Dúvidas sobre exigências no processo de cidadania de filho

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Comentários

  • @marinaaazevedo ,

    Talvez eu não tenha entendido alguma coisa. Mas o meu ponto é: na certidão de nascimento do Jorge está explicito que o pai dele e a esposa são portugueses. O conservador já tem esta informação nas mãos. Então qual seria o receio de enviar a certidão de casamento para fixar o nome dele?

  • editado June 2023

    @texaslady

    O receio é que o envio da certidão de casamento possa ser respondido pelo conservador com, "ih, é preciso fazer a transcrição desse casamento". é um risco que a @marinaaazevedo gostaria de evitar.


    @marinaaazevedo os registros de estrangeiros são obtidos via Arquivo Nacional. Nesse link você encontra todas as instruções: Arquivo Nacional - Sistema de Atendimento ao Usuário (an.gov.br)



    @mabego @CarlosASP

  • @eduardo_augusto ,

    Entendo. Mas penso que ele já viu isso com a certidão de nascimento do Jorge onde consta os pais casados e portugueses e tudo que quer é fixar o nome do português. Sinceramente não penso que a situação civil, nacionalidade e local de casamento dos portugueses tenha passado despercebido. Mas entendo o ponto de vocês.

  • editado June 2023

    @texaslady

    seria uma experiencia interessante mandar a certidao de casamento, apenas apostilada e ver o que acontece…

    já pensou a gente descobrir que a transcricao nao é assim taaaao necessaria?

    Mas é o que eu disse outras vezes, aqui a gente dá opiniao, ideia… mas no fim é o requerente que decide.

    :-)

  • @marinaaazevedo ,

    como se pode ver no atestado de óbito menciona-se "segundas núpcias" ou seja refere-se a um casamento anterior. Então não parece fazer diferênça entre o atestado de óbito e a certidão de casamento.

    No caso de você não conseguir evitar um suposto pedido de transcrição de casamento, você pode transcrever apenas o casamento do seu bisavô com sua bisavó, não sendo necessário transcrever o primeiro casamento + óbito. Estava tentando encontrar esta informação da conservatória , mas ainda não achei. Mas o que eles dizem que não é necessário fazer isto na ordem cronológica a não ser que um evento seja dependente do outro, como por exemplo não se pode transcrever um divórcio antes de transcrever o casamento. Algum de vocês se lembram desta informação @CarlosASP , @eduardo_augusto , @LeoSantos?

  • @marinaaazevedo

    2 - Deverá provar, nomeadamente: a meu ver:

    pela certidão de casamento dos pais, complica pois, se passou despercebido, pode despertar sobre a necessidade de transcrição de casamento

    registo de óbito do pai, idem acima, pois menciona segundas núpcias

    ou cópia certificada do documento de identificação, isto é interessante, pois menciona apenas o que o conservador quer "ver"

    ou

    inscrição consular certificada, ????

    a fixação de nome do progenitor português.

  • @texaslady

    Acho que vi algum comentário sobre isso de só transcrever o segundo casamento, mas não lembro direito. Não sei se é algo específico de alguma conservatória ou generalizado.

    Eu sei que o consulado do Rio (o lugar mais rápido de transcrição) não permitiria:

    "Ou seja, no caso de casamentos sucessivos, terá que transcrever o primeiro casamento, providenciar a revisão e confirmação da decisão de dissolução do primeiro casamento, e só depois, transcrever o segundo casamento."

    Eu acho que o óbito mostrar que era casado em primeiro ou segunda núpcias não importa, pois a questão seria o fato de ONDE os PT casaram (se no BR ou PT) e não o fato de terem casado (se isso for algo que o conservador se importe nesse caso - isso está na casa da suposição). Que José e Comba são casados já está explicitado na inteiro teor de Jorge,

    O casamento de José e Comba em si explicita que o casamento foi no BR.

    No caso do óbito que a @mabego achou: a única inconsistência que achei é o nome da mãe "Joana Correa de Azevedo" ao invés de "Joana Correa de Simões" no batismo dele. Mas o nome da Joana já está assim no nascimento de Jorge (onde ela consta como avó paterna).

    Acho que a @marinaaazevedo já entendeu o espírito da coisa e resumiu ao dizer que "o risco que irei assumir será correspondente as opções que tenho".

  • @CarlosASP

    Sim, também tenho lembrança sobre algo a respeito da não-obrigatoriedade de que os registros sejam atualizados em ordem cronológica. Mas ainda não encontrei aqui...

  • Olá pessoal, obrigada pelos comentários

    Nossa, @mabego não acredito que vc encontrou essa certidão de óbito!! Passei tanto tempo buscando ela rs

    Muito obrigada!

    Eu acho que vou enviar a certidão de óbito.. Tudo bem que menciona a segunda núpcias, mas pelo menos não fala que as esposas eram portuguesas.. e os dados parecem estar todos certinhos. Com relação ao fato da mãe Joana estar como de Azevedo e não Simões, o mesmo acontece na certidão de casamento dele.

    De repente agora vou fazer o que o Eduardo sugeriu e perguntar por email se a certidão de óbito já atende a solicitação deles.

    Depois conto aqui como ficou essa história toda

  • Olá pessoal,

    Só para atualizar vocês aqui, que me ajudaram tanto.. Eu segui o conselho do @eduardo_augusto e enviei um email direcionado a conservadora do processo do meu avô questionando sobre a certidão de óbito, perguntando se a mesa atendia a exigência feita por ela. Entendi que a resposta foi positiva e que a exigência levantada era o que havíamos imaginado mesmo, só uma questão de confirmar o nome do José (português, pai do meu avô). Segue a resposta dela:

    "Serve o presente para informar que o objetivo do documento solicitado é provar a fixação do nome do progenitor , uma vez que na sua certidão de nascimento portuguesa só se identifica com o nome próprio. Assim sendo, poderá juntar a certidão de óbito, ou caso esteja informatizado indicar o respetivo nº e Conservatória. Informo que a fotocópia simples não tem valor de certidão."


    Assim, solicitei uma cópia repográfica da certidão de óbito, e fiz seu apostilamento com firma reconhecida. Hoje pretendo ir no DHL enviar a documentação. Agora espero que dê tudo certo 🙏 Volto a postar aqui o resultado final dessa história... Mais uma vez obrigada por tudo!

  • @marinaaazevedo


    Legal. Torcemos para que dê tudo certo.

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