Preciso esclarecer muito uma dúvida sobre o despacho que recebi do 4º CRC do Porto, para onde encaminhei a transcrição do casamento de minha mãe. O último parágrafo do despacho é o seguinte:
"Não resulta da certidão apresentada ou de declaração efetuada se o casamento foi ou não precedido de Processo Preliminar de Casamento, pelo que deverá ser suprida a falta verificada, por forma a dar-se cumprimento ao disposto no artº 185, nº 1 do CRC. Notifique-se a requerente."
Gostaria de saber se alguém pode me ajudar a entender o que eles estão pedindo, ou se alguém recebeu algo parecido do 4º CRC do Porto.
@Ana Cristina Trotta, sou nova no fórum, mas pelo que está escrito no parágrafo copiado, parece que você não declarou, no momento de preencher o requerimento para a transcrição de casamento, se teve convenção antenupcial ou não. Bom.. esse é meu entendimento ao ler o parágrafo, mas não saberia dizer como você deve proceder para atualizar esta informação. Sugiro que entre em contato com a 4ª CRC para se informar.
Boa noite a todos. Eu gostaria de saber se alguém aqui neste tópico já precisou fazer o processo se suprimento de certidão de nascimento do nubente brasileiro antes de proceder à transcrição do casamento. Sei que algumas pessoas conseguiram por Ponta delgada, porém uma colega acabou de postar uma notícia de que recebeu e-mail de PD a informando q seus documentos e vales postais seriam devolvidos, pois a conservadora encontra-se licenciada por motivo de saúde e, por isso, não estão aceitando o processo de suprimento, pois so a conservadora, pessoalmente, pode analisá-los. Meus documentos e vales postais simplesmente já estão a caminho de PD, portanto essa notícia foi um balde de água fria, tendo em vista todo trabalho, dinheiro e tempo q investi para reunir os documentos necessários. Sendo assim, gostaria de saber sobre a experiência de alguem q tenha tentado por 4a do Porto, pois não sei se eh melhor esperar pelo retorno da conservadora (medo das 17 certidoes apostiladas q anexei perderem a validade), ou arriscar enviar tudo pra 4a do Porto.
@Vlad Pen, É uma pergunta meio obvia,mas mesmo assim fiquei na dúvida. No caso dos avós não tiverem casado e os pais possuirem apenas união estável. Quando for solicitar atribuição na linhagem( de avô para filha e depois da mãe para os filhos), não precisaria transcrever nada né?
@Vilela se não houve casamento, não ha nada a transcrever. É importante q conste o nome dos pais na certidão de nascimento do requerente e q tenha sido declarado seu nascimento até 1 ano de idade.
Olá pessoal. Recebi o seguinte e-mail da 4ªCRC e tenho algumas dúvidas:
"Exmª Senhora
Poderá requerer a transcrição do casamento por intermédio desta Conservatória.
Para o efeito deve reproduzir a minuta do requerimento que enviamos em anexo, efectuar o reconhecimento presencial de assinatura no Consulado português mais próximo da sua cidade, ou em Cartório Notarial e enviá-lo a esta Conservatória, acompanhado de um Vale Postal internacional no valor de 120€, dirigido ao Instituto dos Registos e do Notariado, IP, com a morada desta Conservatória. Se tiver sido outorgado pacto antenupcial acrescem 30€.
O requerimento deve vir acompanhado com a certidão de casamento de inteiro teor, legalizada com a apostilha, certidão de nascimento do cônjuge se for brasileiro, também de inteiro teor, expedida há menos de 6 meses devidamente legalizada. Igualmente certidão do pacto antenupcial se existir e cópia certificada do documento de identificação do requerente.
Deve ainda indicar onde está lavrado o registo de nascimento em Portugal, ou enviar uma simples fotocópia de alguma certidão que possua.
Chamamos ainda a atenção para a circunstância de que, se esse não for o primeiro casamento, deve ser previamente transcrito o anterior.
Para a transcrição deve fazer agendamento
Com os melhores cumprimentos."
Dúvidas:
1) No caso, eu quero dar entrada na transcrição de casamento dos meus avós pessoalmente em Portugal, sendo assim, necessito reproduzir a minuta de requerimento e efetuar reconhecimento presencial de assinatura no Consulado português ou em cartório notarial tbm? Entendo que não, poderiam me confirmar, por favor.
2) A certidão de casamento de inteiro teor precisa ser expedida há menos de 6 meses também?
3) Necessito apresentar cópia certificada do meu documento de identificação, visto que eu vou estar la pessoalmente e com o documento em mãos? Entendo que não, poderiam me confirmar, por favor.
4) O agendamento pode ser realizado por telefone ou email ou só pessoalmente como na CRC de Braga?
Mais umas vez, agradeço imensamente suas respostas.
Pessoal, não consigo fazer contato com a 4CRC, não respondem e-mail nem atendem ao telefone. Vi a lista de documentos necessários postada aqui mas foi em 2014 então gostaria de saber se foi atualizada.Sou brasileira, residente no Brasil, neta de português falecido casado com brasileira também falecida. Gostaria de saber quais documentos necessários para fazer a transcriçao de casamento pela 4CRC. Eu ia fazer por outra mas me foi informado que eu precisaria da segunda via de certidão de nascimento de meu avô, e para isso eu teria que fazer pelo consulado aqui do BR por 105,00. Porém me falaram que a 4CRC não pede certidão de nascimento do nubente português. PS: eu tenho o número do assento e ele nasceu em 1927.
Transcrição de casamento - documentos necessários:
- certidão de nascimento do português (ou indicação do número do assento / ano / conservatória em que encontra) - certidão de nascimento do cônjuge brasileiro, de inteiro teor, apostilhada em cartório de notas - certidão de casamento, de inteiro teor, apostilhada em cartório de notas - Vale Postal de 120 Euros (vide detalhes abaixo) - Requerimento com a assinatura reconhecida por AUTENTICIDADE no cartório ou presencialmente no consulado - Xerox autenticada do RG do declarante no Requerimento
O Vale Postal deve ser realizado numa agência própria dos Correios (franqueadas não fazem), preferencialmente uma agência central, emitidos a favor do IRN.IP e: - com o endereço da conservatória para onde o processo será encaminhado - deve ser emitido em nome do requerente do referido processo (levar o nº do RG e do CPF dessa pessoa) - a finalidade informada deve ser sempre "Manutenção de Residente" para quaisquer tipos de processos (Atribuição, Transcrição, etc.) - o valor em euros NÃO deve ser em Euro Exportação. Informe isso ao atendente dos Correios. É para ser usado o Euro de cotação maior.
No requerimento da transcrição do casamento, posso por como endereço do meu pai o meu. Explico: meu pai mora num apartamento sem porteiro e nem sempre pega as correspondencias. Já no meu, há quem sempre receba.
Também gostaria de colocar, ainda, meu email ao invés do dele, pois o dele é funcional (do trabalho) e pode ter algum filtro, enfim. Fora que meu pai não tem 75 anos e não gosta de mexer em computador.
@Lucas, o correto é seu avô assinar como Neto e ainda terá q enviar a certidão de nascimemto dele para comprovar o parentesco.Exigência da conservatória.
Ontem tentei fazer a transcrição do casamento da minha sogra, presencialmente na 4° CRC do Porto, no entanto a atendente não aceitou dar entrada no pedido pois a certidão de nascimento do cônjuge da minha sogra foi emitida em maio deste ano e ela disse que o documento só tem validade de 6 meses aqui em Portugal. Hoje fui em outra conservatória e dei entrada no processo e a atendente não reclamou de nada. Agora é só esperar pra ver.
@Rafael Costa Morgado, você teve que agendar o atendimento para transcrição na 4 CRC do Porto? Estou tentando ligar lá há muito tempo, mas ninguém atende!
@mben não precisei agendar, cheguei lá e fomos atendidos rapidamente, no entanto eles foram bem criteriosos em relação a data de validade da certidão de nascimento do meu sogro.
@Rafael Costa Morgado, por curiosidade, em qual conservatória vc conseguiu dar entrada no pedido de transcrição e qual o prazo que deram para ficar pronta?
Entrei ontem pela CRC de Ermesinde, eles acabaram de me ligar pedindo uma nova certidão de nascimento do meu sogro, também pelo fato da validade de 6 meses. A atendente disse que na hora que atender a exigência a certidão ficará pronta.
Olá pessoal! Mais uma vez preciso da ajuda de vcs.. alguém já reconheceu a assinatura, no requerimento de solicitação de transcrição de casamento, presencialmente na Conservatória????
eu me casei em 26/8/17 e somente ontem meu assento de nascimento chegou à minha residência. E preencho o requerimento como "portuguesa" ou "brasileira"?
Outra dúvida, o casamento foi com comunhão parcial de bens (o cartório disse que esse é o 'padrão'), então eu devo dizer no requerimento que "A celebração desse casamento não foi precedida de processo de publicações em qualquer Conservatória ou Consulado português e não foi feita qualquer convenção antenupcial"? Ou esse padrão é considerado pacto antenupcial tbm?
@mclararocha , se vc esta falando do requerimento de transcrição de casamento e seu processo foi atribuição de filha de portuguesa..vc preenche o requerimento Nacionalidade: Portuguesa.
Comentários
Preciso esclarecer muito uma dúvida sobre o despacho que recebi do 4º CRC do Porto, para onde encaminhei a transcrição do casamento de minha mãe. O último parágrafo do despacho é o seguinte:
"Não resulta da certidão apresentada ou de declaração efetuada se o casamento foi ou não precedido de Processo Preliminar de Casamento, pelo que deverá ser suprida a falta verificada, por forma a dar-se cumprimento ao disposto no artº 185, nº 1 do CRC. Notifique-se a requerente."
Gostaria de saber se alguém pode me ajudar a entender o que eles estão pedindo, ou se alguém recebeu algo parecido do 4º CRC do Porto.
Desde já agradeço a ajuda.
Bom.. esse é meu entendimento ao ler o parágrafo, mas não saberia dizer como você deve proceder para atualizar esta informação. Sugiro que entre em contato com a 4ª CRC para se informar.
"Exmª Senhora
Poderá requerer a transcrição do casamento por intermédio desta Conservatória.
Para o efeito deve reproduzir a minuta do requerimento que enviamos em anexo, efectuar o reconhecimento presencial de assinatura no Consulado português mais próximo da sua cidade, ou em Cartório Notarial e enviá-lo a esta Conservatória, acompanhado de um Vale Postal internacional no valor de 120€, dirigido ao Instituto dos Registos e do Notariado, IP, com a morada desta Conservatória. Se tiver sido outorgado pacto antenupcial acrescem 30€.
O requerimento deve vir acompanhado com a certidão de casamento de inteiro teor, legalizada com a apostilha, certidão de nascimento do cônjuge se for brasileiro, também de inteiro teor, expedida há menos de 6 meses devidamente legalizada. Igualmente certidão do pacto antenupcial se existir e cópia certificada do documento de identificação do requerente.
Deve ainda indicar onde está lavrado o registo de nascimento em Portugal, ou enviar uma simples fotocópia de alguma certidão que possua.
Chamamos ainda a atenção para a circunstância de que, se esse não for o primeiro casamento, deve ser previamente transcrito o anterior.
Para a transcrição deve fazer agendamento
Com os melhores cumprimentos."
Dúvidas:
1) No caso, eu quero dar entrada na transcrição de casamento dos meus avós pessoalmente em Portugal, sendo assim, necessito reproduzir a minuta de requerimento e efetuar reconhecimento presencial de assinatura no Consulado português ou em cartório notarial tbm? Entendo que não, poderiam me confirmar, por favor.
2) A certidão de casamento de inteiro teor precisa ser expedida há menos de 6 meses também?
3) Necessito apresentar cópia certificada do meu documento de identificação, visto que eu vou estar la pessoalmente e com o documento em mãos? Entendo que não, poderiam me confirmar, por favor.
4) O agendamento pode ser realizado por telefone ou email ou só pessoalmente como na CRC de Braga?
Mais umas vez, agradeço imensamente suas respostas.
Transcrição de casamento - documentos necessários:
- certidão de nascimento do português (ou indicação do número do assento / ano / conservatória em que encontra)
- certidão de nascimento do cônjuge brasileiro, de inteiro teor, apostilhada em cartório de notas
- certidão de casamento, de inteiro teor, apostilhada em cartório de notas
- Vale Postal de 120 Euros (vide detalhes abaixo)
- Requerimento com a assinatura reconhecida por AUTENTICIDADE no cartório ou presencialmente no consulado
- Xerox autenticada do RG do declarante no Requerimento
Modelo de Requerimento que serve em Ponta Delgada e 4a Crc
https://drive.google.com/file/d/0B5DZFyh-5xTUZ0ttT05zX1E0TmM/view
O Vale Postal deve ser realizado numa agência própria dos Correios (franqueadas não fazem), preferencialmente uma agência central, emitidos a favor do IRN.IP e:
- com o endereço da conservatória para onde o processo será encaminhado
- deve ser emitido em nome do requerente do referido processo (levar o nº do RG e do CPF dessa pessoa)
- a finalidade informada deve ser sempre "Manutenção de Residente" para quaisquer tipos de processos (Atribuição, Transcrição, etc.)
- o valor em euros NÃO deve ser em Euro Exportação. Informe isso ao atendente dos Correios. É para ser usado o Euro de cotação maior.
No requerimento da transcrição do casamento, posso por como endereço do meu pai o meu. Explico: meu pai mora num apartamento sem porteiro e nem sempre pega as correspondencias. Já no meu, há quem sempre receba.
Também gostaria de colocar, ainda, meu email ao invés do dele, pois o dele é funcional (do trabalho) e pode ter algum filtro, enfim. Fora que meu pai não tem 75 anos e não gosta de mexer em computador.
Obrigado.
1) Ou no consulado ou no cartório (apenas um dos dois).
2) Sim, tem que ter menos de 6 meses de emitida.
3) Não, já que estará lá pessoalmente.
4) Por email ou telefone.
pode colocar seu endereço sim, sem problemas.
Também pode usar seu email.
Medo de errar e de perder mais tempo e mais dinheiro é muito grande. Estou desde março juntando documentos... Valeu mesmo.
Hoje fui em outra conservatória e dei entrada no processo e a atendente não reclamou de nada. Agora é só esperar pra ver.
Mais uma vez preciso da ajuda de vcs.. alguém já reconheceu a assinatura, no requerimento de solicitação de transcrição de casamento, presencialmente na Conservatória????
Agradeço suas respostas.
eu me casei em 26/8/17 e somente ontem meu assento de nascimento chegou à minha residência. E preencho o requerimento como "portuguesa" ou "brasileira"?
Outra dúvida, o casamento foi com comunhão parcial de bens (o cartório disse que esse é o 'padrão'), então eu devo dizer no requerimento que "A celebração desse casamento não foi precedida de processo de publicações em qualquer Conservatória ou Consulado português e não foi feita qualquer convenção antenupcial"? Ou esse padrão é considerado pacto antenupcial tbm?
Obrigada desde já!!