@texaslady apenas para esclarecimento, minha certidão de nascimento foi feita pelo meu pai apenas 2 dias após meu nascimento. Minha mãe ainda estava de repouso no hospital, por isso foi feita por ele.
Eu nasci em 30/07/85 e minhas declaração consta como 01/08/85.
Eu realmente não entendi essa necessidade de declaração de maternidade, mas se é uma exigência vou cumprir.
Resolvi compartilhar aqui para outras pessoas que possam passar pelo que estou passando ou resolver antes que iniciar o processo.
Você está correto na ação - caiu em exigência, você felizmente tem como cumprir, cumpre logo e manda pra frente!
..........
Mas apenas para você entender o contexto, você precisa pensar com a cabeça do conservador. Imagine, um Brasileiro, teve um filho com uma mulher Brasileira, mas foi no cartório e declarou que a mãe era outra pessoa, Portuguesa. Sabe-se lá porque alguém faria isso, mas digamos que aconteceu.
Essa criança teria direito a pedir a nacionalidade Portuguesa, mesmo não sendo filho de verdade de uma mulher portuguesa.
Quando os pais são casados, assume-se que as declarações são verdadeiras.
Mas quando os pais não são casados e o parente não-português é o declarante, o conservador quer ter certeza de que o outro parente era um cidadão (ou cidadã) português.
De modo bastante resumido, e sem entrar nos aspectos legais, é isso.
@eduardo_augusto A principio eu imaginei a mesma coisa que voce, porém pensando melhor não tem muita lógica.
Para um pai registrar o filho no cartório ele precisa de um documento chamado DECLARAÇÃO DE NASCIDO VIVO. (eu sei pq tive uma filha a 3 meses atrás e eu que declarei)
Essa declaração é emitida pelo hospital e nela consta o nome da mãe (que acabou de ter o bebe no próprio hospital), sendo assim não tem como o pai por livre vontade colocar o nome de outra mãe.
O contrário sim é possível. A mãe nao declara o nome do pai e no cartório coloca que o pai seria um "português".
Mas a mãe sendo portuguesa e estando atestado na certidão de nascimento, mesmo nao sendo ela que declarou no cartório, não entendo a necessidade de outra comprovação, mas enfim... segue o jogo!
Nao sou especialista, sou apenas um curioso com uma certa quantidade de tempo nas maos...
Uma busca rapida no google me diz que a lei que institui a declaracao de nascido vivo em nivel nacional foi implementada em 2012 apenas.
Nao sei que documento era apresentado antes, além de que, mesmo pensando na década de 1980, muita gente ainda nascia em casa, nao tinha papel nenhum p levar no cartorio.
@Dreadx3 como o @eduardo_augusto explicou, a existencia da DNV é "nova" no Brasil, antes tudo era feito por declaração. Ter DNV ou não é indiferente para o estabelecimento da maternidade, tanto no Brasil quanto em PT. A maternidade no Brasil se prova pelo registro de nascimento, ou seja, se está escrito no livro/certidão de nascimento que "Maria" é a mãe, ela é a mãe até que de prove contrário, ainda que ela não tenha sido a declarante e não seja casada com o pai/declarante da criança. Porém em Portugal a regra é outra, para a perfilhação é necessária a manifestação de vontade da mãe no registro ou na menoridade, se os pais não forem casados. Concordemos ou não com esse entendimento, não se pode impor as leis brasileiras a Portugal, que é um país soberano.
Estou entrando com processo de nacionalidade de neto para minha mãe e na certidão de nascimento dela, em 1945, após um dia de nascida, o declarante foi o pai (filho do português), que menciona o nome da mãe (italiana). Porém, a mãe dela não estava presente.
Pergunta: Há a necessidade de se comprovar a maternidade?
Pelo que você colocou, a linhagem de ascendência portuguesa de sua mãe vem do pai e não da mãe dela. Então não é necessário comprovar a maternidade de sua mãe.
Existe uma questão específica no meu processo de atribuição para FILHO - 1C. Se alguém puder ajudar, fico agradecido.
Retirei minha certidão de nascimento de inteiro teor/cópia reprográfica, e nela consta que fui registrado dois anos após meu nascimento, ou seja, ''registro tardio de nascimento'', onde a declarante foi apenas minha mãe brasileira (nunca casou com meu pai).
À margem, na averbação, fica reconhecida a paternidade - via judicial - de meu pai português, aos meus cinco anos de idade, como descrito abaixo na certidão de inteiro teor:
''De acordo com mandado expedido pelo M.M Juiz de Direito desta Comarca Dr. João, fica reconhecida a paternidade do menor por parte do Sr. José.''
Em outra discussão, li que precisaria ir até o cartório pedir o desarquivamento deste processo judicial para homologar esta sentença em Portugal (por questão de comprovar a filiação paterna?). Pois bem, a escrevente do cartório disse ser impossível obter o documento por ter passado tantos anos (agiu de má fé ou por desleixo?). Nasci em 1993.
Estou fazendo por conta, e ciente dos riscos de alguma exigência*
Minha sugestão: manda o processo com os documentos que você tem.
Ou, se quiser tentar se prevenir, peça para o seu pai redigir uma declaração, confirmando que as informações constantes da certidão de nascimento estão corretas e que ele é de fato seu pai. Assina, reconhece a firma, e manda junto com o processo.
é o que eu faria... uma homologação de decisão da justiça custa alguns milhares de reais, e pode ser que nesse caso nem peçam...
Pessoal, minha mãe é portuguesa e por ela pretendo tirar a cidadania. Ela foi a declarante do meu nascimento logo que nasci, em 1986.
Contudo, ela e meu pai nunca se casaram e fui registrada somente um tempo depois por ele. Não tenho nenhum documento na menoridade assinado por ele, pois a minha mãe quem era a minha responsável legal, inclusive economicamente. Ela permanece com o estado civil de solteira.
No consulado da minha cidade, foi-me dito que, em outro caso parecido, o requerente não conseguiu. Eu não vejo lógica, uma vez que a cidadania está sendo pela minha mãe e, por ela ser a declarante, entendo que está estabelecida a relação. Ao final, foi recomendado que eu pedisse a cidadania como neta, através da minha avô, que é portuguesa.
Pela experiência de vocês, essa orientação é válida?
A informação que você teve não está correta. Você tem direito a nacionalidade, se foi realmente sua mãe que declarou seu nascimento na menoridade. A filiação materna está confirmada. Talvez houve mal entendido da situação pelo funcionário do consulado. providencie a documentação e mande sem medo para o ACP Porto. Instruções aqui:
Retornei ao consulado, expliquei o caso e consegui dar entrada no requerimento, relembrando que a nacionalidade é através da genitora, solteira. Contudo, alguns dias depois, pediram o Termo de Reconhecimento de Filho por causa do genitor, que é o brasileiro, pois consta na certidão de inteiro teor o reconhecimento da filiação.
Não consigo entender a necessidade do documento, sendo que ele não é o português.
infelizmente você deu entrada pelo consulado. Os consulados sempre pedem mais coisas e até dão informação errada, como foi o caso da primeira vez que você falou com eles. Não sei qual seria a justificativa para este requerimento, uma vez que sua mãe foi a declarante de seu nascimento e não era casada quando você nasceu. A filiação que precisava ser estabelecida é a materna. Mas, o jeito é mandar o termo de reconhecimento..
@lalima o ideal era ter seguido o conselho que a texaslady que passou https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/338358#Comment_338358 se ja deu entrada no consulado infelizmente é buscar o documento e se preparar para uma demora de mais alguns anos em relação ao esperado se houvesse mandado diretamente para Portugal. Boa sorte!
O consulado não tem competência para analisar os processos de nacionalidade. Eles apenas recolhem os documentos, conferem, e enviam para análise em Portugal. Uma vez que eles te pediram esse documento adicional, quer dizer que seu processo ainda não foi enviado para Portugal. O que significa, de certa maneira, que o seu processo ainda não "começou de verdade".
No seu lugar, eu entraria novamente em contato com o consulado e pediria que eles devolvessem os documentos que você já apresentou, e se possível, a taxa que você já deve ter pago. Se eles puderem fazer isso, peça tudo de volta, e mande seu processo diretamente para Portugal, como a @texaslady já havia recomendado. Essa seria a solução ideal, mas dependerá em parte do seu talento para convencer o consulado.
Se não for possível obter os documentos e taxa de volta, você tem dois caminhos:
1) enviar o documento que o consulado pediu e deixar o seu processo rolar (solução mais fácil);
2) informar ao consulado que está desistindo do processo, obter novas vias dos documentos, pagar novamente a taxa, e mandar tudo para Portugal (solução mais cara, mas que fará o seu processo andar bem mais rápido);
concordo com o @eduardo_augusto e caso eles não aceitem devolver os documentos e taxas eu questionaria qual a justificativa do pedido deste documento uma vez que seus pais não eram casados e a maternidade está estabelecida e é tudo que é necessário para o seu direito de nacionalidade. Quem sabe eles não dão prosseguimento sem este documento. Só por curiosidade qual é o consulado?
Entendi que para enviar diretamente para Portugal, conforme você orientou, eu precisaria de advogado, por isso optei através do consulado. Não sei se me enganei.
Agradeço mais uma vez a todos vocês pelas orientações.
Comentários
@texaslady apenas para esclarecimento, minha certidão de nascimento foi feita pelo meu pai apenas 2 dias após meu nascimento. Minha mãe ainda estava de repouso no hospital, por isso foi feita por ele.
Eu nasci em 30/07/85 e minhas declaração consta como 01/08/85.
Eu realmente não entendi essa necessidade de declaração de maternidade, mas se é uma exigência vou cumprir.
Resolvi compartilhar aqui para outras pessoas que possam passar pelo que estou passando ou resolver antes que iniciar o processo.
Valeu!
@Dreadx3
Você está correto na ação - caiu em exigência, você felizmente tem como cumprir, cumpre logo e manda pra frente!
..........
Mas apenas para você entender o contexto, você precisa pensar com a cabeça do conservador. Imagine, um Brasileiro, teve um filho com uma mulher Brasileira, mas foi no cartório e declarou que a mãe era outra pessoa, Portuguesa. Sabe-se lá porque alguém faria isso, mas digamos que aconteceu.
Essa criança teria direito a pedir a nacionalidade Portuguesa, mesmo não sendo filho de verdade de uma mulher portuguesa.
Quando os pais são casados, assume-se que as declarações são verdadeiras.
Mas quando os pais não são casados e o parente não-português é o declarante, o conservador quer ter certeza de que o outro parente era um cidadão (ou cidadã) português.
De modo bastante resumido, e sem entrar nos aspectos legais, é isso.
@eduardo_augusto A principio eu imaginei a mesma coisa que voce, porém pensando melhor não tem muita lógica.
Para um pai registrar o filho no cartório ele precisa de um documento chamado DECLARAÇÃO DE NASCIDO VIVO. (eu sei pq tive uma filha a 3 meses atrás e eu que declarei)
Essa declaração é emitida pelo hospital e nela consta o nome da mãe (que acabou de ter o bebe no próprio hospital), sendo assim não tem como o pai por livre vontade colocar o nome de outra mãe.
O contrário sim é possível. A mãe nao declara o nome do pai e no cartório coloca que o pai seria um "português".
Mas a mãe sendo portuguesa e estando atestado na certidão de nascimento, mesmo nao sendo ela que declarou no cartório, não entendo a necessidade de outra comprovação, mas enfim... segue o jogo!
@Dreadx3
Nao sou especialista, sou apenas um curioso com uma certa quantidade de tempo nas maos...
Uma busca rapida no google me diz que a lei que institui a declaracao de nascido vivo em nivel nacional foi implementada em 2012 apenas.
Nao sei que documento era apresentado antes, além de que, mesmo pensando na década de 1980, muita gente ainda nascia em casa, nao tinha papel nenhum p levar no cartorio.
@Dreadx3 como o @eduardo_augusto explicou, a existencia da DNV é "nova" no Brasil, antes tudo era feito por declaração. Ter DNV ou não é indiferente para o estabelecimento da maternidade, tanto no Brasil quanto em PT. A maternidade no Brasil se prova pelo registro de nascimento, ou seja, se está escrito no livro/certidão de nascimento que "Maria" é a mãe, ela é a mãe até que de prove contrário, ainda que ela não tenha sido a declarante e não seja casada com o pai/declarante da criança. Porém em Portugal a regra é outra, para a perfilhação é necessária a manifestação de vontade da mãe no registro ou na menoridade, se os pais não forem casados. Concordemos ou não com esse entendimento, não se pode impor as leis brasileiras a Portugal, que é um país soberano.
@Dreadx3 E aí, aceitaram a declaração de maternidade?
Bom dia!
Estou entrando com processo de nacionalidade de neto para minha mãe e na certidão de nascimento dela, em 1945, após um dia de nascida, o declarante foi o pai (filho do português), que menciona o nome da mãe (italiana). Porém, a mãe dela não estava presente.
Pergunta: Há a necessidade de se comprovar a maternidade?
@roseq ,
Pelo que você colocou, a linhagem de ascendência portuguesa de sua mãe vem do pai e não da mãe dela. Então não é necessário comprovar a maternidade de sua mãe.
@roseq
Em um processo de neto, essa coisa de "quem declarou" é relevante na relação entre o ascendente PT e seu filho/a. Quem e quando fez isso?
A relação entre o filho do PT e a neta (sua mãe) é regida pelas leis BR (e não PT). E no BR não tem essa questão de quem declarou.
Boa dia!
Existe uma questão específica no meu processo de atribuição para FILHO - 1C. Se alguém puder ajudar, fico agradecido.
Retirei minha certidão de nascimento de inteiro teor/cópia reprográfica, e nela consta que fui registrado dois anos após meu nascimento, ou seja, ''registro tardio de nascimento'', onde a declarante foi apenas minha mãe brasileira (nunca casou com meu pai).
À margem, na averbação, fica reconhecida a paternidade - via judicial - de meu pai português, aos meus cinco anos de idade, como descrito abaixo na certidão de inteiro teor:
''De acordo com mandado expedido pelo M.M Juiz de Direito desta Comarca Dr. João, fica reconhecida a paternidade do menor por parte do Sr. José.''
Em outra discussão, li que precisaria ir até o cartório pedir o desarquivamento deste processo judicial para homologar esta sentença em Portugal (por questão de comprovar a filiação paterna?). Pois bem, a escrevente do cartório disse ser impossível obter o documento por ter passado tantos anos (agiu de má fé ou por desleixo?). Nasci em 1993.
Estou fazendo por conta, e ciente dos riscos de alguma exigência*
Meu pai é vivo*
Estou disponível para qualquer pergunta*
Obrigado a todos!
@Manoel93
Minha sugestão: manda o processo com os documentos que você tem.
Ou, se quiser tentar se prevenir, peça para o seu pai redigir uma declaração, confirmando que as informações constantes da certidão de nascimento estão corretas e que ele é de fato seu pai. Assina, reconhece a firma, e manda junto com o processo.
é o que eu faria... uma homologação de decisão da justiça custa alguns milhares de reais, e pode ser que nesse caso nem peçam...
@eduardo_augusto
Vi que você possui experiência e ajudou muita gente por aqui. Saberia me dizer se já ouve algum caso parecido com o meu?
No mais, se houver o modelo dessa declaração, ajudaria bastante.
Valeu!
Pessoal, minha mãe é portuguesa e por ela pretendo tirar a cidadania. Ela foi a declarante do meu nascimento logo que nasci, em 1986.
Contudo, ela e meu pai nunca se casaram e fui registrada somente um tempo depois por ele. Não tenho nenhum documento na menoridade assinado por ele, pois a minha mãe quem era a minha responsável legal, inclusive economicamente. Ela permanece com o estado civil de solteira.
No consulado da minha cidade, foi-me dito que, em outro caso parecido, o requerente não conseguiu. Eu não vejo lógica, uma vez que a cidadania está sendo pela minha mãe e, por ela ser a declarante, entendo que está estabelecida a relação. Ao final, foi recomendado que eu pedisse a cidadania como neta, através da minha avô, que é portuguesa.
Pela experiência de vocês, essa orientação é válida?
Desde já, obrigada.
@lalima,
A informação que você teve não está correta. Você tem direito a nacionalidade, se foi realmente sua mãe que declarou seu nascimento na menoridade. A filiação materna está confirmada. Talvez houve mal entendido da situação pelo funcionário do consulado. providencie a documentação e mande sem medo para o ACP Porto. Instruções aqui:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24047/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-maiores-formulario-1c#latest
@texaslady
Muito obrigada pela resposta!
Pessoal, eu novamente.
Retornei ao consulado, expliquei o caso e consegui dar entrada no requerimento, relembrando que a nacionalidade é através da genitora, solteira. Contudo, alguns dias depois, pediram o Termo de Reconhecimento de Filho por causa do genitor, que é o brasileiro, pois consta na certidão de inteiro teor o reconhecimento da filiação.
Não consigo entender a necessidade do documento, sendo que ele não é o português.
Alguém teria uma explicação?
Desde já, obrigada.
@lalima ,
infelizmente você deu entrada pelo consulado. Os consulados sempre pedem mais coisas e até dão informação errada, como foi o caso da primeira vez que você falou com eles. Não sei qual seria a justificativa para este requerimento, uma vez que sua mãe foi a declarante de seu nascimento e não era casada quando você nasceu. A filiação que precisava ser estabelecida é a materna. Mas, o jeito é mandar o termo de reconhecimento..
@lalima o ideal era ter seguido o conselho que a texaslady que passou https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/338358#Comment_338358 se ja deu entrada no consulado infelizmente é buscar o documento e se preparar para uma demora de mais alguns anos em relação ao esperado se houvesse mandado diretamente para Portugal. Boa sorte!
@lalima
O consulado não tem competência para analisar os processos de nacionalidade. Eles apenas recolhem os documentos, conferem, e enviam para análise em Portugal. Uma vez que eles te pediram esse documento adicional, quer dizer que seu processo ainda não foi enviado para Portugal. O que significa, de certa maneira, que o seu processo ainda não "começou de verdade".
No seu lugar, eu entraria novamente em contato com o consulado e pediria que eles devolvessem os documentos que você já apresentou, e se possível, a taxa que você já deve ter pago. Se eles puderem fazer isso, peça tudo de volta, e mande seu processo diretamente para Portugal, como a @texaslady já havia recomendado. Essa seria a solução ideal, mas dependerá em parte do seu talento para convencer o consulado.
Se não for possível obter os documentos e taxa de volta, você tem dois caminhos:
1) enviar o documento que o consulado pediu e deixar o seu processo rolar (solução mais fácil);
2) informar ao consulado que está desistindo do processo, obter novas vias dos documentos, pagar novamente a taxa, e mandar tudo para Portugal (solução mais cara, mas que fará o seu processo andar bem mais rápido);
@AlanNogueira
@lalima ,
concordo com o @eduardo_augusto e caso eles não aceitem devolver os documentos e taxas eu questionaria qual a justificativa do pedido deste documento uma vez que seus pais não eram casados e a maternidade está estabelecida e é tudo que é necessário para o seu direito de nacionalidade. Quem sabe eles não dão prosseguimento sem este documento. Só por curiosidade qual é o consulado?
@texaslady
É o Consulado Honorário de Portugal em Manaus.
Entendi que para enviar diretamente para Portugal, conforme você orientou, eu precisaria de advogado, por isso optei através do consulado. Não sei se me enganei.
Agradeço mais uma vez a todos vocês pelas orientações.