicos]
Se a lógica do "seu" conservador for a mesma, então enviar o casamento é bem simples.
Se não for, e tiver sido o caso dele "ter comido mosca", há 2 cenários. Ele comer mosca de novo e nem reparar que são 2 PT casando no BR - pois pode ser que ele esteja focando apenas no nome fixado do pai PT.
Ou, ele notar que comeu mosca antes e aí passar a exigir a transcrição.
Eu só queria pontuar os diversos cenários, para você escolher o caminho que achar melhor. Cada um tem uma avaliação de risco, tolerância a lidar com exigências etc. Nos processos de minha família, eu assumi alguns riscos (diferentes pois não envolviam essa tema); 2 já foram aprovados, e outros 2 saberemos em breve.
Sim, eu entendo. Muito obrigada, @CarlosASP
Eu acho que o risco que irei assumir será correspondente as opções que tenho. No caso, posso tentar achar a certidão de óbito e ver se ela está toda certinha. Vou tentar fazer isso mais uma vez. Mas ao mesmo tempo não posso desperdiçar muito tempo pesquisando, afinal o meu 1 mês já começou a contar. E aí envio a certidão de casamento mesmo.
Com relação a identidade do estrangeiro, nunca tentei buscar. Acham que é um documento fácil de consguir? tem que ir até o arquivo nacional ou existe um site que dê para pesquisar isso? As vezes é uma alternativa também.
De qualquer forma vcs já me ajudaram muito pois consegui entender melhor o que está acontecendo depois de trocar informações aqui. Obrigada
@mabego pelo que entendi pelo documento que achei no Family Search seria na 10a circunscrição.
tem chance de ele estar neste mesmo cartório do óbito dela? Sim
Só teria que ter uma data. Quantos anos depois ele faleceu? ele faleceu depois dela e antes do casamento do meu avô, então teria que ser entre 1951 e 1955. Mais provavel que nos anos intermediários. Eu vou tentar confirmar depois certinho o ano, ver se alguém da minha família sabe dizer isso.