Meu primeiro post aqui, primeiramente gostaria de agradecer toda a ajuda e conhecimento que vcs proporcionam aqui neste forum, tem me ajudado muito.
Tenho praticamente todos os documentos necessários para dar entrada no processo de cidadania da minha avó, o único documento que está faltando é a CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO PAI DELA (filho do português). Deixarei aqui todas as informações que possuo caso alguém possa me ajudar @Leticialele@gandalf
Nome: MANOEL BERNARDES
Nome do Pai: ANTONIO ACACIO (pode ser ACCACIO)
Nome da mãe: MARIA AUGUSTA AYRES (pode ser MARIA AUGUSTA)
Data de nascimento: 03/01/1916
Nome da Esposa: DELPHINA DE JESUS BERNARDES FILHO
Local de Nascimento segundo o RG: São Bernardo-SP (Achamos que ele não foi registrado nessa cidade, fizemos uma busca no 1º cartório de São Bernardo e não localizaram)
Dados da certidão de Casamento: Cartório do Belenzinho-SP - Livro: B50 folha: 33 termo: 7992 data do casamento: 15/01/1938
Possuo também o RG, Titulo de eleitor e CNH dele caso ajude na busca.
@CarlosASP vc conseguiria me ajudar nessa busca da certidão de nascimento que citei na publicação acima por gentileza? Vi em outros post que vc é fera na vida de documentos hehehe
@CarlosASP e @Leticialele vcs poderiam me ajudar por gentileza com a busca da certidão do meu bisavô que descrevi no comentário anterior ? A princípio só falta esse documento
"Nome: MANOEL BERNARDES
Nome do Pai: ANTONIO ACACIO (pode ser ACCACIO)
Nome da mãe: MARIA AUGUSTA AYRES (pode ser MARIA AUGUSTA)
Data de nascimento: 03/01/1916
Nome da Esposa: DELPHINA DE JESUS BERNARDES FILHO
Local de Nascimento segundo o RG: São Bernardo-SP (Achamos que ele não foi registrado nessa cidade, fizemos uma busca no 1º cartório de São Bernardo e não localizaram)
Dados da certidão de Casamento: Cartório do Belenzinho-SP - Livro: B50 folha: 33 termo: 7992 data do casamento: 15/01/1938
Possuo também o RG, Titulo de eleitor e CNH dele caso ajude na busca."
Muito obrigado pelas informações, vou procurar um CHF mais próximo aqui de Santos/SP.
Estou esperando o cartório do Belenzinho/SP me apresentar o microfilme do casamento que solicitei para quem sabe ter alguma informação do registro de nascimento dele, mas a própria atendente do cartório disse que nessa época era tudo por declaração, que dificilmente terá algo relevante, vamos ver.
Marquei o @CarlosASP anteriormente porque vi em outros tópicos ele localizando documentos quase como perdidos das pessoas que me identifico na mesma situação.
A minha avó (neta de português) tem 82 anos e estou nessa "corrida contra o tempo" para dar entrada no processo dela e infelizmente estou nessa barreira dessa certidão de nascimento do pai dela (filho do português), só falta esse documento a princípio para podermos retificar a certidão de nascimento dela (ainda tem esse problema a se resolver antes de dar entrada na cidadania).
Vc conseguiu visitar o CHF para procurar o seu antepassado em registros civis e religiosos?
===
E sobre o tempo x atos a serem feitos:
Em virtude da idade e do tempo para os cartórios fazerem a retificação, vc deveria cogitar mandar os documentos como estão agora e ir fazendo a retificação, de forma simultânea.
Quando ficar pronto, vc aguardaria a exigência e enviaria os documentos ou enviaria antes os documentos antes da exigência.
Só teria que fazer um duplo envio.
Mas, cabe a você decidir.
Se quiser, poste aqui as divergências que eu dou uma olhada.
Tb vc pode deixar a lista de documentos, para um confere.
Por enquanto, olhe essa lista de documentos para netos:
Obs: Acredito que vc fez a marcação errada do meu apelido.
Pode ser por isso que os colegas nao responderam. Eu mesmo encontrei a sua última mensagem por sorte.
O guia da marcação:
Para marcar alguém, é só digitar "@"+letras do apelido até a pessoa que você deseja ficar em 1° na lista que irá aparecer. Clique nela e se a combinação "@"+apelido ficar colorida, estará certo.
Eae meu amigo! Estou na luta ainda, o processo ainda está em andamento, dia 25 desse mês faz 6 meses. Ainda está na bolinha de número 4 (MARROM).
Bola 4 (MARROM) - VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS
Na parte abaixo está escrito: ''O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa''.
Agora não sei dizer se é um problema ou se está normal. kkk
Me precipitei então, desculpa gente. Fiquei um pouco ausente nesse tempo. Foram meses bem agitados, mudança, trabalho, etc..
Achei que tinha entrado em exigência pelo fato de todos que receberam a chave junto comigo já tiveram seus processos aprovado (de acordo com a planilha).
Fiquei mais tranquilo então, vocês como sempre me salvando. Kkkk
Estou em busca da Certidão de Nascimento do meu bisavô, brasileiro filho de português, por isso abaixo envio as informações que possuo.
Nome: João Baptista Rodrigues
Data de Nascimento: 24/06/1895 a 1897
Data de Casamento: 10/02/1921 (Cartório Porciúncula-RJ)
Data de Óbito: 13/01/1957 (1 RCPN Duque Caxias-RJ)
Nome do pai: Diamantino Rodrigues Sebastião (português)
Nome da mãe: Sancha Sebastiana de Oliveira
Na Certidão de Casamento dele há a menção de que ele nasceu em Tombos-MG, mas já solicitei a busca no cartório num período grande e não foi localizado. Solicitei por e-mail a busca em alguns cartórios ao redor dessa cidade e também não localizaram. Tentei contato com IFP-RJ e também não tive retorno. Mais alguma sugestão de onde consigo localizar essa certidão brasileira?
Há casos em que pula da bola 4 para a 6 e depois, a 7, em curtíssimo tempo.
Como o seu caso é de prioridade, imagino que deverá estar tudo pronto na 1ª ou 2ª semana de setembro.
E, daí, vc poderá partir para p próximo pedido.
Obs: Se a previsão está atrasada - pela prioridade ou outro motivo - o Requerente (ou vc) pode tentar ligar e perguntar se a prioridade foi atendida e o estado do processo.
A prioridade costuma tirar 1-2 meses no período de tramitação do projeto, se não me engano.
Se estiverem trancados, vc terá que ir em um CHF mais perto de vc.
===
Para marcar alguém, é só digitar "@"+letras do apelido até a pessoa que você deseja ficar em 1° na lista que irá aparecer. Clique nela e se a combinação "@"+apelido ficar colorida, estará certo.
Boa tarde galera, tudo bem? Infelizmente venho com uma noticia ruim dessa vez, o processo caiu em exigência.
Acabei de ligar pra lá e foram 2 exigências:
1° Querem a explicação do motivo que levou o registro tardio da minha vó, ela nasceu em 1942 e foi registrada em 1949.
2° Na certidão de casamento da minha bisavó a filiação dela é Ary Kerme e Albertina Dias e na certidão de nascimento da minha vó, quando foram registrar os avôs maternos, colocaram Luis Vidal e Albertina Dias. Tudo me leva a cre que a mãe da minha bisavó estava com esse novo rapaz no registro de minhã avó e fizeram essa salada no final.
Perguntas:
1° Como vou explicar esse registro tardio?
2° Será que é fácil retificar essa certidão de nascimento de minha avó?
Eu estive no cartorio que minha avó foi registrada e me disseram que eu preciso da certidão de nascimento da Albertina e Luis Vidal para fazer essa retificação. Só que não tem lógica, a certidão de nascimento da Waldemira (bisavó) já comprova os nomes corretos.
To perdido e agora com medo de perder todo o processo pois essa retificação demora no mínimo 40 dias para ficar pronta.
@Jonvasques , dá para fazer a retificação pelo art 109 da Lei de Registros Públicos, no próprio Cartório.
Use a certidão de nascimento da Waldemira, a certidão de casamento dela com o Waldemar para retificar a certidão de nascimento da filha.
Vá ao Cartório e peça para falar com o escrevente ou com o tabelião, não aceite a informação de um funcionário. Explique que é exigência e que, por isso, é necessária a urgência.
A retificação leva de 30 a 40 dias.
Mande uma carta para a Conservatória, relatando as providências que está tomando - a retificação necessária e peça mais prazo para cumprir.
A retificação leva de 30 a 40 dias
Leve, impresso, o Art. 109 da Lei de Registrod Públicos. (Lei 6.015 de 31 dez 1973 e alterações posteriores)
Art. 109. Quem pretender que se restaure, supra ou retifique assentamento no Registro Civil, requererá, em petição fundamentada e instruída com documentos ou com indicação de testemunhas, que o Juiz o ordene, ouvido o órgão do Ministério Público e os interessados, no prazo de cinco dias, que correrá em cartório. (Renumerado do art. 110 pela Lei nº 6.216, de 1975).
§ 1° Se qualquer interessado ou o órgão do Ministério Público impugnar o pedido, o Juiz determinará a produção da prova, dentro do prazo de dez dias e ouvidos, sucessivamente, em três dias, os interessados e o órgão do Ministério Público, decidirá em cinco dias.
§ 2° Se não houver impugnação ou necessidade de mais provas, o Juiz decidirá no prazo de cinco dias.
§ 3º Da decisão do Juiz, caberá o recurso de apelação com ambos os efeitos.
§ 4º Julgado procedente o pedido, o Juiz ordenará que se expeça mandado para que seja lavrado, restaurado e retificado o assentamento, indicando, com precisão, os fatos ou circunstâncias que devam ser retificados, e em que sentido, ou os que devam ser objeto do novo assentamento.
§ 5º Se houver de ser cumprido em jurisdição diversa, o mandado será remetido, por ofício, ao Juiz sob cuja jurisdição estiver o cartório do Registro Civil e, com o seu "cumpra-se", executar-se-á.
§ 6º As retificações serão feitas à margem do registro, com as indicações necessárias, ou, quando for o caso, com a trasladação do mandado, que ficará arquivado. Se não houver espaço, far-se-á o transporte do assento, com as remissões à margem do registro original.
@Jonvasques , diga que presume que os pais mal sabiam ler e escrever e entendiam que bastava a certidão de batismo e que eles só descobriram que ela precisava de certidão de nascimento quando foram matricula-la na Escola! E o pai pagou a multa devida!
Parece uma desculpa esfarrapada, mas certamente foi o que aconteceu.
Isso só corroboraria que eles não sabiam ler e escrever. Mas basta dar a desculpa!
Exmo Sr Conservador
Com relação ao registro tardio de minha avó, informo que meus bisavós moravam em área rural do Estado do Rio de Janeiro, longe dos Cartórios e, como portugueses e analfabetos, pessoas muito simples, acreditavam que a certidão de batismo era o único documento necessário para seus filhos. Assim, só registraram a filha quando esta foi matriculada na Escola, aos 7 (?) anos, por exigência legal. Cumpre esclarecer que o pai pagou a multa devida pelo não registro na época correta.
Deixa eu explicar melhor como foi minha ida no cartório.
A menina que me atendeu foi bem prestativa, me tratou super bem. De acordo com o que ela me passou, eles recebem os documentos e manda para algum outro lugar (esqueci lugar, ela chegou a mencionar) e nesse lugar é que eles aprovam a retificação ou não da certidão. Ela disse que pela experiência com os processos, eu precisaria da certidão de nascimento da Luis Vidal e Albertina Vieria para fazer essa correção da certidão senão iria cair em exigência. Ela até disse que eu podia tentar mandando a certidão de nascimento da Waldemira e a de casamento (Waldemira e Waldemar) mas que eu podiria perder o dinheiro nessa tentativa (R$ 172,00 custo da retificação) e o processo cair em exigência.
Eu sinceramento não vejo lógica alguma em precisar da certidão da Albertina e Luis Vidal, visto que na certidão de nascimento e casamento da Waldemira vem indicando a filiação da mesma. Infelizmente eles criam barreiras gigantescas sem necessida. Eu não faço ideia de quem seja esse Luis Vidal e ainda escreveram errado o nome da Albertina ( Errado: Albertina Dias Viera - Correto: Albertina Vieira da Luz).
Comentários
Boa noite pessoal!
Meu primeiro post aqui, primeiramente gostaria de agradecer toda a ajuda e conhecimento que vcs proporcionam aqui neste forum, tem me ajudado muito.
Tenho praticamente todos os documentos necessários para dar entrada no processo de cidadania da minha avó, o único documento que está faltando é a CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO PAI DELA (filho do português). Deixarei aqui todas as informações que possuo caso alguém possa me ajudar @Leticialele @gandalf
Nome: MANOEL BERNARDES
Nome do Pai: ANTONIO ACACIO (pode ser ACCACIO)
Nome da mãe: MARIA AUGUSTA AYRES (pode ser MARIA AUGUSTA)
Data de nascimento: 03/01/1916
Nome da Esposa: DELPHINA DE JESUS BERNARDES FILHO
Local de Nascimento segundo o RG: São Bernardo-SP (Achamos que ele não foi registrado nessa cidade, fizemos uma busca no 1º cartório de São Bernardo e não localizaram)
Dados da certidão de Casamento: Cartório do Belenzinho-SP - Livro: B50 folha: 33 termo: 7992 data do casamento: 15/01/1938
Possuo também o RG, Titulo de eleitor e CNH dele caso ajude na busca.
Desde já agradeço!
@CarlosASP vc conseguiria me ajudar nessa busca da certidão de nascimento que citei na publicação acima por gentileza? Vi em outros post que vc é fera na vida de documentos hehehe
@CarlosASP e @Leticialele vcs poderiam me ajudar por gentileza com a busca da certidão do meu bisavô que descrevi no comentário anterior ? A princípio só falta esse documento
"Nome: MANOEL BERNARDES
Nome do Pai: ANTONIO ACACIO (pode ser ACCACIO)
Nome da mãe: MARIA AUGUSTA AYRES (pode ser MARIA AUGUSTA)
Data de nascimento: 03/01/1916
Nome da Esposa: DELPHINA DE JESUS BERNARDES FILHO
Local de Nascimento segundo o RG: São Bernardo-SP (Achamos que ele não foi registrado nessa cidade, fizemos uma busca no 1º cartório de São Bernardo e não localizaram)
Dados da certidão de Casamento: Cartório do Belenzinho-SP - Livro: B50 folha: 33 termo: 7992 data do casamento: 15/01/1938
Possuo também o RG, Titulo de eleitor e CNH dele caso ajude na busca."
Desde já agradeço!
@FelipeV10
Eu sugiro uma busca no CHF, de forma presencial, pelo registro civil
OU
buscar o registro registro religioso pelo FS.
Essas duas hipóteses podem te ajudar.
Busque no CHF mais perto de vc. Atenção, pois os horários e datas de funcionamento são muito reduzidas, pois o trabalho é voluntário.
Abraços
@guimoss
Muito obrigado pelas informações, vou procurar um CHF mais próximo aqui de Santos/SP.
Estou esperando o cartório do Belenzinho/SP me apresentar o microfilme do casamento que solicitei para quem sabe ter alguma informação do registro de nascimento dele, mas a própria atendente do cartório disse que nessa época era tudo por declaração, que dificilmente terá algo relevante, vamos ver.
Marquei o @CarlosASP anteriormente porque vi em outros tópicos ele localizando documentos quase como perdidos das pessoas que me identifico na mesma situação.
A minha avó (neta de português) tem 82 anos e estou nessa "corrida contra o tempo" para dar entrada no processo dela e infelizmente estou nessa barreira dessa certidão de nascimento do pai dela (filho do português), só falta esse documento a princípio para podermos retificar a certidão de nascimento dela (ainda tem esse problema a se resolver antes de dar entrada na cidadania).
@FelipeV10
Vc conseguiu visitar o CHF para procurar o seu antepassado em registros civis e religiosos?
===
E sobre o tempo x atos a serem feitos:
Em virtude da idade e do tempo para os cartórios fazerem a retificação, vc deveria cogitar mandar os documentos como estão agora e ir fazendo a retificação, de forma simultânea.
Quando ficar pronto, vc aguardaria a exigência e enviaria os documentos ou enviaria antes os documentos antes da exigência.
Só teria que fazer um duplo envio.
Mas, cabe a você decidir.
Se quiser, poste aqui as divergências que eu dou uma olhada.
Tb vc pode deixar a lista de documentos, para um confere.
Por enquanto, olhe essa lista de documentos para netos:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/296260/#Comment_296260
Se precisar, é só chamar.
Obs: Acredito que vc fez a marcação errada do meu apelido.
Pode ser por isso que os colegas nao responderam. Eu mesmo encontrei a sua última mensagem por sorte.
O guia da marcação:
Para marcar alguém, é só digitar "@"+letras do apelido até a pessoa que você deseja ficar em 1° na lista que irá aparecer. Clique nela e se a combinação "@"+apelido ficar colorida, estará certo.
Desse jeito, o sistema avisa que há uma msg nova.
Abraços
@Jonvasques
Como está o seu caso, amigo?
Nao vi mais notícias.
Deve estar perto do fim.
Abraços
@FelipeV10
O seu caso é de prioridade, o que deve fazer o processo levar 12 meses, em média.
O seu caso tb demanda uma Prova de vida feita no cartório ou no Consulado da sua região.
Se usar a do cartório apostile. Se a Requerente assinar no Consulado (se for possível), isso vale como PV.
Eu faria a do cartório.
O JONVASQUES postou a que ele fez:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/277413/#Comment_277413
Abraços
@guimoss
Eae meu amigo! Estou na luta ainda, o processo ainda está em andamento, dia 25 desse mês faz 6 meses. Ainda está na bolinha de número 4 (MARROM).
Bola 4 (MARROM) - VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS
Na parte abaixo está escrito: ''O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa''.
Agora não sei dizer se é um problema ou se está normal. kkk
@guimoss
Pelo o que pesquisei, aparentemente fiquei em exigência. Amanhã vou ligar para saber o motivo, o processo era pra ter terminado dia 16/07/2022.
Putz, que droga.
@Jonvasques , por que você está presumindo que seu processo caiu em exigência?
A bolinha 4 ficou laranja claro? Está escrito que o processo não está completo?
@Jonvasques
O seu processo chegou na fase crucial. Esse texto que você viu diz apenas que a papelada está toda lá, mas é agora que vão olhar o conteúdo.
Como a leticia disse, apenas se o texto mudar para "seu processo NÃO está completo etc etc" é que significa que caiu em exigência.
Não perca tempo ligando, pois nada aconteceu ainda.
@Leticialele @CarlosASP
Não, está com a bolinha marrom.
Me precipitei então, desculpa gente. Fiquei um pouco ausente nesse tempo. Foram meses bem agitados, mudança, trabalho, etc..
Achei que tinha entrado em exigência pelo fato de todos que receberam a chave junto comigo já tiveram seus processos aprovado (de acordo com a planilha).
Fiquei mais tranquilo então, vocês como sempre me salvando. Kkkk
Olá,
Estou em busca da Certidão de Nascimento do meu bisavô, brasileiro filho de português, por isso abaixo envio as informações que possuo.
Nome: João Baptista Rodrigues
Data de Nascimento: 24/06/1895 a 1897
Data de Casamento: 10/02/1921 (Cartório Porciúncula-RJ)
Data de Óbito: 13/01/1957 (1 RCPN Duque Caxias-RJ)
Nome do pai: Diamantino Rodrigues Sebastião (português)
Nome da mãe: Sancha Sebastiana de Oliveira
Na Certidão de Casamento dele há a menção de que ele nasceu em Tombos-MG, mas já solicitei a busca no cartório num período grande e não foi localizado. Solicitei por e-mail a busca em alguns cartórios ao redor dessa cidade e também não localizaram. Tentei contato com IFP-RJ e também não tive retorno. Mais alguma sugestão de onde consigo localizar essa certidão brasileira?
Obrigada!
@Jonvasques
Há casos em que pula da bola 4 para a 6 e depois, a 7, em curtíssimo tempo.
Como o seu caso é de prioridade, imagino que deverá estar tudo pronto na 1ª ou 2ª semana de setembro.
E, daí, vc poderá partir para p próximo pedido.
Obs: Se a previsão está atrasada - pela prioridade ou outro motivo - o Requerente (ou vc) pode tentar ligar e perguntar se a prioridade foi atendida e o estado do processo.
A prioridade costuma tirar 1-2 meses no período de tramitação do projeto, se não me engano.
Por favor, nos deixe informados.
Abraços e uma rápida aprovação.
@Priscila Ferreira
Uns caminhos para você:
1) Eu verifiquei que Porciúncula ja foi parte de 3 Estados (Rio, MG e ES).
É melhor vc buscar nas localidades que abrangiam o atual território do município do casamento.
2) Procurar o casamento religioso no municipio (vc pode ver no registro civil) que englobava o atual municipio de Porciuncula.
Talvez seja o caso de Tombos-MG, se Porciuncula fazia parte ddo municipio mineiro.
3) Procurar o registro civil e religioso dele em Tombos, bem como, o casamento religioso dele.
O link com os registros de Minas Gerais (não achei o de Tombos), no Familysearch:
https://www.familysearch.org/search/catalog/results?count=20&placeId=208709&query=%2Bplace%3A%22Brazil%2C%20Minas%20Gerais%22
Se estiverem trancados, vc terá que ir em um CHF mais perto de vc.
===
Para marcar alguém, é só digitar "@"+letras do apelido até a pessoa que você deseja ficar em 1° na lista que irá aparecer. Clique nela e se a combinação "@"+apelido ficar colorida, estará certo.
Desse jeito, o sistema avisa que há uma msg nova.
Abraços
@Leticialele @guimoss @CarlosASP
Boa tarde galera, tudo bem? Infelizmente venho com uma noticia ruim dessa vez, o processo caiu em exigência.
Acabei de ligar pra lá e foram 2 exigências:
1° Querem a explicação do motivo que levou o registro tardio da minha vó, ela nasceu em 1942 e foi registrada em 1949.
2° Na certidão de casamento da minha bisavó a filiação dela é Ary Kerme e Albertina Dias e na certidão de nascimento da minha vó, quando foram registrar os avôs maternos, colocaram Luis Vidal e Albertina Dias. Tudo me leva a cre que a mãe da minha bisavó estava com esse novo rapaz no registro de minhã avó e fizeram essa salada no final.
Perguntas:
1° Como vou explicar esse registro tardio?
2° Será que é fácil retificar essa certidão de nascimento de minha avó?
Eu estive no cartorio que minha avó foi registrada e me disseram que eu preciso da certidão de nascimento da Albertina e Luis Vidal para fazer essa retificação. Só que não tem lógica, a certidão de nascimento da Waldemira (bisavó) já comprova os nomes corretos.
To perdido e agora com medo de perder todo o processo pois essa retificação demora no mínimo 40 dias para ficar pronta.
@Leticialele consegue me ajudar? Por favor
Esse tipo de retificação eu só irei conseguir com um advogado?
@Jonvasques , dá para fazer a retificação pelo art 109 da Lei de Registros Públicos, no próprio Cartório.
Use a certidão de nascimento da Waldemira, a certidão de casamento dela com o Waldemar para retificar a certidão de nascimento da filha.
Vá ao Cartório e peça para falar com o escrevente ou com o tabelião, não aceite a informação de um funcionário. Explique que é exigência e que, por isso, é necessária a urgência.
A retificação leva de 30 a 40 dias.
Mande uma carta para a Conservatória, relatando as providências que está tomando - a retificação necessária e peça mais prazo para cumprir.
A retificação leva de 30 a 40 dias
Leve, impresso, o Art. 109 da Lei de Registrod Públicos. (Lei 6.015 de 31 dez 1973 e alterações posteriores)
Art. 109. Quem pretender que se restaure, supra ou retifique assentamento no Registro Civil, requererá, em petição fundamentada e instruída com documentos ou com indicação de testemunhas, que o Juiz o ordene, ouvido o órgão do Ministério Público e os interessados, no prazo de cinco dias, que correrá em cartório. (Renumerado do art. 110 pela Lei nº 6.216, de 1975).
§ 1° Se qualquer interessado ou o órgão do Ministério Público impugnar o pedido, o Juiz determinará a produção da prova, dentro do prazo de dez dias e ouvidos, sucessivamente, em três dias, os interessados e o órgão do Ministério Público, decidirá em cinco dias.
§ 2° Se não houver impugnação ou necessidade de mais provas, o Juiz decidirá no prazo de cinco dias.
§ 3º Da decisão do Juiz, caberá o recurso de apelação com ambos os efeitos.
§ 4º Julgado procedente o pedido, o Juiz ordenará que se expeça mandado para que seja lavrado, restaurado e retificado o assentamento, indicando, com precisão, os fatos ou circunstâncias que devam ser retificados, e em que sentido, ou os que devam ser objeto do novo assentamento.
§ 5º Se houver de ser cumprido em jurisdição diversa, o mandado será remetido, por ofício, ao Juiz sob cuja jurisdição estiver o cartório do Registro Civil e, com o seu "cumpra-se", executar-se-á.
§ 6º As retificações serão feitas à margem do registro, com as indicações necessárias, ou, quando for o caso, com a trasladação do mandado, que ficará arquivado. Se não houver espaço, far-se-á o transporte do assento, com as remissões à margem do registro original.
Boa sorte!!
@Leticialele
E a respeito do registro tardio, como eu me defendo sobre isso?
Obrigado mesmo pelo suporte Leticia, te agradeço muito.
@Jonvasques , diga que presume que os pais mal sabiam ler e escrever e entendiam que bastava a certidão de batismo e que eles só descobriram que ela precisava de certidão de nascimento quando foram matricula-la na Escola! E o pai pagou a multa devida!
Parece uma desculpa esfarrapada, mas certamente foi o que aconteceu.
@Leticialele
Pior que eles realmente eram analfabetos, minha bisavó assinava com a impressão digital.
@Jonvasques , tem algum documento dela onde conste a digital? É um bom comprovante do seu argumento!
@Leticialele
Vou procurar mas acho difícil ter algo. Caso eu não consiga, minha avó pode ser indeferida por isso?
@Jonvasques , não!!
Isso só corroboraria que eles não sabiam ler e escrever. Mas basta dar a desculpa!
Exmo Sr Conservador
Com relação ao registro tardio de minha avó, informo que meus bisavós moravam em área rural do Estado do Rio de Janeiro, longe dos Cartórios e, como portugueses e analfabetos, pessoas muito simples, acreditavam que a certidão de batismo era o único documento necessário para seus filhos. Assim, só registraram a filha quando esta foi matriculada na Escola, aos 7 (?) anos, por exigência legal. Cumpre esclarecer que o pai pagou a multa devida pelo não registro na época correta.
@Jonvasques
Ah, que pena que caiu em exigência.
Volte umas páginas, pois tinha um aviso de um caso em que pedia justificativa pelo registro tardio.
Vc se lembra?
Talvez, vc possa usar a mesma justificativa.
===
Sobre a retificação, use o máximo de documentos, inclusive religiosos, se conseguir achá-los.
Peça prioridade pela idade e por condições de saúde, que é feito de forma mais rápida.
===
Como o processo caiu em exigência, para o pedido ser aprovado,vc deve saná-la para o processo prosseguir até a aprovação.
===
Uma dúvida: essa divergência foi na linha portuguesa ou brasileira?
Obs: Se precisar de um modelo para a petição, é so pedir, ok?
Boa sorte no seu caso!
@Leticialele
Deixa eu explicar melhor como foi minha ida no cartório.
A menina que me atendeu foi bem prestativa, me tratou super bem. De acordo com o que ela me passou, eles recebem os documentos e manda para algum outro lugar (esqueci lugar, ela chegou a mencionar) e nesse lugar é que eles aprovam a retificação ou não da certidão. Ela disse que pela experiência com os processos, eu precisaria da certidão de nascimento da Luis Vidal e Albertina Vieria para fazer essa correção da certidão senão iria cair em exigência. Ela até disse que eu podia tentar mandando a certidão de nascimento da Waldemira e a de casamento (Waldemira e Waldemar) mas que eu podiria perder o dinheiro nessa tentativa (R$ 172,00 custo da retificação) e o processo cair em exigência.
Eu sinceramento não vejo lógica alguma em precisar da certidão da Albertina e Luis Vidal, visto que na certidão de nascimento e casamento da Waldemira vem indicando a filiação da mesma. Infelizmente eles criam barreiras gigantescas sem necessida. Eu não faço ideia de quem seja esse Luis Vidal e ainda escreveram errado o nome da Albertina ( Errado: Albertina Dias Viera - Correto: Albertina Vieira da Luz).
@guimoss
Valeu pela forma meu amigo.
O erro foi na linha Brasileira, na certidão de nascimento da minha avó.
Preciso sim de uma petição!!!